O ESTADO DE S. PAULO

Petrobras dá verba a ONG petista acusada de desvios

A Petrobras terá de explicar à CPI do Senado os convênios com entidades amigas do PT. Um dos casos envolve uma ONG de Goiânia, fundada pelo ex-tesoureiro Delúbio soares, que em 2007 fechou um convênio de R$ 4 milhões.

Arrastada para o centro de uma CPI aberta no Senado para investigar desde contratos para a construção de plataformas de petróleo até decisões administrativas que reduziram o pagamento de impostos, a Petrobrás também terá de dar explicações sobre milionários convênios firmados com entidades amigas do PT para executar projetos sociais.

As cifras, como tudo na estatal, são generosas. Em apenas um desses programas - batizado de Petrobrás Fome Zero, em homenagem ao principal projeto social do início do governo Lula - foram gastos R$ 385,7 milhões entre 2003 e 2006. Em outro, o Programa Petrobrás Desenvolvimento & Cidadania, a estatal desembolsou mais R$ 300 milhões de novembro de 2007 a dezembro do ano passado e pretende chegar a R$ 1,2 bilhão até 2012.

Nos dois programas, a intenção é a melhor possível: apoiar projetos de geração de renda e emprego, financiar boas iniciativas na área de educação e investir em projetos de auxílio a crianças e adolescentes em situação de risco. A benemerência da Petrobrás, porém, esconde situações explícitas de mau uso das verbas da estatal em favor de entidades alinhadas ideologicamente ao governo.

Expectativa de investimento da indústria cai 26%

A expectativa de investimentos da indústria caiu mais R$ 5 bilhões e maio. Somando-se o corte de R$ 20 bilhões em janeiro, o recuo chega a 26% ante o valor previsto em dezembro de 2008, diz pesquisa da Fiesp, que não inclui o ajuste anunciado pela Vale, de US$ 5,2 bilhões (R$ 10,5 bilhões). Isso indica que, apesar dos sinais de recuperação econômica, a confiança dos investidores ainda não foi restabelecida. Na lista das empresas que frearam projetos estão Usiminas, Gerdau, Suzano, Dow Química e Vale. A decisão foi seguida por pequenas e médias empresas. “Como no mercado financeiro, o setor produtivo também vive o chamado efeito manada”, diz o economista Antônio Corrêa de Lacerda. O investimento foi o motor da economia nos últimos quatro anos, atingindo em 2008, até setembro, 20,4% do PIB. Fechou o ano em 19,3%, e a expectativa para este ano é que caia para perto de 17,5%.

Crise na aliança PSDB-DEM atrapalha projeto para 2010

Nove entre dez tucanos e democratas que falam sobre a aliança dos dois maiores partidos de oposição comparam a situação de PSDB e DEM a um casamento de muito tempo. O casal enfrenta crises, mas continua unido porque tem um projeto para o futuro - no caso, derrotar o PT e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha de 2010. Aos muitos altos e baixos dos últimos meses, somam-se agora dois elementos de risco: as eleições estaduais e a tentativa do PSDB de conquistar a maior fatia possível do PMDB, em fase de tensão extrema com o governo.
Em pelo menos 8 dos 27 Estados há dificuldades no relacionamento das duas legendas da oposição. Os líderes do PSDB e do DEM garantem que a maior parte dos problemas será resolvida, com exceção do Rio Grande do Sul, onde o confronto só se agrava, especialmente depois que dois deputados do DEM assinaram o pedido de abertura de uma CPI para investigar a governadora tucana Yeda Crusius.
No Distrito Federal, os aliados do único governador do DEM, José Roberto Arruda, acompanham com apreensão os movimentos do PSDB em direção ao ex-governador Joaquim Roriz, do PMDB. E, na Bahia, a briga histórica de democratas e tucanos está em fase de trégua, mas ainda é cedo para marcar a data do casamento. "No início do ano que vem, tudo estará resolvido nos Estados", promete, conciliador, o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). Paraná, Sergipe, Mato Grosso, Goiás e Espírito Santo são outros Estados onde ainda há problemas.

Sem consenso, líderes do partido começam a discutir a eleição presidencial de 2010
A disputa entre o PMDB que apoia o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o que apoia o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), por conta da corrida sucessória de 2010, teve ontem em São Paulo sua primeira prévia. Dois dos principais líderes da legenda estiveram lado a lado no primeiro congresso estadual do partido, realizado na Assembleia, e deixaram claro que a briga vai até o último round. De um lado do ringue estava o presidente da Câmara, Michel Temer (SP), alinhado ao governo federal. Do outro, o ex-governador paulista Orestes Quércia, presidente estadual da sigla e defensor da candidatura Serra, do PSDB, à Presidência da República.
O primeiro a chegar foi Quércia, que rasgou elogios ao PSDB de Serra e ao aliado DEM. Maior liderança do partido no Estado de São Paulo, Quércia deixou claro que o acordo envolvendo deputados e senadores com o governo Lula não encontra espaço entre os paulistas. "Nós aqui, em São Paulo, temos restrições imensas ao governo do PT nacional", afirmou Quércia.
"Nós não queremos a continuidade do PT. Queremos mudança, e essa mudança poderá vir com a candidatura do Serra pelo PSDB", argumentou o ex-governador, ressaltando que tanto o PSDB no Estado como o DEM na prefeitura paulistana estão à frente de governos "desenvolvimentistas". "É uma aliança importante para nós do PMDB, porque hoje o Estado e a cidade são canteiros de obra."

‘Embaixadas’ dos Estados em Brasília ganham força

De olho nos recurso do PAC, os Estados têm reforçado as representações em Brasília com reformas, verbas, funcionários e até estúdios de TV. Seis já têm status de secretaria. Essas “embaixadas” chegam a consumir R$ 190 mil por mês.

 

FOLHA DE S.PAULO

Endividamento de países mais ricos explode com crise

Embora comecem a surgir sinais de recuperação da crise, as economias avançadas experimentam uma explosão de suas dívidas públicas, relata Fernando Canzian. Segundo projeções, a dívida pública como proporção do Produto Interno Bruto nos EUA deve passar de 44% para 77% em quatro anos, chegando a mais de US$ 10 trilhões -valor superior a seis PIBs do Brasil.

Presidente do TSE vê risco com o terceiro mandato

A ideia de terceiro mandato é um risco para o Brasil, pois "fragiliza" o sistema republicano e "reaproxima" o país da monarquia. É como pensa o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Carlos Ayres Britto.
Em entrevista à Folha ele, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal, afirmou: "A república postula a temporalidade e a possibilidade de alternância de poder. Quanto mais se prorroga o mandato, mais [o país] se distancia da república e se reaproxima da monarquia".
Não é assim, no entanto, que pensa o deputado federal Jackson Barreto (PMDB-SE), que pretende apresentar até a próxima sexta-feira a proposta de emenda constitucional que prevê um referendo sobre a possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concorrer a um novo mandato.

Sozinha, Petrobras investe mais que a União em 2009

No centro de uma batalha política entre governo e oposição desde que foi criada uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigá-la, a Petrobras e suas subsidiárias investiram, apenas nos dois primeiros meses do ano, quase três vezes o volume de gastos do Tesouro no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) entre janeiro e o início de maio.
Foram R$ 8,1 bilhões aplicados pela estatal contra R$ 2,9 bilhões investidos pela União no carro-chefe do governo Lula num período duas vezes maior.
Os números, registrados no balanço da Petrobras – lançado na página do Ministério do Planejamento a cada dois meses – e no Siafi (sistema de controle de gastos da União), dão uma dimensão dos interesses em jogo na CPI da Petrobras.
A Petrobras é a maior estatal brasileira. Com suas 21 subsidiárias, responde por 92% dos investimentos de todas as estatais brasileiras. No primeiro bimestre de 2009, sua subsidiária na Holanda foi a segunda no ranking dos investimentos da holding, à frente da Petrobras Internacional, que dispõe de orçamento maior.
O grupo inteiro prevê gastos de mais de R$ 66 bilhões até o final do ano. O número é 30% maior do que os investimentos feitos pela estatal em 2008.

Senado prorroga contratos e "eterniza" empresa terceirizada

O Senado adotou como uma prática comum prorrogar e aditar os contratos com empresas terceirizadas nos últimos cinco anos, em vez de realizar novas licitações. A Folha teve acesso a 20 dos 34 contratos de empresas que cedem mão de obra. Todos foram prorrogados e tiveram o valor aumentado diversas vezes no período.
A norma tem sido prorrogar a vigência dos contratos das terceirizadas no limite máximo previsto em lei, o que permite às empresas que ganharam licitação para apenas um ano ficarem até cinco e ainda terem o valor contratual aumentado.
Os contratos foram assinados nas gestões de Romeu Tuma (PTB-SP) e Efraim Morais (DEM-PI), que ocuparam a primeira-secretaria nos últimos cinco anos, e de Agaciel Maia, diretor-geral até março.

O GLOBO

Contratos com ONGs mostram falha no controle da Petrobras

A Petrobras repassou R$ 609 milhões, sem licitação, para financiar 1.100 contratos com ONGs, patrocínios, festas e congressos nos últimos 12 meses. Só com organizações da sociedade civil, foram 230 convênios de R$ 83 milhões. Análise de amostra destes contratos revela que falta controle dos recursos repassados: entre os beneficiados há desde entidades cujo endereço não existe até outras que pararam de funcionar ou são ligadas a políticos aliados do governo. A Associação Comunitária Carlos Pontes, beneficiada com R$ 317 mil, pertence a um suplente de vereador em Duque de Caxias que, na última eleição, foi autuado por distribuição de cestas básicas no local. Nos repasses a estados e municípios, petistas são os principais beneficiados com verba de projetos para a infância: 35% do total previsto para este ano. A Petrobras diz que os repasses obedecem a uma seleção e que não há critério partidário nos contratos com prefeituras.

Judiciário faz o dever de casa

Uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desengavetou 177 mil processos no Maranhão que se arrastavam no Judiciário estadual. O mutirão percorrerá outros estados que sofrem com a morosidade dos tribunais.

Queda de juro exigirá fim da indexação

Economistas alertam que, para cortar mais os juros, o governo precisa mudar fórmulas fixas de rendimento, entre elas as de poupança, fundos de pensão e FGTS. Reajuste de tarifas e serviços indexados à inflação também impedem uma queda maior dos preços.


CORREIO BRAZILIENSE

À espera de uma família

A fila de casais brasilienses interessados em adotar supera em 2,5 vezes a de meninos e meninas que sonham em encontrar um lar. O problema é a expectativa dos pais: a maioria quer uma criança de até dois anos, de cor branca ou morena clara e saudável. Mas casos como o de Vivian e Milton, que acolheram as irmãs Vitória, 8 anos, e Rosilene, 7, mostram que o amor também nasce a partir da adoção tardia.

Uma agência nada camarada

Responsável por regular o bilionário mercado de combustíveis, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) passou a ser dirigida, no início do governo Lula, por filiados e apadrinhados políticos do PCdoB. Em 2005, os comunistas chegaram, com o engenheiro e ex-deputado Haroldo Lima, ao cargo máximo do órgão. Na esteira dessa ascensão, surgiram críticas de “aparelhamento” da ANP, que será um dos alvos da recém-criada CPI da Petrobras. Empresários e advogados com larga atuação no setor se queixaram ao Correio de dificuldades para ter simples demandas respondidas pela agência. Em alguns casos, os problemas foram parar na polícia.
A advogada Vanuza Sampaio, que, nas palavras dela mesma, atua em favor de 40% dos empresários do mercado, é um dos poucos que chegaram a romper o silêncio de quem atua no setor. Vanuza levou à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal no Rio de Janeiro documentos que acusam o superintendente de Abastecimento, Edson Menezes da Silva, de tentativa de extorsão. Por intermédio de dois funcionários da agência, Edson teria cobrado R$ 50 mil para liberar um registro de uma empresa, segundo a advogada.
Vanuza disse que sua denúncia, embora tenha gerado um inquérito na PF, ainda não surtiu desdobramento judicial ou político — os supostos extorquidores continuam trabalhando, e sua acusação vazou dentro da agência. “Virei persona non grata”, afirmou, contando que, depois das denúncias, tem sempre de recorrer à Justiça para ver suas demandas respondidas. Em resposta por e-mail, a assessoria de imprensa da agência afirma que Edson Menezes declarou “não ter qualquer vinculação com as denúncias em apuração”. “A apuração está sob responsabilidade do MPF, sem que a ANP tenha conhecimento de sua conclusão.”

Guias conscientes no Legislativo

Num momento em que o Congresso se vê rodeado de denúncias de mau uso do dinheiro público, há uma campanha extraoficial pela conscientização dos eleitores. Não há orientação, nem obrigação, mas alguns guias, responsáveis por apresentar como funciona a Câmara e o Senado aos visitantes, têm pregado a importância do voto e a necessidade de interagir mais com os representantes políticos.
A reportagem do Correio realizou duas visitas guiadas no Congresso em dias diferentes. Em ambas oportunidades, ouviu as recomendações sobre a necessidade do voto responsável, sobretudo quando se fala em farra das passagens aéreas, funcionários fantasmas, desvio do dinheiro público, direcionamento de licitação, suspeitas de enriquecimento ilícito e outros escândalos.
Mostrando a maquete das duas Casas do Congresso instalada no salão verde na Câmara, uma guia diz que os eleitores não podem simplesmente culpar os deputados pelos escândalos. “O eleitor tem que votar direito, escolher bem quem ele quer que seja representado no Congresso”, recomendou.
A chefe da seção de visitação institucional, Deborah Achcar, em entrevista acompanhada pela assessoria de imprensa da Câmara, disse não haver nenhuma recomendação em prol da cidadania. Mas é defensora e entusiasta da campanha por mostrar aos visitantes todos os canais de interação com senadores e deputados eleitos. “Sou filha da ditadura. Na minha época, a política era uma coisa fechada. Hoje ela está aqui aberta para todo mundo. É importante mostrar como o eleitor pode participar da vida legislativa”, afirmou Deborah. Ela mesma é guia nos finais de semana e se diz satisfeita quando percebe a reação dos visitantes às informações sobre participação legislativa e conscientização cidadã.

PT e PMDB, uma aliança em perigo

O PT está desconfiado das intenções de sua principal aposta eleitoral para 2010, o PMDB. Petistas acreditam que toda a pressão exercida pelos peemedebistas para antecipar os acordos estaduais vem do medo da legenda com o crescimento da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, nas pesquisas de intenção de votos.
Na avaliação de parlamentares do PT, há um temor do partido aliado sobre o próprio cacife para a eleição presidencial. Eles entendem que o PMDB pode se tornar menos atraente caso Dilma deslanche nas pesquisas e atinja, antes do ano que vem, o patamar próximo de 30%, histórico do PT na largada das corridas presidenciais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer os peemedebistas ao lado da ministra para dar densidade eleitoral e capilaridade à candidatura de sua preferida.
Mas um impulso inesperado na campanha de Dilma pode fazer o PT não se esforçar para fechar uma aliança com o PMDB em alguns estados e ver como normal dois candidatos aliados concorrerem entre si. Isso pode ser lido como um recado direto ao ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, que tem ameaçado se lançar na Bahia contra o governador Jaques Wagner.

JORNAL DO BRASIL

Ocupação pelo trator

Na sexta-feira, o presidente Lula volta ao Complexo do Alemão para inaugurar oras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O JB foi acompanhar os trabalhos. Nem sinal de traficantes no caminho até os canteiros de obras. E nem no alto do Morro do Adeus, onde sta sendo construída a estação do telefônico para Bonsucesso. Crianças jogavam bola, e operários trabalhavam freneticamente para concluir o conjunto habitacional, a quadra poliesportiva e u centro de capacitação profissional. Os traficantes se encolhem. Mas sociólogos afirmam que só a adoção do policiamento comunitário permanente após as obras garantirá a paz que ora reina.

Rio terá R$ 1 bilhão do Banco Mundial

O prefeito Eduardo Paes obteve aval do ministro da Fazenda, Guido Mantega, para empréstimo de R$ 1 bilhão junto do Banco Mundial. Somará a essa quantia parte da arrecadação, e ai amortizar 20% das dívidas de R$ 8 bilhões que o Rio tem com a União. A equação libera entre R$ 350 milhões e R$ 400 milhões para investir na cidade a partir de 2010.

Brasil não pode baixar a guarda

O vice-presidente do Banco Mundial (Bird), Vinod Thomas, adverte que a euforia pelos primeiros sinais de recuperação não pode mascarar os desdobramentos da crise. Ao JB ele lembra o dever de casa que o Brasil deve fazer para reduzir o desemprego e aumentar o crescimento.