Kleverson Levy

Salustiano é o único candidato legítimo em São Miguel dos Campos

Divulgação 1343167754salustiano28 Salustiano (PRTB)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantém, em seu portal, na internet, a apresentação de impugnação contra os candidatos a prefeito de São Miguel dos Campos - George Clemente (PSB) e Nivaldo Jatobá (PMDB) - que estão com o registro de candidatura deferido com recurso, ou seja, houve interposição (ação) de recurso contra as decisões que deferiu as candidaturas.

Até o momento, a única candidatura apta e deferida sem recurso é a do candidato do PRTB, Salustiano, que atendeu a todas as condições legais e teve o seu registro aceito dentro do prazo legal. Clemente e Jatobá ainda aguardam julgamento no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL).

Para os dois serem considerados legais - perante a justiça eleitoral - os respectivos pedidos de registro de candidatura devem estar julgados em todas as instâncias - o que deve acontecer pelo TRE até o próximo dia 23.

Pela Lei 12.034, da Reforma Eleitoral, os dois candidatos podem disputar as eleições, porém, correm o risco de perderem os votos que obtiverem. Eles disputarão as eleições até que sejam julgados os últimos recursos.

De acordo com o site DivulgaCand, deferido com recurso - que é o caso de Nivaldo e George - é aquele candidato julgado regular e deferido; no entanto, houve interposição de recurso contra essa decisão e aguarda julgamento por instância superior.

Portanto, é aguardar a decisão dos magistrados para saber o que vai acontecer na eleição municipal em São Miguel dos Campos.

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Sem filiação partidária, candidato a prefeito tem registro indeferido

TSE 1345138943igacidroliveiro Oliveiro Torres Pianco (PMDB), conhecido como Dr. Oliveiro

A juíza eleitoral da 45ª Zona Eleitoral, Marina Gurgel da Costa, indeferiu o pedido de candidatura de Oliveiro Torres Pianco (PMDB), conhecido como Dr. Oliveiro, candidato a prefeito no município de Igaci, por falta de filiação partidária.

De acordo com a sentença da juíza (o blog teve acesso), desde o primeiro requerimento de candidatura - a decisão da justiça eleitoral foi pelo indeferimento do pedido já que o registro de filiação partidária (FilaWeb) – não constava o nome do candidato na lista de filiados do partido (PMDB) - até o prazo final, em 24 de maio.

No entanto, Dr. Oliveiro argumentou - que em virtude do falecimento da presidente da agremiação estadual - não foi efetivada a inclusão de seu nome no sistema FiliaWeb, sendo assim, pugando pela sua inclusão em lista especial de filiados. Mas, segundo Marina Gurgel, a única documentação juntada pelo candidato foi uma ficha de filiação e uma ata de agremiação estadual do PMDB, onde consta o requerente como presidente de uma comissão provisória do partido.

“Nota-se que os documentos apresentados pelo pretenso candidato não tem o condão de suprir a comunicação ao Cartório Eleitoral, exigência constante no art. 18 e 19, da Lei n° O9. 096/95, em consonância com a jurisprudência do TSE. O próprio candidato reconhece em seu primeiro requerimento que o erro pela não comunicação da filiação partidária, no prazo legal, ao juiz eleitoral, foi provocado pelo partido político pelo qual pretende concorrer ao cargo politico nas eleições 2012, permanecendo, no sistema, como pessoa NÃO filiada”, relatou no processo a juíza.

Gurgel então decidiu que o pretenso candidato não preencheu as condições de elegibilidade exigidas pela Constituição Federal e pelas leis infraconstitucionais que regem a matéria. "Ante o exposto, com fundamento no artigo 14, V, da Constituição Federal, bem como no art. 18 e 19, da Lei n° 9.096/95, INDEFIRO, o pedido de registro formulado por Oliveiro Torres Piancó, ao cargo de Prefeito, pela coligação "IGACI MUDAR É PRECISO”, no Município de Igaci, considerando-o inabilitado para participar do presente processo eleitoral”, decidiu a magistrada.

No DivulgaCand, Dr. Oliveiro tem o registro de candidatura indeferido com recurso, ou seja, julgado não regular por não atender as condições necessárias para o deferimento do registro, entretanto, que interpôs recurso contra essa decisão e aguarda julgamento por instância superior.

Porém, como a juíza eleitoral da 45ª Zona Eleitoral já indeferiu o pedido de candidatura (sendo incontestável), apenas o atual prefeito e candidato à reeleição, Antônio Eduardo Barbosa Amaral - o Toinho Barbosa (PTB) - continua na disputa pela Prefeitura de Igaci.

Será?

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Ex-prefeito coloca esposa e filha na disputa pela Prefeitura

Divulgação 1345040832santamundaabetaniaecleane Maria Betânia da Silva e Betânia - (PP) e Cleane Lino da Silva (PTC), respectivamente, candidatas à prefeita e vice-prefeita em Santana do Mundaú

José Lino da Silva – o “Zé do Povo” -, ex-prefeito por três mandatos no município de Santana do Mundaú, colocou a esposa e filha para disputar o pleito majoritário deste ano. Maria Betânia da Silva – Betânia - (PP) e Cleane Lino da Silva (PTC), respectivamente, candidatas à prefeita e vice-prefeita - concorrem com mais dois adversários.

Além do atual prefeito da cidade e candidato à reeleição, Marcelo Souza (PSC), as duas enfrentarão ainda o agricultor Alex Freire (PHS). A briga política na cidade começou a ficar acirrada nos últimos dias.

Souza, na sua convenção, conseguiu atrair aos olhares dos presentes alguns ex-prefeitos que decidiram apoiá-lo nessa campanha. Um deles, inclusive, é o ex-prefeito Elói da Silva que foi afastado do cargo – em 2010 - acusado de apropriação indébita de bens públicos e por ordenar despesas não autorizadas em lei e realizá-las em desacordo com as normas financeiras.

Já "Zé do Povo" foi vereador eleito por três legislaturas (1972, 1976 e 1982) e prefeito eleito em 1988, 1996 e 2000. Em Santana do Mundaú, a esposa e a filha dele contam apenas com o apoio do ex-prefeito e de um vereador de mandato: Edson Barros do PP. Porém, mais nove candidatos à Câmara de Vereadores fazem parte da coligação “Mundaú Tem Jeito” com PP, PTN e PTC.

No último sábado (11), Betânia e Cleane colocaram o bloco na rua e realizaram uma caminhada com cerca de cinco mil pessoas pelas ruas de Mundaú. Participaram da festa moradores do Brejo grande, Cigarra, Brenha, Chapeu de Pena, Munguba, Barro Branco, Chã da Areia, Junssara, Água Fria, Ilha Grande, Brejo Queimado, Serra do cachorro e Amoras.

No entanto, o embate político de 2012 no município é planejado e arquitetado por um grupo de ex-gestores que conhece bem o Executivo Municipal.

Será?

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Correia tem candidatura assegurada e vai disputar pleito

TSE 1344995571riolargofatima Prefeita de Rio Largo, Fátima Correia (PSD)

A atual Prefeita do município de Rio largo, Fátima Correia (PSD), apresentou o recurso no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE) e tem sua candidatura assegurada. Segundo o advogado dela, Fábio Ferrario, não existe problemas quanto à elegibilidade da prefeita, sendo assim, Correia não foi impugnada.

Na verdade, o que ocorreu foi que o PSOL Nacional requereu a exclusão do partido da coligação que apresentou Fátima Correia como candidata. Por este fato, de acordo com o advogado, houve a necessidade de apresentar um novo pedido de registro de candidatura com a confirmação da saída do PSOL da Coligação.

Ferrario disse ainda que a juíza eleitoral da 15ª Zona Eleitoral, Luciana Cavalcanti de Mello Sampaio, cancelou o pedido de registro da chapa- - como está no DivulgaCand do TSE - para que outro registro fosse apresentado sem o PSOL.

De imediato, o advogado recorreu ao TRE alegando que a prefeita e o vice-prefeito são integrantes do PSD e que as convenções e deliberações dos partidos que compõe a coligação “Uma Nova História Para Rio Largo" - com o PSD, PSC, PPS, PSDC, PSOL, PC do B e PT do B - não podem ser canceladas por eventual anulação da convenção do PSOL, e, principalmente, pelo fato deste não ter apresentado candidatos.

“A única consequência da anulação da convenção municipal do PSOL, pelo Diretório Nacional, seria a sua exclusão da coligação e não o cancelamento do pedido de registro de candidatos filiados a outros partidos, posto que estes permanecem íntegros. Trata-se, portanto, de acordo com o recurso apresentado, de formalismo desnecessário que, por não trazer qualquer prejuízo para o processo eleitoral, o ato de registro deve ser aproveitado. Tanto não tem qualquer problema que o novo pedido de registro da chapa poderia ter sido apresentado no dia seguinte, mas não faria sentido reabrir-se todo um procedimento já realizado, inclusive, sem que houvesse qualquer impugnação às candidaturas”, completou Ferrario.

O processo deve ser julgado no TRE – imediatamente - após o pronunciamento do procurador Rodrigo Tenório. Todavia, o resultado dirá se a prefeita deverá apresentar novo pedido de registro ou se a justiça eleitoral deve aproveitar o já existente.

Fátima Correia e Pedro Victor, portanto, em qualquer hipótese, tem suas candidaturas asseguradas e poderão concorrer ao pleito de outubro sem qualquer risco.

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Prefeita e ex-deputado estão fora da disputa em Rio Largo

TSE 1344913224riolargomontagem00 Fátima Correia (PSD), e o ex-deputado estadual, Gilberto Gonçalves (PRB)

A atual prefeita do município de Rio Largo, Fátima Correia (PSD), e o ex-deputado estadual, Gilberto Gonçalves (PRB), candidatos ao cargo de prefeito no município da região metropolitana de Maceió, estão fora do pleito de 2012.

Segundo o site DivulgaCand, do TSE, Fátima Correia teve o registro de candidatura cancelado pelo partido, portanto, está inapta para disputar o cargo eletivo. Já Gilberto Gonçalves teve a candidatura indeferida pela juíza eleitoral da 15ª Zona Eleitoral, Luciana Cavalcanti de Mello Sampaio.

Para quem não lembra,  Gonçalves foi flagrado em gravações da Polícia Federal (PF) cobrando dinheiro de propina no esquema que desviou R$ 280 milhões dos cofres públicos na Assembleia Legislativa (ALE) de Alagoas.

De acordo com correligionários, os dois candidatos ao Executivo rio-larguense devem recorrer das decisões (cada um do seu modo). No páreo, com os registros de candidaturas deferidas pela 15ª Zona Eleitoral, continua – até o momento - o comerciante Daniel Pontes (PSDB), o advogado Marcos Vieira (DEM) e o prefeito afastado e candidato à reeleição, Toninho Lins (PSB).

Rio Largo tem sido uma das cidades alagoanas com disputas eleitorais bem acirradas desde eleições anteriores. Este ano, claro, não seria diferente dos pleitos passados por conta até do número de candidatos (cinco ou três?) e dos últimos acontecimentos políticos.

Tropas Federais

Com o clima eleitoral bastante exacerbado na cidade, a juíza Luciana Cavalcanti de Mello Sampaio solicitou ao TRE o envio de tropas federais para auxiliar na eleição em Rio Largo. O pedido foi recebido nesta segunda-feira (13) no gabinete da Presidência do TRE e será encaminhado para a análise do governo estadual.

No ofício, dirigido ao desembargador Orlando Monteiro Cavalcanti Manso, a magistrada expôs a atual situação política do município que teve o então prefeito (Toninho Lins) e mais nove vereadores presos - acusados de envolvimento em fraudes administrativas - e foram afastados do exercício do mandato eletivo.

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Comício oficial lançará candidatura de Marcelo Beltrão em Jequiá da Praia

Facebook 1344662640dsc04690 Marcelo Beltrão sendo recepcionado por populares em visita as residências

Com uma grande caminhada pelas ruas da cidade e o comício que abrirá oficialmente a campanha da coligação “União, Força e Trabalho Por Jequiá”, o candidato à reeleição à Prefeitura de Jequiá da Praia, Marcelo Beltrão (PTB), apresenta neste sábado (11) as propostas e os discursos para os eleitores do município.

O candidato - Marcelo - a prefeito, juntamente com o candidato a vice-prefeito, Zé Luiz Coutinho (PSC), formaram o “Chapão” com quinze partidos: PRB, PP, PDT, PT, PTB, PSL, PSC, PR, PPS, DEM, PSDC, PV, PSDB, PSD e o PT do B. Outro detalhe é que todos os vereadores de mandato (são nove) apoiam os candidatos à majoritária.

Beltrão continua com grande aprovação popular por conta do trabalho realizado em menos de três anos e meio de mandato. Hoje, na oposição, a ex-prefeita Rosinha Jatobá (PMDB) tenta voltar ao cargo que ocupou por duas vezes. Porém, Rosinha enfrenta uma grande rejeição devido à sua péssima e desastrosa gestão (2001-2008).

O comício oficial de campanha do PTB ainda contará com as presenças dos senadores Benedito de Lira (PP) e Fernando Collor (PTB); deputado estadual João Beltrão (PRTB), deputado federal e candidato a prefeito de Coruripe, Joaquim Beltrão (PMDB), lideranças e aliados políticos, comunidade em geral e populares.

De fato, claro, os discursos serão de prestação de contas para população. Além disso, o grupo político que hoje comanda o município do litoral sul desfruta de bastante popularidade, respeito dos moradores e muitos serviços prestados na cidade.

Entretanto, repito: Há trabalho! Há serviços prestados! Há obras! Há discursos!

E a oposição?

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Juiz eleitoral mantém indeferimento da candidatura de Petrúcio Barbosa

Assessoria 1318870789phpthumbgeneratedthumbnailjpg Juiz Sandro Augusto

O juiz eleitoral da 10ª Zona Eleitoral de Palmeira dos Índios, Sandro Augusto, rejeitou nesta quinta-feira (9) o pedido de Embargos de Declaração impetrado pelos advogados do candidato Petrúcio Barbosa (PTB). Com esse ato, o magistrado manteve sua decisão anterior que indefere o pedido de registro de candidatura do ex-prefeito de Igaci.

Barbosa teve sua candidatura impugnada na última terça-feira (31) pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) baseado na chamada Lei da Ficha Limpa. Outro pedido partiu do presidente do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Fernando CPI, que havia entrado com uma ação no MPE pedindo à impugnação de Petrúcio Barbosa.

Em 2008, o ex-prefeito foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) devido a não prestação de contas de recursos (quando era prefeito de igaci) no valor de R$ 21.750,00 - o que levou à sua condenação no TCU.

Com a decisão, Petrúcio Barbosa continua com sua candidatura indeferida. Em Palmeira dos Índios, apenas Patrícia Sampaio (PT), James Ribeiro (PSDB) e Alcineide Nascimento (PR) estão aptos para concorrer ao pleito de 2012.

Repito! A Lei da “Ficha Limpa” é clara: impede a candidatura de quem foi condenado pelo colegiado do TCU.

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Filha de Cícero Ferro não é mais candidata a prefeita em Minador

Arquivo 1344523170thalitaferrominador01 Thalita Ferro (PSC) desistiu de candidatura em Minador do Negrão

A filha do suplente de deputado estadual Cícero Ferro (PMN), Thalita Ferro (PSC), não é mais candidata a prefeita em Minador do Negrão. Thalita renunciou sua candidatura esta semana por questões pessoais e problemas de saúde. No site DivulgaCand, do TSE, o registro de candidatura de Thalita Ferro já consta a renúncia da agora ex-candidata.

Com este resultado, a atual prefeita e candidata à reeleição, Socorro Cardoso Ferro (PSDB), é a única postulante ao Executivo negrense. Em 2008, Socorro Cardoso saiu vitoriosa e venceu a eleição contra a esposa de Cícero Ferro e mãe de Thalita, Eladja Ferro (PTB).

Na eleição de 2004, Emílio Barros (PDT) - hoje candidato a vice-prefeito na chapa com Socorro – também foi eleito prefeito na disputa contra Eladja Ferro. Há anos que a família Ferro – de Cícero - vem tentando vencer as eleições no município de Minador, porém, sem sucesso.

Socorro Cardoso e Emílio Barros – candidatos únicos - fazem parte da coligação “Unidos Para Paz Continuar” com os partidos PDT, PPS, PSDC, PSB e o PSDB. Outro detalhe é que os dezesseis candidatos (são nove vagas) a vereador no município também estão na chapa de Cardoso e Barros.

Portanto, Socorro e Emílio para serem eleitos - prefeita e vice-prefeito - precisarão ter 50% dos votos válidos mais 1. Em contrapartida, a eleição na Barra de São Miguel continua sendo o foco principal da família Ferro. (de Cícero)

Será? 

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George Clemente teme perder o pleito para Nivaldo Jatobá e/ou Salustiano

AlagoasWeb 1344172662george clemente prefeito George Clemente

Conversas nos bastidores da política de São Miguel dos Campos comentam a respeito da reeleição do atual prefeito miguelense, George Clemente (PSB), que teme perder a disputa eleitoral deste ano para o ex-prefeito do município, Nivaldo Jatobá (PMDB), ou o advogado tributarista, Salustiano (PRTB).

Segundo fontes ligadas ao prefeito, Clemente anda preocupado com a sua situação de desprestígio na cidade. Na carreata que lançaria sua candidatura à reeleição, Benedito de Lira (PP), Cícero Almeida (PEN) e Ronaldo Lessa (PDT) não marcaram presença como haviam combinado. No entanto, a ausência dos políticos à carreata deixou George Clemente - mais uma vez - com pouco prestígio e 'bastante irritado'.

Entre os convidados, apenas o senador Fernando Collor (PTB) e o deputado estadual e candidato a prefeito de Maceió, Jeferson Morais (DEM), compareceram. Morais, inclusive, foi pego de surpresa com um protesto de moradores do bairro Hélio Jatobá que seguravam faixas cobrando os compromissos não cumpridos com os eleitores. “Dep. Jeferson Morais, que pena que nosso bairro só é lembrado pelo Senhor em época eleitoral”, expôs o texto da faixa na mão da moradora.

A situação em São Miguel dos Campos para George Clemente não anda muito boa. Alguns populares dizem que o prefeito corre o sério risco de perder as eleições por conta que ele assumiu diversos compromissos - em menos de um ano de mandato - e não está cumprindo com os acordos.

“Além dos políticos que ele assumiu compromissos quem manda também é o vereador Jó Clemente, seu sobrinho, e o João Tadeu, que é quem coordena todas as ações da Prefeitura”, comentou um funcionário público.

Será?

São Miguel dos Campos a cada semana -  creio que aconteça até o fim das eleições (outubro) -  nos trará grandes surpresas da política local.  Aguardem!

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Coligação tem candidaturas indeferidas pelo juiz eleitoral

TSE 1344433203majorsantanadoca Santana Mariano e Doca tiveram registros de candidaturas indeferidos em Major

O juiz da 31ª Zona Eleitoral, Fausto Magno David Alves, indeferiu os registros de candidaturas de Maria Santana Mariano Silva Campos – Santana Mariano (PTB) - e Adovaldo Albuquerque Alves – o Doca (PSB) -, respectivamente, prefeita e vice-prefeito de Major Isidoro.

Magno Alves também estendeu a sentença para todos os candidatos a vereador da coligação “Major Livre e Feliz” dos partidos PDT, PTB, PMDB, PSC, PRTB, PHS, PTC, PSB e PRB. O magistrado fundamentou a decisão na intempestividade (fora do tempo) das vias impressas do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) e na ausência de quitação eleitoral dos respectivos candidatos.

No DivulgaCand, do TSE, Mariano e Alves estão inaptos para concorrer ao pleito deste ano. De acordo com advogados da coligação, os candidatos recorreram do julgamento no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) e aguardam determinação. Porém, segundo os especialistas na matéria são mínimas as chances de "reforma da decisão" no TRE.

Enquanto isso, o atual prefeito do município, Ítalo Suruagy do Amaral – o Dr. Ítalo (PMN), candidato à reeleição, é o único na disputa pela Prefeitura de Major Isidoro.

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