O governo prorrogou hoje (30) por mais 90 dias a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis. Uma das medidas anticrise do governo Lula, a redução do IPI venceria amanhã (31), mas foi prorrogada até junho, sob a condição de a indústria automobilística não demitir nos próximos três meses.

“Nós verificamos que a medida foi bem sucedida e permitiu uma recuperação rápida da cadeia produtiva do setor automobilístico, que representa 23% do PIB da indústria”, disse Mantega ao anunciar a prorrogação na sede regional do Banco do Brasil em São Paulo. “A novidade é o acordo de não demissão. Após esse período, acreditamos que os níveis de emprego voltarão aos patamares normais, já que esperamos uma recuperação da economia”, complementou.

Entre as propostas para estimular a economia, Mantega anunciou ainda que o governo adotará medidas para estimular a venda de motocicletas, com a redução de 3% para zero da alíquota da Confins sobre motos de até 150 cilindradas. Segundo o ministro, esse é também um setor sensível que, nos últimos meses, registrou queda de 58%.

Construção civil

Os impostos sobre a compra de material de construção também foram reduzidos. De acordo com o Ministério da Fazenda, a alíquota geral do Regime Especial de Tributação (RET) para o setor será rebaixada para 6% para equiparar o RET com o lucro presumido. E será reduzido o IPI de 30 itens de material de construção.

Guido Mantega disse ainda que, para compensar a queda na arrecadação com as novas medidas, o governo aumentou a alíquota do IPI e do PIS/Confins para cigarros. “Essa medida implicará em um aumento médio de 30% nos preços dos cigarros. Estamos caminhando no sentido de desestimular o consumo, que prejudica a saúde, e com esses recursos vamos pagar a desoneração de outras medidas”, explicou Mantega.