Jonathas Maresia Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Plenário da Câmara de Maceió

Assim como a Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, a Câmara Municipal de Maceió retoma as suas atividades nesta semana. Tudo indica que o “parlamento-mirim” – como é conhecida a Casa de Mário Guimarães – terá um segundo semestre polêmico, em função das discussões políticas para as reeleições dos vereadores em 2012, o que inclui movimentações de grupos que refletem diretamente no Legislativo municipal.

Mas, não é o único ponto: a Câmara também se debruça sobre o projeto que altera o número de vereadores na capital alagoana de 21 para 31; deve ser questionada pelo Ministério Público Estadual a razão de ter criado os “vereadores nômades” e se prepara para discutir Lei Orçamentária Anual (LOA) e consequente valor do repasse do duodécimo. Em paralelo, outros projetos de lei devem entrar em pauta movimentando a Casa de Mário Guimarães.

Para abrir o segundo semestre, a Câmara Municipal realiza – neste dia 1° de agosto – a primeira sessão do Parlamento Metropolitano, que reúne os vereadores de dez municípios que fazem parte da região metropolitana de Maceió. São eles Barra de Santo Antônio, Barra de São Miguel, Coqueiro Seco, Marechal Deodoro, Paripueira, Pilar, Rio Largo, Santa Luzia do Norte e Satuba.

A ideia foi proposta pelo presidente da Câmara de Maceió, Galba Novaes (PRB). Para ele, uma forma de discutir em conjunto os problemas da região e busca solução por meio de cooperação mútua. No primeiro encontro, os vereadores terão ao seu dispor o advogado Marcelo Brabo para falar da situação eleitoral e os reflexos para 2012, como prazo de filiação partidária, domicílio eleitoral, dentre outros pontos que – obviamente – já preocupa muito vereador que quer permanecer em sua cadeira.

E é ressaltada ainda a presença do controlador da Câmara Municipal, Daniel Salgueiro, que vai falar sobre o Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública, que integra as contas das casas legislativas e prefeituras diretamente com o Tribunal de Contas do Estado, numa forma de ampliar a fiscalização e transparência. Levando-se em conta que os últimos casos de desvio envolvendo o poder público não foram detectados pelo Tribunal de Contas, o Sistema pode mudar alguma coisa? Esperemos...

Por falar em transparência e fiscalização, a Câmara Municipal de Maceió ainda deve – desde a presidência de Dudu Holanda, que hoje é deputado estadual – a implantação do Portal da Transparência. Projeto do presidente Galba Novaes – aprovado ainda no ano passado – mas que esbarra em tantas questões técnicas para ir ao ar, que teve gente que desistiu de esperar!
 

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