O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta segunda-feira (29) Roberto Gurgel para novo procurador-geral da República. Ele vai substituir Antonio Fernando de Souza, que, no domingo (28), deixou o cargo, após quatro anos à frente do posto mais alto do Ministério Público.

Confirmando seu critério de sempre nomear o mais votado da lista composta por três nomes indicados pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Lula escolheu Gurgel, que recebeu 482 votos, contra 429 de Wagner Gonçalves e 314, de Ela Wiecko.

Desde seu primeiro mandato, Lula indica o nome mais votado da lista tríplice apresentada pela ANPR. A relação é obtida por meio de votação dos procuradores associados à associação. Em 2003, o presidente nomeu Cláudio Fonteles e, em 2005 e 2007, Antonio Fernando Souza. Eles eram os primeiros nomes da lista tríplice da entidade.

Antes de assumir o cargo, o novo procurador terá de passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e seu nome será submetido a votação no plenário da Casa. Enquanto isso não ocorre, a vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, Deborah Duprat, exerce interinamente a função de procuradora-geral da República. 

 

Segundo o ministro da Advocacia Geral da União (AGU), José Antônio Dias Toffoli, a decisão demorou para sair por questões de agenda do presidente e não por dificuldade na escolha.

 

“O presidente da República fez questão de dizer que todos os nomes que foram encaminhados a ele na lista da eleição feita pelos membros da carreira de Ministério Público são todos habilitados, competentes e merecedores dessa indicação. Nesse sentido recaiu a indicação para o primeiro da lista. Foi esse o critério utilizado”, afirmou Toffoli.

Perfil

Atual vice-procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de 54 anos, é apontado por colegas procuradores como uma opção de continuidade da gestão de Antonio Fernando de Souza. Com perfil discreto, Gurgel se destaca na área criminal. Em muitas das sessões plenárias do Supremo Tribunal Federal sobre temas criminais, ele substituiu Souza, marcando a posição da PGR em importantes julgamentos.

Nascido no Ceará e graduado em Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro, Roberto Gurgel é casado e tem dois filhos. Ele atuou como advogado no Rio e em Brasília, antes de ingressar no Ministério Público em 1982, por meio de concurso público. Gurgel presidiu a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) entre 1987 e 1989. 

Ex-procurador

Antonio Fernando Souza, que deixou o cargo de PGR no domingo (28), foi indicado para o cargo pelo presidente Lula em 2005 e reconduzido ao cargo em 2007. Discreto, ele foi o responsável por denunciar 40 réus no processo do mensação, que corre no Supremo Tribunal Federal.

Ao longo dos quatro anos de gestão, Antonio Fernando pediu a abertura de 141 inquéritos, apresentou 45 denúncias e propôs 130 ações diretas de inconstitucionalidade. O procurador-geral da República tem prerrogativa de denunciar os integrantes do Congresso Nacional, ministros de Estado e presidente da República. Também tem assento no Supremo Tribunal Federal e pode dar parecer em todos os processos da casa. É ainda o procurador-geral eleitoral e pode opinar em todos os processos do Tribunal Superior Eleitoral.