Trabalho do Carvalho

“Um recado do Marechal para um ex-capitão.” Uma carta de Deodoro para Bolsonaro sobre o Trabalho Infantil.

  • 11/09/2020 07:00
  • Trabalho do Carvalho
O Marechal Deodoro apoia o combate ao trabalho infantil

Bolsonaro,

Sou Marechal Deodoro da Fonseca, alagoano e primeiro presidente da República. Fico aqui de onde estou, quietinho no meu canto, cuidando das minhas coisas, mas depois dessa última live sua, uma dessas modernidades que não existiam no meu tempo, senti-me compelido a me manifestar.

Além de seu superior hierárquico no glorioso exército brasileiro, antecedi você e mais 36 presidentes, o que me dá todo o direito de chamar sua atenção e colocar as coisas em ordem (e progresso).

Gostaria de acreditar que não possuo nenhuma semelhança com a sua pessoa, mas tenho que reconhecer que existem sim alguns pontos de convergência. O primeiro é que somos militares, eu Marechal ao fim de minha carreira e você um ex-capitão que pediu para sair. O segundo é que rompemos com a continuidade dos governos: eu depus um Imperador com armas, você ganhou uma eleição com o WhatsApp e “kit gay”. Terceiro, contrapusemos a estrutura anterior, mesmo ambos tendo participado e sido beneficiados por ela, eu como amigo de Dom Pedro II e você como congressista por décadas. Quarto, ambos tivemos o apoio dos “liberais”, eu por Ruy Barbosa, Quintino Bocaiuva, Silva Jardim, Lopes Trovão, José do Patrocínio e você, bem, pelo Paulo Guedes.

Mesmo nas semelhanças somos diametralmente diferentes: é impossível, por exemplo, comparar um Ruy Barbosa, meu Ministro da Fazenda, com esse tal de Paulo Guedes... Fala sério.

Mas o motivo dessa carta é deixar bem claro que sou completamente contrário a essas besteiras que você andou dizendo na sua live do dia 09/09/2020, quando, com uma “youtuber” mirim, você fez piada debochando dos gordos, das mulheres e defendendo o trabalho infantil.

Não me envergonhe! Não envergonhe o exército brasileiro! Não envergonhe o pensamento liberal! Diferentemente de você, eu sou e sempre fui contra o trabalho infantil. A primeira lei de combate ao trabalho infantil no Brasil é minha: DECRETO Nº 1.313, DE 17 DE JANEIRO DE 1891. Pesquise aí na internet.

Eu e todos os liberais que apoiavam o meu governo éramos radicalmente contrários ao trabalho infantil porque aspirávamos as melhores práticas e inovações dos maiores países capitalistas daquela época. Essa baboseira de “deixar criança trabalhar” é sua. Não admito que alguém em sã consciência me relacione com pensamento tão atrasado, que no século retrasado já tentávamos combater.

Poderia escrever outros argumentos, mas um outro colega meu, o valoroso Marechal Rondon, está na fila.

Tome juízo.

Marechal Manuel Deodoro da Fonseca

#eucombatootrabalhoinfantil

Debates virtuais marcam as comemorações dos 29 anos da Lei de Cotas em Alagoas

  • 06/08/2020 06:11
  • Trabalho do Carvalho
Rede de Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho

Você sabia que do total de pessoas com deficiência e reabilitados empregados, mais de 92% se encontram contratados por empresas que possuem a obrigação legal de manutenção da reserva legal de cargos?

Com objetivo de celebrar o aniversário da Lei de Cotas, a rede de inclusão da pessoa com deficiência e reabilitados no mercado de trabalho em Alagoas, desde o dia 04/08 está promovendo uma série de eventos virtuais para debater a importância da manutenção da política pública de reserva de cotas, contar os avanços e a história das instituições e das pessoas que fazem o nosso Estado mais inclusivo.

Convite com Aline Trindade e Leandro Pierre (AAPPE/IRES)

Hoje e amanhã teremos os quatro últimos encontros. Coloque me sua agenda!

Dia 06/08, quinta-feira, às 15h

Tema: Entrega virtual da carta da rede de proteção da pessoa com deficiência em Alagoas para a deputada federal Tereza Nelma 

Transmissão: Canal Pestalozzi de Maceió Oficial no Youtube

Participantes: Deputada federal Tereza Nelma (PSDB/AL); Marília Carnaúba (Psicóloga do Programa de Aprendizagem da Pestalozzi Maceió); Pedro Mortari (Acionista Gestor do Outback); Monique Rocha (Gerente de RH/DP da FAT); ex aprendizes, familiares e pessoas com deficiência.

Dia 06/08, quinta-feira, às 17h

Tema: As cotas das pessoas com deficiência e as políticas públicas

Transmissão: Facebook /CYROACCCIOLY

Participantes: Jedalva Santos, gestora do Centro Educacional Cyro Accioly; Paulão Deputado Federal (PT/AL) e Gino César Meneses Paiva, Superintendente de Políticas de Apoio à Pessoa com Deficiência. 

Dia 07/08, sexta-feira, às 15h

Tema: A importância da Lei de Cotas e boas práticas no processo de inclusão social da pessoa com deficiência (AAPPE/IRES) 

Transmissão: Canal IRES Maceió-Brasil no Youtube 

Participação: Aline Trindade (Empregabilidade e Inclusão - AAPPE/IRES); Adriana Floriano (RH Unicompra); Cristiane Márcia (Unicompra) e Leandro Carvalho (Auditor-Fiscal do Trabalho).

Intérprete de Libras (AAPPE/IRES): Roberta Rafaele.

Dia 07/08, sexta-feira, às 19h

Tema: Cotas, coquetéis e pastéis. Evento culinário e didático sobre a inclusão.

Transmissão: Canal Plantão Trabalhista no Youtube 

Participação: Gustavo Amorim, jornalista; Rafael Giguer, Auditor-Fiscal do Trabalho da SRTb/RS e conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONAD; Leandro Carvalho, Auditor-Fiscal do Trabalho da SRTb/AL; 

Intérprete de Libras (AAPPE/IRES): Andrea Moraes e Roberta Rafaele.

 

 

 

 

 

 

 

 

“Troca-troca de trabalhadores” Um swing mais que obsceno para aquecer a economia em tempos de COVID-19.

  • Trabalho do Carvalho
  • 29/04/2020 01:00
  • Trabalho do Carvalho
Reprodução
Rua Maciel Pinheiro, centro de Campina Grande/PB, 27/04/2020.

Eis que em um dos momentos mais nefastos da história do Brasil, com recordes de desemprego e perspectivas ainda piores, há um alçapão no fundo do poço: uma prometida legislação que permitirá o troca-troca de trabalhadores entre empresas.

A promessa é de que seja uma ferramenta para que o empresário possa trocar a mão de obra, permitindo que o setor que esteja contratando, contrate sem burocracia, e devolva o empregado, sem burocracia, para o empregador original.

Fica muito difícil começar uma análise séria sobre o assunto, tamanha a força com que o trágico e o cômico se abraçam. Talvez em condições normais, poderíamos iniciar algum comentário sobre como a proposta se remete à forma com que os senhores de escravos resolviam seus desequilíbrios de oferta em demanda de mão de obra até o final do século XIX no Brasil. Mas não...

Em tempos tão terríveis para a economia, onde o desmoronamento de um ministro da justiça prova o quanto é reduzida a capacidade de negociação individual entre patrões e empregados, demonstrando que a tal “negociação individual” não passa de verdadeira determinação patronal, permito-me voltar apenas 30 anos no passado, quando em 16/03/1990 foi anunciado o confisco da poupança dos brasileiros.

Medidas extremas como essas duas apenas demonstram a distância entre quem as define e os conhecimentos técnicos necessários para o exercício de suas funções, bem como a incapacidade de enfrentar os desequilíbrios do mercado de trabalho, no primeiro caso, e os processos inflacionários, no segundo.

Se em 1990 foi jogada no lixo toda a teoria monetária, com a implementação de uma medida arbitrária e dissociada de maiores cautelas quanto aos princípios básicos de economia, agora, 30 anos depois, são jogados fora todos os corolários que regem a relação entre patrões e empregados, reduzindo o trabalhador a um simples objeto, passível de ser trocado.

A proposta, se vingar, enseja no âmbito de toda empresa uma espécie de prestadora de serviço de mão de obra para terceiros; um negócio dentro de um negócio. Eventualmente, as pizzarias, ao descobrirem esse produto mais rentável, excluirão dos seus cardápios as tradicionais calabresas, portuguesas, pepperoni... e passarão a oferecer um produto mais rentável em seus cardápios: trabalhadores delivery.

 

Para informações sobre a proposta de troca-troca, leia aqui: https://noticias.r7.com/prisma/r7-planalto/governo-finaliza-texto-da-mp-que-vai-permitir-troca-de-trabalhadores-28042020;

aqui https://economia.uol.com.br/noticias/estadao-conteudo/2020/04/27/governo-vai-permitir-cessao-de-trabalhadores.htm;

e aqui https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/04/medida-vai-permitir-troca-de-trabalhadores-entre-empresas-durante-a-crise.shtml

Fogo destrói supermercado no centro histórico de Penedo

  • Roberto Gonçalves com 7 Segundos
  • 24/04/2020 09:35
  • Trabalho do Carvalho

Um incêndio de grandes proporções foi registrado na manhã desta sexta-feira (24) no centro hístórico de Penedo. As labaredas atingiram um supermerecado. 

De acordo com as primeiras informações sobre o fato, moradores que passavam pela Praça Costa e Silva notaram uma nuvem de fumaça escura saido por detras dos prédios. Lgo em seguida, constataram que o incêndio estava centralizado no Supermercado Santos 2. 

Equipes do 6º Grupamento Bombeiros Militar (6 GBM) foram acionadas para debelar as chamas que estavam atingido grande parte do estabelecimento comercial. 

Devido a grande proporçao do incêndio, e como uma forma de prevenção,  os bombeiros orientaram outros comerciantes de prédios vizinhos, a retiram os estoques de mercadorias pois poderiam também ser afetados. 

“Com o COVID-19, o trabalhador se lascou de verde e amarelo” Quatro meses sem salário, demissões e acidentes liberados.

  • Trabalho do Carvalho
  • 23/03/2020 02:00
  • Trabalho do Carvalho
A permissão de demitir, deixar de pagar salários e mutilar trabalhadores.

Qual o pior cenário para um empregado durante a pandemia que afeta a economia do mundo? Nem as mentes mais doentias e perversas seriam capazes de construir o terror da Medida Provisória n. 927, de 22/03/2020, que supostamente se propõe a garantir empregos em face do COVID-19.

Ao passar de olhos em tamanho sadismo, causa arrepios saber que passou a ser possível um empregado ficar durante 4 meses sem receber nenhum salário. Basta que o trabalhador e o patrão negociem individualmente sob o pretexto de qualificação profissional. Assim, o patrão pode fornecer um livro usado, uma CLT desatualizada se tiver instintos de crueldade, para que o trabalhador fique em casa, sem receber nada, aprendendo sobre o que foi o Direito do Trabalho no Brasil.

Não existem diferenças práticas entre um emprego onde nada se recebe, mas que se mantem supostamente preservado, e estar desempregado.

Em verdade, a Medida Provisória ao invés de instituir medidas concretas para a preservação do emprego e da renda traveste-se em carta branca para o empregador demitir indiscriminadamente, sem qualquer punição, ou, ainda, garantia futura de recontratação. Assim, caso o empregador deseje, pode demitir quem quiser, deixar de pagar salário e cumprir com o dever elementar de garantir condições de segurança e saúde no trabalho.

Isso mesmo, liberou geral porque não haverá punições por 6 meses.

Ao se deparar com uma ocorrência, a Auditoria Fiscal do Trabalho apenas se limitará a fazer uma orientação, eximindo-se de impor penalidades. Pensem nos piores casos, nas piores irregularidades. Multas agora só para apenas quatro casos legais, dentre eles a morte do trabalhador. E precisa ser a realmente a morte dele: perder um dedo, uma mão ou um braço passaram a ser casos de mera orientação pela Inspeção do Trabalho.

Sim, isso não é um pesadelo. Você realmente está lendo isso.   

É claro que medidas de proteção às empresas seriam bem vindas em tempos tão nefastos, mas dentro de uma razoabilidade que passou longe dessa MP desleal. Ao invés de proteger o trabalho, garantir alguma forma de remuneração mínima para os que ganham até um salário mínimo, por exemplo, ou mesmo alguma esperança de recontratação, a norma imposta é uma permissão para que as empresas explorem os trabalhadores de todas as formas, inclusive com a possibilidade de adoecê-los e mutilá-los.

As demissões foram amplamente estimuladas. Os primeiros a irem para rua, sem direito a nada, nem ao de simplesmente reclamar nos plantões fiscais do que restou das antigas Delegacias do Trabalho, serão as mulheres, os aprendizes adolescentes e jovens, as Pessoas com Deficiência e os idosos, justamente aqueles que mais precisavam de ajuda nesse momento.

O mundo inteiro caminha na direção contrária, na preservação dos empregos, mas por aqui, o neoliberalismo sanguinário abandona o trabalhador a sua própria sorte, doente e sem remuneração.

Leia a MP 927, de 22/03/2020, aqui: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-927-de-22-de-marco-de-2020-249098775

“O trabalho da morte em tempos de COVID-19.” Um porteiro aposentado e uma doméstica foram os primeiros a morrer.

  • Trabalho do Carvalho
  • 17/03/2020 21:00
  • Trabalho do Carvalho
Ilustração do COVID19

Em tempos de tanto arbítrio e intolerância, o democrático trabalho da morte nos ensina que ninguém dela poderá fugir. Independentemente da classe social, raça ou crença, todos haveremos de nos encontrar, mais cedo ou mais tarde.

Uma sociedade angustiada apenas em procurar o álcool gel nas prateleiras de farmácias e mercados, parece desprezar como o tecido social nos faz depender do trabalho de todos aqueles que estão a nossa volta.

Ainda que nossas despensas estejam abarrotadas de sabão, remédios e provisões diversas, nada disso adianta se aqueles que nos cercam, que cuidam e educam nossos filhos, que abrem nossas portas, garantem nossa segurança, entregam nossas correspondências, dentre outras tarefas consideradas secundárias estiverem completamente desassistidos pelas políticas públicas.

O fato de que os dois primeiros casos fatais de COVID-19 no Brasil foram um porteiro aposentado e uma empregada doméstica (ainda pendente de confirmação) dizem muito a respeito de como nossa sociedade vem cuidando de nossos trabalhadores e aposentados.

Há alguns anos o direito do trabalho e previdenciário vem sendo desconstruído em nosso país. A enganosa profecia de menos direitos e mais empregos, que só existe no incrível mundo dos mentirosos, vem destruindo garantias básicas justamente dos que mais merecem e mais se sacrificam em prol da economia nacional. Nessa esteira, não por coincidência, mais um golpe atinge a legislação trabalhista: parlamentares da Comissão Mista do Congresso aprovaram, por 14 votos a 1, a medida provisória MP 905/2019 que batiza de “carteira verde e amarelo” uma das maiores perdas de direitos laborais nos últimos anos.

Essa medida não estimula a criação de novas vagas de trabalho. Ela apenas se limita a provocar que os “velhos” trabalhadores sejam substituídos por “novos” empregados com menos direitos: os “novos” jogados na precariedade; os “velhos” no desemprego e na informalidade.

Talvez idosos abandonados pela legislação trabalhista também nem entrem em estatísticas oficiais de desempregados. É possível que só venham a ser considerados dessa forma após a sua morte, como o porteiro aposentado e a empregada doméstica que faleceram e sequer estavam nas estatísticas de casos confirmados ou suspeito de COVID-19, pois lhes foram negados os testes recomendados pela OMS.

Nenhuma medida de confinamento será suficiente para conter os efeitos perversos da desconstrução dos direitos laborais no País e que enfraqueceram, ainda mais, nossa já frágil economia. Nem todo estoque existente de álcool gel e máscaras descartáveis pode proteger uma sociedade que desampara seus trabalhadores.

 

Para MP 905, clique em:

https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2020/03/17/interna_politica,834891/comissao-aprova-mp-que-da-beneficios-a-empresas-que-contratarem-jovens.shtml

Para a informações sobre e primeira vítima do COVID-19, clique em:

https://oglobo.globo.com/sociedade/coronavirus/parentes-do-primeiro-morto-pelo-coronavirus-no-brasil-revelam-que-ainda-nao-foram-submetidos-teste-24310745

Para a informações sobre e suposta segunda vítima do COVID-19, clique em:

https://odia.ig.com.br/rio-de-janeiro/2020/03/5883988-paciente-com-suspeita-de-coronavirus-morre-no-rio-de-janeiro.html

“O Futuro do Tribunal do Trabalho.” Entre a desonra, a guerra e os crocodilos.

  • Trabalho do Carvalho
  • 22/12/2019 22:00
  • Trabalho do Carvalho
Tribunal Superior do Trabalho

Às vésperas da segunda guerra, o primeiro ministro do Reino Unido, Chamberlain, assinou o Acordo de Berlin cedendo a Hitler o controle da Tchecoslováquia que, em troca, garantiu que não reivindicaria nenhum outro território.

Ainda se acreditava que Hitler cumpriria sua parte no acordo quando Churchill já sentenciava Chamberlain com a frase histórica: “Entre a desonra e a guerra, eles escolheram a desonra e terão a guerra”. Acordos não diminuiriam as ambições do Führer.

A história é cíclica. Vilões se alternam de tempos em tempos para vilipendiar direitos. A avidez dos tiranos é irrefreável, pois o arbítrio não negocia.

Os últimos anos foram péssimos para o Direito do Trabalho. Suas instituições basilares foram fragilizadas e o trabalhador foi alijado de garantias históricas, rasgadas pela promessa de que menos direitos gerariam mais empregos. Ainda se espera os empregos que não chegaram e não chegarão.

Diz-se que a justiça, que é de gênero feminino, é cega. Diz-se também que sua balança equilibra as forças de uma disputa a fim de proferir veredito imparcial e com a finalidade de reduzir os conflitos sociais.

Entretanto, ao ler entrevista da atual presidente do TST dizendo que a reforma trabalhista foi “tímida” e que “vamos acabar não distinguindo mais a segunda do domingo”, resta nítido o espírito de sobrevivência das instancias políticas do Poder Judiciário Trabalhista em pactuar com insaciável precarização e perda de direitos.

Se a percepção da magistrada se turva quanto à diferença entre domingos e segundas-feiras, é importante que ela se aproxime daqueles que mais devia proteger: milhões de trabalhadores brasileiros que, diferentemente dela, não gozam de sessenta dias de férias. A eles, certamente, o domingo é muito mais caro que períodos de recessos judiciais. Talvez muitos desses trabalhadores também estejam nas estatísticas dos mais de 316 mil processos que aguardam julgamento no mesmo TST.

Naquela entrevista, nenhuma linha sobre as afrontas da cobrança de honorários e perícias, mesmo para usuários da justiça gratuita; da tabela de limitação de indenizações para danos morais; da criação do trabalho intermitente; da possibilidade de gestante trabalhar aplicando agrotóxico (somente corrigida pelo STF). Para tudo isso, timidez.

Essa omissão a tanta maldade cometida aos trabalhadores só é menos ruim do que a declaração de outro ministro do TST sobre trabalhadores que se auto mutilam para receber indenizações, como os soldados que cortavam os próprios dedos para não ir ao front de batalha.

Se a Justiça do Trabalho não cumprir seu papel no sistema de freios e contrapesos e se mostrar digna de suas tarefas constitucionais, promovendo o equilíbrio entre o capital e o trabalho, provavelmente ela sucumbirá da mesma forma que “alguém que alimenta um crocodilo esperando ser o último a ser devorado”.

 

Para entrevista com a presidenta do TST, clique em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/12/vamos-acabar-nao-distinguindo-mais-segunda-de-domingo-diz-maria-cristina-peduzzi.shtml?origin=folha

Para ex-presidente do TST sobre automutilação: http://www.tijolaco.net/blog/presidente-do-tst-diz-que-trabalhador-se-fere-de-proposito-por-indenizacao/

Para PEC de outubro de 2019 que visa extinguir a Justiça do Trabalho: https://www.conjur.com.br/dl/deputado-apresenta-pec-acabar-justica.pdf

Para estatísticas do TST: http://tst.jus.br/web/estatistica/jt/recebidos-e-julgados

Anac abre consulta pública para rever regras de uso dos drones no país

  • Agência Brasil
  • 10/11/2019 17:29
  • Trabalho do Carvalho
Toninho Tavares/Agência Brasília.
Drone

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) quer rever as regras de uso de aeronaves não tripuladas no país, os chamados drones. Na última terça-feira (5), a agência reguladora abriu consulta pública para colher sugestões e propostas da sociedade para mudanças na legislação atual, em vigência há mais de dois anos. As contribuições serão recebidas até 5 de fevereiro de 2020.

Dados de julho deste ano, mostram que cerca de 70 mil drones estão cadastrados no sistema da Anac, sendo 44 mil para uso recreativo e 25 mil para uso profissional.

A Anac disse que identificou a necessidade de rediscutir o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil Especial nº 94 (RBAC-E nº 94), que trata dos requisitos gerais para este tipo de aeronaves não tripuladas, em razão do "desenvolvimento da aviação não tripulada e a proliferação dessa tecnologia em diversos setores".

Entre os pontos em debate está a revisão dos critérios para a concessão de licenças e habilitações de pilotos para a aviação remota. A medida permitirá o uso de equipamentos acima de 400 pés (120m) do nível do solo e operações além da linha de visão visual (BVLOS).

A legislação atual é que determina a necessidade de habilitação de piloto para as operações com aeronaves não tripuladas RPA das classes 1 (peso máximo de decolagem de mais de 150 kg), 2 (mais de 25 kg e até 150 kg) ou da classe 3 (até 25 Kg) que pretendam voar acima de 400 pés.

As contribuições serão recebidas eletronicamente, por meio da plataforma AUDPUB, disponibilizada no portal da ANAC.

“Direito de Greve e Desenvolvimento” A distância entre Alagoas e São Paulo e o respeito ao trabalhador.

  • Trabalho do Carvalho
  • 16/06/2019 17:00
  • Trabalho do Carvalho
Trabalho do Carvalho
Greve geral de 14.06 em Maceió/AL.

Desde a conquista do Brasil, as regiões tiveram “vocação” econômica em produtos voltados para o mercado internacional. Pau-brasil, ouro, cana-de-açúcar, café, borracha, algodão, proteína animal revezam-se nos conhecidos ciclos de exploração.

Mas algo aconteceu em São Paulo que o diferenciou dos demais Estados. Há consenso: pelas bandas de lá o excedente produzido pela monocultura do café foi reinserido na economia local em investimento na indústria nascente e na formação da estrutura social e urbana que viabilizasse a industrialização.

Isso foi tão decisivo que o parque industrial do país se concentrou em São Paulo. Em alguns setores específicos, como material elétrico, comunicação e transportes, o percentual de concentração da indústria supera 70%. Concentração de indústrias e, consequentemente, rendas e salários explicam o desenvolvimento, mas há mais fatores que nem sempre são considerados, ou cabem, em modelos acadêmicos.

É determinante pensar que, por lá, as primeiras ondas de modernização estimularam o trabalho assalariado e políticas de estímulo à imigração europeia. A sindicalização foi uma modernidade importada por aqueles imigrantes que já conheciam o processo de negociação coletiva entre patrões e empregados europeus.

Causa ou consequência, há uma relação entre desenvolvimento regional e valorização do trabalho que fica marcada não só nos livros de história, mas na economia, na cultura, nos costumes e nas instituições locais. Não é por acaso o fato de que no mesmo dia, na mesma causa de pedir, a mesma categoria de trabalhadores de cidades distintas, uma em São Paulo e outra em Alagoas, obtiveram resultados tão distintos na Justiça do Trabalho.

Em São Paulo, ganho de causa para o empregado que teve o seu direito de greve garantido pela Justiça do Trabalho, e ainda, a imposição de multa de R$ 1 milhão contra o empregador que tomasse qualquer iniciativa antissindical.  

Em Alagoas, ganho de causa para o empregador que conseguiu reduzir o direito de greve, mantendo 70% das atividades e, ainda, impôs ao sindicato dos trabalhadores multa de R$ 100 mil, solidariamente aos membros de sua Diretoria.

Sem entrar em méritos políticos, ou mesmo legais, mas as negociações coletivas laborais não são boas para o trabalhador alagoano, seu direito à greve é frustrado desde a época de Zumbi dos Palmares, que reivindicava coletivamente os direitos de milhares de trabalhadores que se recusavam a se submeter às condições oferecidas pelos empregadores. Naquela época a “greve” também foi declarada ilegal pelas autoridades, os “trabalhadores” condenados a trabalhar, os “dirigentes sindicais” penalizados solidariamente. A história conta-nos sobre o massacre que sucedeu a negociação com os representantes patronais, capitaneados pelo bandeirante Domingos Jorge Velho.

As diferenças entre Alagoas e São Paulo vão muito além dos costumes, pratos típicos e sotaques. Vão além da economia. Vão além das instituições. Estão presentes em cada ação econômica ou decisão que nos fazem caminhar a passos largos para o atraso.

 

Para ler sentença em São Paulo: 0006941-60.2019.5.15.0000.

Para ler sentença em Alagoas: 0000142-87.2019.5.19.0000

“Açúcar, Iphones e Atraso Econômico” O cancelamento da NBR 11228-1 e o fardo pesado do subdesenvolvimento.

  • Redação
  • 05/05/2019 00:51
  • Trabalho do Carvalho
Novo Milênio e Museu do Porto de Santos
O peso do subdesenvolvimento no Brasil persiste.

É a divisão internacional do trabalho que define o grau de desenvolvimento e riqueza dos países. São justamente os setores econômicos de destaque, a composição da balança comercial e a produtividade da população que dizem se um país é desenvolvido ou atrasado.

Para simplificar essa equação, podemos dizer que o tamanho do atraso do Brasil pode ser medido em quilos e toneladas; pode ser medido pelo peso que os trabalhadores carregam em sua labuta diária.

Ainda que dignidade não tenha preço e que o ser humano seja um fim em si mesmo, o labor de um trabalhador rural, de um cortador de cana, de um catador que puxa sucatas para vender no ferro velho, de um estivador do cais do porto, de um “chapista” que descarrega caminhão, sempre será mais pesado e mais exaustivo que o labor de um médico, de um engenheiro, de um administrador, de um corretor de valores ou de um burocrata.

Somos, desde sempre, um país onde o trabalho é pesado, extenuante e que exige o sacrifício físico de seu povo. De certo que trocamos nossa cesta de exportação: se antigamente exportávamos pau-brasil, açúcar, borracha, algodão e café, hoje somos mais conhecidos pelo comércio mundial de proteína animal, soja e comodities minerais. Contudo, sempre fomos extrativistas e por isso nossos trabalhadores sempre pegaram pesado no trabalho.

Nos países desenvolvidos eles conseguiram fazer a transição: ao invés de primários exportadores, passaram a inventar equipamentos de ressonância magnética, construir foguetes, desenvolver GPS, fabricar tecnologia e levar pessoas à lua. Por aqui fazemos tudo muito parecido com a maneira que fazíamos há séculos, o que é uma excelente definição de estagnação e atraso. No caso específico do açúcar, tão importante para Alagoas, ainda mandamos nossos trabalhadores braçais atear fogo no canavial para facilitar o posterior corte manual e carregamento da cana.

Tudo isso pesa para nossos trabalhadores simplesmente porque no mercado internacional, em termos de troca, um Iphone de última geração custa mais do que sete toneladas de açúcar. Haja força para sustentar termos de troca tão desfavoráveis.

Naqueles países desenvolvidos o labor é bem menos pesado, não é exaustivo, as exigências de saúde e segurança no trabalho são bem mais rígidas e o salário é incomparavelmente maior. Os países desenvolvidos se especializaram em ideias; exportam conhecimento e tecnologia. Nada disso pesa.

Enquanto isso, por aqui comemoramos o atraso. Comemoramos a redução do investimento em ciência e tecnologia. Comemoramos o corte dos orçamentos das universidades federais. Comemoramos nossa baixíssima produtividade no trabalho, bem como o superávit de exportação em produtos de pouco valor agregado, cujo preço é definido pelo mercado internacional e que precisaremos vender em toneladas para trocar por um mero celular.

Não é por acaso que cancelarmos recentemente a NBR ISO 11228-1:2017 que especificava os limites recomendados para o levantamento manual e transporte de cargas. Fizemos isso porque sabemos muito bem que nosso subdesenvolvimento tem “tudo a ver” com transformar os trabalhadores brasileiros em verdadeiros “burros de carga”, desconsiderando sua dignidade e destroçando sua saúde e segurança.

Dizem que “quem tem patrão pobre, pede esmola para dois”. No Brasil subdesenvolvido esse fardo é ainda mais pesado.

“Todas as Elzas de Maceió” A riqueza da mulher e a pobreza cultural do subdesenvolvimento.

  • Trabalho do Carvalho
  • 31/03/2019 16:00
  • Trabalho do Carvalho
Direção Duda Maia
Musical "Elza" em Maceió.

Em tempos tão sofridos onde crateras, tremores de terra, rachaduras e a omissão dos agentes públicos e empresas privadas anunciam a catástrofe de bairros inteiros que deslizam para o fundo da lagoa do Mundaú, peço licença para anunciar que um furação passa por Maceió: Elza.

Que Elza? Pergunta a patroinha, classe média, que todo fim do ano compra o ingresso para a apresentação de ballet de sua sobrinha no maior teatro de Maceió.

- Ah, sim. Eu adoro a Elsa. Aquela da Disney, não é? Sempre que vamos à Orlando compro presentes da Frozen para todas as princesinhas aqui de casa. Às vezes recebo até encomendas das amigas. Sabemos de cor aquela música tão bonita: Let it go, let it go...

Nada contra as princesas nórdicas, loiras e ricas, mas a Elza da qual falamos é brasileira, não nasceu em berço de ouro, não morou em castelos e representa a vida de muitas mulheres que ainda carregam as mais pesadas latas na cabeça. A Elsa do Frozen nunca trabalhou, nem precisava. A nossa Elza, desde pequenina, tinha que levar as marmitas para o pai que trabalhava nas pedreiras do bairro de Água Santa no Rio de Janeiro.

Além de testemunhar os aplausos de uma plateia encantada pelo furacão trazido à Maceió por um grupo de musicistas/cantoras/atrizes que brilhantemente contam a história de Elza Soares em forma de musical, pude aprender tanto sobre a história de uma mulher fascinante, guerreira e tão representativa.

A Elza que também sofreu tanto ódio e violência precisa ser ouvida em Alagoas, justamente o Estado com a maior taxa mulheres assassinadas por crime de ódio em todo o Nordeste durante o ano de 2017. A Elza que foi obrigada a trabalhar muito para sustentar sua família, inclusive como encaixotadora de fábrica, precisa ser ouvida por uma legião de mulheres desamparadas de seus direitos trabalhistas, num país onde é lícito que gestantes possam trabalhar em lugares insalubres e onde o valor da indenização nos casos de assédio moral e sexual no trabalho se mede pelo valor do salário recebido.

Todo o elenco, exclusivamente feminino que vi brilhar no palco do Teatro Gustavo Leite, contou a trajetória de Elza Soares, mas também a realidade de um mercado de trabalho desigual, preconceituoso, que paga salários menores por causa da condição “mulher”, baseado na desculpa da baixa produtividade da mulher que engravida. Elas contaram a história de um país patriarcal, atrasado que, ainda, teima em subjulgar as suas Elzas.

As luzes, cores, sons e latas harmoniosamente manipulados durante as duas horas de espetáculo contaram não somente a história de uma personalidade brasileira tão importante, mas também explicaram a dimensão cultural de nosso subdesenvolvimento, da nossa pobreza: idolatramos as Elsas ricas, loiras, princesas da Disney e esquecemos das nossas Elzas, negras, trabalhadoras e violentadas pela sociedade.

Quando, em 1953, Ary Barroso perguntou à caloura Elza de que planeta ela vinha, a resposta da menina foi amarga: “do planeta fome, seu Ary”. A mesma amargura que hoje, em 2019, todas as plantações de cana de açúcar de Alagoas, um dos Estados mais pobres do País, não conseguem amenizar.

Bravo Elzas: 

 

“O desastre da Vale S.A. e a Guerra de Troia.” O corpo do filho do rei e os trabalhadores soterrados na lama.

  • Trabalho do Carvalho
  • 04/02/2019 23:00
  • Trabalho do Carvalho
Do brilhante Montanaro.

Para falar de tragédia, precisamos falar dos gregos. Do que conhecemos como gênero dramático, foram eles que “inventaram” a reprodução, quer seja em mitologia, quer seja em arte cênica, das paixões que envolviam personagens nobres, heróis e deuses.

A Guerra de Troia é repleta desses ardores intensos. Ela mistura os interesses daqueles protagonistas em algo maior do que um conflito bélico, supostamente ocorrido há mais de 3 mil anos. Trata-se de um dos marcos da construção histórica, social e cultural do ocidente. Nada em Homero é acaso.

Quem não se fascina com o cavalo dado como presente aos troianos? Em verdade, o presente de grego era uma elaborada “invenção”, uma engenharia ardilosa, onde se escondiam guerreiros que abriram os portões de Troia para seu extermínio total.

Prefiro lembrar da passagem em que o rei troiano Príamo, furtivamente, no calor dos intensos combates daquela guerra, vai até Aquiles, o assassino de seu filho Heitor, suplicar que o herói grego lhe entregasse o corpo de seu amado herdeiro. Era o apelo de um pai que desejava enterrar seu próprio filho de forma digna, como convinha à tradição e às crenças troianas. Ao se comover com as súplicas daquele pai, ainda que um rei inimigo, Aquiles se torna ainda mais herói, ainda mais nobre e atende ao pedido.

A importância de enterrar o corpo de um filho morto foi tão importante que fez o rei abandonar as trincheiras da guerra e expor sua súplica ao assassino. Foi tão importante que tornou o herói ainda mais nobre e digno de personificação dos valores da coragem e da honra de uma civilização.

Fico pensando nas centenas de pais, mães, filhos, esposas e maridos dos mais de 330 mortos no acidente da mineradora Vale S.A., que ocorreu há pouco tempo e que se faz tão presente. Fico pensando nas mais de 200 famílias que provavelmente não terão, como Príamo, os corpos de seus entes queridos para se despedir, pois estão soterrados por mais de 12 milhões de metros cúbicos de rejeito de mineração, no que pode ser o maior acidente de trabalho ocorrido no país.

Se a honra dos heróis, em especial Aquiles, foi fundamental para diminuir a dor na tragédia do pai de Heitor, não será a medíocre reforma trabalhista que terá esse papel no caso da tragédia brasileira. Justamente essa reforma que veio para “modernizar as relações de trabalho”, limita a indenização de danos extrapatrimoniais gravíssimos a até 50 vezes o salário do morto, ainda que o corpo se encontre desaparecido, soterrado sobre toneladas de rejeito do acidente de trabalho que o matou.

Sim. Mesmo depois de três mil anos, é preciso aprender com os contemporâneos de Príamo, Aquiles, Heitor, Menelau, Agamenon, Ajax, Ulisses, Helena, dentre tantos outros nobres gregos e troianos.

Ainda que toda a “Guerra de Troia” seja invenção, ainda que tudo aquilo seja mera mitologia, há 3 mil anos eles sonhavam com “tecnologia”, sonhavam em construir “cavalos” mirabolantes para ganhar guerras. Enquanto nós, em 2019, permitimos a estupidez de construir refeitórios, enfermarias e outras áreas de vivência logo abaixo de barragens inseguras e ultrapassadas, cujo rastro de toneladas de lama soterraram centenas de trabalhadores.

Se heróis tinham coragem e honra para reconhecer, mesmo no inimigo, a nobreza da condição humana nos momentos mais tristes, a tragédia brasileira é escrita por autoridades que mudam a legislação, reduzindo a reparação dos danos causados pela morte de trabalhadores, como se simples rejeitos fossem, como se lá estivessem para morrer mesmo.

E justamente na ocorrência de um acidente de trabalho ampliado, acabamos com o Ministério do Trabalho, órgão encarregado da fiscalização, com a felicidade de quem recebe um presente de grego.

“Lobas e Patroinhas de Maceió” O trabalho doméstico e o desprezo pela condição humana.

  • Trabalho do Carvalho
  • 12/01/2019 23:00
  • Trabalho do Carvalho
Jean-Baptiste Debret, 1823.
“Uma senhora de algumas posses em sua casa”

Mesmo que em pleno século XXI muitas pessoas ainda acreditem na terra plana, bastante coisa mudou desde a publicação do “Leviatã”, de Thomas Hobbes, em 1651, quando o inglês preocupado com as relações de poder na sociedade descreveu o “homem como lobo do próprio homem”.

O cheiro do sargaço e o calor de uma tarde de verão na Ponta Verde me lembraram que estava em Maceió, e não em Londres, quando na mesa ao lado se reuniram meia dúzia de mulheres para degustar uma conversa em um britânico chá das cinco.

A conversa ia bem até que o tema “empregada doméstica” surgiu. Daí o que era uma elegante confraternização de damas de meia idade virou um encontro de holligans que bravejavam impropérios, batiam na mesa e pediam mais infusões aromáticas para saciar a sede e aplacar as injustiças a que se sentiam submetidas.

– Ela come demais. – reclamava a anciã do grupo ao se referir a sua empregada, ao mesmo tempo em que deliciava uma tapioca. Ainda com a boca cheia, emendou: – Nem uma draga come assim. – todas gargalharam – Mas prefiro fingir não saber, afinal de contas está há tanto tempo lá em casa que já é da família.

Do outro lado da mesa, a mais nova, declarou: – Não sei o que essa gente tem na cabeça para ter tanto filho. O que ela ganha lá em casa não dá para ela se sustentar, mas apareceu grávida de novo. Queria mandar embora, mas essa estabilidade é uma desgraça.

A de óculos arrematou: – Pois é, na iniciativa privada o que vale é a produtividade. Licença é coisa de emprego público. Devia ser diferente, engravidou tá na rua. Quatro meses é demais.

– Cinco. – corrigiu outra – No quinto elas voltam a trabalhar e ficam molengando.

Daí uma delas levou a mão à cabeça e profundamente revoltada disse: – Outro dia, peguei a minha empregada usando meu banheiro. – foi o momento em que a idosa da tapioca se engasgou – Como assim, sua empregada teve a audácia de usar o seu banheiro?! – Tive que mandar lavar tudo de novo!

Um surto de risos tomou conta daquela mesa de senhoras, onde mulheres debochavam da condição humana, de direitos e garantias conquistadas em defesa das próprias mulheres. Diminuíam suas empregadas domésticas como preguiçosas, privilegiadas, sujas e meras reprodutoras, como se esquecessem que, da mesma forma, eram igualmente mulheres.

Em tempos que tanto se clama por menos direitos e mais trabalho, reconhece-se muito pouco que este é instrumento de vida digna. Não se constrói uma sociedade livre, justa e solidária sem trabalho digno. Não se constrói uma sociedade de trabalho sem respeito ao trabalhador, seja ele homem ou mulher.

Tive que sair dali antes de ouvir as críticas sobre as “injustiças” do pagamento às horas extraordinárias, recolhimento do FGTS das domésticas e do e-social, porque já estava na hora de pegar minha filha no cursinho de inglês. Alívio.

Hobbes, ao escrever que o homem é o lobo do próprio homem, esqueceu justamente da mulher. Nem a graça, beleza e inteligência delas sobrevivem a tempos tão obscuros e de desprezo para quem só tem a sua força de trabalho para vender.

“Quando Papai Noel manda boletos” A classe média refém da educação privada e excludente.

  • Trabalho do Carvalho
  • 24/11/2018 18:00
  • Trabalho do Carvalho
O desabamento do ensino público.

As caixas de correspondência de todo cidadão de bem, classe média alagoana, já estão cheias. Não pelas cartinhas de Natal e cartões de boas festas, mas pelos boletos para pagar, dentre eles os emitidos pelas escolas particulares em que nossos filhos estão matriculados.

Mais audaciosa do que a criança que se comporta mal o ano inteiro e alega merecer presente do Papai Noel, é a criatividade das escolas particulares que, com o olho no décimo terceiro dos papais e das mamães dos bairros mais abastados, enviam boletos para as mais diversas cobranças: taxas de matrícula, de antecipação de mensalidade do ano seguinte, de material escolar, de material pedagógico, de agendas de aquisição compulsória, dentre outros.

Nada mais justo, não é mesmo?

Esse é o preço que a classe média paga por defender com unhas e dentes o livre mercado e a intervenção mínima do Poder Público na economia, inclusive na prestação de serviços que deveriam ser universais e inclusivos.

Não adianta que as fotos do painel da escola particular, a propaganda do outdoor e o lembrete na tal agenda da criança sugiram uma educação inclusiva, se ela só existe condicionado ao pagamento da mensalidade pelos pais. Não adianta que a propaganda da escola particular “venda” a ideia de que alunos de qualquer raça, cor e condição física possam estudar em suas instalações se, em verdade, é a condição financeira da família da criança fator determinante na sua inclusão ou não.

A educação privada exclusiva pode ser muito boa na excelência técnica, pode instrumentalizar os melhores alunos para “passar” nas melhores escolas, pode ser muito boa para ganhar medalhas em olímpiadas de matemática, mas é péssima para o desenvolvimento de um país tão desigual como o nosso.

Em Alagoas, um dos Estados mais pobres do Brasil, ainda que a produtividade desses poucos privilegiados seja alta quando completarem a sua educação, a produtividade média da população será sempre baixa, considerando o total de crianças e adolescentes, futuros trabalhadores, que hoje estudam em péssimas escolas públicas.

O resultado dessa “amplitude” é que no futuro, daqui a 20 ou 30 anos, nossos filhos nos substituirão como médicos de uma população pobre que ainda sofrerá dos problemas de saúde mais básicos, como advogados de “massas falidas” que ainda continuarão a deixar de pagar seus fornecedores e trabalhadores, como administradores de nossas indústrias sem competitividade, como engenheiros ainda desempregados ou como comerciantes de pequenos mercadinhos. Continuaremos reféns do subdesenvolvimento e da ausência de perspectivas de escapar dele.

Faço um convite aos pais dos alunos de escolas particulares de Maceió: contemplem as escolas particulares de vossos filhos e percebam a quantidade de grades, vigilantes, câmeras, catracas e outros sistemas de segurança que elas possuem. Percebam o quanto estamos nos afastando do bem comum, da coisa comum e da percepção de nossa realidade desigual.

Caímos na tentação de querer resolver as coisas da melhor maneira para quem mais amamos, mas estamos presos na armadilha de nos tornarmos mais excludentes, ensimesmados em pequenos grupos de condições econômicas equivalentes, sem a menor consideração à condição humana e ao sofrimento do diferente.

Caímos na tentação de ojerizar o serviço e o servidor público e esquecemos que a educação pública de qualidade é um direito do cidadão e um dever do gestor público, fundamental para a formação de uma sociedade e uma economia próspera.

“Seja rico ou seja pobre, o velhinho sempre vem”? Desejo, sinceramente, que em Natais vindouros, o Papai Noel traga educação pública de qualidade e que deixe nossas caixas de correspondência com mais espaço para os cartões postais de boas festas.

“Venom, Homem-Aranha, Bolsonaro e Lula” As eleições como enredo de quadrinhos.

  • Trabalho do Carvalho
  • 04/10/2018 14:00
  • Trabalho do Carvalho
Marvel
A devastação dos "antipolíticos" nas eleições de 2018.

Explicar para a tia aposentada que o décimo terceiro salário não é uma “bolsa para vagabundo”, bem como não “atravanca o desenvolvimento nacional”, me deixou, no mínimo, frustrado. O décimo terceiro é justo porque os salários no Brasil são pagos “por mês” e não “por semana”. Basta pegar o calendário e contar os dias do ano.

Sofrer para explicar uma coisa tão cristalina para alguém que passou toda uma vida laboral recebendo aquele direito, mas passou a achar um “absurdo” por causa do que ouviu nessas eleições, me deixou perplexo e sem forças.

Então resolvi dar um descanso e ir ao cinema. Pensei em assistir um filme de super-heróis, algo despretensioso, supostamente sem grandes conteúdos significativos. Nada muito além do mocinho que sempre ganha do vilão no final da história. Seria uma boa desculpa para me alienar da discórdia de uma eleição que transforma almoços de família e redes sociais em um inferno.

Fui ver o tal do “Venom” que, até então, pelo menos para mim, era um vilão e arqui-inimigo do Homem-Aranha, meu super-herói preferido.

Se você não conhece o Venom, faço questão de apresentar: Eddie Brock, um jornalista comum, foi infectado por uma gosma negra alienígena, uma raça de simbiontes, que oferece ao hospedeiro poderes como força sobre-humana, velocidade, capacidade de cura, resistência e outras vantagens inimagináveis.  

Mas o preço que Eddie paga é alto: o monstro superpoderoso, resultado da junção de Eddie com o simbionte, é desprovido de senso ético, apreço pela lei e pela humanidade.

Eddie: Nós não podemos machucar as pessoas.

Venom: Olhe nos meus olhos, Eddie. Nós podemos fazer o que quisermos...

Foi justamente aí que a ficha caiu: o Venom não é um vilão, mas um “anti-herói”.

O que deveria ser uma experiência banal adquiriu a densidade de uma gosma negra alienígena com repercussões eleitorais. O “anti-herói” é alguém que combate algo supostamente pior do que ele, utilizando-se de todos os meios possíveis, ainda que descomprometidos com a ética, com o respeito à vida humana, com a propriedade privada e com a lógica racional econômica. Em resumo, ele é um Maquiavel dos quadrinhos para quem todos os fins justificam os meios.

Passamos a valorizar os “anti-heróis” porque os “antigos” heróis foram desconstruídos e não mais representam a honra, o altruísmo e a bondade. De uns tempos para cá, nos filmes, os heróis, mesmo os clássicos, passaram a ser mostrados como indivíduos cheios de erros e por isso pouco confiáveis.

Mutatis mutandis, foi justamente isso que aconteceu com a política em nosso País. Hoje a palavra “política” virou sinônimo de imoralidade e corrupção generalizada. Políticos foram jogados na latrina, todos rotulados como ladrões. Passaram a ser os vilões de nossa realidade.

Para combatê-los surgiram os “antipolíticos”, autodeclarados “foras desse meio”, mas que são “foras da lei”, sujeitos a dispor de todos os meios possíveis para conseguir os seus fins, ainda que pela restrição de nossas liberdades e direitos, tortura, autoritarismo, misoginia, preconceito e com a bílis da intolerância ao próximo.

Fomos contaminados pela mesma gosma negra e alienígena que transformou Eddie no Venom: um monstro assustador, livre para destruir, arrebentar e matar quem atravessa seu caminho na hora errada.

Não adianta dizer que “eles”, os políticos, não prestam, que “eles” não nos representam, que “eles” são ladrões e que “eles” são a fonte de todos os problemas do País. Na verdade, “eles” são apenas o reflexo da sociedade doentia que nos tornamos. Passamos a ser antiéticos, desprovidos de consideração e respeito ao direito do próximo.

Nós somos Venom!

Olha ele aqui:

 

“O jet-ski de Veblen encalhado na Praia do Saco” Hábitos explicam porque estamos cada vez mais longe do que sonhamos um dia.

  • Redação
  • 27/09/2018 22:00
  • Trabalho do Carvalho
Boat Fest
Vira vira vira virou...

O tal Thorstein Veblen não era alagoano, tampouco teve jet-ski, mas a mesma realidade econômica em que viveu lá no século XIX se faz presente em todos os finais de semana e feriados nas orlas lagunares de nosso Estado, tão rico de belezas naturais, mas tão miserável em seus índices econômicos e sociais.

Em tempos tão complicados, de tanta intolerância, é bom ressaltar que ele não era bolivariano ou comunista. Pelo contrário, foi crítico da ficção de uma sociedade utópica marxista. Além disso, viveu e foi professor de economia nos Estados Unidos.

A ‘alagoanicidade’ de Veblen está centrada no que chamou de consumo conspícuo, ostentatório, que se destina mais à afirmação daquele que gasta como integrante de um grupo social privilegiado, do que algo útil para a economia e para o próprio processo de acumulação capitalista.

Sim, você é o que consome.

O cuidado com a alimentação, na nossa sociedade que valoriza mais a beleza do que a própria saúde, está diretamente relacionado com os seus hábitos e vai repercutir diretamente no seu tempo de permanência nesse planeta. Se você se alimenta com refeições balanceadas e saudáveis, provavelmente viverá bem mais do que quem só come no fast-food, bebe refrigerante, fuma e, literalmente, se entope de gordura.

Ora, ora, ora... O que fez Veblen? Constatou que o mesmo era válido na economia. Os hábitos de consumo das pessoas vão ditar o padrão de comportamento e dinamismo da produção. Ele entendeu que o capitalismo tem na acumulação de capital a sua essência e que os lucros auferidos pelo capitalista devem necessariamente retornar à produção para gerar mais capital. Foi essa a lógica da revolução industrial: o que era ganho na expansão das vendas era reinvestido para gerar mais produção.

Daí ele identificou que justamente a classe que tinha a possibilidade de expandir a produção não reinvestia o excedente para gerar mais produção. Ele chamou de consumo conspícuo aquele tipo de gasto desprovido de racionalidade econômica e que tinha o exclusivo fito de “tirar onda”, de mostrar seu status econômico e, literalmente, distorcer o nível de preços e a produção da economia.

Um passeio de lancha na Praia do Saco pode ser uma experiência empírica do consumo conspícuo. É a verificação in loco dos hábitos ostensivos do capitalista que prefere valorizar o ócio com um consumo extravagante e improdutivo. A compra de um jet-ski pode trazer status, mas nada de desenvolvimento econômico para este Estado.

Aliás, nenhum dos produtos que se traduzem em status social sequer são produzidos em Alagoas: motores de embarcações, jet-skis, carros importados, roupas de grife, cervejas e até os tira gostos que consumimos em nossos passeios náuticos vem todos “de fora”, o que diz muito sobre como a renda não retorna para o processo de acumulação alagoana.

Vivemos numa sociedade pobre de modelos morais, onde o consumo ostentado por celebridades e youtubers influenciam diversos extratos sociais a consumirem bens cujo preço e cobiça aumentam na proporção em que ficam mais caros, pelo simples motivo de ostentá-los.

Nesse sentido, o consumo esbanjador é compartilhado pelo dono dos bens de produção que “tira onda” na lagoa, pela classe média que anda de carro importando no asfalto irregular do centro de Maceió, do fazendeiro que comprou o caríssimo cavalo de raça ou, ainda, do pobre que tem iPhone e sacode todos os dias num ônibus lotado pela Fernandes Lima.

Todos estão fadados a encalhar nas praias alagoanas do atraso tecnológico, subdesenvolvimento e pobreza.

Para conhecer mais sobre Thorsein Veblen, leia The Theory of Leisure Class. 1899.

“Dr. Bumbum” A fragilidade das instituições trabalhistas e a proliferação dos profissionais bumbuns.

  • Trabalho do Carvalho
  • 18/07/2018 20:00
  • Trabalho do Carvalho
Polícia Civil do Rio de Janeiro
Caso de polícia.

No curso de uma das suas piores crises econômicas, morais e políticas, o Brasil conhece mais um novo personagem. Figura que é a cara, e a bunda, do momento histórico nacional: o Dr. Bumbum, médico responsável pela morte da paciente e que abandonou o mundo dos milhares de likes e curtidas nas redes sociais para virar foragido da polícia carioca.

O que até então era um procedimento “simples”, injetar uma substância plástica conhecida como metacril na região dos glúteos, tornou-se roteiro de um filme de horror, expondo, além das bizarrices criminais do Dr. Bumbum, a fragilidade das instituições brasileiras.

E como são frágeis “as regras do jogo de nossa sociedade”... E como são frágeis as “restrições concebidas para moldar nossa interação humana”... Tão frágeis que permitem um médico injetar plástico no corpo de alguém, sem nenhum suporte técnico e na sua própria residência. Além de abandonar a cliente moribunda no plantão de um hospital e fugir da polícia quando tudo deu errado.

Dr. Bumbum entendeu a lógica do mercado desregulado, bem como das instituições brasileiras frágeis e desacreditadas. Vale tudo quando mandamos todas as regras às favas e nos importamos apenas com o menor preço final do serviço ou do produto. Pra que pagar o centro cirúrgico de um hospital, quando posso mutilar pessoas aqui em casa mesmo? Pra que contratar auxiliares técnicos qualificados quando minha própria namorada pode me ajudar?

Além de mostrar que esses custos eram “desnecessários”, a ficha corrida do Dr. Bumbum que, antes mesmo da morte de sua paciente, já respondia por porte ilegal de arma, crime contra a administração pública, resistência à prisão, violação de domicilio e exercício arbitrário das próprias razões, expõe uma realidade terrível: instituições frágeis; regras que podem ser simplesmente ignoradas; conselhos, associações de classe, polícia e a própria justiça que não conseguiram impor limites ao médico que prometia resultados “top, top”.

Há quem explique que a diferença entre países ricos e países pobres está na qualidade das suas instituições e, consequentemente, na estabilidade e confiança das regras. Nessa linha de pensamento “institucionalista”, países pobres possuem grande dificuldades em estabelecer regras e instituições confiáveis e, consequentemente, estabelecer trajetórias de crescimento econômico.

Se eles estiverem certos, estamos longe do desenvolvimento de nosso País em recessão. Basta olharmos para a reforma “sic” trabalhista que abençoa a flexibilização do “teletrabalho” e a plena e irrestrita flexibilização da jornada e remuneração do trabalhador “hipersuficiente”. É como se a reforma “sic” batizasse de Dr. Bumbum todo e qualquer profissional que recebe duas vezes o teto do regime de previdência geral.

Além de flexibilizar irrestritamente descanso e remuneração, um mero contratinho fajuto passou a ser capaz de transferir para o empregado toda a responsabilidade da aquisição da infraestrutura necessária para a realização do trabalho.

A crueldade da reforma que flexibiliza remuneração, aumenta jornadas de trabalho, reduz descansos obrigatórios, trata itens básicos de segurança e saúde do trabalho como custos a serem reduzidos, transfere para o trabalhador a responsabilidade sobre as ferramentas e a limpeza do próprio uniforme repercutirá, por óbvio, na qualidade do produto e do serviço prestado ao consumidor final.

Quer seja sendo maltratado pelos garçons contratados na modalidade de intermitentes, quer seja morrendo por omissões e erros grosseiros de profissionais da saúde, o consumidor final sentirá na pele, ou no bumbum, a vinculação entre a precarização do trabalho e a falta de qualidade do serviço prestado.

Sim, ele estava certo: quando os profissionais bumbum põem seus jalecos, o bicho pega.

 

“A Invisível Pessoa com Deficiência.” Incluídos no reino dos céus, mas longe do mercado de trabalho.

  • Trabalho do Carvalho
  • 14/05/2018 20:00
  • Trabalho do Carvalho
Gilmar.
(Não) há vagas

Dizem que nos tempos da Galileia havia um tal de Jesus. Ele era conhecido por caminhar sobre as águas e transformar a água em vinho, mas também por andar com todo o tipo de excluídos sociais, tais como marginalizados, leprosos, prostitutas, órfãos, pobres e, também, pessoas com deficiência. Andava justamente com pessoas que grande parte da população fingia nem existir.

Dois mil anos antes da criação de uma lei de cotas para pessoas com deficiência, o evangelho reveste-se de fundamental inclusão social, trazendo para dentro de um “reino” toda a sorte de excluídos. Naquelas escrituras, justamente pessoas consideradas inexistentes, os invisíveis sociais, ocupam lugar de destaque.

Dentre elas, há uma atenção especial com as pessoas com deficiência. Inúmeras são as passagens em que Jesus curou mancos, aleijados, cegos, mudos e muitos outros. Eles não só ocupam papel central nas narrativas como são protagonistas do anúncio da chegada de um tal “reino dos céus”.

- Ide e anunciai as coisas que ouvis e vedes: os cegos veem, os coxos andam, os surdos ouvem... e aos pobres é anunciado o evangelho.

Mesmo tendo percorrido dois milênios após a crucificação, estamos muito longe de sermos uma sociedade inclusiva. Ainda que exista um arcabouço legal e de controle, falhamos demais na necessária e urgente inclusão das pessoas com deficiência em nossa sociedade.

A lei de cotas possui mais de 26 anos e continuamos a frustrar um direito fundamental de reservar às pessoas com deficiência quantidades mínimas de vagas no mercado de trabalho. Em Alagoas, nem 46% do total das 4.500 vagas reservadas às pessoas com deficiência nas empresas são ocupadas pelos seus destinatários legais.

Muitos alegam que não há pessoas com deficiência em número suficiente para ocupar essas vagas. Dessa forma, preferem se tornar cegos para aos mais de 800.000 alagoanos que, segundo o último censo do IBGE, possuem algum tipo e grau de deficiência.

Aceitar e repetir o argumento de que não há candidatos suficientes para ocupar essas vagas é tão preconceituoso como a atitude de quem vira a cara todos os dias para o cego que pede esmola em frente à Igreja do Livramento ou da mãe-monstro que exige da coordenadora da escola transferir seu filho para uma turma sem autistas ou crianças com déficit intelectual, alegando que o contato diário com esse tipo de aluno vem piorando o desempenho de seu herdeiro.

Esse desprezo pelas pessoas com deficientes não se limita às condições genéticas. Somos igualmente excludentes com o exército de doentes e mutilados oriundos do próprio mercado de trabalho alagoano que, apenas no período de 2009 a 2015, superou a marca de 53.000 acidentes de trabalho. Toda e qualquer iniciativa de controlar essa barbárie é inócua se não soubermos onde reinserir nossos acidentados. Coincidentemente, os setores econômicos que mais acidentam, mutilam e matam são aqueles que menos incluem pessoas com deficiência em seus quadros.

Poucas são as empresas de nosso Estado que se preocupam em desenvolver um ambiente de trabalho verdadeiramente acessível ou implementam políticas de contratação de pessoas com deficiências graves e moderadas, ressalvadas nobres exceções que realmente se esforçam em adaptar as suas rotinas e instalações. Ainda, é comum a preferência por pessoas com deficiências leves ou imperceptíveis, que não impactem nas rotinas ordinárias da empresa e não causem “transtornos” para sua inserção.

Acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência ao mercado de trabalho continuam sendo a porta do reino dos céus. Enquanto isso, aqui no reino dos homens de Alagoas, continua sendo mais fácil um camelo passar pelo buraco de uma agulha do que um cego, um cadeirante ou um surdo mudo conseguir sair do bairro do Prado e chegar ao Centro de Maceió.

“Essa canoa vai virar” Quem prometeu mais vagas de trabalho, entregou mais desemprego.

  • Trabalho do Carvalho
  • 06/05/2018 11:00
  • Trabalho do Carvalho
The Gilder Lehrman
Desempregados fazem fila para o "sopão" em Chicago, Illinois, em 1931.

“A lei trabalhista é velha e impede o desenvolvimento nacional porque dificulta a geração de empregos”, dizia o deputado. Com dedo em riste, vociferava: “a economia não pode ser freada por uma CLT arbitrária e fascista”. E, na árdua missão de feitor, sentenciava: “a lei será flexibilizada, só assim será possível criar vagas de trabalho”.

Ora, ora, ora...

Quem acreditou na promessa, ficou na espera. Hoje, quase um ano depois da sanção presidencial da reforma (sic) trabalhista vendida como salvadora, somos 13,1 milhões de desempregados, o que representa 12,6% da população economicamente ativa.

Mas se ficou mais barato contratar e demitir, recorrer ao trabalho intermitente, cortar adicional nos turnos de 12 x 36 horas, contratar mulher grávida em atividade insalubre, pagar menos dano moral para trabalhador assediado, praticamente extinguir a possibilidade de ser demandado na Justiça do Trabalho e tantas outras “dinamizações”.... O que foi que deu errado? Por que a inundação de empregos não chegou?

Simples: a reforma (sic) foi só uma desculpa para diminuir o custo do empregador. Nunca houve compromisso minimamente sério em criar mais empregos.

Não há e, do jeito que estão remando essa canoa, não haverá novos empregos porque os empresários não contratam somente em função dos custos da sua produção. A principal motivação do investimento deles é a expectativa de retorno, do quanto de dinheiro ele vai ganhar. É com o olho no lucro que o empregador define quantos empregos vai gerar.

Assim, em economês: o tal “equilíbrio” do mercado de trabalho não se define na livre negociação de salários entre trabalhadores e empresários, mas no “equilíbrio” do mercado do produto. O dono da indústria, o do comércio e o da empresa de prestação de serviço não vão contratar pessoas porque, depois da reforma (sic), ficou “mais barato contratar”. Eles contratariam mais empregados somente se esperassem produzir mais, vender mais e prestar mais serviços.

Pensar o contrário, achar que empresa funciona como o “mercado” de sapatos femininos em promoção, ou ainda que a empresa vai contratar mais porque “agora” os trabalhadores “não vão mais para Justiça” reclamar é rumo certo para ver a economia quebrar, ver a canoa virar de vez.

A livre negociação de salários e a flexibilização das garantias do emprego impactam diretamente no nível de renda dos trabalhadores. Uma menor renda leva a um menor consumo das famílias. Ora, se as famílias não consomem, o dono da indústria, o dono do comércio e o dono da empresa de prestação de serviço não terão nenhuma expectativa em melhorar a produção ou as vendas e não vão contratar ninguém. Ou melhor, vão é demitir ainda mais.

Bem-vindo ao Brasil de nossos tempos. Isso se chama crise. Recessão.

Estamos muito próximos do índice de desemprego dos Estados Unidos no início dos anos 30, após o crash da bolsa de valores de Nova York, no período chamado Grande Depressão, onde 20% da população ativa de lá estava desempregada.

O New Deal do governo Roosevelt, de 1933 a 1937, propunha como remédio econômico, dentre outras medidas, a redução da jornada de trabalho, definição de salários mínimos, seguro-desemprego, custeio de obras públicas, incentivo a criação de sindicatos e “aposentadoria” para os maiores de 65 anos. Isso foi fundamental para a criação da demanda de bens e serviços suficiente para estimular a produção e o comércio. A melhor expectativa dos empresários gerou mais empregos e a economia voltou a se desenvolver.

Ou seja, a ampliação das regras de proteção do trabalho, o aumento da renda dos trabalhadores, aliados a uma política de forte investimento público, foi fundamental para que os Estados Unidos superassem a mais devastadora crise econômica de sua história e que repercutiu em todo mundo.

Por aqui, estamos fazendo justamente o contrário, numa espécie de marcha do remador rumo ao fundo do mar.

 

“Frauda-me com força” Um roteiro pornográfico para as rescisões do contrato de trabalho.

  • Trabalho do carvalho
  • 17/04/2018 20:00
  • Trabalho do Carvalho
Termos de rescisão do contrato de trabalho.

Ohh... yes... Ohh yes... Ohh yes...

Yes, ou melhor sim, poderia ser parte do roteiro de um filme pornô sadomasoquista, mas se trata apenas de um “convite às fraudes” que algo travestido de legislação do trabalho faz aos empregadores e trabalhadores de forma ativa e passiva.

Sem uso de pomadas japonesas e “azulzinhos”, poderíamos passar horas debatendo sobre gêneros de filmes pornôs, bem como sobre as permissividades que a reforma “sic” desnudou: fraudes na contratação e formalização de vínculos, no controle e pagamento de horas extras, no pagamento de danos morais, na dificuldade de acesso à Justiça, dentre outras. Um leque de perversões para saciar a lascívia do mais exótico tarado. Mas preferimos nos concentrar no fetiche da fraude à rescisão do contrato de trabalho.

Antes da abertura promovida pela reforma “sic”, existiam, em regra, duas principais formas de desligamento: uma motivada pelo empregador, demissão, e outra motivada pelo empregado, pedido de desligamento. Dentre outros direitos, a primeira ensejava o pagamento de uma multa rescisória de 40% do saldo do FGTS e a percepção do seguro desemprego; a segunda não “dava” direito a multa, tampouco seguro desemprego.

Contudo, nas sombras das alcovas mais liberais, havia uma “casadinha”, uma “fraudezinha” muito praticada que consistia na transformação do real “pedido de demissão” em falso “demissão sem justa causa”. Funcionava assim: o patrão fingia que demitia o empregado, o qual sacava indevidamente a multa de 40% e o seguro desemprego. Nessa “meinha”, no melhor estilo “primeiro eu, depois você”, não havia regra: em alguns casos os “parceiros” dividiam a multa rescisória/seguro desemprego, em outros o empregado devolvia a multa na sua íntegra e ficava com o seguro desemprego. Dependia da voracidade e da “tara” do dominador daquela relação.

Pois bem, visando regulamentar a suruba, foi criada uma “demissão consensual”, sem direito a palavra de segurança, onde é possível que empregador e empregado, livremente, decidam pela rescisão do contrato de trabalho, sendo possível o trabalhador receber metade da multa, ou seja, no valor de 20% sobre o saldo do FGTS, e movimentar até 80% dos recursos do FGTS. Sexo “legal” e com camisinha, mas sem seguro desemprego.

Você pode estar se perguntando algo do tipo: “Mas não é do trabalhador?” E acrescentaria, provavelmente: “Ele está dando o que é dele, para quem ele quer dar e ninguém tem nada a ver com isso”.

Não é bem assim... Longe de mim querer melar essa suruba, tampouco desejo participar como voyeur. Contudo, o FGTS é um fundo de longo prazo, uma renda diferida do trabalhador, que faz parte do portfólio das fontes de financiamento para o desenvolvimento de nosso País, usado basicamente em construção civil e saneamento básico. Ou seja, quanto menos no fundo, mais fedor e menos investimento.

Yes... yes... yes.... O ápice dessa relação está chegando agora... Principalmente nos setores de grande rotatividade de mão de obra sem qualificação, o empregador pode gostar do fetiche e ampliar a orgia de um para todos os casos de desligamento. Não seria muito difícil e o argumento é bem conhecido: “ou dá ou desce”, uma espécie de “se não pedir demissão, nunca mais te contrato novamente”.

Somando-se isso ao fim da obrigatoriedade das homologações das rescisões dos contratos de trabalho, temos um roteiro bem definido para uma deliciosa orgia nesse filme pornô em que foi transformada a CLT.

“Aprendiz de Otário” As perdas que as reformas impõem aos que recebem menos de um salário.

  • Trabalho do Carvalho
  • 28/02/2018 23:27
  • Trabalho do Carvalho
MTb.
Precisa-se desesperadamente de um parceiro.

Há quem diga que a reforma (sic) trabalhista foi feita para modernizar as relações entre patrões e empregados, aumentar o número de postos de trabalho, fazer a economia crescer, acabar com a velha burocracia da CLT, cortar privilégios de castas abonadas. Ora, ora, ora...

Quem acredita nisso, na melhor das hipóteses, não leu a tal reforma (sic) ou, ainda, a micro “reforma da reforma”: uma tal de Medida Provisória n. 808, de 14/11/2017. O “inocente” ficou só na propaganda paga da televisão, nos programas de auditório de gosto duvidoso com entrevistados igualmente duvidosos e que distribuem notas de 50 Reais.

Várias noites de sono poderiam ser perdidas na desgastante tarefa de ilustrar as derrotas infligidas ao trabalhador, em especial o mais pobre e vulnerável, justamente aquele que deveria ser mais protegido. Contudo, vou me ater a uma questão previdenciária das mais assombrosas já vistas nos últimos tempos.

Sim, isso mesmo! Uma questão previdenciária na reforma (sic) trabalhista. Um “jabuti” que, como não sabe subir em árvore, só está lá porque alguém botou.

Para quem acha que a tal reforma previdenciária não pode passar em tempos de exceção, esquece que seus direitos podem virar fumaça enquanto a banda desfila e o povo assiste aos drones, tropas e tanques nas águas de um Rio em ruínas.

Pelo menos meio milhão de adolescentes e jovens atualmente contratados como aprendizes foram feitos de otários. Ainda que sejam registrados e tenham a contribuição previdenciária descontadas de seus contracheques, não mais terão esse tempo considerado para suas aposentadorias, nem gozarão do benefício do afastamento remunerado em caso de doença.

Ou seja, vão pagar por um serviço que não terão mais direito. Isso mesmo, não precisa ser especialista em Direito para sacar que isso é um roubo, um vilipêndio.

Para quem não conhece a aprendizagem, em resumo, ela é uma cota obrigatória que a empresa deve cumprir, em regra, com adolescentes e jovens de 14 a 24 anos. A lei privilegia pessoas em situação de vulnerabilidade ou risco social, tais como egressos do trabalho infantil, matriculados na rede pública de ensino, desempregados, jovens em medida socioeducativa, pessoas com deficiência, dentre outros menos abonados.

A lógica do mercado, tão presente nas políticas de austeridade do atual governo, manda um claro recado para aquele adolescente e jovem vulnerável: vão todos catar latinha, lavar para-brisa nos sinais de trânsito, vender refrigerante na porta do estádio em dia de jogo ou ajudar os pais nas feiras livres do Brasil. Pois, afinal de contas, pelo menos nessas atividades eles não terão que contribuir para uma suposta Previdência que não vão usufruir.

Esse “estímulo” ao desestímulo da formalidade dos contratos do trabalho só vai contribuir para aumentar o número de jovens que nem estudam, nem trabalham. Em 2016, essa fatia ficou em 25,8%, segundo o IBGE. Desestimular a inserção desse público no mercado de trabalho é ferir de morte o desenvolvimento de uma nação.

Se você ainda não acredita que o aprendiz foi feito de otário, leia aqui a tal medida provisória e preste atenção no art. 911-A e seus parágrafos.

Ahhhh.... Esqueci de falar que essa barbaridade não vale só para o aprendiz. Vai fazer de otário todo aquele trabalhador que recebe menos de um salário mínimo.

Cuidado! O otário pode também ser você.

“O voo das carteiras de trabalho da Tuiuti” E que a Beija-flor se cuide porque o vampiro foi vice.

  • Trabalho do Carvalho
  • 14/02/2018 22:42
  • Trabalho do Carvalho
Mauro Pimentel
Vampiro com faixa presidencial da Paraíso do Tuiuti

Imagine se o Clube de Regatas Brasil ou o Centro Sportivo Alagoano, que competem dividindo o coração dos torcedores de Maceió, chegasse a uma final do mundial de clubes. Ainda sonhando, imagine que nessa partida derradeira, o representante alagoano enfrentasse nada mais, nada menos, que o atual campeão mundial, o milionário Real Madrid.

Se não bastasse tamanha façanha, suponha que a onírica partida ainda tivesse sido disputada lance a lance pelos jogadores se superando em técnica e emoção. Ao fim dos 90 minutos regulamentares, empataram. Restou a emoção da cobrança das penalidades máximas. Nos pênaltis, um gol convertido para um e para o outro também. Até que o último chute encontrasse a ponta da luva do goleiro do time espanhol ao espalmar a bola para fora do gol. Comemoração para os campeões esperados.

Hoje, quarta-feira de cinza, algo inimaginável aconteceu. Uma escola de samba, cujos integrantes são a sua principal riqueza, pouco conhecida pelos brasileiros, acaba de perder o título de campeão para uma das mais tradicionais, ricas e populares do carnaval carioca por apenas um mísero décimo de nota.

Não passa por este cronista menor diminuir a exuberância do primeiro lugar. O título foi justo e a escola fez por merecer. Contudo, o valor do segundo lugar desperta meu espirito e conquista toda a minha simpatia. E em verdade, para mim essa é a glória do campeão.

Por causa dessa quarta-feira de cinzas, acredito que, realmente, começamos o ano de 2018 hoje, uma espécie de réveillon atrasado. Uma sensação de que sim, podemos começar tudo de novo, podemos entender o que aconteceu de errado, podemos aprender com nossos erros e podemos construir o futuro de um Brasil mais justo e solidário.

Aula de história e de consciência social, política e econômica em forma de samba enredo, fantasia e carro alegórico. Em tempos tão obscuros para a arte no Brasil, fomos presenteados pela sagaz e voraz expressão cultural da comunidade de São Cristóvão, Rio de Janeiro.

Se não bastassem as alegorias da herança escravocrata do último país americano a abolir essa chaga social, essa forma nefasta de exploração do homem pelo próprio homem, era notória a clara relação com a precarização das relações de trabalho. Assim como nas ruas de nossas cidades, desfilaram pela Sapucaí alas de foliões ambulantes, de pessoas sem emprego, mas que a cada dia precisam matar um leão para prover o seu sustento e de suas respectivas famílias.

Os operários em carteira de trabalho gigantes que desfilavam na “ala dos guerreiros da CLT” da Paraíso do Tuiuti representam os milhares de trabalhadores vilipendiados por uma reforma (sic) de horrores. Tantas que não caberiam em um só desfile. Isso para não falar no bloco do arrastão previdenciário que ainda pode passar  pelo Congresso Nacional nos próximos meses.

Mas continuo tendo esperança no Direito do Trabalho, ainda que seja muito parecida com aquela dos foliões de uma escola de samba, até então desconhecida, e que almejaram se transformar nos campeões do carnaval de 2018.  

Ficou a esperança que a revoada de tuiutis nos inspire.

“Quando afogamos trabalhadores no esgoto.” Carta à mãe do acidentado morto em Maceió.

  • Trabalho do Carvalho
  • 04/02/2018 22:00
  • Trabalho do Carvalho
Foto: Assessoria de Comunicação do Corpo de Bombeiros/AL
Acidente fatal na rede de esgotos de Maceió.

A compaixão é a medida de nossa humanidade e respeito ao próximo. Por isso, não nos devemos calar quando o sofrimento e a perda nos unem. Mesmo assim, buscar as palavras certas para confortar um coração dilacerado é tarefa impossível, tarefa inútil. Nada do que será escrito poderá apaziguar a dor da alma de uma mãe que perde um filho com apenas 23 anos de forma tão cruel e violenta.

Em que pese não lhe conheça, tampouco sua família, nessa última semana a senhora permaneceu em meu pensamento. De longe, sofremos da mesma dor e desgosto, mas com intensidades diametralmente diferentes. Eu pensando nos porquês de nossa sociedade tratar com tamanha injustiça e descaso seus trabalhadores; a senhora destroçada pela perda de um filho, de alguém criado com amor e que foi tirado da senhora abruptamente.

Vivemos em um país demasiadamente violento para quem trabalha, um dos mais inseguros do mundo. Mais de 612 mil trabalhadores em 2015 sofreram algum tipo de acidente de trabalho, dos quais 2.502 foram fatais, o que corresponde a uma morte a cada três horas e meia. Em verdade, uma guerra velada que acidenta, mutila e adoece milhares.

Ainda que seu filho seja único para a senhora, ele passou a apenas uma estatística para uma sociedade tão indiferente à vida. Uma sociedade capaz de enaltecer o extermínio sumário, vomitando o jargão “bandido bom é bandido morto”, é incapaz de bater panela, de carregar faixa ou fazer passeata e buzinaço quando um trabalhador honesto sai de casa para trabalhar e morre por causa da sua labuta.

Somos uma sociedade histérica, desigual e desonesta na qual a defesa de quem só tem a força de trabalho não rende mais votos que a execução sumária de jovens negros e pobres das periferias.

Talvez, mesmo tendo o seu filho sido tragado pelo esgoto da cidade de Maceió, a senhora ainda escute que o acidente ocorreu por displicência do trabalhador, invertendo o papel de vítima para culpado, transformando seu filho em suicida. Talvez seu coração seja ainda mais mutilado ao receber essa informação não apenas daquele que vai defender o empregador, mas de alguma das instituições criadas para defender o trabalho.

Saiba que em 10/05/2017, ao participar de uma audiência no Senado, Ives Gandra Filho, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, afirmou que as indenizações estimulam a automutilação pelos trabalhadores, arrematando que “o trabalhador pode até provocar um acidente ou deixar que ele ocorra porque para ele será melhor”.

Ao comparar o trabalhador ao soldado que “retirava um dedo na mão esquerda para não ir à guerra”, o ministro deixa o anedotário tragar a honra do colega de trabalho de seu filho que, ao vê-lo à beira da morte, perdeu a vida tentando salvá-lo. Um herói também esquecido pela história.

Estamos em época negra para os trabalhadores. Passamos por uma “reforma” extremamente danosa para o hipossuficiente. Trabalhadores pobres, ainda que beneficiários da justiça gratuita, terão que pagar honorários advocatícios e periciais se perderem as ações. Ou seja, há muita possibilidade que mães de jovens trabalhadores pobres, como a senhora, sem recursos financeiros para contratar bons profissionais e ainda abaladas pela perda do filho, possam vir a ser condenadas por não provarem que seus filhos não foram suicidas quando se acidentaram no trabalho.

Se não bastasse, vendilhões propagam uma reforma previdenciária em que os trabalhadores vão morrer antes de se aposentar, ainda que isso já seja verdade nos esgotos de Maceió.

Por fim, os meus mais sentidos pêsames para toda sua família, pela perda do seu ente querido. Que todas as preces se revertam para a sua paz e para o conforto de seu coração. Desejo ainda que o véu da indiferença pelo trabalhador seja retirado de nossa sociedade e de nossas instituições. E que o Direito do Trabalho seja uma ferramenta na busca da justiça.

Para saber mais sobre a tragédia, clique nos links abaixo:

http://www.cadaminuto.com.br/noticia/315594/2018/01/27/homem-morre-e-outro-desaparece-durante-trabalho-em-tubulacao-de-esgoto

http://www.cadaminuto.com.br/noticia/315957/2018/02/05/acidentes-de-trabalho-sao-causados-pelas-empresas-e-podiam-ser-evitados

 

 

 

 

“Economistas sem mãe, nem partido” A doutrinação dos que não conhecem a sua própria história.

  • Trabalho do Carvalho
  • 19/12/2017 04:00
  • Trabalho do Carvalho
Mike Luckovich
Desigualdade

Enquanto o Estado de Direito se liquefaz e garantias básicas são exterminadas pela caneta do, talvez, mais reacionário Congresso que esse País já possuiu, muitos preferem se preocupar com a neutralidade (sic) do ensino e punir quem manifestar qualquer opinião que "induza o pensamento” de alunos em sala de aula.

Há quem fale em tipificar o crime de “assédio ideológico” e compare a discussão política na escola ao “assédio sexual” por medo de que os alunos sejam doutrinados para defender ideologias de esquerda ou se transforem lideranças estudantis. Tal neutralidade (sic), na sua máxima expressão política, é uma mera tentativa de isolar a possibilidade do debate e conduzir os estudantes a uma “verdade única” sem questionamentos. É apresentar conclusões aos alunos, sem testes e antíteses, limitando a opinião e a formação crítica.

A escola sem partido tem consequências terríveis, haja vista o que fizeram aos economistas e, consequentemente, com à política econômica de nosso País. Inequívoco que as maiores consequências da ruptura dos direitos sociais, trabalhistas, previdenciários, democráticos e de confiança nas instituições que desestabilizaram o Brasil vieram de uma avassaladora crise econômica. Porém a crise não veio da corrupção, sabidamente histórica, cultural e estrutural em nosso País. A “coisa” só degringolou quando faltou dinheiro, quando a economia sacudiu. Enquanto roubavam na fartura, ninguém reclamava, nem batia panela e o Brasil tocava a sua vida da maneira que podia.

Muito antes de se falar em doutrinação ideológica, as cátedras dos cursos de economia em nosso País já eram preenchidas por alunos “neutros” (sic). Futuros economistas que não foram confrontados com alternativas às políticas contracionistas que eliminam de toda a forma o gasto público com educação, saúde e “bem-estar social”. Futuros economistas que só sabiam enfrentar a inflação com desemprego, que só encontravam respostas olhando para gráficos cartesianos onde não cabem os aspectos estruturais de nosso País. Futuros economistas que foram doutrinados a só buscar reduzir o papel do Estado na economia para sobrar mais dinheiro para o pagamento dos juros.

Os nossos economistas brasileiros foram, nas faculdades, universidade e centros de pós-graduação, doutrinados pela lógica do mercado liberal, do estado mínimo que joga para debaixo do tapete a chaga social de que a camada 1% mais rica da população brasileira detém 28% da riqueza do País.

Tal lógica não tem soluções para o 25,4% da população brasileira que em 2016 viveu com menos de R$ 387,00 por mês, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Essas externalidades (sic) não serão resolvidas pela lógica do plano de saúde ou do colégio particular, cujos custos têm que ser arcados pela já tão massacrada classe média.

A doutrinação dos economistas é tamanha que a maioria dos mais aclamados cursos de mestrado e doutorado em economia sequer corrigem as provas de “formação histórica e econômica do Brasil” dos candidatos ao seu ingresso.

Isso mesmo! Acreditem! Muito pior do que o ENEM onde não se pode zerar na redação, os candidatos a uma vaga em alguns centros de pós-graduação podem se dar ao luxo de desconhecer os motivos pelos quais diversos planos econômicos fracassaram e porque nos encontramos em situação de extrema desigualdade, pobreza e estagnação. Em verdade, se souberem as fórmulas matemáticas e decorarem bem as regras cartesianas, podem desenhar uma carinha sorridente na “redação” da prova e, mesmo assim, estarem aptos a se tornarem mestres e doutores.

Não é por coincidência que justamente os “mais proeminentes e famosos” economistas que ditam a política cambial, de juros e fiscal, se formaram em algumas das escolas “mais proeminentes e famosas” do País que desprezavam a nota da já desprezível matéria de “formação história e econômica do Brasil”.

Sim, sem dúvidas, somos uma nação fadada a repetir os mesmos erros do passado, certamente na economia e talvez, quem sabe, em todo nosso sistema educacional.