Voney Malta

O aumento dos PMs e os 'assessores' que salvaram o governo

Os nomes dos auxiliares do governo Renan Filho envolvidos nessa história não vou revelar pois me comprometi em mantê-los em sigilo, mas adianto que são influentes, do alto escalão da máquina administrativa e preferem atuar protegidos pelo anonimato.

A pressão dos PMs pelo reajuste deixou todos nervosos. Uma massa bruta exigindo com força aumento salarial. As informações dos bastidores revelavam que eles estavam prontos pra tudo, especialmente quando o ano é eleitoral. O aquartelamento era algo provável.

Representantes da área de segurança são difíceis de negociação, esse é o lado ruim, pois conhecem a sua força e a importância do seu serviço, mas tem o lado ruim. Como dizia um conhecido, se os policiais tivessem sensibilidade e visão política dominaria a máquina pública porque detêm informações estratégicas de todas as áreas de qualquer governo.

O exemplo concreto dessa limitação ocorreu agora. Escorregaram por não ter – ou não pensaram em ouvir - uma assessoria jurídica para orientar sobre legislação, ano eleitoral, negociação, enfim. Dizem que as lideranças militares olharam apenas para os possíveis dividendos que alcançariam com o reajuste para as candidaturas que terão na eleição deste ano. Pode ser.

E se o céu parecia o limite para os PMs, o governo pensava em não chegar ao inferno, no máximo se aproximar do purgatório. Se foi capaz de uma engenharia quase perfeita na montagem para as eleições de 2018, o governo Renan Filho via crescer o risco de uma crise que podia sair do controle administrativo, além de gerar fatos políticos negativos.

Porém, uma simples conversa entre dois importantes assessores do governador desmontou toda essa teia, mesmo ambos não atuando diretamente na área jurídica. Em um bate papo informal um deles suspeitou que aumento salarial não poderia ser concedido de qualquer forma em ano eleitoral e que depende de regras.

Na dúvida, se despediram e foram pesquisar. Esse levantamento levou pouco tempo e logo um deles chegou a conclusão que o reajuste não poderia ser concedido agora e sim só após a eleição. Também perceberam que se algum acordo fosse fechado a qualquer instante também poderia causar um sério atrito para o Renan Filho.

É que dificilmente os PMs e a sociedade acreditariam que o governo havia fechado um acordo, mas não podia implantá-lo por impedimento legal e que desconhecia que só teria sido possível até 10 de abril, ou seja, desconhecia essa limitação, esse ordenamento jurídico. Soaria, certamente, como um discurso mentiroso.

Tudo isso foi levado ao governador Renan Filho. No final, a decisão estratégica foi encaminhar o caso e consultar a PGE e revelar a questão, que também atinge todas as categorias de servidores estaduais, aos PMs. Pelo menos por enquanto e até a eleição deste ano, a bomba da pressão por reajuste dos servidores públicos está praticamente desmontada.

Portanto, o governador foi salvo de uma crise de proporções imprevisíveis a partir de um leve e relaxante bate papo no início de uma noite por dois dos seus auxiliares.

Grupo JL: Justiça apoia e administrador interpreta lei de falência

Foto: Agência Câmara/Arquivo 651c545c f209 433c a80a fd3099cf47e0 João Lyra

O que era para trazer alguma tranquilidade para os credores trabalhistas da massa falida do Grupo JL, para os escritórios de advocacia em Alagoas e Minas Gerais, está gerando exatamente o contrário, além de suspeição.

O risco é grande neste momento de interdição de rodovias nos dois estados. E tudo, segundo os envolvidos, por conta de interpretações da legislação por parte do administrador da Laginha Agroindustrial, José Lindoso, acatadas pela justiça alagoana.

É que uma lista com os nomes dos credores, divulgada no início desta semana, altera frontalmente não só os valores – que foram diminuídos - de créditos trabalhistas transitados, acordados e julgados pela justiça do Trabalho, mas também quem tem e quem não tem valores a receber.

Exemplo disso é TRT de Alagoas ter definido lá atrás valores e o administrador judicial ter alterado esses mesmos valores. Outro caso é o artigo da Lei 11.101 (Lei de Recuperação e Falência), de onde o Administrador interpreta de forma errada para pagar apenas 5 salários mínimos aos credores.

O artigo 151, por exemplo, diz que os créditos trabalhistas de natureza estritamente salariais vencidos nos 3 (três) meses anteriores à decretação da falência, até o limite de 5 (cinco) salários-mínimos por trabalhador, serão pagos tão logo haja disponibilidade em caixa. Porém esse artigo é para ser aplicado somente no momento da falência, onde os funcionários estão com até três salários atrasados e não agora, já com quatro anos de falência.

E da forma como o administrador e os juízes estaduais estão interpretando a lei, entendimentos estão surgindo, segundo advogados envolvidos no caso:

1 - O administrador pega o valor de uma certidão e faz uma redução conforme entendimento próprio. Com isso, a partir de agora - dizem juristas de forma irônica que Alagoas está criando jurisprudência -, nas falências ninguém mais precisa procurar a justiça trabalhista, mas sim o administrador e perguntar a ele quanto pretende pagar aos credores trabalhistas.

2 – A interpretação errônea do artigo 151 da Lei de Recuperação e Falência faz com que a prioridade dos créditos preferenciais citados da mesma lei seja esquecida, pois essa interpretação faz com que outros credores sejam beneficiados, o que quebra a ordem prevista na legislação.

Bom, Contam que dentro do Tribunal de Justiça de Alagoas quem trata dessa questão é o desembargador Tutmés Airan, reconhecidamente capaz e honesto e com histórico nos movimentos sociais.

 Entretanto, alguma coisa está fora de ordem. Ou tudo está mesmo fora de ordem uma vez que as leis podem ser interpretadas e alteradas conforme a anuência de algum juiz e o interesse de ocasião da administração.

Ou não?

O fato é que advogados e os credores estão preparando uma série de duras ações em Alagoas e Minas no campo jurídico e político. O caso pode envolver até denúncias.

Aguardemos as cenas dos próximos capítulos.

 

Vox: Condenado e preso, Lula lidera pesquisa

Tudo bem que a maioria da população não esquece os momentos positivos que o Brasil alcançou nos seus dois governos, no primeiro de Dilma e em parte do segundo da presidente. Tudo bem que ninguém esquece o quanto o país alcançou reconhecimento internacional, os programas sociais, o investimento na educação.

Agora, condenado, preso e mesmo assim ainda liderar pesquisas eleitorais é algo que parece fora da normalidade que precisa de um estudo de caso maior e mais profundo do que o que ouvimos e dizemos para justificar tamanha popularidade.

A pesquisa quentíssima divulgada nesta terça-feira (17) pelo Vox Populi, realizada entre os dias 11 e 15, repete basicamente o que outras têm dito: 41% dos brasileiros consideram que Lula foi condenado sem provas, 44% consideram que a prisão foi injusta e 58% acham que ele tem o direito de ser candidato novamente à presidência da República, mesmo depois da prisão.

Na espontânea sobre intenção de votos para presidente da República, Lula marcou 39% (eram 38% na pesquisa Vox de dezembro de 2016). Bolsonaro tem 9%, Marina e Joaquim Barbosa, 2%, Alckmin, Ciro e Álvaro Dias, 1%.

Na estimulada, Lula tem 47%, contra 11% de Bolsonaro, 9% de Barbosa, 7% de Marina, 3% de Alckmin e 2% de Ciro.

Nos cenários comparáveis de segundo turno, Lula marca 56% x 12% contra Geraldo Alckmin do PSDB (eram 50% x 14% em dezembro), 54% x 16% contra Marina Silva, da Rede, (eram 52% x 21%) e 54% x 20% contra Joaquim Barbosa, do PSB (eram 52% x 21%).

O diretor do Vox Populi, Marcos Coimbra, avalia que a pesquisa mostra que aumentou o sentimento de que o ex-presidente é vítima de uma injustiça e de que recebe um tratamento desigual por parte do Judiciário.

A pesquisa constata o aumento da simpatia ao PT e a diminuição da rejeição a Lula. É como se prisão do ex-persidente, da forma como ocorreu, parece ter afetado a visão do cidadão comum, de forma a torná-la mais favorável ao ex-presidente, analisa Coimbra.

 

 

O que mostram as pesquisas em AL e no Brasil

O que muitos institutos de pesquisas evitam alardear é a altíssima tendência de votos brancos, nulos e indecisos, seja ela especificamente para a disputa dos cargos em Alagoas ou na eleição presidencial.

Levantamento feito por um importante instituto em suas pesquisas feitas desde o ano passado mostra que o número de votos brancos e nulos no estado pode chegar a 50%, o que é altíssimo.

Não que isso altere de maneira importante a tendência de eleição para senador e governador uma vez que as alternativas de escolhas são basicamente as já conhecidas, mas mostra que o grau de insegurança é bastante alto.

Risco de fato existe para a eleição proporcional. São muitos candidatos disputando, provavelmente, um número menor de eleitores. Ainda é cedo, mas a cada dia vai se consolidando a tendência de testemunharmos um recorde de eleitores que, de uma forma ou de outra, não vão indicar um nome como seu representante para o Legislativo estadual ou federal.

Indefinição semelhante ocorre na disputa presidencial. Os eleitores que não sabem em quem votar ou afirmam votar nulo ou em branco ainda somam dois terços do total na pesquisa espontânea, o mesmo patamar registrado há um ano, segundo análise da pesquisa do Datafolha divulgada neste fim de semana.

Até na pesquisa estimulada é altíssima a proporção de indefinidos para uma eleição que será realizada daqui a pouco: 15% no cenário com Lula; entre 26% e 28% sem Lula.

Ou seja, revela absoluta indefinição. É que em outros pleitos, nessa altura do campeonato, já se observava alguma polarização ou tendência mais clara entre os partidos ou nomes com chances de chegar ao segundo turno.

 

Os pesquisadores do Datafolha afirmam "que 37% dos eleitores integram um grupo que pode oscilar tanto contra quanto a favor de Lula, cuja prisão será um tema inevitável na campanha. É um contingente suficiente para levar a eleição a qualquer rumo. Tudo está em aberto”.

Leia mais sobre a pesquisa Datafolha aqui e aqui.

 

“A coisa por aqui tá preta!”

Imagine que você olha de cima, do alto e tenta se dissociar um pouco da realidade para não ser afetado por ela. Daí você verá que temos um ex-presidente preso e outros sendo investigados e mais senadores, deputados federais, estaduais e empresários. Tem também um bocado de prefeitos presos ou foragidos.

Ainda olhando de cima dá pra ver que “a coisa por aqui tá preta!” Assassinatos, milícias, tráfico de armas e drogas, polícia marcando aquartelamento, impressão e até certeza de que os políticos fazem parte de uma organização criminosa. Somar tudo isso a comprovada falta de lideranças políticas dá, o que é pior, a certeza de que não há saída.

Um olhar um pouco mais de cima e a gente percebe que as tensões entre as principias potências bélicas – EUA e Rússia, entre outras – chegaram a níveis superiores ao período da Guerra Fria. Armas e homens estão sendo enviadas para a Região da Síria. O risco de confronto não é pequeno.

'A coisa por aqui tá preta ou sou eu  que tô sendo negativo e pessimista?'

Pode ser.

Bom, o Botafogo foi campeão de forma heroica. O CSA também abocanhou o seu título, deixei de fumar tranquilamente, tenho planos pro futuro e...

E você, leitor, consegue também fazer uma lista citando pontos positivos e negativos e perceber pra onde a balança tá apontando?

Mas que “coisa por aqui tá preta”, isso tá, ou não?

O danado é que a cada dia o fundo do poço parce mais distante.

Defesa de Lula volta a pedir nulidade do processo

Os advogados do ex-presidente Lula apresentaram na noite desta terça-feira (10) embargos de declaração aos embargos de declaração que já haviam sido rejeitados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Eles também voltaram a pedir a nulidade do processo que trata do tríplex no Guarujá, em São Paulo, tendo como base a suspeição do juiz federal Sérgio Moro, que condenou o ex-presidente em primeira instância.

Os advogados de Lula pedem ainda que sejam analisados documentos apresentados pela defesa que, segundo afirmam, confirmariam a inocência do petista no caso, "a menos que aqui o que menos importe seja a inocência!".

Os desembargadores da 8ª Turma, quase sempre, sequer aceitam analisar embargos de declaração aos embargos de declaração já analisados, por entenderem que trata-se de um recurso meramente protelatório.

A defesa de Lula ainda pode recorrer da condenação no mérito junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Lula, que lidera as pesquisas de intenção de voto para a eleição presidencial de outubro, está preso desde sábado na Superintendência da Polícia Federal no Paraná, em Curitiba, onde começou a cumprir a pena de 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex.

Ele deve ser impedido de disputar a eleição por causa da Lei da Ficha Limpa, que determina a inelegibilidade de condenados por órgãos colegiados da Justiça, caso da 8ª Turma do TRF-4.

ENQUANTO ISSO, LÁ EM MATA GRANDE, EM BATALHA E EM...., POLÍTICOS E ALIADOS ESTÃO SENDO PRESOS, PROCURADOS, CAÇADOS. PARECE COISA DE CINEMA.

 

Como Vilela destruiu a oposição. Cuidado, Cunha

Arquivo 2356a9b4 b726 49bb 8819 76ac921cdd24 Ex-governador e ex-senador Teotônio Vilela Filho

Tudo começou quando o governador Teotonio Vilela negou apoio a candidatura a governador do seu principal aliado político, o senador Benedito de Lira (PP), em 2014, e lançou como candidato Eduardo Tavares – que logo desistiu, sendo substituído por Julio Cezar.

 Essa decisão deixava claro que Vilela trocava um senador com força política por estreantes desconhecidos. Logo se confirmou o esperado: a ação do governador facilitou a eleição do adversário Renan Filho, filho de Renan Calheiros, um amigo com quem disputou junto várias eleições.

Traição política? A dúvida, ou certeza, persiste até hoje, para alguns.

Recentemente ele entregou o comando do PSDB ao prefeito Rui Palmeira, justificando que dessa forma Rui tomaria melhores decisões para organizar a própria candidatura ao governo. Logo depois, no início deste ano anunciou que não seria candidato a cargo algum.

Mais uma vez a decisão de Teotonio Vilela enfraqueceu o seu grupo. Uma chapa majoritária formada por ele e Biu de Lira na disputa pelo Senado seria muito forte. Sem um dos dois ficaria fraca na formatação de toda uma composição. Téo Vilela tem votos e conhecimento suficiente para conseguir estrutura através de aliados do PSDB nacional, apesar das dificuldades atuais que envolvem questões desse tipo.

Sem o ex-governador candidato a força do grupo diminuiu, mas aumentou a de Renan Filho. Ciente disso, esse também foi um dos motivos de análise do prefeito Rui Palmeira que o fez entender que este é o momento de concluir o mandato de prefeito de Maceió.

Agora Teotonio Vilela tenta convencer o deputado estadual Rodrigo Cunha a ser o candidato tucano ao governo e desistir de disputar o mandato de federal ou de senador. Bem avaliado, podendo crescer aos poucos na política, um salto talvez maior do que as pernas pode ser fatal para uma carreira política.

Aliás, a candidatura de Cunha, neste momento, ajuda apenas a de Biu de Lira e a do sobrinho de Vilela, o deputado federal Pedro Vilela.

Portanto, Rodrigo Cunha, atenção e cautela com as raposas da política. Estas, experientes, não dão um passo sem vislumbrar pelo menos quatro anos adiante. Especialmente aqueles com o histórico recente de deixar aliados para trás.

Depois de Lula, PF anuncia Temer, Alckmin e Aécio como alvos

O núncio foi feito pelo delegado da PF Milton Fornazari Júnior, responsável pela Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros em São Paulo (Delecor). Ele citou em post na rede social que, depois do ex-presidente Lula, “agora é hora de serem investigados, processados e presos os outros líderes de viés ideológico diverso, que se beneficiaram dos mesmos esquemas ilícitos que sempre existiram no Brasil (Temer, Alckmin, Aécio etc).”

O delegado é responsável pela apuração do cartel do Metrô de São Paulo e cuidou, ainda, do inquérito que apura desvios de recursos nas obras do Rodoanel, em São Paulo, que acabou levando o operador do PSDB, Paulo Preto, à prisão na semana passada.

 

Além do aprofundamento das apurações contra líderes de outros partidos, PF e MPF vão lutar pela aprovação de mudanças na legislação penal e o fim do foro privilegiado.

Ele também comentou, e depois apagou, que o ex-presidente “objetivamente recebeu bens, valores, favores e doações para seu partido indevidamente por empresas que se beneficiaram da corrupção em seu governo”. “Por isso merece a prisão.”

Fornazari disse também que se as investigações futuras do órgão chegarem aos outros líderes políticos que ele enumerou “teremos realmente evoluído muito como civilização”. “Se não acontecer e só Lula ficar preso, infelizmente, tudo poderá entrar para a história como uma perseguição política.”

Leia aqui reportagem publicada pelo Estadão.

 

 

Renan Filho define o futuro de Fábio Farias e Luciano Barbosa

O governador Renan Filho (MDB) decidiu, durante a 9ª edição do Governo Presente, que acontece em Arapiraca e Região, que o secretário do Gabinete Civil Fábio Farias deixa o governo.

Estratégia foi tomada porque Fariss, amigo e aliado dos Calheiros, poderá ser candidato a vice-governador ou permanecer como suplente do senador Renan Calheiros (MDB). A exoneração será publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (9).

Outra decisão diz respeito ao vice-governador Luciano Barbosa. Foi definido que ele também poderá não disputar nenhum cargo nesta eleição e ficar sendo guardado para ser candidato a Prefeito de Arapiraca em 2020, cargo que já exerceu. 

Entendimento é que se Barbosa for , por exemplo, reeleito vice não será candidato a prefeito porque, se eleito, quem substitui o gpovernador é o presidente da Assembleia Legislativa. E isso pode atrapalhar os planos futuros de RF. 

O fato é que Fábio Farias e Luciano Barbosa são importantes cartas no jogo político de 2018, agora em constante movimentação em Alagoas visando, 2020, 2022....

EM TEMPO - FÁBIO FARIAS ESTÁ DEFENDENDO JUNTO AO GOVERNADOR RENAN FILHO QUE O SEU SUBSTITUTO SEJA O ADVOGADO ADRUALDO CATÃO, ATUAL SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GABINETE CIVIL. CATÃO TAMBÉM É PROFESSOR DA UFAL E CONSELHEIRO FEDERAL DA OAB/AL

PEDIDO DEVERÁ SER ATENDIDO UMA VEZ QUE REGIS CAVALCANTE E CLÁUDIA PETUBA, QUE DEIXARAM  RECENTEMENTE AS SUAS SECRETARIAS PARA DISPUTAR A ELEIÇÃO, INDICARAM OS SEUS SUBSTITUTOS.

ALÉM DISSO, PODER ESCOLHER SIGNIFICA DEMONSTRAÇÃO PARA O MUNDO POLÍTICO DE PRESTÍGIO E INFLUÊNCIA.

O amadurecimento de ET; e JC, Toledo, Quintella e Marx

Divulgação E0a5c58c 0a2e 4355 b0b9 bacfc72eb420 Eduardo Tavares fará a entrega de mais de 20 obras neste domingo de muita festa em Traipu

O prefeito de Traipu, Eduardo Tavares, já anunciou através dos meios de comunicação que irá renunciar ao mandato para disputar o cargo de deputado federal e que deixará o PSDB por outro partido para facilitar o número de votos a ser atingido. Uma das justificativas para tal decisão é que poderá contribuir mais e melhor com a população atuando em Brasília.

Ex-chefe do Ministério Público Estadual, ex-secretário de Segurança que depois renunciou a candidatura ao governo de Alagoas em 2014, sequer esquentou a cadeira de prefeito e já muda de direção. Talvez por ambição, vaidade ou encheu o saco de ter que ouvir tantos pedidos do povão do município.

Essa decisão também pode ter sido motivada pelo fato de Tavares ter alcançado rapidamente a maturidade política, tão comum e tão nociva, mas presente na maioria dos nossos representantes. 

É que se na eleição de governador ele foi chamado de ET (de extraterrestre, que significava iniciante na política), agora virou profissional. Não é qualquer um que abandona as promessas de campanha, busca um partido que pode dar uma eleição mais fácil, especialmente quando esse certo alguém é oriundo do mundo jurídico e discursa como alguém de fora da política.

E é exatamente isso, essas contradições e justificativas presentes no profissionalismo político, que já eleva ET a nomes mais tarimbados como João Caldas, Sérgio Toledo, Maurício Quintella e Marx Beltrão, ‘profissas’ de primeira e pragmáticos.

Por falar nessa turma, nos bastidores eles têm protagonizado cenas de novela das oito de sucesso. As movimentações são dignas de uma bela disputa. Vejamos: Antes da desistência de Rui de disputar o governo Maurício Quintella (PR) já vinha conversando com o governo Renan Filho sobre essa possibilidade. Ao ser confirmada, ele deixou a oposição e implodiu de vez esse grupo. Agora, ao lado da situação pode escolher se quer ser reeleito deputado federal quase sem esforço ou se disputa o Senado.

Por outro lado, o fortalecimento de Quintella enfraqueceu o sonho de Marx Beltrão fazer dobradinha com Renan Calheiros para o Senado. Primeiro Sérgio Toledo saiu do PSC controlado por Marx e foi para o PR de Maurício Quintella com a promessa de que seria o deputado federal mais votado no Sertão. Em seguida Marx perdeu o comando da sigla para João Caldas, pré-candidato ao Senado.

Aparentemente magoado, Marx fez um ‘print’ (cópia) de matérias sobre o caso Sérgio Toledo e encaminhou para o próprio. Quem viu comentou que a reação de Beltrão dava a entender que ele não estava entendendo nada daquilo que estava ocorrendo.

Será?

Aguardemos as cenas dos próximos cpítulos.

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