Continuam mantidos e em andamento os procedimentos técnicos que vão garantir a restauração da Biblioteca Pública Estadual. As obras já têm assegurados recursos da ordem de R$ 3,2 milhões, graças a um convênio firmado no final do ano passado entre a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e o Ministério da Cultura (por meio da Biblioteca Nacional e do Projeto Mais Cultura). A Secult aguarda apenas a conclusão do projeto para abrir a licitação da obra.

O secretário de Estado da Cultura, Osvaldo Viégas, esclarece que a anulação de licitação e do contrato celebrado entre a Serveal e a Construtora Albuquerque Engenharia para realização de reformas na Biblioteca Pública, veiculados no Diário Oficial do último dia 27, referem-se a um procedimento antigo, de 2006, firmado na gestão passada.

“A anulação publicada pela Secretaria de Estado da Infra-Estrutura não tem relação com o momento atual. O MinC já repassou um total de R$ 2,4 milhões e o governador Teotônio Vilela Filho garantiu a contrapartida de R$ 800 mil. Estamos só aguardando que a Serveal conclua os projetos complementares necessários à realização do devido procedimento licitatório”, esclarece o secretário de Estado da Cultura.