Raízes da África

Carta de Recomendação dos Grupos Historicamente Excluídos e Subalternizados

Nos dias 15 e 16 de abril, o estado de Alagoas foi sede da Conferência Regional Nordeste de Ciências, Tecnologia e Inovação, etapa anterior à Conferência Nacional, que acontecerá em Brasília, no no período de 26 a 28 de maio.
A Conferência aconteceu no Centro de Convenções e Exposições Ruth Cardoso e congregou mais de 500 representantes dos estados do Nordeste, dentre cientistas,pesquisadoras,pesquisadores,professoras, professores,estudantes,representantes dos movimentos sociais,de diversas instituições locais e nacionais e teve como objetivo aprimorar as discussões sobre desenvolvimento científico e as possíveis inovações para adequá-lo as diversas especificidades da região Nordeste.
Participamos da Conferência Regional como representante do movimento social negro e evidenciamos a urgente e necessária democratização da Ciência na criação de oportunidades mais efetivas para esse segmento da população.
Ao participamos de oficinas temáticas fizemos sugestões e as elencamos em uma carta de recomendação que foi entregue à mesa de encerramento.
Diante do consenso da plenária a carta de recomedação foi integrada aos documentos finais da Conferência Regional de Ciências, Tecnologia e Inovação e será assunto de debate, em Brasília, no período de 26 a 28 de maio, na Conferência Nacional.


Nós, representantes dos estados do Nordeste aqui reunidos na Conferência Nordeste de Ciência, Tecnologia e Inovação, que acontece na cidade de Maceió-AL acreditamos que é de fundamental importância reunir, em um mesmo ambiente o universo do mundo acadêmico,instituições governamentais e sociedade civil visando a troca acumulativa de saberes com o propósito de inovar a formação e desenvolvimento da cultura da ciência que agrega e visibiliza os mútiplos e diversos contributos sociais.
Partindo do pressuposto de que a ciência deve ser uma ferramenta a serviço do bem estar comum, propomos ao Ministério da Ciência e Tecnologia e a todos órgãos com legitimidade e competência no processo de, ao inovar, promover ações diferenciadas, um olhar mais abrangente com ações profícuas e que possibilitem a eficiente inclusão dos grupos historicamente excluídos e subalternizados, dentre eles negros e indígenas.
Em recente pesquisa negros são números qualitativos no diagnóstico da exclusão digital.
Recomendamos, ainda a efetivação de nos próximos editais a inclusão de propostas de pesquisas cientificas que possibilitem autonomia e impacto real na qualidade de vida,da sociedade, com as especificidades dos grupos historicamente excluídos.
Recomendamos a elaboração de um maior número de editais de Cooperação Internacional com os países africanos de língua portuguesa estabelecendo um processo de cooperação com estes países refletindo sobre as políticas da exclusão sócio-histórica da população negra.
Recomendar aos editais voltados para as populações tradicionais (comunidades quilombolas, religiões de matriz-africana, etc.) o retorno dos resultados obtidos, visando o fedebeck social.
Recomendar aos Institutos Federais de Educação Ciência e Tecnologia, os antigos CEFETS o cumprimento determinado pelo Ministério de Educação para inclusão da educação anti-racista prevista na Lei Federal nº 10.639-03, que garante o estudo da história de África e dos afro descendentes no currículo escolar de todas as áreas do conhecimento.
Por fim afirmamos que pensar ciência é repensar paradigmas na promoção da real inclusão da sociedade.
 

É verdade, aconteceu em primeiro de abril.

Em 1º de Abril de 1964 a liberdade do povo brasileiro foi seqüestrada. Um golpe militar tirou do poder presidente João Goulart e exilou os direitos civis da população. A ditadura instalou-se no Brasil.
Ditadura é o centralismo do poder. É a imposição da lei da chibata.
O território brasileiro viveu durante 21 anos sob o jugo ditatorial do regime militar: centralismo e exílio da liberdade. Aprisionaram a democracia!
O Brasil entrava no estágio da involução. Censurou-se o direito a vida.
O 1º de abril de 2010 marca em Brasília, Capital Federal da República, o encerramento da Conferência Nacional de Educação, que apesar de um rasgo de autoritarismo que a memória remeteu ao período da ditadura militar, foi um momento ímpar para o movimento social brasileiro, com ênfase para o movimento negro.
O rasgo do autoritarismo na Conferência ocorreu quando durante a leitura do regimento interno um oficial de justiça da Capital Federal da República entregou à mesa-coordenadora um recurso do Judiciário “solicitando” evacuação do auditório em que os trabalhos estavam sendo realizados, com ameaças de que caso não ocorresse em tempo hábil haveria sérias conseqüências.
A coordenação da mesa pressionada pressionou a plenária que por sua vez apressou a aprovação do regimento que foi atropelado pela pressão da justiça.
Alguém explica?!
Em 1º de abril de 2010, no processo da Conferência Nacional de Educação, em Brasília, Capital da República, inúmeros e inúmeras representantes do movimento de afirmação da diversidade promoveram outra revolução: a reinterpretação coletiva da subalternização, segmentação e das muitas espécies de violências perpetradas pelos grupos dominantes em nome da universalização do ensino.
Em 1º de abril de 2010, no processo da Conferência Nacional de Educação diversos representantes do movimento social negro, (Alagoas presente!) dos fóruns permanentes de educação étnicorracial, quilombolas do território brasileiro sublinharam ,reafirmaram-se como grupo de resistência à ditadura hegemônica da cultura eurocentrica do segundo país mais negro do planeta e esboçaram novos paradigmas para um sistema nacional de educação articulado com a diversidade étnica e especificidades da população brasileira.
Promovemos uma articulada e dialogada Marcha do Povo Negro pela Liberdade contra uma guerra civil não-declarada no Brasil: o racismo institucionalizado.
Em 1º de abril de 1977 Ernesto Geisel, na epóca presidente do Brasil, fechou o Congresso Nacional e impôs um conjunto de medidas arbitrárias, que ficaram conhecidas como "Pacote de Abril”.
O Pacote de Abril de 2010 traz em si uma história vibrante que contém como base referencial os direitos civis da população brasileira como organismos vivos e busca traduzir a realidade dos princípios democráticos. E que venha a Lei nº 10.639/03!
46 anos após o golpe de 64 o Congresso Brasileiro tem em suas mãos a missão de garantir, ao legitimar juridicamente no Plano Nacional de Educação, o contexto das reformas propostas, dentre elas, as da militância social resgatando a consciência da educação ao reafirmar na história da escola contemporânea as liberdades individuas e coletivas reconhecendo a luta de todos os povos ,como estruturante ,para a conquista da democracia brasileira.
Cabe ao Congresso Brasileiro dá um verdadeiro golpe contra a historiografia ideológica da segregação, preconceito e da discriminação racial.
O 1º de abril de 2010 da Conferência Nacional de Educação abre um universo de possibilidades para que movimentos sociais negros e não-negros passem a perceber a importância da força impulsionadora da sua articulação interna como víeis prático para a mobilização popular em torno das nossas questões.

 

Sutilezas do Racismo em Escola Pública

Publicamos a carta de uma professora carioca que se permite caminhar estabelecendo para si  a concepção crítica e cidadã de que toda  equidade social deve ser baseada no respeito às diferenças. Será que fatos como o relatado pela professora ocorrem nas escolas de Alagoas?

Relato de uma professora, a respeito das sutis práticas racistas de uma escola carioca.


"Denuncio, lamentando, as práticas racistas sutis, porém profundamente perversas e danosas à construção da identidade negra de jovens alunos e alunas no interior da escola.
A Escola que deve ser o lugar onde a pluralidade habita e as identidades devam se projetar de maneira afirmativa envoltas em respeito e dignidade. Não é bem assim que as relações raciais se dão neste lugar.
Nesta semana uma “importante” (sic) professora de português do ensino médio do CP II estava de posse da lista de nomes do(a)s aluno(a)s que não tinham devolvido o livro da série anterior para pegar o livro da série atual. A professora comunica aos aluno(a)s que está com a lista negra do(a)s aluno(a)s que não devolveram o livro. A professora foi questionada por uma aluna sobre o uso da palavra negra e responde “reparando” “ironicamente” dizendo: a “lista afrodescendente” afirmando que assim seria politicamente correto.
Este fato ofende e ofendeu jovens estudantes que tem consciência racial e ainda tem que ter aula com uma professora que demonstra profunda falta de respeito a negros e negras.
É lamentável ver uma professora que é especialista em análise de discurso praticar tal ato, pois esta sabia muito bem o que estava dizendo, sabendo bem o emprego e significado da palavra negra neste contexto.
Lamento pelos alunos e alunas que tem que se educar na defensiva. A sala de aula que deveria ser o espaço do direito e respeito às diferenças étnico-raciais não é assim que se apresenta.
Lamento ser nesta escola – CP II – uma escola federal que não aplica, que ignora o teor da LDB alterada pela Lei 10639/03, que é um mecanismo pedagógico para o combate ao racismo e ampliação da democracia.
Lamento pelos alunos e alunas não negro(a)s que continuarão naturalizando práticas racistas pela deseducação promovida pela professora.
Lamento que no espaço educativo não se promova o combate ao racismo e a igualdade racial e infelizmente acentua traços de uma escola de formação velha, conservadora, elitista e racista.
Lamento mais ainda que as ações de desrespeito praticadas pela professora não parem por aí. Ela costuma pintar as unhas com a logomarca do seu partido, exemplificar atividades com alusões a sua militância partidária e informar aos alunos(as) sobre o site do seu partido. Isso é assédio, não é democrático pois só ela fala, não há diálogo, não existe a preocupação em saber se jovens alunos e alunas também participam de militância político partidária ou não e como eles se sentem. Mas como tudo é educativo, para o bem ou para o mal, este fato serve como exemplo de como a militância do partido da referida professora opera no coletivo, com ações bastante antidemocráticas e racistas!
Lamento não haver um amplo debate sobre ações afirmativas no interior desta escola, pois ainda no ensino médio, um professor – homem branco – afirma que se fosse prestar exame vestibular hoje, ele pegaria sol e se autodeclararia negro, pois o objetivo é obter a vaga. Com esta declaração o professor branco estimula o estelionato acadêmico, PASMEM!!!!!
Chamo atenção para que esta equipe do ensino médio tenha mais cuidado com o que apresenta aos seus alunos e alunas, nossa juventude. Educação não é vale tudo.
Estamos e estaremos atento(a)s e acompanhando a juventude negra do Colégio para fortalecê – los para o enfrentamento ao racismo institucional, para o combate a discriminação racial na escola e na vida."

Glorya Ramos
Professora


 

Pretos ainda são hóspedes incômodos na seara dos "morenos”.

Política é arte, portanto deverá ser exercida como tal.
Política é arte de governar com a percepção de que o discurso político é uma costura do tecido social alinhavado com as diversas produções humanas .
Política é a ciência da mobilidade social das histórias humanas no contexto do estado.
A arte da política contemporânea é um permanente ensaio de projetos hegemônicos que excluem, esfacelam possibilidades humanas. E, eleição após eleição continuamos permitindo...
O discurso da política contemporâneo imprime, com a conivência popular,uma invisibilidade escrava para “problemas” menores.
Pretos ainda são hóspedes incômodos na seara dos” morenos”.
Apesar dos 120 anos da sub-abolição e do longo período de discriminação racial no país, somado aos números da desigualdade,pobreza material e mortandade dos negros atropelando o processo de uma “segunda abolição”, o discurso sobre o racismo continua a ser minimizado pela “neutralidade” eurocêntrica da ótica miscigênica da pobreza.
Ser pobre é cartão postal para a teorização dos muitos cientistas políticos que vêem a desigualdade social do Brasil como fruto da escassez econômica do povo . E ponto final!
Precisamos entender que a “pobreza” de políticas públicas para a população negra/e/ou populações historicamente marginalizadas e subalternizadas é uma forma de explicitar o pensamento social-coletivo da democratização dos espaços, ou como se dá relação de igualdade entre diferentes.
Fazer política é bem mais do que transitar no cômodo território do discurso paternalista de “acabar” com a pobreza, engessando-a a programas assistencialistas.
“ A gente não quer só comida. A gente que comida, diversão e arte.” Arte de ser pessoa. Ter identidade. Ser história.
A política do bom combate aniquila com o estado mínimo.
E por falar em cotas: Quantos negros existem nos parlamentos dos ‘morenos’?
Fazer política é ter a capacidade de avaliar, criteriosamente, como o conjunto das propostas e ações de uma candidatura pode contribuir para agregar o bem estar da coletividade como riqueza social.
A arte da política quando bem exercida torna-se uma ciência. A ciência construtora da equidade social a partir das diferenças humanas.

 

O Festival da Palavra é uma ação estatal que merece aplausos

A força-motriz do Festival foi a palavra. Cantada ou escrita fez-se verbo. Protagonista de histórias. Na verdade o I Festival de Artes e Cultura dos Servidores Públicos do Estado de Alagoas, ocorrido em 19 e 20 de março  foi um terreno adubado de brotos. Talentos hibernando entre papéis obrigações. Ponto de entrada e saída. Com a vírgula agregando arte , o som da música e as possibilidades...
Iniciativa singular da Secretaria de Estado da Gestão Pública (Segesp),o Festival da Palavra trouxe a visão inovadora do despertar de talentos na criação de pontes de diálogos entre servidoras/servidores e o estado.
Uma ação estatal que realmente merece aplausos!
Parabéns a toda equipe da Segesp responsável pelo Festival
Com o conto Passagem ficamos entre os dez finalistas na categoria palavra escrita do Festival da Palavra. Ei-lo:


O tempo a seguia enroscando-se nas varizes estouradas de seu corpo. O tempo fazia-lhe sombra , como uma vida emprestada.
Tivera uma vida difícil -pensara consigo-pontilhada de dores, sonhos, amores partidos ao meio. Já fora jovem um belo espécime de mulher. Bonita, feliz.
O sorriso amarelado espalhou-se pelo rosto das lembranças que inquietas saltavam-lhe dos pensamentos.
Já fora mais ousada quando o amor lhe chegara com a força das ondas arrebatando os dias iguais atirou-se nos braços da paixão esquecendo a ponderação uma característica tão sua.
O companheiro, antes príncipe encantado estava migrando da vida. A morte já traçara o atalho de chegada.
O sangue explode dentro das veias do marido, o coração espreguiça-se e arma cadeira de descanso, mas o homem insiste em permanecer vivo. Dia após dia contrariando o prognostico médico abre os olhos e a olha com um amor desmedido.
Ela olha os olhos dele e chora. Choro de cansaço, impotência. Noites inteiras ao pé do leito. A primeira chuva da madrugada fazem-na despertar para o cheiro do orvalho anunciando mais um desafio transposto.
Vai ao banheiro do quarto de hospital molhar o rosto e espantar a tristeza. Expõe-se na frente do espelho. Conta as rugas, inúmeras... O espelho puxa lembranças..
Muitos o chamam de mestre. Mestre na arte de moldar ferro e fazê-lo objetos de arte. Mestre na arte do sorriso solto, no conquistar fregueses. É funileiro. Passeou pela vida moldando ferro.
Houve um tempo que a vida deles merecia uma bela moldura de futuro. Futuro que lhe trouxera uma carrada de filhos. Nove. Diferentes. Impenetráveis.
A dor inquieta incomoda a faz chorar calada para não espantar a certeza do companheiro. Pensa o quão difícil é ser gente grande, adulto. Revê a juventude assoprando palavras aos ouvidos emparedados pela idade. O companheiro partirá mais cedo ou mais tarde.
Chora.
Chora a relação adormecida. O amor que virou costume e tornou-se compreensivo. A mulher enlaça braços do mudo desespero do homem naufrago que apela por socorro. Um bote para evitar o afogamento- pensa ela.
É a experiência do outono quando as folhas desprendem das árvores para renascer na próxima estação. Ela sente falta do calor aconchegante do sol.
O sol tem o poder de aquecer a alma da friagem da tristeza.
Pensa em rezar, entretanto as palavras do salmo preferido se escondem na mente. Esquecimento.
O correr dos anos deixara a sensação de cansaço. Estava se sentindo exausta. Tornara irmã-siamesa do companheiro e após a partida- se pergunta- o que fará com o vazio de não ter a outra parte?
Senta na soleira do mundo esperando a dor se aclamar.
E amanhã é outro dia!

 

Henrique Cunha por ele mesmo

Segue o currículo mais expressivo de uma das grandes militâncias negras na academia brasileira

QUEM SOU EU?

Quem seguir a seqüência de artigos e sites realizados na proposta poderá perceber que as minhas propostas não são de hoje e fazem parte de uma vida de militância nos movimentos negros. Eu sou neto de militantes do movimento negro, nossa família esta neste movimento desde 1904. Entretanto fiz carreira profissional e acadêmica como engenheiro eletricista, formado pela USP em 1975. Hoje leciono tanto na engenharia elétrica, na pós-graduação a disciplina de Planejamento Energético e na graduação Introdução a Engenharia Elétrica, como também na Faculdade de Educação, na pós-graduação as disciplinas de Cultura Brasileira e de Etnia e Gênero na perspectiva dos Afrodescendentes. Estou orientado seis mestrados e doutoramentos em Educação na atualidade com temas relevantes a população negra. Já orientei mais de 30 mestrados e doutoramentos, em educação e engenharia elétrica. Nós implementamos desde 1999 uma linha de pesquisa em Sociopoética e Relações Étnicas, dentro do eixo de Movimentos Sociais, Educação Popular e Escola. Leciono também na graduação em pedagogia a disciplina de História dos Afrodescendentes. Ajudei a formar um dos grupos importantes em relações étnicas e educação do Brasil.
Como experiência internacional fui professor do Instituto Politécnico de Lorraine – Nancy – França. Também fui professor da Universidade de São Paulo – USP. Fui engenheiro e pesquisador do Instituto de Pesquisa Tecnológicas do Estado de São Paulo. Fui consultor do Instituto Nacional de pesquisas Espaciais – INPE. Fui professor Visitante e Conselheiro Externo da Universidade de Guiana – Guiana. Fui acadêmico visitante do Centro de Africana Studies de Cornell – USA. Fui bolsista de pós-doutoramento do DAAD, da Alemanha na Universidade Técnica de Berlin, em 1985. Sou, desde 1995, Professor Titular (cargo docente final da carreira das universidades brasileiras) concursado pela Universidade Federal do Ceará. Tenho também o Titulo de Livre Docente da Universidade de São Paulo em 1994 (grau acadêmico por concurso realizado depois do doutoramento com defesa de uma segunda tese).
Participei do movimento docente da Universidade de São Paulo e fui diretor da Adusp (Associação Sindical dos Docentes da USP) no período de 1987 – 1988.
Participei em 2000 da Coordenação das nove Conferências da Fundação Palmares de preparação para a Conferência Mundial Contra o Racismo de Duban – 2001 – África do Sul. Estive na nesta Conferencia Mundial de Durban na condição de assessor da CPLP, organismo reconhecido pela ONU.
Tenho como um dos interesses de trabalho os problemas da educação e desenvolvimento sustentável das comunidades de quilombo, e o da educação matemática e de ciências nos bairros de maioria negra. Sou um dos fundadores da Associação de Pesquisadores Negros em 2000. Sou também fundador do Núcleo de Consciência Negra na USP em 1988. Participei de diversos grupos e jornais do movimento negro brasileiro. Hoje sou membro diretor do Instituto de Pesquisa da Afrodescendência – IPAD – Brasil. Sou também membro do NUPE – Núcleo Negro da UNESP para Pesquisa e Extensão. Sou também membro do NACE, Núcleo de Africanidades Cearense. Como escritor, participei do inicio do Quilombo Hoje literatura tendo publicado em 15 dos livros destes 32 anos Cadernos Negros. Sou autor de Tear Africano, livro de contos da Editora Selo Negro. Tenho outros livros e capítulos de livros tratando da educação da população negra.
Na Conferência Nacional de Educação - CONAE – 2010 fui delegado de representação nacional do movimento negro.
 

Como se deu na histórica Conferência Nacional de Educação é hora de unir as diferenças na busca da unidade.


Henrique Antunes Cunha Junior professor-doutor em História é um ativista negro que rima militância política com mobilidade social traduzida aqui como mobilidade humana.
A mobilidade humana traz possibilidade para que todas as pessoas, inclusive os grupos historicamente marginalizados e subalternizados tenham acesso as políticas públicas que garantam saúde, lazer e educação.
Henrique Cunha é um pensador negro em movimento e dos movimentos. Diferentes de tantos e muitos vem partilhando saberes e fazeres com a ótica das possibilidades acadêmicas em sintonia com as novas demandas educacionais.
Zélia Amador de Deus, traz a conquista inédita de ter sido primeira mulher negra que assumiu no Pará a Vice-Reitoria na Universidade Federal (1993-1997) é uma das fundadoras do movimento negro no estado do Pará, doutoranda em antropologia,professora da Universidade Federal do Pará, fundadora do Centro de Estudos e Defesa do Negro no Pará.
Conhecimento é bem mais do que uma mobilidade privada. É partilha!
Ao priorizar o conhecimento coletivo como bem público, Zélia Amador de Deus e Henrique Cunha nos trazem a certeza de que aos poucos, as academias brasileiras estão buscando trilhas para agregar outros modos de produzir e partilhar conhecimentos com a consciência ampliada da história da humanidade.
Como se deu na histórica Conferência Nacional de Educação é hora de unir as diferenças na busca da unidade.
Henrique Cunha Junior e a professora Zélia Amador de Deus são currículos, histórias e nomes legítimos para ocuparem os espaços.
Vamos pressionar o Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Fernando Haddad para assentar a legitimidade de nossa história no Conselho Nacional de Educação (CNE).
E que seja inaugurado um novo capítulo para as políticas afirmativas.

PROPOSTA DE ATUAÇAO NO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
HENRIQUE CUNHA JUNIOR

O Conselho Nacional de Educação é um órgão colegiado responsável pela elaboração da política nacional da educação e pelo assessoramento do Ministério da Educação. Tem como atribuições formular e avaliar a política nacional de educação, zelar pela qualidade do ensino, velar pelo cumprimento da legislação educacional e assegurar a participação da sociedade no aprimoramento da educação brasileira. O conselho é composto de duas câmaras, uma da educação básica e outra da educação superior. Um exemplo importante da ação do conselho foi a edição de parecer e resolução sobre História e Cultura Africana e Afro-brasileira. Ato que normatizou e deu os conteúdos da lei 10.639/2003. Sendo este documento do Conselho Nacional da Educação que serve de guia na aplicação desta lei.
O Conselho Nacional de Educação (CNE) é composto de vinte e quatro membros, sendo que até o presente o movimento negro tem indicado apena um membro para conselheiro, ocorrendo que esta indicação é avaliada pelo Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação e provendo a nomeação para quatro anos. Hoje se encontra em aberta a representação do movimento negro de um membro, sendo que estamos pleiteando a ampliação para dois membros. Em razão de acordo firmado por parte do movimento negro em semanas passadas foi feita à indicação de dois candidatos, eu Henrique Cunha Junior e da professora Zélia Amador de Deus.

Neste sentido é que apresento de maneira resumida e submeto aos movimentos negros e aos movimentos de religiosos de matriz africana a minha proposta de trabalho caso venha ser indicado. Da mesma forma que peço as estes movimentos que referendem estes nomes indicados.
Propostas de atuação no Conselho Nacional de Educação.
a) Trabalhar para o reconhecimento das diversas Umbandas e Candomblés como parte fundamental da cultura brasileira. Dentro de uma proposta de educação laica, pensar como a educação brasileira pode fornecer os esclarecimentos que restituam a dignidade e a importância destas religiões na sociedade brasileira. Que a educação trate dessas religiões de forma objetiva como parte da cultura nacional. Quem desejar maiores informações consultar artigo meu publicado no ano passado na revista eletrônica Espaço Acadêmico Numero 102 – Novembro de 2009. (http://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/7738/48)
b) Propor, normalizar e implantar um modelo de educação nas comunidades de quilombo que ensine o desenvolvimento sustentável destas comunidades, com afirmação da cultura quilombola e com inclusão na modernidade tecnológica, social e econômica. Uma educação que realize uma preparação dos quilombolas para a agricultura e pecuária moderna, que trate das questões de saúde e habitação. Um trabalho como o que estamos realizando no Ceará, com a construção de dois centros de cultura negra em comunidades quilombolas e implantação de programa de especialização de professores de comunidades de quilombo. Para quem quiser ver a nossa proposta de construção em taipa renovada consulte o site do COBENGE 2006, artigo com nome: Taipa como processo construtivo: O Ensino cooperativo entre comunidade, arquiteto e engenheiros.
c) Atuar no sentido da implantação de métodos e campanhas de ensino de matemática e ciências nos bairros de maioria negra. A discussão do ensino de matemática nos bairros negros é um problema que tem impedido a acesso da população negra as profissões da engenharia e da tecnologia. Vide (Afroetnomatemática, África e Afrodescendência – site: http://www.mulheresnegras.org/afroetnoma.html )
(Vide também sobre a formação de pesquisadores negros em;
http://www.comciencia.br )
d) Trabalhar no sentido de discutir a proposta de ampliação do número de membros deste Conselho Nacional de Educação para 36 membros, abrindo uma terceira câmara de Educação Tecnológica, Ensino Profissional e difusão da matemática e educação cientifica. Nesta câmara difundir a preocupação especifica sobre a situação do ensino de matemática e ciências nos bairros periféricos de maioria negra. Problema este que tem incidência sobre a ausência de negras e negros nas áreas tecnológicas e médicas. Esta proposta de ampliação do número de membros de 24 para 36 implica num primeiro momento na elevação da representação das negras e negros para seis membros, sendo dois em cada uma das câmaras do Conselho Nacional de Educação. Proposta que esta coerente com a que realizei em 2005 sobre a participação da população negra nos conselhos de estado descrita em artigo que fazia um balanço do Movimento Negro na Conferencia Nacional de Promoção da Igualdade Racial. (Vide artigo: Revista Espaço Acadêmico – Agosto de 2005).
(http://www.espacoacademico.com.br/051rea.htm ).


 

Resultados Étnicos da Conferência Nacional de Educação.

Em um momento ímpar de exercício coletivo e fraterno do poder argumentativo um equilibrado caldeirão étnico de povos e ideologias mobilizou a plenária da Conferência Nacional de Educação, ocorrida de 28 de março a 01 de abril, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães em Brasília, na aprovação de TODAS as propostas que legitimam os grupos de menor representatividade política na configuração étnico-cultural e sócio-educacional do Plano Nacional de Educação do próximo decênio.
Ganhamos a primeira batalha. Que nossa unidade de luta torne-se cúmplice na utilização de novos mecanismos para mobilizar bases de sustentação no Congresso Nacional para a conseqüente aprovação de um novo Plano Nacional de Educação como política de estado.
São as seguintes diretrizes do Eixo VI – Justiça Social, Educação e Trabalho: Inclusão, Diversidade e Igualdade que foram contempladas:

279 I- Quanto às relações étnico-raciais:

a) Garantir a criação de condições políticas,pedagógicas, em especial financeiras,para a efetivação do Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnicorraciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana (Lei nº 10.639/03) no âmbito dos diversos sistemas de ensino, orientando-os para garantir a implementação das respectivas diretrizes curriculares nacionais, desde a educação infantil até a educação superior,obedecendo prazo e metas definidos no Plano Nacional de Educação e novo Plano Nacional de Educação e implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira (Lei n° 10.639/03) e dispondo de recursos provenientes de vinculação ou subvinculação definidas nas Leis nº. 10.639/03 e nº.11.645/2008.
b) Garantir o cumprimento integral dos artigos da Resolução 01/2004 do CNE/CP e que sejam considerados os termos do Parecer CNE/CP 03/2004.
c) Garantir que as instituições de ensino superior cumpram o Art. 1º, § 1º e o Art. 6º da Resolução 01/2004 do CNE/CP.
d) Construir um lugar efetivo no Plano de Desenvolvimento da Educação, para a educação das relações étnico-raciais, de acordo com a Lei n. 10.639/03 e suas modificações posteriores, bem como da Resolução CNE N.01/2004, do Parecer CNE N.03/2004 e do Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e Ensino de História e Cultura Afro-Brasileiras.
e) Implementar dentro da política de formação e valorização dos/das profissionais da educação a formação para de acordo com a Lei n. 10.639/03 e n.11.645/08 e suas diretrizes curriculares.
f) Ampliar a oferta,por parte das instituições de ensino superior públicas, de cursos de extensão, especialização,mestrado e doutorado sobre relações étnico-raciais, afro-brasileira, africana e indígena no Brasil, e a história e cultura afro-brasileira e africana.
g) Criar mecanismos que garantam acesso e permanência de populações de
diferentes origens étnicas, considerando a composição étnico-racial da população,em todas as áreas e cursos da educação superior.
h) Garantir as condições institucionais de financiamento, para sensibilização e comunicação, pesquisa, formação de equipes, em regime de colaboração para
a efetivação da Lei.
i) Implementar ações afirmativas como medidas de democratização do acesso e da permanência de negros/as e indígenas nas universidades e demais instituições de ensino superior públicas e garantir condições para a continuidade de estudos em nível de pós-graduação aos formandos que desejam avanço acadêmico.
j) Introduzir, junto a Capes e CNPq, a educação das relações étnico-raciais, afro-brasileira e indígena, e a história e cultura africana e afro-brasileira como uma subárea do conhecimento dentro da grande área das ciências sociais e humanas aplicadas.
k) Desenvolver políticas e ações, especialmente na educação básica e superior, que contribuam para o enfrentamento do racismo institucional, possíveis de existir nas empresas, nas indústrias e no mercado de trabalho,esclarecendo sobre as leis que visam combater o assédio moral, sexual e demais atos de preconceito e desrespeito à dignidade humana.

279 A- Quanto à Educação Quilombola

279 B- Garantir a elaboração de uma legislação específica para a educação
quilombola, com a participação do movimento negro quilombola, assegurando o direito à preservação de suas manifestações culturais e à sustentabilidade de seu território tradicional.
279 C- Assegurar que a alimentação e a infraestrutura escolar quilombola respeitem a cultura alimentar, observando o cuidado com o meio ambiente e a geografia local.
279 D- Promover a formação específica e diferenciada (inicial e continuada) aos profissionais das escolas quilombolas, propiciando a elaboração de materiais didático-pedagógicos contextualizados com a identidade étnico-racial do grupo.
279 E- Garantir a participação de representantes quilombolas na composição dos conselhos referentes à educação, nos três entes federados.
279 F- Instituir um programa específico de licenciatura para quilombolas, visando garantir a valorização e a preservação cultural dessas comunidades étnicas.
279 G-. Garantir aos professores quilombolas a sua formação em serviço e, quando for o caso, concomitantemente com a sua própria escolarização.
279 H- Instituir o Plano Nacional de Educação Quilombola, visando à valorização plena das culturas das comunidades quilombolas, a afirmação e manutenção de sua diversidade étnica.
279 I- Assegurar que a atividade docente nas escolas quilombolas seja exercida preferencialmente por professores/as oriundos/as das comunidades quilombolas


 

Carta ao Secretário de Estado da Educação em Alagoas, Rogério Teófilo.

A educação contemporânea vem, paulatinamente, construindo com a crescente participação dos movimentos sociais, dentre eles o Movimento Social Negro, os Fóruns Permanentes de Educação e Diversidade Étnicorracial e organismos afins , Secretaria de Educação Continuada e Diversidade/ SECAD/MEC e o Ministério de Promoção da Igualdade Racial, a percepção da cultura da diversidade como um sistema de idéias que tem contribuído para a correta e efetiva aplicação dos princípios da equidade visando a diminuição gradativa da desigualdade educacional dos grupos minoritários no quadro da representação política e social da escola,(população negra ,indígenas, população do campo, pobres, e mulheres).
No contexto da educação brasileira os programas de formação continuada tem um relevante papel na qualificação profissional dos quadros funcionais do sistema de ensino, da merendeira ao gestor ou gestora, e se constituem em ferramenta de apropriação coletiva da uma nova lógica curricular buscando a equinanime moldagem educacional.
A política de inserção é uma imperiosa lição de casa para a escola revisar as diversas historias “dos povos” brasileiros e de agregar valor ao abecedário, ainda europeizado.
Dentro dessa perspectiva e ciente da postura democrática e dialógica do professor universitário e gestor da pasta da educação estadual em Alagoas, Rogério Teofilo, solicitamos de uma forma sistêmica e regular a inserção das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Etnicorraciais e Ensino e Cultura Afro-Brasileira e Africana (Lei Federal nº 10.639/03 e Lei Estadual nº 6.814/07) no conteúdo programático de todas as formações do Programa Geração Saber / SEE, ou seja, na formação de professoras/professores, de funcionários, gestores, gestoras, conselheiros e conselheiras escolares, dentre outros.
Como coordenadora estadual para implementação das políticas educacionais é a Secretaria de Estado da Educação o agente responsável e competente para refletir a qualidade e o desenvolvimento do sistema educacional, a partir dos novos paradigmas da diversidade, subsidiando os programas de formações para a inclusão socioeducacional de setores da população historicamente marginalizados no país, com argumentos de natureza conceitual e metodológica. Formações de profissionais que por sua vez formarão gerações de meninos e meninas, homens e mulheres que miscigenarão conceitos e preceitos didáticos/ profissionais com a dignificação da vida e da pessoa humana.
Programas de formação que tenham o caráter colaborativo, mobilizando grupos que tenham conhecimento mais específico da temática, como Movimento Social Negro, os Fóruns Permanentes de Educação e Diversidade Étnicorracial, Instituições de Ensino Superior, os Neabs, SECAD/MEC, Organizações Não Governamentais, Ministério Público Estadual,Conselho Estadual de Educação, prefeituras municipais,outros poderes constituídos no Estado e segmentos comprometidos com a criação de mecanismos de inclusão em diversos níveis da sociedade.
A plenária da Conferência Nacional de Educação ocorrida de 28 de março a 01 de abril, na Capital Federal da República, em um consenso histórico aprovou mecanismos que legitimam as experiências espalhadas pelas escolas do Brasil, com a aplicabilidade ainda que parcimoniosa, da Lei Federal nº 10.639/03/Lei de Diretrizes e Bases Nacionais, como instrumentos que demonstram que meninos e meninas conscientes de seu pertencimento identitário incorporam e afirmam o discurso de sujeito social proativo, ocorrendo com isso uma evolução na queda de indicadores educacionais relacionados a evasão, repetência e distorção idade-série.
A concepção da Lei Federal nº 10.639/03/Lei de Diretrizes e Bases Nacionais e Lei Estadual nº 6.814/07, no Programa Geração Saber, ainda não saiu dos planos das idéias. Inclusão pede mentalidade coletiva de ação.
Portanto a educação de Alagoas tem dentre muitas, essa importante tarefa.
Já não é hora de começar?


 

Meu amigo negro foi empossado ministro

Elói Ferreira de Araújo é filho de pai lavrador, e mãe doméstica, com uma história de menino negro e pobre que se mistura a tantas outras da infância excluída no Brasil.
Em 01 de abril de 2010 Elói Ferreira tornou-se Ministro de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
Em contraponto ao 1º de Abril de 1964 quando a liberdade seguiu para o exílio, a posse de Elói Ferreira de Araújo, como ministro simboliza, nesse abril de 2010 uma rachadura na ditadura dos espaços de poder do país em que o racismo,ainda, é estruturante.
A posse de um ministro negro mais do que uma mera subtração nos dados da exclusão étnico-política, sinonimiza uma nova percepção de revolução, a partir da apropriação e garantia do discurso social do negro como ator político.
É uma quebra mesmo que,ainda, simbólica da bifurcação racial historicamente criada para alinhavar na costura social à imagem normativa dominante e imperativa, hierarquizando modelos, estilos e performances que minimizam o capital humano a partir da sua representação étnica.
No entanto o número, ainda, mínimo de negros ocupando cargos de poder maximiza as restrições de acesso dessa população ao poder.
Apartheid político!
A posse do ministro negro estabelece possibilidades de problematizar na internalidade dos espaços de poder a questão do racismo, como prática, que segrega, humilha e , discrimina.Como prática a ser combalida.
Elói Ferreira é um homem- político cuja prudência, sensibilidade e sabedoria ancestral produziram referencias em Alagoas.
O referencial do compromisso-coletivo como forma efetiva de estabelecer uma agenda proativa para o combate as desigualdades sócio-étnicas que eclodem nos quatro cantos e recantos do Brasil.
O lugar que agora ocupas, meu caro Elói é o lugar da competência. É seu/nosso dos grupos socialmente discriminados e marginalizados dentro da superestrutura do apartheid institucionalizado.
Tenho em Elói Ferreira um amigo dileto e um parceiro político com capacidade de doação e desprendimento.
Quando do afastamento da Gerência de Educação Étnico-Racial da Secretaria de Estado da Educação/Alagoas, em 2008, Elói, o amigo, se fez presente nas palavras com cor e cheiro de retomada: “Prezada Arísia, Seu entusiasmo com as perspectivas do trabalho de promoção da igualdade racial e social contagiam a todos. Continue lutando, cativando, agregando, enfim fazendo amigos e companheiros, porque nós é que te dizemos obrigado por tanta dedicação e desprendimento na luta por um Brasil cada vez melhor e mais igual. 2008/12/5 Um abraço, 2008/12/5”
Elói Ferreira, o homem-político, foi, é, presença marcante no exercício étnico-político em agendas do Projeto Raízes de Áfricas, Maceió/Viçosa/Alagoas.
Fico imensamente orgulhosa em dizer que o homem negro que hoje ocupa a cadeira de ministro é meu amigo. Orgulho por ter participado da posse e da festa regada a Leci Brandão, no Clube das Nações, em Brasília. A emoção de estar em espaços que historicamente, o povo negro não entrava deu a tônica.
Reafirmo palavras já sabidas, meu caro Elói, sou uma orgulhosa mulher negra por tê-lo como amigo e por meu amigo ter se tornado ministro. Orgulho de afetividade e pertencimento.
A posse de Ferreira afirma a necessidade de ocuparmos os “miscigenados”espaços de poder.
O desafio está posto Excelentíssimo Senhor Ministro. A tarefa poderá parecer penosa e desgastante, entretanto lembre-se, sempre, da sua extraordinária competência para exercê-la.
Siga em frente, Excelência! Estamos a postos!

 

 

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