Com ossadas expostas, Justiça intervém em cemitérios no Rio

  • gilcacinara
  • 21/05/2009 20:37
  • Brasil/Mundo
Ossadas expostas em jazigos mal conservados e em covas rasas,que não passam de dois palmos abaixo da terra nos, restos mortais ficam à vista de visitantes e o cheiro, em algumas partes, é sufocante. Assim ficou a situação cemitérios de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, que sofreu intervenção da Justiça e voltou às mãos da prefeitura da cidade.

Além das ossadas expostas, outras irregularidades foram constadas no Cemitério da Taquara. No local existe um lençol freático e um córrego em que a água potável percorre entre as sepulturas. De acordo com Luiz Henrique Griffo, assessor técnico da secretaria de serviços público de Duque de Caxias, a antiga administradora deveria ter canalizado o córrego. "Uma manilha resolveria o problema, bastava canalizar o fluxo de água", disse o assessor.

Os problemas se estendem. Caixões e ossadas são queimados no local, contrariando o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). "Os ossos deveriam ser encaminhados para um ossário que poderia ser dentro do próprio cemitério, ou incinerador", afirmou Luiz Henrique. Quando às covas rasas, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) determina que a profundidade deveria ser de pelo menos 80 cm.

Jazigos perpétuos com a tampa quebrada também podem ser vistos no Cemitério da Taquara. Muitos túmulos antigos, abandonados pela família dos mortos, estão em péssimo estado de conservação. Jair Marins dos Santos, sócio da antiga administradora, alegou que muitas vezes não há interesse dos familiares em reformar os jazigos. "Esses túmulos são perpetuados, não podíamos mexer. Tentamos avisar aos parentes, mas as pessoas não aparecem para resolver isso", afirmou.

Intervenção judicial
Até a última terça-feira, a funerária Duque de Caxias, através de licitação, administrava os cinco cemitérios de Duque de Caxias. Porém, a população do município decidiu pressionar o prefeito José Camilo Zito para tomar providências. O juiz da 4ª Vara Cível, Luiz Alberto Carvalho Alves, concedeu medida cautelar à prefeitura na qual determina a retomada dos cemitérios Nossa Senhora das Graças (Tanque do Anil), Nossa Senhora de Belém (Corte 8), Nossa Senhora de Fátima (Taquara), Xerém e Pilar.

Uma nova licitação deve ser realizada em até 12 meses. Enquanto isso, um contrato provisório emergencial será assinado com outra empresa na área funerária. Uma das medidas já adotadas pela prefeitura é a extinção da taxa de R$ 120 que era cobrada no momento da chegada dos corpos aos cemitérios.

Em seu despacho, o juiz considerou que a operadora deu prova de descaso, desrespeito aos mortos e às leis. Segundo o magistrado, é de extrema urgência o restabelecimento da ordem pela administração e citou que a concessionária é alvo de ação civil proposta pelo Ministério Público pelo mesmo motivo. "Existe a possibilidade de expor a população ao perigo do alastramento de diversas doenças diante do estado precário dos cemitérios", finalizou o juiz.

O sócio da Funerária Duque de Caxias, negou as irregularidades. Segundo Santos, muitas melhorias foram feitas nos cemitérios da cidade. "Os cemitérios de Caxias estão em ótimo estado. Melhores do que os do Rio de Janeiro", disse.

De acordo com o subsecretário de serviços públicos, Abrahão Lincoln de Mello, era obrigação da concessionária preservar a estrutura dos cemitérios. "Os visitantes não podem ver o conteúdo das sepulturas de forma alguma, senão vira um parque de exposição de restos mortais. O não comparecimento da família proprietária do jazigo não justifica a falta de solução. A administração deve zelar pela salubridade e boa apresentação do local através de processos administrativos ou autorização judicial para intervenção nos túmulos", explicou Abrahão.

Mesmo com as acusações de má administração, a Funerária Duque de Caxias pretende concorrer à próxima licitação da prefeitura da cidade.

Desaparecimento de ossada
A técnica em enfermagem Dulce Soares Melgaço, 57 anos, esteve no Cemitério da Taquara na tarde desta quarta-feira para tentar solucionar um problema que tem lhe tirado o sono. Ao acompanhar um enterro no cemitério, onde o marido foi sepultado em 2005, ela constatou que parte da ossada do esposo havia sido removida para outra cova, enquanto o restante desapareceu.

"Quando fui à administração, me disseram que o prazo de três anos para a remoção já havia passado. Me cobraram R$ 1,7 mil para armazenar em outra sepultura, mas eu não tinha dinheiro. Então, colocaram os restos mortais em sacos pretos e enterraram em uma cova rasa. Meu marido não merecia isso. Ele era uma pessoa muito boa", lamentou Dulce.