Jairo Xavier

A Árvore e os Frutos . (Minha homenagem a um injustiçado).

  • Jairo Xavier
  • 24/06/2017 09:57
  • Jairo Xavier

Fico muito cismado e perplexo, com os elogios e tapinhas nas costas, porque os falsos profetas andam soltos e sorridentes, ao demonstrarem solidariedade pela frente e, gargalhadas pelas costas; olhares com desdém, num dissse-me-disse pecaminoso e cruel. Já fui vítima disso. Claro que nem mesmo em sua santidade, Cristo se livrou. É essa a humanidade que convivemos.

A falta de urbanidade serena, a ausência da sensatez e de caráter, contaminam o ser, comprometendo a ética, ao distorcer os seus princípios. Eita mundo cruel… O ambiente da mentira; da desconfiança e da discórdia; o ambiente da perseguição e, também da fraqueza humana, onde a inversão de valores, faz parte dos que pretendem mostrar sua força, mesmo sem que a ela, seja merecedor.

É deveras constrangedor e angustiante, saber que àqueles ilustres cidadãos, tornaram-se uma espécie de judas escariotes. Aplaudiram e depois jogaram pedras, porque o líder era aquele homem do povo, valoroso, justo e humano. Quem diria hem ? Sempre bem lembrados na roda das decisões, fazendo parte do sistema, aplaudindo, sempre presentes, sorridentes e, nos bastidores articulando as traições... disso nem àquele Sanção, foi poupado, pois, foi traído pelo falso amor de uma mulher.

Mas, a vida continua e suas lições serão sempre inesquecíveis; precisamos nos unir ao próximo, sem confrontos de guerra, no melhor sentido cristão, pela paz, respeito e harmonia entre os homens. Os tempos mudam com a direção dos ventos, como a chuva que ajuda a valorizar o enraizamento da esperança por dias melhores. A final, é bom sempre lembrar, que “só se jogam pedras em árvores que dão frutos”.

Pois, nem sempre as altas ondas que parecem bravias, assombram aos que confiam na fé.

APESAR DE TUDO, O BRASIL TEM JEITO

  • Jairo Xavier Costa - Juiz de Direito, Radialista e
  • 25/05/2017 05:17
  • Jairo Xavier
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Bandeira Brasileira

Os últimos acontecimentos trazidos a baila, envolvendo autoridades governamentais, nos deixam inseguros, impotentes e sem nortes; essa delação que tem martelado a cabeça dos vulneráveis, nos entristece como cidadãos. É um incômodo que fragiliza as criaturas, como se uma nova cena, no palco do teatro da vida.

                        Quantas mentiras que parecem verdades, estamos impelidos a assistir, logo nós, que a tudo acompanhamos e, que inadvertidamente, somos os transatores de um pacto para uma nova geração de esperança, de desenhar um Brasil mais ético e mais promissor, vermos agora, o fim da credibilidade dos que antes confiávamos ?

                        É a decepção formando um novo ciclo nesse espaço sideral. Quem diria... homens que nos representam, sendo delatados, incriminados, jogados na lama. E as suas famílias, que sofrem, constrangidas, humilhadas ? Vemos, que não vale a pena ser o que nunca fomos capaz de ser. A ausência dos preceitos legais contamina a conduta do homem.

                        Tenho dito que a sociedade que nos aplaude, é a mesma que nos apedreja. Se enganam, os que escolhem o caminho diferente, pois o atalho é o caminho mais fácil, mas é perigoso, para nos desviarmos de nós mesmos, os atalhos nos obscurecem a visão, não permitindo que vejamos nossas imagens já tão distorcidas.

                        Precisamos manejar uma nova prática, onde só as orações, possam nos salvar. Não vamos disseminar o ódio, a vindita, a desconfiança... Vamos, sim, exercer o poder da gratidão de um momento fenomenal, acreditando em novas consciências, em novos focos, onde o amor e a solidariedade entre os homens, possam servir de argamassa para a concretude de novas ações.

                        Nosso foco é sermos corteses, amadurecidos, conscientes e confiantes de que o Brasil ainda tem jeito. Vamos erradicar o lixo moral, dispersando as interpretações de que a corrupção é cultural... precisamos semear novas regras, focando o homem como nosso irmão, em busca da perfeição, dizimando as querelas, as adversidades, numa trajetória de novas estratégias e perspectivas pelo caminho do bem.

                        Essas eventualidades midiáticas, são reflexos de mudanças, de transições, de interesses muitas vezes duvidosos, face aos recorrentes métodos mesquinhos e egoísticos que não enaltecem a politica da boa fé, circunstâncias essas, muitas vezes consideradas agressivas e  abomináveis ao advento das politicas públicas.

                        As dúvidas, as incertezas, as discussões, quer política ou jurídica, haverão de ser exauridas, após análises e discussões, que passam pelo crivo do Poder Judiciário, guardião de nossa Constituição, representado por homens probos, operadores do direito e, de relevante saber jurídico, que formam, para a nossa única esperança,  o colendo Pleno do STF -  Supremo Tribunal Federal.

                        Engana-se àquele que pensa diferente e, acerta, àquele que está em constante  oração, que reza, que espera, que confia e que busca a harmonia dos homens, das autoridades, dos segmentos sociais e religiosos, de modo a acreditar num Brasil independente e promissor, um Brasil com governantes essencialmente comprometidos com o avanço democrático de seu povo  e sua soberania.

TRÉGUA PARA UMA REFLEXÃO.

  • Juiz de Direiro, Jornalista e Radialista
  • 14/04/2017 08:00
  • Jairo Xavier

Certa feita, em conversa com o Dr. Geraldo Sampaio, atualmente no plano espiritual, quando então proprietário da TV Alagoas; em foco, assunto pertinente, quanto a preocupação do povo com a crise e a carência de governabilidade em nosso país.

Colocava naquela oportunidade, como alternativa, a seguinte tese: “Que algum dia, imaginássemos e dispuséssemos de um modelo, num eventual projeto comunitário, em que moradores de um determinado bairro, após sucessivas reuniões e, procedidas por seleção os seus lideres, e, escolhido o seu representante, após a realização tipo, cadastro, nele, sendo confeccionado todas as tratativas peculiares.

 Escolher-se-ia os homens que, fisicamente fortes, aparentemente destemidos e corajosos, cuidassem da segurança dos moradores e familiares; na saúde, que as mulheres que fossem portadoras de conhecimento técnico nessa área, fossem as responsáveis pela orientação e prevenção das famílias, iniciando-se com a prática dos primeiros socorros. As mulheres de prendas domésticas, a ministrarem aulas de culinária, de artes e, de bons costumes.

 Que os professores se propusessem a lecionar gratuitamente, interagindo com a necessidade do alunado e, que pedagogicamente orientando-o para a vida lá fora, de modo a se protegerem contra a tirania e garantindo-lhe uma vida mais sossegada, mais tranquila, onde não houvessem informações externas de prejudicialidade.”

  Risos, seguidos de observações, foram anotados na ocasião. “Isso é ideia de comunista e, acho que não ficaria bem para o momento atual”. Arremate do proprietário da televisão. Terminada a conversa, assunto encerrado.

  N´outro ângulo, assistimos de tudo, quando somos impelidos pelas informações externas, com as mídias nos impondo a seguir sistematicamente o que eles produzem: novelas sem parâmetros, filminhos impróprios que enaltecem o sexo e a violência, migrados de países mais desenvolvidos. Discussão de transgêneros, onde a droga, o lesbianismo e o homossexualismo se completam.

 Além disso tudo, somos forçados ainda a assistirmos aos resultados dos Projetos de Leis,  dos nossos Congressistas, pautados para  a discussão e aprovação,  na chamada “hora do lobisomem”, ou seja, na madrugada. Um verdadeiro ato de covardia e despotismo, à nossa pátria, em face da surpresa nas decisões, sem que o povo fosse consultado, sem que as nossas instituições fossem ouvidas. Mas, a mentira tem pernas curtas e a verdade vai chegar, aliás, como já se vem chegando.

 Querem impor a “Lei do Abuso de Autoridades” e, nesse víeis, calar o Ministério Público e o Poder Judiciário, quando aceleram atravessadamente, medidas inconstitucionais, que contemplem aos seus interesses, como se uma defesa prévia extemporânea, ao que já se vem sendo devidamente apurado pela Polícia Federal. Esse projeto é mais um absurdo e, deve ser abortado.

 Mas, o povo está cada vez mais vigilante e consciente em suas opiniões; já possui discernimento, capaz de poder ir as ruas, de bradar, de  promover panelaço e reivindicar os seus direitos, de modo a identificar quem é quem, na hora de se habilitar a qualquer cargo político. Que não esqueçam esses deputados e senadores, que tudo passa nesta vida, cujos ideais de seus filhos tornar-se-ão referências triunfais, para o bem de nossa democracia e grandeza pátria.

O POVO E A CONSCIÊNCIA CIDADÃ

  • Jairo Xavier - Juiz de Direito, Radialista e Jorna
  • 31/03/2017 05:33
  • Jairo Xavier

Vivemos um hoje de expectativas, embora a esperança ainda seja a nossa grande companheira, nos deparamos com pessoas em verdadeiro estado de desespero, com sinais até de demência, cujo desequilíbrio emocional remete uma energia extremamente negativa aos olhos dos que ainda confiam num Brasil mais ordeiro e mais promissor, apesar das atuais circunstâncias negativas que fazem gerar os grandes conflitos sociais.

                        As nossas instituições vem reagindo aos poucos e, de repente o povo vem sendo informado através do poder midiático, à tomar ciência dos seus direitos e deveres, de lidar com o ônus e o bônus, de modo a interagir os seus reais interesses. Vimos assim, que diante disto, a democracia vem sendo exercitada, quando ações legais são migradas do Ministério Público e garantidas pelo Poder Judiciário.

                     Diante dos escândalos nacionais, pela falta de ética na politica, cujo Congresso Nacional, como exemplo,  não tem sido a caixa de ressonância de seu povo, ao destoar de seus interesses, repercute muito mal aos nossos ouvidos. Fatos assim, degeneram a sua legitimidade, cuja incongruência passa a formar um exército de dúvidas. São essas indisciplinas que colaboram para a alternativa da força motriz das manifestações de seus governados.

                           Ainda bem, que a OAB ( Ordem dos Advogados do Brasil), após um breve silêncio, aparece para levantar a sua bandeira, na discussão de um tema importantíssimo, que é o caso da Reforma da Previdência Social, assunto que vem tirando o sono dos trabalhadores brasileiros, que aspiram ver um dia reconhecidos,  o seu direito  a aposentadoria.

                            Aliás, sobre essa discussão, um magistrado se debruçou e determinou em processo, que as autoridades da previdência social, provassem a existência do déficit, que mostrassem o “rombo” ? Ainda, nessa direção, tomamos conhecimento que o Ministério Público Federal colocou no ar o site da Operação Lava Jato. A transparência, em rede social, é uma arma para evitar que muitos dos que foram investigados acabem no esquecimento do povo e dos seus eleitores.

                          São com essas reais atitudes, que crescemos, que amadurecemos, aos exercitarmos os nossos atos , com dignidade, por amor a pátria, por obediência as leis e, em respeito ao seu Povo, com consciência cidadã, cuja imparcialidade consiste em confiar ainda mais na justiça,  que a tudo assiste e contempla e, no momento certo, sabe dar a sua resposta. Decisões como essas, fazem-nos vibrar e em acreditar ainda mais, num Brasil para os brasileiros.

                A mentira, o engôdo,  a falta de respeito, têm sido uma grande praga que vem contaminando os integrantes do Congresso Nacional; mas, somos nós, os eleitores, os reais culpados, quando os elegemos no dia das eleições. Portanto, que se venham outras operações, novas investidas, novas buscas, em nome das nossas instituições democráticas e em direção a nossa pátria amada.

O PODER DOS ABUTRES

  • Jairo Xavier Costa 0 Juiz de Direito, Radialista e
  • 16/02/2017 06:05
  • Jairo Xavier

Como se verdadeiros abutres, os homens perseguem as suas pretensas vitimas e, ao assim procederem distanciam-se de seus costumes, tornando-se desumanos, desalmados e sem o mínimo de escrúpulos.  São na verdade, atitudes consideravelmente déspotas e criminosas, porque  sequer não oferecem  oportunidade de defesa ao seu perseguido.

                    Nesse viés, é que provavelmente talvez assista razão a uma quantidade de  parlamentares, quando pretende alavancar  o projeto de lei de Abuso de Autoridade, em tramitação no Congresso Nacional, talvez inspirado no abutre, nome vulgar, dado as aves accipitriformes, da família accpitridae, de hábitos necrófagos.

                    Os urubus, são aves da mesma família, que se aglomeram, sobrevoam coletivamente e, se preparam e passam a atacar e, até conseguir o seu objetivo, consumir os estragos expostos, decorrentes da vulnerável espécie abatida. Episódio cruel e abominável que assistimos no nosso cotidiano, quando comparamos determinados fatos, a nós seres humanos.

                    De lamentar, é que de tudo, se tiram grandes lições. Os precedentes dos erros do passado, não prosperam ao presente. Os poderes não são para toda a vida, sendo, pois, tudo passageiro. Dizia meu pai “quem faz aqui, aqui mesmo paga”. E isso é tão verdadeiro, que se os homens bem refletissem, não perseguiriam aos seus semelhantes.

                    Os abutres não são imortais, eles como todos os seres humanos, um dia inesperadamente serão abatidos, de uma forma ou de outra, serão extintos e até mesmo, esquecidos. Nós, seres humanos, além de nossa formação esquelética, somos dotados de sentimentos, cuja espiritualidade transcende os tempos. Arrotar dignidade sem tê-la, o pior dos sentimentos.

                    Esperamos erradicar a esse ciclo pernóstico e egoístico, a fim de promovermos o respeito, os espaços da solidariedade, da igualdade e do amor pelo próximo. Não aos abusos de autoridades, nunca o poder dos abutres.

 

 

 

O Brasil passado à limpo

  • Jairo Xavier Costa - Juiz de Direito, Jornalista e
  • 03/02/2017 14:20
  • Jairo Xavier

Estamos vivenciando novos horizontes, buscando rumos numa estrada turbulenta em direção a soberania nacional. Os empecilhos são inúmeros e sistemáticos, face às bifurcações constantes de interesses estranhos, àqueles que sempre enxergaram a
Pátria como se reduto de “coroneis”, onde o poder da força política sempre saiu incólume, ignorando os princípios basilares de nossa constituição cidadã e dominando toda uma estrutura.

O Poder Judiciário sempre foi o grande guardião da legalidade, da garantia da ordem
e, da nossa Constituição Federal. Quem diria num passado recente, confiar na coragem de seus integrantes, no enfrentamento ao crime organizado ? A mídia nacional tem se reportado com minudência aos relatos, cujas transparências das ações tem neutralizado sobremaneira, as ousadias dos criminosos.

Quando se quer, se conseguem. As leis foram feitas para serem cumpridas por
todos, em detrimento das suas razões e circunstâncias. Não devem mais prosperarem os absurdos, cujo enraizamento criminoso da corrupção vem sendo contido, de modo a expurgar de uma vez, todos os malefícios danosos que afrontam e desafiam a dignidade humana.

A Operação Lava-Jato, desencadeada meses atrás pelo judiciário, dá prova
iminentemente madura de seu honroso mister, impedindo que as forças do mal prossigam e se propaguem irresponsavelmente sob o manto dos que se achavam poderosos. Aimparcialidade nessas ações, consiste em oferecer conotações seguras de um Brasil coerente e promissor.

A corrupção, tal como um fogo na mata sêca, de repente se alastrou, tomou
forma, contaminou, atingiu a representantes de segmentos sociais, que jamais
acreditaríamos nem mesmo por hipótese, os Estados com seu povo cada vez mais
desassistido, por que não dizer falido, face aos incrementos ardilosos nocivamente
planejados e usados para contrariar o principio da boa fé.

Mas, esse fogo, vem perdendo a sua força, aos poucos as chamas do mal, vem
sendo contidas, ali e alhures, aos olhos de um Brasil que confia, que acredita e que tem fé, vivencia momentos de glória, é a conscientização de uma nova era, onde o Poder Judiciário tem sido o maior parceiro do homem, no suporte, na retaguarda, nos anseios pela certeza de um Brasil passado a limpo.

Palhaçada Institucionalizada

  • Jairo Xavier - Juiz de Direito, Jornalista e Radia
  • 19/01/2017 05:33
  • Jairo Xavier

                      Estarrecido com tamanha desinformação, a cerca do que se vem tomando corpo no espaço midiático, lamento a inversão de valores e, sobretudo, a falta de respeito e de uma tomada de providência, quando determinados políticos irresponsáveis cometem injúrias, ao mentirem publicamente, contra a magistratura nacional, ao vivo, como se verdadeiras fossem, aquelas informações. É a abertura que se constitui em grave precedente, que se assim continuar, de forma antiética e abusiva, consiste em confundir a opinião pública e faz gerar um estado de beligerância institucional.

                   O povo não sabe quem é o vilão nessa história, posto que incapaz em sua grande maioria, do conhecimento, de poder interpretar a inconsistência dos discursos, irresponsáveis, incógnitos, indecentes e imorais, porque desprovidos da verdade, à margem de provas. Aliás, é bom que se frise que em política, tudo se pode, em face do grande poder de liberdade, sem quaisquer parâmetros, num verdadeiro desrespeito, quando se atropela a nossa constituição cidadã, um flagrante espetáculo circense.

                        Nunca convivi com essa palhaçada congressual, jamais haverei de fazer apologia ao erro contumaz. Estou convencido de que a estratégia utilizada constitui em ato criminoso, capaz de receber as reprimendas judiciais. Até que ponto se chegou? Até mesmo a imprensa vem sendo conduzida de forma parcial, sob um comando sistemático e cruel, nocivo a civilidade social, quando  se envereda tortuosamente pelas inverdades.

                        Há alguma recomendação, sem qualquer secretismo, na contramão da legalidade institucional, cujo tema, é no sentido de atacar ao Poder Judiciário, objetivando atingir aos seus integrantes. Dizem tratar-se de estratégias, quando se deflui “a melhor defesa é o ataque”. Quanta astúcia, como se a ignorância viesse a se formar um exército de intocáveis, sob o manto de alguns integrantes do STF. ?

                        Também pudera... cláusulas pétreas encravadas em nossa Constituição da República Federativa, vem sendo tratadas sem quaisquer escrúpulos ? Quem já se viu tamanhas aberrações, quantos absurdos. Todos vimos, não faz muito tempo, àquele episódio grotesco em que o então Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Ricardo Levandowski, à frente do Congresso Nacional, na conclusão dos trabalhos que levaram o Impeachiment da Presidenta Dilma Roussef?

                        Comportamento abominável e esdrúxulo, cuja conduta, transformou o respeito que poderíamos ter nas autoridades, em vergonha nacional, pela falta de decoro e de dignidade. Á final, para que existe uma Constituição, quando ainda tínhamos a certeza de que nunca ficaria subordinada a interesses políticos, cujo ardil, beneficiaria a uma e, prejudicaria a outrem em decisão jamais vista no cenário jurídico/politico de nosso Brasil?

                        Mas, o povo, somente o povo, é capaz de algum dia mudar, mesmo sendo comprimido em seus direitos, mesmo sendo escravizado momentaneamente, por um sistema cruel, imposto pelos banqueiros e empreendedores políticos. A garantia desse direito algum dia virá, com a formação, com a transformação, por uma consciência cidadã, cuja educação terá o condão dessa responsabilização. Precisamos expurgar essa palhaçada institucionalizada, em nome de um Brasil livre e soberano, sob o aval de um Poder Judiciário cada vez mais forte e independente, em defesa do patrimônio cívico/moral dos brasileiros.

 

                  

PRESOS, CADA QUAL NO SEU QUADRADO.

  • Jairo Xavier - Juiz de Direito, Radialista e Jorna
  • 11/01/2017 05:12
  • Jairo Xavier
Web

O tema a ser abordado no momento, é de uma abrangência social que merece ser refletido pelas nossas autoridades governamentais, sem se distanciar em nenhum milímetro, do que lhe é defeso nos parâmetros legais e constitucionais, em direção aos presídios ou casas de custódia.

Sabemos todos, quanto ao que se é comentado, criticado e discutido por nossa contemporânea geração, pelos seus vários segmentos sociais, quando se é focado temas do tipo, crise institucional e política, envolvendo gastos com presos e, eventuais sugestões para o bem da economia.

São dos presídios que partem os comandos criminosos, articulados por verdadeiros gangster´s, cujos efeitos se materializam do lado de fora, onde a droga percorre livremente os seus trajetos, repercutindo na prática de delitos, inclusive nos crimes de mando e, o Estado é quem paga a conta milionária.

Veja-se que os estudos feitos por técnicos e, denunciados pela ministra Carmem Lúcia, Presidente do STF e do CNJ : “gasta-se em média R$ 2.400,00 por mês, por cada preso, já com o aluno de ensino médio, gasta-se R$ 2.200,00 por ano, ou seja, uma diferença de 13 vezes mais. Algo de muito errado está acontecendo em nossa pátria.”

Mas vamos imaginar numa equação muito simples: o preso, através de sua família, de seus parceiros e de sua comunidade, var dar e, fazer gerar, muitos votos em direção aos seus partidos e candidatos/políticos; já o aluno, não!... ou seja, quanto mais existir os analfabetos, melhor será para o político... ou não ?

Para finalizar esse texto, darei uma pequena sugestão aos nossos governantes, quanto a se buscar uma maneira para o bem dos presos e de suas famílias e amigos. Que os presos permaneçam nas cadeias municipais, sob a tutela do Estado. Assim, não haveria tantos gastos com transportes, segurança s, tornozeleiras e, também, descongestionaria a

população carcerária. Cada qual no seu quadrado. Fica aí a minha humilde sugestão.

OLIMPIADAS- RIO 2016

  • Jairo Xavier Costa
  • 01/09/2016 06:11
  • Jairo Xavier

O que assistimos desde a sua honrosa e festiva abertura, foi sem dúvida, uma demonstração de inesquecível e grandioso espetáculo que ficou para sempre na memória do desporto mundial. Não era um sonho ou mera imaginação, era na verdade, um palco gigantesco, onde a cultura brasileira, de repente, serviu de presente,aos nossos visitantes de todo o mundo, que assistiram e aplaudiram de pé, aos que por seus dons naturais, se expuseram com dedicação e amor a arte.

                           Sobre os olhares do Cristo Redentor, o Rio de Janeiro se engalanou e mostrou para os mais de duzentos e cinquenta mil jornalistas de todo o mundo, que o Brasil é de todos, tratando-se, pois, de um paísviável, quer no desporto, quer na educação de seu povo. Se não pode se igualar no número de medalhas recebidas por seus atletas, mas, foi digno de um espetáculo de primeira grandeza, por ter sido anfitrião e, nesse viés, saber com maestria, celebrar uma das mais belas maravilhas que o mundo já assistiu.

                          De repente, como num passe de mágica, todo o Brasil parou para ver o lado hospitaleiro, que o seu povo preparou, foram momentos de pura arte, onde o folclore, a cultura, a música, a criatividade dos ginastas, dos atletas, independentemente de suas cores, raças e línguas, onde osseus organizadores, ao harmonizarem com os sons, as luzes, e artes, em suas  formas, proporcionaram verdadeiramente, um dos espetáculos mais belos, que o Rio de Janeiro promoveu.

                          O Rio 2016, longe das querelas, distante das violências e da corrupção, ausente das drogas e do medo, dos confrontos sociais, entre milícias e polícias. Vímos, um arco-íris de paz, de esperança, dar conotações gigantescas nos céus do nosso imenso Brasil. Precisávamos dessa demonstração, necessitávamos dessa interação, desse abraço, desse aconchego, daquelas vibrações de torcidas, manifestadas através dos gritos e aplausos, que democratizaram as Olimpíadas Rio 2016.

                        Acontecimento fenomênico, onde de repente, o verde e amarelo da nossa bandeira, aliou-se ao mundo do esporte, nas quadras, nas águas, nas pistas e arenas, cobriram espetacularmente a todos os quadrantes; festa inédita que culminou com as homenagens ao nosso povo nordestino. Venceu a dança, triunfou o samba, brilhou o folclore, ganhou o Rio de Janeiro. Parabéns aos atletas que se transformaram em verdadeiras estrelas na constelação de  nosso glorioso Brasil.

 

* Juiz de Direito, Radialista e Jornalista

               

               

               

A PÁTRIA É NOSSA!

  • Jairo Xavier
  • 18/08/2016 05:25
  • Jairo Xavier

Ninguém deve ser considerado melhor ou pior que ninguém, pois, viemos do pó e, a ele, inarredavelmente, voltaremos. Mas essa assertiva parece não chegar aos ouvidos de muitos imbecis que egoisticamente preferem ignorar esse lado verdadeiro da vida. Os homens, na criação da Constituição Federal da República Brasileira, após breves reflexões, entenderam materializar a sua interpretação no seu art. 1º -‘’Todo poder emana do povo e em seu nome será exercido’’.

                         Existem as pessoas, os políticos, também, os vícios da corrupção. Vivemos o momento atual brasileiro, que serodiamente quer corrigir através dos nossos representantes no Congresso Nacional, essa mazela, punindo, afastando, impedindo a continuação desse mal;mas, tudo isso só está acontecendo graças a consciência cidadã de nosso povo, que sob pressão, está sendo exercida pela sociedade organizada.

                  Também pudera...! pois, já era tempo para uma tomada de posição. Muitos morreram na desgraça, eles esperavam por providências, sonhavam por um Brasil varonil, de ordem e progresso, em respeito aos seus direitos e princípios, onde a ética modelasse a formação de seus filhos. Eles não viram um Presidente da República ser destronado, sob acusação de crime de responsabilidade.

                       O povo pode até permanecer pobre, mas não deve perder nunca a sua noção de dignidade e, isso só acontece com o conhecimento, com a interatividade, com o respeito, com a garra e, o denodo no enfrentamento as adversidades. É preciso cobrar, é necessário reclamar e exigir os nossos direitos e, nunca se acomodar, tudo em nome de nossa democracía. Tenho dito que“a pior doença do mundo é o comodismo”.

                     Quando servi ao Exército Brasileiro, recebi um atestado de honra ao mérito que muito me orgulha e, que levarei para a eternidade. Dizia a ementa: “Para que sejáis útil à pátria, deveis manter como cidadão, comportamento semelhante ao que mantivestes como militar”. Uma verdadeira lição de vida que muito me estimulou na caminhada rumo a um Brasil de esperança e de muita paz. A covardia deve ser erradicada de nosso dicionário, porque a luta deve ser contínua e sem tregua.

                     “Quem não vive para servir não serve para viver”. Assim, com frases de efeito, deve a sociedade conviver, acreditando que a solidariedade é preciso. Convivamos com as adversidades e com os corruptos; porém, jamais façamos apologia. Podemos até sermos tratados como ninguém, como inexistentes e insignificantes, mas nossa resposta virá com elegância, com independência, nossa resposta, isso sim, virá com o voto.A final, a Pátria é nossa.

 

*Juiz de Direito, Radialista e Jornalista

               

 

 

               

               

CÂMERAS DE SEGURANÇA x USO DOS CAPACETES. (2)

  • Jairo Xavier Costa - Juiz de Direito, Radialista e
  • 18/05/2016 06:27
  • Jairo Xavier
Web

Prosseguindo-se com a matéria sobre os capacetes, recordo-me de quando questionado pela imprensa quanto a inconstitucionalidade da medida. E, eu dizia à época, “A Constituição somos nós quem a fazemos” e, que o jornalista Valmir Salaro, do Fantástico emendou: “esse juiz pensa grande” , é que sob o manto de que “todo o poder emana do povo e eu seu nome é exercido” na verdade, verifiquei que o cidadão deve ter o seu direito de ir e vir garantido no art. 5º. da Constituição Federal e, embora a abordagem sobre a portaria que proibia o uso de capacetes por motoqueiros, fosse inconstitucional mas, fora uma vertente que encontrei para a garantia de vida de muita gente, que bem poderia se tornar alvo dos criminosos.

 

                        Não bastasse a interpretação e ousadia de um magistrado do interior de Alagoas, a decisão atravessou fronteiras e gerou justificativas e comentários por parte das autoridades e empresários, a exemplo do governo da Colômbia, cuja identificação do motoqueiro é também no jaleco do seu condutor, quando a placa é ali inscrita em números grandes. Igualmente a alternativa de se buscar para os novos projetos de fabricação, apenas o assento do condutor, já que na hipótese, o  infrator/assassino usaria o espaço do bagageiro.

 

                        Quer queira ou quer não, houve irresignações por parte das multinacionais, posto que a Honda, a Yamaha e Suzuki, d´entre outras, sentiram-se vulneráveis; também pudera... de repente ter os seus produtos sendo questionados em face dos acessórios ? E a resposta teria de ser logo apresentada. Ressalto que, enquanto elogiado por muitos, fui igualmente execrado por outros, o que me valeu até punição por tamanha ousadia. Mas nunca me omiti, fazer o que ?... observei nesse episódio, que ninguém deve nadar contra a maré. O sistema é bruto. A reportagem foi ao exterior, filmou o trânsito em Tóquio/Japão e em Hong Kong/China, valorizando a matéria contextualizada.

 

                        Comentei o assunto com alguns estudiosos e interessados no caso, focando que quando a grande imprensa nacional narrava episódios envolvendo crimes e outros delitos, omitia algumas frases de efeitos “ o motoqueiro deixou o local do crime, sem ser visto,” mesmo estando aquele, de capacete. Ou melhor, a última frase não era detalhada, a final estava ou não de capacete. Como se  houvesse ali, um comando de medalhões por trás de tudo, a impedir tais esclarecimentos.

 

                        Os tempos foram passando e, dizem até que ele é o senhor da razão. Ano passado, ao interagir sobre a ousadia do magistrado quando de seus despachos e decisões, o Desembargador Marcos Alaor, natural do Estado de Roraima, porém, judicando no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, me reportou  estar presente em certa ocasião, na Corte Internacional de Haia, em Genebra/Suíça e, ali, ouviu em alto e bom som, um debate acirrado, envolvendo interesses religiosos e quanto ao  necessário uso do capacete.

 

                   Tratava-se de uma mulher, que em seu país, por hábito e determinação usava a “burca” (pano que encobre parte de sua face) e, por fim, estava sendo ela  obrigada a usar também o capacete por ser condutora de motocicleta. Na oportunidade, seu advogado, um americano, questionou a desnecessidade  do uso do acessório, pois ela já usava a “burca” e ao usar capacete, impediria totalmente a sua identificação e, naquele instante, remeteu a história do não uso do acessório por medida de segurança, ao Brasil, cuja medida pioneira fora de um Juiz do interior das Alagoas. Por derradeiro, informo aqueles que me execraram, que medidas semelhantes vigoram em todo o país, a exemplo do Estado de São Paulo, Bahia e Paraiba.

CÂMERAS DE SEGURANÇA x USO DOS CAPACETES

  • Jairo Xavier Costa -Juiz de Direito, Radialista e
  • 05/05/2016 06:18
  • Jairo Xavier
Web

Matéria meramente pertinente, apesar de sua polêmica discussão, quando se estabeleceu por Portaria, “o não uso dos capacetes por motoqueiros” nas vias de acesso à cidade e seus povoados, posicionamento tomado pela justiça, após realização de audiência pública, levada a efeito no plenário da câmara, com as presenças de todos os segmentos sociais, face aos inúmeros acontecimentos lutuosos, assistidos pela população. É que os meliantes usavam os capacetes como máscaras, de modo a encobrir os seus rostos e, assim, dificultar as suas identificações e evadirem-se ao local do crime.

                        Com os efeitos daquela Portaria, verificou-se que a criminalidade na cidade, foi efetivamente vencida, pois, não mais existiu ondas de homicídios, assaltos, ou coisa que o valha, fato este que por sua consistência, chegou ao conhecimento midiático. Com a criminalidade praticamente zerada, segundo os informes estatísticos da Polícia Militar de Alagoas, na época, houve a exposição dos seus efeitos e, culminando com a vinda do Fantástico  (Rede Globo), ainda, do Fala Brasil e Domingo Espetacular, da (Rede Record de Televisão), dentre outras emissoras.

                        Vários Municípios e Estados de nossa federação, aderiram igualmente ao posicionamento tomado pela Comarca de São Sebastião-AL, sendo assunto emblemático, cujo foco foi discutido pelos operadores de direito em todo país. Alguns à favor, outros contrários, etc., de modo que o assunto apesar de conseguir os seus efeitos positivos, esbarrou na discussão quanto a sua constitucionalidade.

                     Na época,  o tema foi até objeto de questionamento em provas de vestibulares. Quando se perguntavam se era legal ? ou era ilegal ? se era inconstitucional ? ou se aquela medida era ou não  positiva ? Esse embate continua sob o interesse percuciente,  onde a sociedade clama por justiça, quando presencia a morte de seu ente, cujo assassino após o ato delitivo foge sem ser identificado, mesmo existindo câmeras de segurança.

                        Devo informar que a repercussão daquela medida permanece vigorante em algumas cidades, tal como no Estado de São Paulo, inclusive. Alí, aquele Estado entendeu de  ir mais a além, quando instituiu por lei, pena de multa ao motoqueiro que se aproximasse dos postos de gasolina e dos estabelecimentos comerciais. Tratando-se na verdade, de um trabalho subsidiário afeto a área da segurança pública.

                      Em nossa Alagoas, a população se encontra ainda ameaçada, porém o assunto sempre vem à tona, quando se discute os planos de segurança. Sociedade recolhida, desesperançada, ao ser informada que o crime se alastra em todo estado, mesmo com as preocupações das autoridades governamentais, ainda com o reconhecimento dos trabalhos levados a  efeito pela Secretaria de Estado de Defesa Social.

                    Com o advento das instalações de câmeras, por parte de alguns gestores municipais, não vejo como esses motoqueiros serem identificados, porquanto usarem os referidos capacetes, daí lançando de logo, a sugestão para reflexão do Legislador, do Executivo, da Policia Militar, da Policia Rodoviária Federal, do Poder Judiciário, quanto a determinção de algumas medidas, no âmbito da razoabilidade, excepcionalidade e flexibilidade, pelo não uso do acessório em vias de acessos a cidade, somente a exigi-los quando do trafego nas BRs, Estradas Estaduais e Federais.

 

EM HOMENAGEM AO POVO BRASILEIRO

  • Jairo Xavier Costa - Juiz de Direito, Jornalista e
  • 20/04/2016 05:13
  • Jairo Xavier

Estamos diante de momentos de grandes turbulências e, como nascidos sob o solo brasileiro, infelizmente temos ainda que nos deparar com muita hipocrisia, por parte dos nossos governantes e representantes políticos. Um Brasil que em sua grandeza histórica possui referências marcantes, quando nos reportamos a convivência com os Generais, que comandaram a nossa pátria com ordem, disciplina e respeito, hoje nos parece débil pela ação do tempo.

               As crises institucionais contaminam o caminho do progresso, paramos e regredimos moralmente, ao ter que convivermos com a banalização da corrupção. Há uma grande inversão de valores que dificultam a angularização da consciência cidadã. Essa transição é cultural e me parece cada vez mais forte e decepcionante. O egoismo avassalador do homem pela matéria constitui crime contra a sua formação. Onde já se viu um corrupto falar do outro ?

               Que exemplos positivos serviriam de ensinamentos para os nossos sucessores nesta vida, quando vivenciamos, quando assistimos a espetáculos gratuitos apresentados em horário nobre, pelos nossos deputados federais na televisão brasileira, quando da solenidade de votação do pretenso Impeachment da Presidência da República ?  Erros na língua portuguesa, troca do plural pelo singular, tratamentos desrespeitosos aos companheiros de bancada, termos inadequados em suas verbalizações. Homenagearam a esposa, a companheira, a nora, ao filho,  porém não homenagearam o povo brasileiro.

               O povo brasileiro é criativo, é sonhador, mas também é grande humorista, sobretudo, quando se depara com situações inusitadas, tais como lhe foi imposta por ocasião daquela votação. Espetáculo deprimente e, sobremaneira de nível primário, quer pelas colocações de alguns, quer pela ousadia de outros, pela falta de respeito aos telespectadores, pelo comportamento antiético e patético com que se propuseram, em cenas abomináveis e inesquecíveis, face a seriedade que se deveria ter sobre o assunto enfocado.

                     A imprensa internacional fez alusão ao grande despreparo encenado. A final, não se deve brincar com momentos sérios e decisivos, quando em discussão os interesses sobre a governabilidade brasileira e o futuro de uma nação. Que o brasileiro, apesar de brincar, de sorrir, de produzir piadas, também chora e clama por esperanças de poder viver um país livre e soberano, sem quaisquer amarras a corrupção tão propalada.

               Os fundamentos jurídicos/políticos constantes do pedido de um Impeachment, não devem ser vistos sob a ótica da desídia, de modo a satisfazer interesses pessoais, mas, sob o manto da legalidade, impessoalidade e publicidade, cuja institucionalidade deve estar sintonizada com a verdade, com fatos e com provas, de maneira que a segurança jurídica possa prevalecer com abundância, os legais interesses dos milhões de brasileiros que votaram em seus governantes e esperam pela verdadeira justiça. Com a palavra, o Senado Federal.

 

JUIZO PROATIVO ( MÉRITO JUDICIÁRIO )

  • Jairo Xavier - Juiz de Direito, Jornalista e Radia
  • 07/04/2016 05:41
  • Jairo Xavier

Pelo segundo ano consecutivo, temos a honra de receber a premiação do Tribunal de Justiça de Alagoas. Ano passado, pela comarca de Mata Grande/Al e, este ano, pela Comarca de Palmeira dos Indios/Al, bem especificamente, pela 3a. Vara Cível, onde sou seu titular. Remetendo essa justa homenagem a todos os nossos servidores, assessores, estagiários, advogados, defensores públicos e igualmente, a representante do Ministério Público Estadual.

                        Temos sempre argumentado, que a grande resposta que podemos dar a sociedade, é efetivamente pelo trabalho. Somente através dessa atividade é que somos capazes de engrandecer cada vez mais a nossa instituição judiciaria. Graças a Deus e aos nossos auxiliares, vamos colaborando para esse engrandecimento, num viés inconfundível, direto e imparcial.

                        O prêmio que recebemos é consequência da concatenação, do entendimento, do entrosamento, da sintonia de nossos trabalhos, em harmonia com todos os servidores que fazem proporcionar cada vez mais a confiança. É, na verdade, fruto do reconhecimento dos que laboram com amor, dedicação e humildade em direção as pessoas que buscam o Judiciário Alagoano para a solução de seus problemas.

                        É uma grande referência, um verdadeiro estimulante para quem se dedicou e, produziu o maior números de despachos, decisões e sentenças durante o ano de 2015. Na verdade, significa muito para a vida de cada servidor, que em suas funções se debruçam a atividade-fim e, demonstram a vontade de muito querer produzir e servir ainda mais, aos nossos jurisdicionados.

                        Tal iniciativa, bom que se fríze, tem o condão do CNJ – Conselho Nacional de Justiça, que orienta, que estimula e, mediante aos inúmeros critérios quanto as aferições efetivadas, quer sob a batuta da Corregedoria-Geral de Justiça e do Tribunal de Justiça de Alagoas, valorizar cada vez mais aos magistrados e servidores.

                        Nesta oportunidade, resolvemos como homenageados por àquela Medalha de Mérito do Judiciário Alagoano, agradecer penhoradamente ao Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas e ao eminente Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Kléver Rêgo Loureiro, por tamanha iniciativa e reconhecimento. Dizer da imperiosa satisfação, poder mostrar para Alagoas, o respeito que temos por todos os operadores de direito.

                        Por fim, declarar de maneira respeitosa e democrática, de que estamos realmente no caminho certo, pois, tem sido alcançado o cumprimento das metas e igualmente, tem este humilde magistrado e toda a sua equipe, se voltado par e passo ao encontro do jurisdicionado, reconhecendo as suas razões e sentimentos, dando-lhe imparcialmente a sua devida acolhida, por um judiciário reconhecidamente cada vez mais ousado e, efetivamente forte.              

SENTIMENTO PÁTRIO

  • Jairo Xavier - Juiz de Direito, Jornalista e Radia
  • 30/03/2016 05:33
  • Jairo Xavier

              Povo nas ruas. Agitações, manifestos, barulhos estridentes, panelaços, palavras de ordens, agressões verbais e físicas, gritos, lágrimas, medos, tudo isso e muito mais, representam instantes de grandes espectatívas e tensões, cujas vibrações e ousadias, refletem verdadeiramente em gestos de cidadania, pois, a sociedade é sempre a caixa de ressonância do governo, sob a tutela da democracia.

            Justificáveis até certo ponto, esses movimentos; porque representam inarredavelmente sinais de interesse de um povo, cujas garantias constitucionais vislumbram o direito, em defesa de um país mais livre e soberano. Protegidos, esses movimentos, mesmo em suas adversidades, pelas cores de suas bandeiras, se misturam aos tons do verde e amarelo, buscando uma consciência cidadã.

            Não se pode é admitir jamais, a anarquia, o vandalismo, pois geraria a bagunça, o desrespeito, a banalização, o engôdo, a violência. Dessa forma ingressaríamos na contramão do tempo. A conscientização do povo é deveras necessária para o enriquecimento de nossa cultura e  engrandecimento pátrio. Mas, é preciso refletir... renunciar e, até mesmo perdoar aos contrários.

            O que vivenciamos no presente, não é tão diferente de um passado tão recente, quando jovens, misturados aos diversos segmentos sociais, foram em passeatas pedir o impeachment do Presidente Collor. Mas há quem sustente e defenda que àquele, por acaso fosse hoje julgado seria pelo foro do Juizado de Pequenas Causas (pela insignificante motivação).

            A grande verdade ainda estar por vir, tudo por conta de um imbróglio que pode estar sendo gerado (politica e justiça), não deve ter nunca uma mistura positiva, porque não garantiria em sua sensatez, a oxigenação democrática a que se pretende. É como se a água e o óleo, em análise química, quisessem ficar juntas. Decisões tem que ser impessoais e independentes em sintonia com a imparcialidade. “Cada macaco no seu galho”.

            Em todos os episódios da vida, sejam eles, bons ou maus, tiramos sempre grandes e inesquecíveis lições e, isso é o que enseja contemplar nossos valores, quanto ao denodo, a ética, a independência, também quanto a necessária imparcialidade, para assim alcançarmos a verdade, em detrimento da competência. De ressaltar a lembrança do respeito e do zelo pelas garantias constitucionais de nosso país.

            O estado de beligerância não poderá ter espaço, não devendo imperar em face de manifestos erros, pois os seus eventuais acertos certamente virão com o tempo, perante as leis que asseguram e preservam a vontade pátria e, assim, garantidas pelas nossas maiores instituições, Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal, corolários da nossa organizada democracia.

            Finalmente, entendo que tudo o que se fizerem por este país hoje, estarão por certo o fazendo em direção ao nosso povo, que em lágrimas e sofrimentos, ainda clama, espera e confia pela verdadeira justiça. De lembrar, que o povo que elege é também, o povo que derruba. Que a desídia dos eventuais contendores, não sirvam nunca de reflexos que representem no futuro, prejuízos aos nossos filhos e netos, em respeito ao nosso sentimento pátrio.

 

ASCENÇÃO E QUEDA

  • Jairo Xavier Costa - Juiz de Direito, jornalista e
  • 16/03/2016 06:44
  • Jairo Xavier

 

                        Era adolescente ainda, quando vivenciei a trajetória politica de um líder sindical, pessoa sobre a qual, com o passar dos tempos pude conviver e aprender muitas experiências de vida, tratava-se de gente simples, organizada e determinada em seus objetivos.

                        Ajudei em seus planos, lhe assessorando e, contribuindo para a sua evolução política, já que era notável o seu poder de decisão sobre matérias diversas em nível de conhecimento, destacando-se ainda mais, quando se tratava de assunto de cunho sindicalista.

                        Contribui para as suas eleições e reeleições sucessivas, desde quando o interesse social dos associados da entidade era respeitado. Mas o poder com o tempo, subiu para a cabeça daquele meu amigo e, já não era mais aquele que eu o conhecera.

                        Sua arrogância marcou um outro lado de sua personalidade, era a posse de bens materiais, onde o dinheiro já estava dominando o seu ser. Já não sabia pedir, mas impor, já não queria favores mais exigia-os a sua maneira,  aos seus interesses.

                        O tempo passou e com ele as lições que tiramos em repercussão àqueles acontecimentos. Assisti-o nervoso e aos gritos, negando uma lata de leite a um associado que implorava humildemente o seu pleito, foi quando lembrei-me de uma frase dita por minha querida avó: “nada é tudo e tudo é nada”.

                        Retruquei em tempo, buscando os meus valores, mesmo ainda adolescente, avoquei para mim, os sentimentos sofridos por àquele pai de família que teve o seu pedido indeferido. E, num momento mágico, interferi na conversa e, fiz meu papel como humano, doei ao associado mais da conta do que necessitava.

                        E, quando ele deixava aquele recinto ainda com lágrimas nos olhos, lhe disse: “não se preocupe, do jeito que o fizemos Presidente da classe, vamos retirá-lo nas próximas eleições”. Quem viver verá ?

                        Os tempos se passaram mas, a missão foi efetivamente cumprida e, por uma diferença de apenas dois votos, aquele que um dia subiu, subiu e ascendeu...!  Sentiu na pele a sua derrota, ficando a lição de que ninguém nunca deve humilhar o seu semelhante, sobretudo, quando lhe negara o alimento para o seu filho.

                        Na vida, quando em vez, nos deparamos com cenas que tais; e, o pior é que os poderosos continuam arrotando dignidade sem ter o mínimo de escrúpulo. Partilhar o pão é preciso e, a humildade é a palavra mágica de quem assim aje, porque perserverará por certo a razão de sua existência e de sua comunhão para com o nosso criador.

                        Por fim, a lembrança de uma pequena conversa, naquela época : “se tudo que subisse não caísse, o céu era por certo, cheio de tabocas”. Pois é, os fogos dos pistolões, sobem, sobem e como sobem... E, quando caem, caem e, como caem... uma verdadeira desgraça. Que fique registrado para a posteridade esse ensinamento.

 

                       

INSEGURANÇA - “SOCIEDADE ENCURRALADA”.

  • Jairo Xavier - Juiz de Direito, Jornalista e Radia
  • 06/03/2016 08:04
  • Jairo Xavier

No que pertine saber da preocupação dos nossos governantes, quando tentam redobrar esforços tentando conter a violência que assola o nosso país, quer inovando métodos, criando alternativas, quer buscando estratégias as mais diversificadas para erradicar a esse grande mal, mas a violência cresce assustadoramente em direção a nossa sociedade, que chora e lamenta sem nada poder fazer.

 

                                   Se de um lado vemos a droga sendo consumida, formando o seu império com blindagens até mesmo com apoio político de criminosos, de outro vemos a sociedade na orfandade, aos perder os seus filhos, que usuários, drogados, inconscientes, são envolvidos por essa praga, vindo a contaminar toda a sociedade.

                                   Ah !... mas, há quem diga que existem comandos de gente grande, quanto mais as pessoas débeis, dependentes, melhor para aquele que manipulam os seus interesses, não se importando quanto aos danos que serão causados a população que recorre a ajuda nas igrejas, que em orações, busca Deus como o seu último recurso.

                                   A insegurança é tamanha, ninguém pode andar mais nas ruas para não ser assaltado, para não ser trucidado. Os Estados e municípios, sem estruturas suficientes, reclamam de falta de verbas federais, mas, tentam fazer o dever de casa, contra-atacando, com realização de blit´z, usam até helicópteros, para locais íngremes e estratégicos. O nosso novo Secretário de Defesa Social, sai na linha de frente em esforço concentrado, tentando banir a criminalidade.

                                   Entretanto, grande verdade, é que estamos diante do ano eleitoral e, coincidentemente ou não, os assaltos a bancos vem infernizando a vida de todos, pelas informações midiáticas e policiais. Trata-se de quadrilha extremamente equipada e com informações privilegiadas, predispostos a matar ou morrer, com uso de bombas e dinamites, armamentos de grosso calibre e usando fardamento com coletes a prova de balas, um absurdo.        

                                   Estão tentando erradicar o mal serodiamente, quando deveriam fazê-lo em seu nascedouro, na causa, na preventividade, na essência; onde a educação deveria ser o seu maior foco. Não bastam agora os bonitos discursos dos políticos e governantes que prometem o já prometido, mas com o Renan Filho, a coisa poderá mudar.

                           Aliás, falando nisso, me recordo dessas frases de efeito usadas em governos passados. Mas os tempos mudaram. Quem não se lembra, quando um simples cabo de polícia dava conta do recado na sua comunidade ? Todo mundo o respeitava... hoje, a sociedade vive encurralada, que se venham as novidades, precisamos mesmo dessas providências, pois hoje tudo mudou, coloca-se um batalhão e os bandidos não respeitam.

                                  

 

                                  

 

                                  

POLICIA PRENDE X JUSTIÇA SOLTA

  • Jairo Xavier
  • 19/02/2016 08:40
  • Jairo Xavier

Sobre esse tema, necessário se faz dissecar a presente matéria e, poder oxigenar melhor a opinião pública nesse sentido, quando se faz maior alarido, os rumores de que eventuais desfechos entram sempre em rota de colisão com os interesses das instituições envolvidas. Não é bem saudável ouvirmos em alto e bom som, que a impunidade só acontece, porque a polícia prende e a justiça solta, isso nunca foi verdade.

            Desrespeitam-se as leis no instante em que se ignoram o seu papel. O homem civilizado, cultor das informações do mundo moderno, cuja sensibilidade aponta para o seu dever cidadão, não pode ficar a reboque dessa realidade. O hoje, deve ser bem melhor que o ontem, cujas perspectivas devem proporcionar o conhecimento, a razão na direção da harmonia, da conscientização em respeito ao seu direito e aos direitos de seus semelhantes.   

            O contexto nanico da assertiva de que “... a policia prende e a justiça solta ”, não deixa de ser uma a expressão negativa de quem assim o interpreta. E, o pior é que, quando se descobre que tal alusão migra de gente da imprensa, é de não se causar qualquer estranheza, na verdade cada um quer vender o seu produto, embora não se preocupando com o estrondo que pode  provocar  na ética institucional.

            Tem sido muito comum o comentário genérico e irresponsável de quem assina tal injunção. Pelo que sabemos, cada um cumpre o seu papel em nome da cidadania, cujo condão constitucional é o de orientar em nome da lei os seus desígnios. Se verdadeiro, que a polícia prende em obediência aos requisitos legais, logo o preso certamente permanecerá imensuravelmente encarcerado à disposição da justiça, até que se prove sua inocência.

            N´uma outra linha, é de se observar que para a polícia prender um indivíduo sem o necessário estado de flagrância, é mais que preciso um mandado judicial e, ainda assim recorrente o seu ofício na esteira da legalidade institucional, sob a ótica do representante do Ministério Público, cuja responsabilidade é garantidora do interesse público. Prender sem comprovados indícios e  a míngua de elementos de provas, consiste no reconhecimento da ilegalidade prisional e, é nesse diapasão, que o Estado/Juiz é acionado para decidir sobre tal desiderato.

            Não é o Juiz quem faz a lei, ele apenas é o seu executor. Não é o Promotor de Justiça quem elenca os artigos e incisos, ele é o seu interpretador, cuja opinião e representação tem o seu limite. Aos Congressistas do Senado Federal, da Câmara Federal, tal incumbência. Mas, o povo nada sabe... ora, se a própria imprensa não sabe, (quero dizer alguns desinformados da imprensa), imaginem o cidadão comum ?

            Por fim, como a presente matéria é deveras pertinente e, de repercussão muito proveitosa, acredito, não se permitindo, pois, em poucas pinceladas do presente comentário poder exaurí-la, porém acredito que em eventual continuidade haveremos de chegar a um lugar comum, ou seja, ter a consciência legal de poder pelo menos ser bem informado.

*Jairo Xavier Costa - juiz de direito, jornalista e radialista.

 

 

           

SOBRE O CASAMENTO DE HOMOSSEXUAIS

  • Jairo Xavier Costa - juiz de direito, jornalista e
  • 28/01/2016 06:42
  • Jairo Xavier
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           Perplexo, ainda, apesar da alegria em saber que seria eu, o juiz celebrante da cerimonia do (casamento coletivo), convocado pelo TJ/AL, li e reli com minudência os nomes dos pretendentes,  ali, relacionados; na relação, tinha a identificação, o reconhecimento, de modo a não pairar dúvidas quanto aos nubentes. A final, todo cuidado seria pouco, assim, pela conferência de cada nome de noivo e noiva, sendo pois, medida necessária, aos olhos dos pais, testemunhas, amigos e convidados para aquele cerimonial.

            É que estamos diante de uma modernidade a toda prova, não bastasse uma breve leitura aos ensinamentos e, estaríamos a fazer apologia ao erro, a contradição, ao engôdo, ao pecado. Vemos que a intervenção maliciosa das instituições midiáticas, provoca, confunde e até certo ponto, impõe modelos culturais extremamente nocivos a nossa formação. É uma verdadeira afronta aos princípios basilares de nossa religiosidade.

        Agressiva aos modos e aos bons costumes, herdados dos nossos antepassados, quando contrariamente, estimulam a união de pessoas do mesmo sexo. Tenho para mim e, é mais que minha obrigação, sempre primar pela verdade, mesmo reconhecendo minhas faltas e fragilidades como pecador, mas, na imensa certeza e promessa de algum dia, querer acertar e, assim, buscar a santidade.

            Não me convenço sob nenhuma hipótese, a vontade do legislador, na contramão dos ensinamentos bíblicos, contextualizar diretrizes que versem sobre o casamento de homofóbicos. É como se querer adotar a ignorância, aos princípios e deixar de interpretar a lei física:  Uma luz só será acesa, mediante a união de dois polos :  “O fio negativo com o fio positivo”. Ou ainda, em outro exemplo, querer desconhecer as leis das ciências naturais. Para exalar o perfume de uma rosa é preciso que aconteça a união de dois órgãos: “androceu e gineceu,” esses, os responsáveis pela formação do pólen.

            O evento, me remetia aos tempos de festas, de realizações, de promessas; me remetia sim, aos casamentos dos meus familiares, dos meus amigos, dos meus filhos, me fazendo vivenciar glórias do passado, me reportando aos sorrisos de todos, ali presentes, numa manifesta exposição dos valores morais, que representam a grandeza da família, a configuração inarredável da união de um futuro pai e uma futura mãe, uma questão meramente cultural, na espera do clássico SIM.

            Abro o livro da vida e, rapidamente, visualizo e, reflito seus ensinamentos, em seus comandos, a sua essência, seus parâmetros,  suas explicações, as grandes razões de nossa existência, está logo ali, em gênesis, todo o seu desfecho. Fico a indagar, como querer, os legisladores mudar o curso da estória... como fazer gerar filhos de homem com homem e ou, mulher com mulher... Como seria pois, a geração de filhos de homossexuais ?

            Na lei física, reportando-me ao exemplo acima mencionado, se daria um grande e estrondoso circuito, capaz de queimar a competência e até mesmo os pensamentos dos que estariam a elaborar projetos em direção contraria a nossa formação cristã, pois, (não haveria nenhuma iluminação), é o óbvio. Nesse contexto, respeito as leis e as acato, mas convicto de minha inteireza cultural, de minha consciência cristã, de minha conduta cidadã, como chefe de família.

          Posso ser desobediente aos homens, mas, sou obediente a Deus, posso até ser tachado de juiz polêmico, preconceituoso, retrógrado, mas não me curvarei diante dos meus princípios, que tudo faço em obediência as leis do nosso criador. Usemos pois, as palavras: Amor, perdão, e gratidão e, celebremos a vida para a proliferação dos filhos e o engrandecimento da sociedade em nome da família. Nada tenho contra a existência dos homofóbicos, mas, abomino o casamento de homossexuais, por entender não ser o caminho do bem.

           

 

             

PENA DE MORTE OU DE VIDA ?

  • Jairo Xavier
  • 20/01/2016 09:32
  • Jairo Xavier
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A que conclusão deveremos chegar, ao tomarmos conhecimento estatisticamente de que as celas, nas cadeias comuns e de segurança máxima, já não suportam mais a quantidade de presos...? Quais vantagens ou desvantagens que terá o Estado, como o responsável pela recuperação social desses presos...? Quais medidas preventivas deveremos adotar para reduzirmos o ciclo vicioso dos criminosos, que cada vez mais se especializam no mundo do crime...?  O corporativismo se intensifica e, faz parte desse mundo tão cruel e, alcança gente da polícia, da política e até da justiça, envolvendo-os e fazendo-os reféns! É o sistema, que em consequência assim, se materializa. A sociedade parece até aceitar, ao caminhar par e passo para tais circunstâncias, daí caracterizar-se a banalidade dos acontecimentos.

O seu silêncio faz revelar a omissão, a covardia entre os homens e reflete no arcabouço da modernidade de nosso povo. Nos Estados Unidos, alguns estados possuem legislação penal própria e deveras rigorosa, de modo a não admitir apadrinhamentos, para a punição do infrator homicida, assaltante ou, para o traficante de drogas, sendo impiedosamente necessária a pena de morte para determinados casos, após o devido processo legal. Mas as medidas são tomadas em respeito as vozes dos seus cidadãos, que clamam, que exigem, que buscam nas providências, a paz social de seu povo.

No Brasil, os nossos legisladores, responsáveis maiores na condução dessas questões, parecem desmotivados, como caixa de ressonância de uma sociedade que não leva nada a sério e que, em seu comodismo natural, se acovarda aos sentimentos da família, que busca métodos outros, com a esperança da salvação, focando o instituto da pena alternativa, tentando dar oportunidades, que não chegam a lugar nenhum, o que é deveras lamentável.

As despesas com o orçamento no ambiente dos presídios são uma monstruosidade, a per capita é de R$ 3.400,00 reais, em presídios federais e de R$ 1.800,00 reais por mês, em presídios estaduais. Um verdadeiro estímulo a prática do crime pelos criminosos.

São questões de ordens iminentemente constitucionais e que o povo brasileiro tem que se debruçar para essa realidade. As despesas com milhões de reais, para quem é irrecuperável é um acinte a nossa economia. O cidadão comum é quem paga, quer queira quer não, a fatura desses gastos, uma verdadeira afronta aos nossos direitos. Há necessidade urgente sim, de um chamamento nacional na melhor direção desse entendimento.

Ao refletirmos sobre a história do código de amu rabi, que impunha a pena de “olho por olho e dente por dente”, talvez devêssemos estar no caminho certo para fazer valer a verdadeira justiça. O emaranhado de leis que são elaboradas pelos nossos legisladores, termina sempre beneficiando aos criminosos. O instituto da prescrição, da preclusão e da remissão, faz parte da defesa dos bandidos, que incólumes, continuam a desafiar a nossa sociedade. Recebem auxilio reclusão, num patamar superior ao ganho natural de um trabalhador digno em seu labor. Comandam o crime do lugar onde se encontram, ameaçam, perseguem, monitoram as adversidades, tudo isso, de dentro do presídio.

Essas benesses devem ser cassadas, devem ser tolhidas por nossos representantes no parlamento. Já dizia um amigo, hoje falecido: “bandido bom é bandido morto”. O crime e toda a sua organização, está ganhando espaços em todas as searas e será preciso urgentemente uma tomada de posição; que os nossos parlamentares e juristas ouçam as instituições organizadas, dialoguem com o povo, com a OAB, Ministério Público, com a AMB e CNBB, vão as ruas, casas e povoados, ouçam aos párocos e pastores, vão às igrejas e, debatam uma sociedade livre, onde só o amor possa imperar a paz que a gente tanto precisa, do contrário, haveremos de assistir no futuro bem próximo, as cadeias públicas ainda bem mais superlotadas e meia dúzia de cidadãos do lado de fora, o que representaria um verdadeiro retrocesso.

                                                                                                                                                                                                           * Jairo Xavier Costa - juiz de direito, jornalista e radialista.