Senado instala CPI da Petrobras na terça

  • teresa
  • 30/05/2009 20:30
  • Política
O Senado instala nesta terça-feira, às 14h, a comissão parlamentar de inquérito (CPI) destinada a apurar supostas irregularidades na Petrobras, como fraudes em licitações e denúncias de desvio de royalties de petróleo apontados pela Polícia Federal, superfaturamento nos contratos para a construção de plataformas e da Refinaria Abreu e Lima (PE) e utilização de artifícios contábeis para reduzir o recolhimento de tributos, entre outros.

Na primeira reunião, serão eleitos o presidente e o vice-presidente entre os 11 titulares e sete suplentes indicados na semana passada. O relator será escolhido pelo presidente da CPI. Os nomes dos integrantes indicados pelos partidos foram lidos em Plenário pelo presidente do Senado, José Sarney (veja o quadro com a composição). O governo ficou com oito dos 11 titulares, cabendo três integrantes aos oposicionistas.

O líder do PMDB, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), sugeriu que governo e oposição cheguem a um acordo sobre quem ocupará a presidência, mas o entendimento parece improvável. A oposição reivindica o posto, sob a alegação de que é tradição da Casa que o partido que apresentou o pedido de criação da CPI fique no comando. No caso, o PSDB do senador Alvaro Dias (PR).

Anunciada ainda na terça-feira pelo líder do DEM, José Agripino (RN), a oposição iniciou uma obstrução das votações no Plenário, em protesto pela decisão do governo de não ceder a presidência, adiando a votação do Fundo Soberano (MP 452/08). No entanto, não impediu a aprovação de medidas provisórias consideradas socialmente importantes, como a do salário-mínimo e a da merenda escolar para o ensino médio, além do crédito de R$ 100 bilhões ao BNDES (veja nas páginas 4 e 5).

O PSDB, segundo Alvaro Dias, planeja enviar ao Ministério Público as investigações com indícios fortes de irregularidades, independente do que apontar o relatório final da CPI. Para o autor do requerimento de criação da comissão, essa seria uma forma de fazer valer a voz da oposição, apesar da maioria governista na CPI.