O governo federal anunciou nesta segunda-feira (30) a prorrogação por mais três meses da redução da cobrança do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para a compra de produtos novos. O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em São Paulo, dentro de pacote de medidas de estímulo à economia do país.

Além da redução do IPI para carros, o governo anunciou o aumento do imposto para cigarros, e isenção para a compra de revestimentos, tintas e cimento. Mantega também anunciou a redução do Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) que incide sobre motocicletas.

As medidas, que foram assinadas pelo presidente em exercício José Alencar, serão publicadas no "Diário Oficial da União" na terça-feira e entrarão em vigor no dia 1º de abril. Para Alencar, medidas servem como "ajustes" ao mercado em tempo de crise.

"Considerando o potencial do mercado interno brasileiro podemos nos recuperar rapidamente se prestigiarmos este mercado. Ele tem de ser fortalecido, em vez de enfraquecido. Essas medidas nos ajudam a fortalecer", disse o presidente em exercício. Para Alencar, a decisão não é técnica, é "política".

Setor Automobilístico

De acordo com o ministro, o setor automobilístico movimenta 23% do PIB industrial. "[A redução] Permitiu baratear automóveis e estimular a demanda. O efeito foi muito eficiente", disse. De acordo com ele, a indústria automobilística brasileira foi a que menos sofreu os efeitos da crise. "Acredito que em fevereiro e março já estamos com venda e produção maior que janeiro e março do ano passado. Nos outros países continua caindo."

Mantega anunciou que o acordo para a prorrogação do IPI menor sobre veículos prevê a manutenção de empregos nas montadoras. A medida foi negociada entre os ministérios do Trabalho, Fazenda e Planejamento com sindicalistas.

Anfavea

O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Jackson Schneider, diz que se medida não fosse anunciada, haveria uma queda de 30% nas vendas de automóveis no segundo trimestre neste ano.

Segundo ele, a medida lançada em dezembro contribuiu para que não houvesse queda no primeiro trimestre deste ano e que se mantessem o mesmo patamar de vendas de 2008. Segundo ele, de janeiro a março do ano passado, foram vendidos 633 mil veículos, e, até 29 de março, o número chegou a 635 mil.

Descontos e redução

A tabela do IPI para automóveis com validade até o final de março é a seguinte: carros de até 1.000 cilindradas terão alíquota reduzida de 7% para zero; carros acima de 1.000 até 2.000 cilindradas movidos à gasolina terão IPI reduzido de 13% para 6% e movidos a álcool ou flex, de 11% para 5,5%; carros acima de 2.000 cilindradas terão IPI mantido em 25% para os à gasolina e em 18% para os a álcool e flex; picapes de até 1.000 cilindradas terão redução do IPI de 8% para 1%; e de 1.000 até 2.000 cilindradas terão redução geral de 8% para 4% no IPI.