O Ministério Público Estadual de Minas Gerais propôs Ação Civil Pública por danos morais contra um casal de Uberlândia (MG). O casal devolveu uma criança adotada ao Juizado, sem apresentar justificativas, informa O Globo.

Segundo o promotor de Justiça, Epaminondas Costa, o casal conheceu a menina de 8 anos durante trabalho voluntário em um abrigo de menores. No dia 31 de janeiro de 2008, o casal deu entrada no pedido de adoção. Alegou que já conhecia a criança e havia se encontrado com ela semanalmente por um período de seis meses. Segundo a assessoria de imprensa do MPE, a criança também havia manifestado desejo de conviver com o casal. A menina ficou sob a tutela do casal durante oito meses. A guarda provisória foi confirmada no dia 1º de fevereiro.

Durante a audiência de adoção, que ocorreu em 29 de setembro de 2008, os pais adotivos devolveram a criança. Segundo a Vara de Infância e Juventude e a Promotoria, nem o casal nem a menina disseram nada que possa justificar o ato.

O processo teve início em 15 de maio. O MP pede reparação de danos causados à criança. E solicita à Justiça uma liminar concedendo o pagamento imediato de pensão alimentícia para que a menina possa receber tratamento psicológico. A liminar também pede que os pais adotivos a indenizem em cem salários mínimos, além de pagar a pensão até que ela complete 24 anos.

O MP informou que o abandono já trouxe problemas para a criança. Segundo o promotor, sem qualquer autorização da Justiça, eles combinaram a troca de nome com a menina.

Conforme relatórios apresentados pelo promotor, além do “sofrimento emocional evidente em relação à decisão de retorno ao abrigo, a criança se mostrou perdida e confusa, principalmente com relação à sua identidade, referindo-se a si própria ora pelo seu nome legal, ora pelo nome dado pelo casal adotivo, a quem se refere como seus pais”.

O promotor informou que está cuidando de outro caso semelhante, em que um menino de 15 anos foi devolvido. Neste caso, o garoto já tinha idade suficiente para saber qual era o problema de relacionamento com o casal e pode ajudar o MP a decifrar as causas da devolução.