Protógenes pede ao STF direito de ficar calado na CPI dos Grampos

  • 30/03/2009 19:11
  • Brasil/Mundo

O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, que presidiu a Operação Satiagraha, pediu um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (30) para ter o direito de ficar calado durante o depoimento que vai prestar na quarta-feira (dia 1º) à CPI dos Grampos.

 

Na ação, os advogados de Protógenes pedem salvo conduto para ele não ser preso durante o depoimento e o “direito de ser assistido por advogado e comunicar-se, livremente e em particular com o mesmo, durante toda a audiência”.

 

A defesa do delegado também pede o direito de Protógenes não assinar termo de compromisso na qualidade de testemunha, além da possibilidade de ficar “calado ou em silêncio”.

 

Protógenes prometeu que faria revelações à CPI sobre a Satiagraha, operação que resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas, em julho de 2008.

 

Acusado de montar uma rede de espionagem ilegal, Protógenes será ouvido pelos deputados da CPI na quarta, a partir das 14h30. Ele foi indiciado pela PF por quebra de sigilo funcional e violação da lei de interceptações.

 

O habeas corpus deve ser analisado pelo STF até quarta-feira de manhã, antes do horário marcado para o depoimento de Protógenes.

 

No dia seguinte pela manhã, será a vez de Paulo Lacerda, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Informações (Abin), prestar depoimento na mesma comissão parlamentar de inquérito. A Abin teria fornecido agentes à PF, de forma irregular, para executarem trabalhos de espionagem durante a Satiagraha.