Geraldo de Majella

Carta aberta ao prefeito Rui Palmeira

 

Senhor prefeito:     

Vi uma postagem no Facebook onde funcionários da Secretaria Municipal de Controle e Convivo Urbano (SMCCU) recolhiam mesas e cadeiras do Rex Jazz Bar, no bairro de Pajuçara. Fiquei sem acreditar tamanho o desproposito daquele ato. Se havia ou há alguma inconformidade no funcionamento do estabelecimento, o normal nesses casos deve ser a abertura de um procedimento administrativo e caso haja alguma irregularidade que se exija a pronta resolução. E não o recolhimento das mesas e cadeiras.

Senhor Prefeito, falo com a experiência prática de ex-fiscal de postura do município de Maceió, função que exerci durante alguns anos.

Há poucos bares em Maceió onde se pode ouvir música de qualidade. O Rex Jazz Bar é um desses locais, onde os apreciadores do jazz e de outros gêneros musicais passaram a se encontrar todas as semanas. O espaço público usado, em parte, pelos frequentadores é um cantinho escondido de nossa cidade, uma minúscula praça, construída no início da década de 1960, pelo prefeito Sandoval Cajú.

        A Praça do Rex, homenagem ao antigo cinema, esteve abandonada nas últimas décadas, vinha sendo ocupada por adolescentes em situação de risco e que vivem nas ruas e ponto de prostituição feminina e masculina. Esse era o cenário.

O produtor cultural Hélvio Gama, requalificou aquele espaço público ao abrir o Rex Jazz Bar criou alguns postos de trabalho e atraiu jovens e adultos, artistas de várias áreas, intelectuais e boêmios para as noites de música no Rex Jazz Bar.  

Senhor Prefeito, os cidadãos que gostam de boa música, de arte e divertimento proporcionado pelo Rex Jazz Bar à cidade de Maceió, esperam um gesto que aponte uma saída satisfatória para a administração pública e para o proprietário.    

Assim teremos mais músicas em nossas vidas.

Um forte abraço,

Geraldo de Majella

         

A Voz do Povo

O semanário A Voz do Povo, órgão do Partido Comunista Brasileiro - PCB em Alagoas, começou a circular no dia 1º de maio de 1946. A redação de A Voz do Povo desde a sua fundação funcionou até a sua destruição, em 1º de abril de 1964, no nº 606 da rua do Comércio, num imóvel que pertenceu à histórica dirigente comunista Maria Augusta de Miranda (Marinete).

O primeiro diretor foi o jornalista e advogado André Papini Góes. Em 1947, Papini foi eleito deputado estadual constituinte pelo PCB. A redação era inicialmente constituída por jovens, alguns ainda estudantes, como Arnoldo Jambo, Floriano Ivo Júnior, Hélio de Sá Carneiro, Murilo Leão Rego e George Cabral, todos militantes do PCB.

        As dependências d’ A Voz do Povo eram compartilhadas com a direção regional de Alagoas. A ocupação destes espaços evidenciava a ligação umbilical que havia entre o PCB e a administração, redação e oficina do jornal.

A máquina que durante décadas imprimiu o semanário era uma Marinoni com muitos anos de uso. Os tipógrafos, além dos seus afazeres, inúmeras vezes consertaram a máquina depois dos sucessivos empastelamentos.

O jornal teve três diretores durante os dezoitos anos de existência [1946-1964]: André Papini Góis, Osvaldo Nogueira e Jayme Amorim de Miranda. 

Em vários momentos de sua vida o jornal teve de ser impresso em gráficas clandestinas em Maceió e no Recife. Esses fatos ocorreram durante os governos de Silvestre Péricles [1947-1951], Arnon de Mello [1951-1956] e Luiz Cavalcante [1961–1966]. O único período em que A Voz do Povo não sofreu com atos violentos foi no governo de Sebastião Marinho Muniz Falcão [1956-1961].  

Nilson Miranda, antigo dirigente comunista e repórter d’ A Voz do Povo, testemunhou: “O jornal circulou durante anos em condições precárias. Mesmo assim era distribuído e lido nas fábricas, nos bairros populares de Maceió e em outras cidades de Alagoas. Foi uma escola de jornalismo.”

No dia 1º de abril de 1964 a sede do semanário foi invadida e destruída; os seus bens foram saqueados e a gráfica foi destruída. Os seus diretores foram presos. Terminou assim uma longa trajetória.

A invasão foi comandada pelos delegados Rubens Quintela e Albérico Barros, e o responsável pelo ato violento foi o comandante do golpe militar em Alagoas, o governador Luiz Cavalcante.   

Segurança Pública no fim do governo

 

 

O dia 27 de novembro entrou para a história da cidade de Penedo, quando Leandro Júnior, [Gamimbé], 18 anos, negro, foi preso e levado para a carroceria de uma caminhonete da PM, em pé e algemado, ao lado de dois com os rostos coberto e as viaturas em comboio com as sirenes ligadas, os faróis acesos a circular pelas ruas exibido o preso como um “troféu”.

        Esse ato indigno de uma guarnição militar que tem a função constitucional de garantir a segurança pública, se preste ao papel execrável de justiceira. Não devendo em nada as volantes do tenente José Rufino, algoz de Lampião, no final da década de 1930.

        Os responsáveis pela segurança pública de Alagoas e principalmente o governador Teotônio Vilela, está devendo uma explicação a sociedade alagoana.  

        O advogado Daniel Nunes, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, em nota pública, pede explicação do ignominioso ato policial.

        A maioria dos policiais militares não concorda com atos dessa natureza, mas o espirito beligerante passado à tropa tem sido enfatizado na corporação.  

        As chacinas, as execuções sumárias e agora o pelourinho instituído pela Polícia Militar de Alagoas tem marcado com sangue o final do governo Teotônio Vilela.

        A Polícia Militar não pode ser exposta a tamanho vexame. Tudo isso depõe contra a centenária corporação.

       

 

Biblioteca Pública Estadual Graciliano Ramos

O deputado provincial Tomaz Espíndola,  redigiu e aparentou na sessão do dia 26 de maio de 1865, da Assembleia Legislativa Provincial o projeto de criação da Biblioteca Pública, numa tramitação célere o projeto em menos de um mês, no dia 10 de junho, é aprovado e dezesseis dias depois, no dia 26, o presidente da Província, desembargador Joao Batista Gonçalves Campos, torna o ato através da Resolução n.453.

O artigo 1º da Resolução anuncia: “ Fica criada no Lyceu desta capital uma Biblioteca Pública, a qual se comporá dos livros existentes no atual Gabinete do referido Lyceu pertencentes à Província e dos que forem sendo comprados pela presidência por autorização da Assembleia Legislativa Provincial”.

O prédio onde passou a funcionar a  biblioteca  foi construído por José Antonio de Mendonça, o Barão de Jaraguá, mas só na década de 1940 é que a edificação passou  a ser chamada de Palacete Barão de Jaraguá.

A Biblioteca Pública iniciou as suas atividades com o acervo bibliográfico de 2.072 obras escritas em várias línguas, como latim, francês, italiano, inglês, alemão, espanhol, árabe, grego, além de português, o que perfazendo 2.622 volumes e mais 547 folhetos e 1.366 estampas de botânica.

Passados 149 anos a Biblioteca Pública Estadual recebeu o nome de Graciliano Ramos, através do Decreto nº 29.175 de 2013.

A Biblioteca Graciliano Ramos após a restauração foi ampliada e passou a ocupar todo o antigo Palacete, antes dividia com o Arquivo Público. Acessibilidade é um dos principais itens da reforma, o prédio secular passou a contar com um  elevador e computadores e áreas destinadas as pessoas com deficiências e espaços para crianças.

Os usuários terão a disposição 95 mil volumes, acervo de obras raras. “Espaço exclusivo, dotado de protótipo de uma Biblioteca Modelo, para o atendimento voltado às Bibliotecas Públicas Municipais de Alagoas. Além do acervo literário, a Biblioteca dispõe de um acervo de obras de arte, em exposição permanente, e ainda o Memorial Graciliano Ramos um espaço dedicado à vida e obra do escritor alagoano aberto a visitação pública”.

A Biblioteca Pública Estadual Graciliano Ramos ficou bem mais atrativa para os usuários que já a conhecia e será certamente uma surpreendente novidade para os jovens e as crianças que não conhecem.

Visitar a biblioteca será um grande programa e a partir daí o antigo Palacete do Barão de Jaraguá será reincorporado a vida afetiva dos alagoanos.

Finalizo, parabenizando o Secretario de Estado de Cultura Osvaldo Viegas e a diretora da biblioteca, a bibliotecária Maria Luiza Russo pelo grande obra entregue a cidade de Maceió e ao povo alagoano.

Fonte: Biblioteca Pública Estadual Graciliano Ramos. In Sant’Ana, Moacir Medeiros, Pequena História da Biblioteca Pública Estadual, Maceió, Imprensa Oficial Graciliano Ramos, 2014, p. 67.  

 

  

O cantor e compositor Robson Amorim

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Robson Amaral Amorim (1948), músico e compositor. Nasceu em Recife no dia 13 de novembro de 1948. Filho de Aderson Evaristo Amorim e Diva Amaral Amorim. Estudou no Colégio Marista de Recife. Aos dez anos, acompanhado dos pais e das irmãs, deixou a cidade e foi morar em São Paulo, cidade onde passou a viver com a família.

O pai, Aderson, trabalhava como vendedor da Guararapes Tecidos em Recife. Chegando em São Paulo, continuou trabalhando como atacadista de tecidos. A mãe, dona Diva, trabalhava como cabeleireira.

Robson continuou os estudos em São Paulo no Colégio Mackenzie. Ao sair da adolescência, procurou um trabalho. Deixou, assim, por falta absoluta de tempo, os estudos. Trabalhou em várias empresas, mas foi na Crusoé Discos – época de vinil – onde trabalhou duro por dezoito anos.

Ter trabalhado como vendedor em uma loja de discos influenciou Robson para a música. No entanto, alguns anos depois, reconheceu que sua formação musical e também o gosto pela composição foram moldados no trabalho na loja Crusoé Discos.

As conversas frequentes com clientes, músicos, colecionadores, professores e gente simples que cultuavam bom gosto musical definitivamente abriram um novo horizonte na sua vida, e até mesmo a perspectiva de um dia viver como músico profissional.   

A música sempre esteve presente em sua casa. A mãe e as duas irmãs tocavam piano. O trio musical da família era composto pela mãe Diva e pelas irmãs Rose Mary e Sonia Maria do Amaral Amorim.

Mesmo com a influência musical na família, o verdadeiro interesse pelo violão surgiu por meio dos festivais de músicas da TV Record e da TV Tupi nos anos de 1960, período de efervescência da música popular brasileira.

São aproximadamente 130 composições musicais, compostas desde o tempo em que trabalhou na loja de discos em São Paulo, onde começou a compor e encontrou o seu primeiro parceiro, o músico Paulo Viana. A maioria das composições com letras foi feita com Paulo Viana. A outra parte são músicas instrumentais. Até o ano de 2010 foram gravadas 10 composições deste tipo.

Robson Amorim tem como influência musical o músico Baden Powell, definido como seu “mestre auditivo”. Robson continua, incansavelmente, ouvindo as composições de Baden. Seja dia ou seja noite, na varanda ou no quarto, com ou sem o acompanhamento do inseparável violão.

Em Maceió desde novembro de 2004, encontrou um ambiente musical ricamente favorável, bem como a receptividade dos músicos e compositores locais, o que tem contribuído para enriquecer a sua produção.

Integrado à vida cultural, reaproximou-se do choro, gênero musical pelo qual, desde muito jovem, nutre grande paixão. Durante os últimos seis anos [2004-2010], produziu como nunca havia feito e com vários e diversificados parceiros, como os irmãos Marcos e Marcondes de Farias Costa, Stanley Carvalho, Ubirajara Almeida, Ricardo Cabús e Gustavo Gomes.

A maturidade musical e o crescimento da produção musical o fizeram apresentar seu trabalho em festivais e mostras, tanto em Alagoas como fora do Estado. Participou, em 2006, com a música autoral “Marisol”, da 3ª edição do Palco Aberto, projeto da Secretaria de Estado da Cultura (Secult).

Outro evento em que também conseguiu classificar músicas autorais foi na Mostra do SESC, nos anos de 2006, 2007 e 2008. Em 2006, a música classificada foi “Pequena Suíte Alagoana”, composta com Marcos de Farias Costa e interpretada pelo cantor alagoano César Rodrigues, com participação de Robson Amorim no violão, Ricardo Lopes na guitarra, Van Silva no baixo, Herbeth Vieira na bateria, Luizito no pandeiro, Ronalso na percussão e Uruba na flauta.

Em 2007, foi a vez da música “Chorei”. Composta por Robson em parceria com os irmãos Marcos e Marcondes Costa. Interpretada por Micheline Almeida, acompanhada de Van Silva (baixo), Wilbert Fialho (violões), Everaldo Borges (flauta), Josivaldo Jr. (teclado) e Herberth Vieira (bateria). 

No terceiro ano seguido, 2008, voltou a classificar uma canção no Festival do SESC. “Malicioso”, composta em parceria com Marcos de Farias Costa, interpretada por Micheline Almeida, Robson Amorim (violão), Toni Augusto (guitarra), Van Silva (baixo), Josivaldo Jr. e Juliano Gomes (teclados), Everaldo Borges (flauta), Ronalso (percussão) e Pantaleão (bateria).

Maceió consolidou-se como grande palco para Robson Amorim. Na capital alagoana, vem se apresentando em festivais ou em eventos organizados por órgãos estatais, como ocorreu no 1º Festival de Música do Instituto Zumbi dos Palmares (IZP).

A música “Chorar Simplesmente”, de sua autoria com Paulo Viana, foi gravada no 1º cd do Choro Alagoano, “Chorano”. Participou da trilha sonora do filme “Lá vem Juvenal”, curta-metragem produzido e dirigido pelo cineasta Hermano Figueiredo.

Robson Amaral é autor da vinheta da Secretaria de Estado da Saúde (SESAU) veiculada em rádios e televisões, campanha de combate a hanseníase.

Tem se apresentado semanalmente em casas noturnas e também em encontros vesperais dos sábados e domingos. O repertório é composto de músicas instrumentais e das suas composições e de autores alagoanos.

Em 2010, Robson classificou-se para o projeto “Quinta instrumental”. A apresentação aconteceu em 7 de outubro, no Teatro de Arena Sérgio Cardoso. Na oportunidade, foram mostradas músicas de sua autoria e choros de consagrados músicos brasileiros. Nessa apresentação, esteve acompanhado de Zailton Sarmento, Mikla, Wagner e Wilbert Fialho.

 

Fontes:

Marise Leão Ciríaco e Robson Amaral Amorim.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Para não esquecer e não deixar que esqueçam

A Comissão da Memória e Verdade Jayme Miranda enviou a Porto Alegre e São Paulo, Olga Tatiana de Miranda, membro da comissão, e Geraldo de Majella, historiador e voluntário, para gravar o depoimento de Nilson Amorim de Miranda, ex-vereador, jornalista e ex-dirigente do PCB, no Rio Grande do Sul. Em São Paulo foi realizado contato com a direção do Arquivo Público do Estado e com o Laboratório do Centro de Arqueologia e Antropologia Forense (CAAF) da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP).

 

Para a Universidade Federal de São Paulo foram transportadas 411 caixas, guardadas em 30 nichos ou sepulturas. O conteúdo dessas caixas são ossadas encontradas numa vala clandestina do Cemitério Dom Bosco, em Perus, em 1990, e que desde 2002 estavam alocadas no Ossário Geral do Cemitério do Araçá, à espera de definição quanto à retomada da identificação. Antes, essas ossadas achavam-se jogadas numa sala inapropriada da Unicamp.

 

O Centro de Arqueologia e Antropologia Forense está realizando a análise científica para a identificação dos restos mortais das ossadas transportadas em 1.049 caixas. O grupo de trabalho é formado por arqueólogos e antropólogos da EAF – Equipe Argentina de Antropologia Forense e da EPAF – Equipe Peruana de Antropologia Forense e especialistas brasileiros.

 

É a primeira vez que se verifica o envolvimento de instituições dos três níveis da administração pública: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos, Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania da prefeitura de São Paulo, e da Unifesp – Universidade Federal de São Paulo. Os trabalhos estão sendo coordenados pelas técnicas Márcia Hattori, Patricia Fischer e Luana Alberto.

 

O desafio está sendo enfrentado. É preciso que seja dito que na vala clandestina do cemitério de Perus foram possivelmente enterrados corpos de militantes políticos, pois três militantes políticos já foram identificados entre essas ossadas.

 

A busca incansável de familiares e de militantes dos direitos humanos é o que tem mantido a esperança de que talvez se encontrem outras ossadas de desaparecidos políticos.

 

O advogado Yuri Patrice de Miranda forneceu as amostras de sangue para o Banco de DNA de Mortos e Desaparecidos Políticos brasileiros e idêntico ato tem ocorrido com outros familiares de presos políticos que desapareceram nos anos mais duros da ditadura brasileira.

 

No Arquivo Público de São Paulo, Marcelo Chaves, diretor do Centro de Difusão e Ação Educativa, entregou à Comissão da Memória e Verdade de Alagoas os documentos pertencentes ao arquivo do Deops de São Paulo, em mídia eletrônica (CD-ROM), num total de 538 imagens. São elas imagens de Gastone Lúcia Beltrão, Luiz Almeida Araújo, Manoel Fiel Filho e Manoel Lisboa Moura.

 

Foi solicito ainda a Marcelo Chaves para que levantasse a documentação de: Gilson Souza Leão, Agrimeron Cavalcante da Costa, José Albuquerque Rocha, Jarbas de Holanda Pereira, Gildo Marçal Bezerra Brandão, José Thomaz da Silva Nonô Neto, Selma Bandeira Mendes, Sílvio da Rocha Lira, Paulo Elisiário Nunes, Sebastião de Sá Figueiredo, Adalberto Timóteo da Silva, José Maria Cavalcante, Alberto Passos Guimarães, Alberto Passos Guimarães Filho, Audálio Dantas, José Francisco de Oliveira, Henrique Cordeiro Oest, Aloysio Ubaldo das Silva Nonô, Mário Agra Júnior, Nelito Nunes de Carvalho, Teotônio Brandão Vilela e Nilson Amorim de Miranda.

 

Festas Literárias em Alagoas

A FLIP é a Festa Literária Internacional de Paraty que ocorre anualmente desde 2003 na cidade de Parati, idealizada pela editora inglesa Liz Calder e organizado pela Associação Casa Azul, uma Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) presidida pelo arquiteto Mauro Munhoz.

Na primeira Festa Internacional de Parati o homenageado foi o poeta, diplomata e compositor Vinicius de Moraes. Ao tomar conhecimento, comprei as passagens aéreas, reservei hotel e fui a Parati. Foi paixão à primeira vista. Daí em diante fui a sete Flips seguidas.

Em Parati conheci Ovídio Poli Junior, idealizador e organizador da OffFlip, evento paralelo que inclui dezenas de escritores de várias cidades do país. O OffFlip tornou-se também um evento de repercussão nacional. Em companhia do escritor Carlito Lima participamos de algumas edições da OffFlip.

Os três primeiros homenageados foram Vinicius de Moraes (2003), Guimarães Rosa (2004) e Clarice Lispector (2005); em 2006, o homenageado foi o escritor Jorge Amado. A delegação alagoana, inicialmente composta por mim e Carlito Lima, agora recebia dois reforços de alta qualidade, o casal Janaina Amado e Luiz Carlos Figueiredo, residentes em Maceió.

Esse grupo no Rio de Janeiro se encontra com Dora e João Jorge Amado; numa van descemos a serra em direção a Parati. Numa das paradas João Jorge, filho de Jorge Amado, lança um desafio: por que vocês não organizam uma festa literária em Palmeira dos Índios, terra de Graciliano Ramos?

Respondemos que iríamos levar à frente o desafio. A conversa mudou de rumo e voltamos a falar de acontecimentos, e mais que isso, de “causos” engraçados.

O desafio não saiu mais de minha cabeça, nem da cabeça de Carlito Lima.  Quando voltamos ainda esboçamos a intenção de falar com o então prefeito de Palmeira dos Índios, Albérico Cordeiro, mas resolvemos aceitar a sugestão do médico Fernando Andrade, que conversou conosco na barraca Pedra Virada. Com muito entusiasmo, ele nos sugeriu a cidade de Penedo.

A proposta foi aceita e passamos a organizar a Festa Literária de Penedo (FliPenedo), que se realizou de 30 de novembro a 3 de dezembro. Num prazo de três meses, 28 escritores alagoanos e de outros estados participaram, sem cachê, e cerca de 4.500 livros foram doados às bibliotecas das escolas e aos estudantes. A FliPenedo teve uma única edição.

Em 2010, o escritor Carlito Lima, agora na condição e secretário de Cultura de Marechal Deodoro, criou a Festa Literária de Marechal Deodoro (Flimar). Em pouco tempo tornou-se um dos principais eventos culturais de Alagoas, dividindo essa salutar disputa com a Bienal do Livro de Alagoas.

Faço este registro para tornar público como uma ideia despretensiosa se materializa, ganha corpo e passa a influenciar uma nova geração de leitores e escritores.

A V Flimar homenageou o compositor, arranjador e cantor Djavan Caetano Viana (1949), alagoano de Maceió.

A sugestão de João Jorge Amado nasceu com o nome de FliPenedo e brotou no solo fértil de Marechal Deodoro pela cabeça e mãos de Carlito Lima.

Vida longa à Flimar.

 

Cadê o Davi?

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Davi da Silva é negro, pobre, jovem, mora na periferia de Maceió desaparece após ser abordado por policiais militares. A dona de casa Maria José da Silva, mãe de Davi, tem chorando, batido em portas que não se abrem e menos ainda responde a pergunta da mãe desesperada: cadê o meu filho?

Os negros, jovens, pobres e moradores da periferia de Maceió são os mais vulneráveis do Brasil. Em Maceió a possibilidade de um jovem, negro ser assassinado é cerca de 20 vezes maior que em qualquer outra cidade do Brasil.

O comandante da polícia militar não vem a público explicar o que aconteceu e esse caso, como tantos outros, começa a ser “esquecido” pela (in)segurança pública de Alagoas e pela banalização da vida. 

Dona Maria José gravou um apelo dramático e postou nas redes sociais. A PM e a Secretaria de Defesa Social emudecida esperam o tempo passar e que outro fato tenebroso apareça para encobrir o desaparecimento de Davi da Silva.

Não podemos deixar esse caso entrar para a estatística do esquecimento oficial.

Cadê o Davi? É o que todos nós queremos saber.

 

O Impacto da criminalidade na economia (II)

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A segurança pública não entrou definitivamente na agenda governamental nacional e estadual. As ações são reativas. O impacto da criminalidade na economia pode ser mensurado de vários ângulos; o econômico talvez seja o mais concreto. Mas como se devem tratar as crescentes perdas humanas e seus desdobramentos?

A juventude está sendo dizimada em Alagoas. Falar assim não causa impacto, afinal os jovens que estão morrendo são pobres, negros, moradores da periferia e com pouco poder ou sem poder para influenciar os formadores de opinião.

Os custos com a violência no Brasil atingiram a cifra de R$ 258 bilhões no ano passado – quase 6% do PIB, que é a soma de todas as riquezas que o país produz em um ano. É a conclusão do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Esses dados estão sistematizados no anuário da violência.

“Dos 258 bilhões gastos com os custos da segurança pública e da violência no Brasil, só R$ 65 bilhões são gastos com políticas públicas de segurança e com o sistema prisional. Isso significa que a gente gasta três vezes mais com os efeitos perversos da violência e da segurança privada do que com políticas públicas voltadas ao enfrentamento do crime e da violência”, afirma Samira Bueno, diretora do Fórum.

O improviso do governo federal na área da segurança vai ficando evidente quando não há politicas públicas consolidadas e as relações com os estados são pontuais. A secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, diz que a violência só vai cair se houver integração dos poderes. “A solução está em aproximarmos o Judiciário da política de segurança pública e termos o respaldo da ressocialização dentro do sistema prisional”.

O Programa Brasil Mais Seguro foi lançado em Alagoas como um piloto na área da segurança pública. Não há mudanças significativas e menos ainda métodos de avaliação do programa que venha afiançar a sua eficácia. Os indicadores negativos na área levaram Alagoas à condição de estado mais violento do Brasil.

O Mapa da Violência de 2014 indica que em Alagoas, de 2008 a 2012, foram assassinadas 10.159 pessoas, 6.114 jovens (entre 15 e 25 anos), 60% do total de homicídios. Em Maceió no mesmo período ocorreram 4.799 homicídios; desses, 3.199 foram de jovens (67%).

       Os trágicos números apresentados pelo anuário revelam que em 2013, 490 policiais foram mortos, sendo 75% assassinados fora de serviço. E que 11% dos homicídios do mundo aconteceram no Brasil.

Os custos econômicos, sociais e humanos estão juntos, mas essa conta não fecha por uma razão simples ou relativamente simples: diante de tantas mortes, muitas delas evitáveis, não é possível colocar numa planilha de custos e depositar numa conta pública.

Essa questão é mais complexa e muito mais difícil de ser conduzida com serenidade e racionalidade como são conduzidas as questões econômicas em si. A violência tem um custo alto para toda a sociedade e tem impactado severamente a economia e as famílias.

 

 

 

 

 

 

 

O impacto da criminalidade na economia (I)

O fenômeno da criminalidade tem sido estudado por pesquisadores brasileiros e estrangeiros. As pesquisas têm impactado o governo federal nos últimos vinte anos, de FHC a Dilma Rousseff.

Há esboços e tentativas de construção de politicas públicas sendo discutidas por técnicos e gestores, inclusive projetos pilotos têm sido testados.

        O governo federal, desde o primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso, demonstrou ter-se curvado à realidade do crescente fenômeno da criminalidade no país.

Mas como a segurança pública é constitucionalmente uma atribuição dos estados, o governo federal é o polo passivo e só tem atuado quando solicitado pelos governos estaduais.

A participação do governo federal − a face mais visível − tem se dado pela Força Nacional de Segurança, tropa constituída por policiais militares, civis e peritos cedidos pelos estados, Alagoas inclusive.

A Força Nacional tem prazo predeterminado: são 60 dias, podendo ser prorrogado. Atua no policiamento ostensivo e auxilia a polícia judiciária na conclusão dos inquéritos instaurados por homicídios, tráfico de drogas etc.

Estados com dificuldades financeiras – é o caso da maioria − não poderão arcar com os custos da Força Nacional. Entretanto, superar a crise de insegurança pública não será possível mediante profissionais de segurança pública com baixa qualificação e também com orçamentos restritos, o que tem tornado difícil esboçar uma reação inteligente e eficaz para que seja superada a crise de segurança publica e haja redução da criminalidade.

A criminalidade é uma questão complexa e de dimensões multifacetadas, por isso mesmo suas razões estão fora do entendimento e do alcance das polícias e dos políticos. Essas polícias e esses políticos têm atuado ao longo dos anos com modelos anacrônicos e com foco exclusivo nas “políticas tradicionais” de segurança pública, as repressivas, que giram em torno de armamentos, construção de presídios e ações ostensivas, sem nenhum efeito duradouro e com resultados pífios.

Essa receita está esgotada. A sociedade exige políticas públicas de segurança em que os resultados se evidenciem e a paz seja o resultado concreto.

As experiências de políticas públicas, algumas delas, estão ainda em fase de implantação. Os resultados são pontuais, como nos casos de Pernambuco, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Há diferenças significativas entre um estado e outro, e até mesmo os estágios de execução são distintos. 

Em Alagoas, diante da explosão de violência das últimas décadas, há ações positivas e pontuais a serem estudadas, e já com resultados concretos. São as Bases de Policiamento Comunitário.

O controle da criminalidade e a reconquista do território para o Estado, como no caso do Rio de Janeiro, reduzindo os índices de violência urbana nas regiões metropolitanas e/ou nas cidades médias, são uma evidência de que a estruturação de políticas públicas para a área da segurança é a saída segura e duradoura.

As forças econômicas da sociedade estão há tempo submetidas ao estado de insegurança pública no Brasil. É raro identificar um político que faça constar em sua plataforma de governo o controle da criminalidade e a redução da violência, sem manipulação de dados estatísticos nem violações dos direitos fundamentais da população mais pobre e excluída.

Isso para não falar de que não há garantias concretas para os agentes econômicos e para a sociedade de que as políticas públicas na área social serão integradas com uma estratégia de governo.

A criminalidade crescente tem impactado a economia em várias regiões do país. Esse impacto pode ser mensurado, primeiro, pela insegurança provocada pelo tráfico de drogas em territórios sob o domínio de facções criminosas.

Segundo: o efeito devastador causado pelas disputas dos pontos de comercialização de drogas nos bairros atinge diretamente a educação, expondo a comunidade escolar (diretores, professores, funcionários, alunos e suas famílias)  e tornando-a presa fácil do conflito.

Terceiro: o aumento vertiginoso da criminalidade tem atingido majoritariamente os adolescentes e jovens que ocupam ou poderiam ocupar os postos de trabalho, irradiando um clima geral de insegurança na população e no empresariado.

Muito embora tenha havido discussões, não se chegou ainda a um consenso a respeito das melhores formas de atacar esse grave problema social.

O fato de a sociedade civil, suas agências e o empresariado ainda não fazerem constar de suas agendas a redução da criminalidade a níveis toleráveis requer a  mobilização geral de todas as forças sociais e atores políticos para que haja um controle da criminalidade e da violência como estratégia de governo.

 

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