Blog do Vilar

Silvio Camelo quer aumentar para 25 número de vereadores em Maceió

Maciel Rufino Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Silvio Camelo

A Câmara Municipal de Maceió tem um grande desafio no segundo semestre. Como bem recorda o leitor, será apreciado a emenda a Lei Orgânica que define o número de edis para o ano de 2013 na Casa de Mário Guimarães.

O projeto - que será votado em pleno clima de eleição; afinal, trata-se da sobrevivência política de muitos – entrará em pauta no segundo semestre. Os vereadores – caso queiram validade já para o próximo pleito – devem aprovar a emenda até setembro.

Já existe uma emenda – de autor ainda desconhecido – em andamento. Nesta, se prevê o aumento para 31 vereadores. A novidade no assunto – entretanto – vem do líder do prefeito na Câmara Municipal, Sílvio Camelo (PV), que – segundo ele – pretende apresentar uma emenda que aumenta de 21 para 25 vereadores.

De acordo com Camelo, seria o meio termo ideal. Ela acredita – inclusive – que sua proposta leve os edis a uma reflexão e faça com que estes a aprovem.

Camelo – que conversou com o blogueiro, durante um evento – disse que sua proposta é mais uma ser analisada pela Casa e com grandes chances de aprovação. A opinião pública tem se mostrado contrária ao aumento de edis em todo o país, acredito que o vereador busca uma conciliação entre o desejo dos vereadores e o pensamento popular.

Na Câmara Municipal de Maceió, há vereadores divididos em três blocos: contra o aumento, a favor do projeto que amplia para 31 e os indecisos. Com a emenda de Camelo, mais um bloco deve surgir.

O vereador busca o consenso, ampliando – segundo ele – a representatividade popular, mas ainda pensando na opinião pública. O fato é que a maioria fala que o aumento de vereadores não significa o acréscimo de duodécimo, o que apenas a vereadora Heloísa Helena (PSOL) parece discordar, ressaltando que – conforme ela – há sim reajuste nas despesas para mais. A discussão está aberta, e agora com três propostas: fica tudo como está, aumenta para o limite máximo que é de 31, ou se aceita o “meio termo” de Sílvio Camelo.

Os vereadores ainda podem acatar a proposta de Heloísa Helena de realizar audiência pública; ou a de Tereza Nelma (PSB) de uma pesquisa com a sociedade. Muitos edis já desconfiam do resultado destas propostas...
 

Estou no twitter: @lulavilar

Das festas no interior e do dinheiro público

O jornalista Ricardo Mota traz – em seu blog – uma informação que chama a atenção aos mais zelosos com os recursos públicos. O Festival da Juventude, em Santana do Ipanema, custou aproximadamente R$ 253 mil sem licitação, publica o jornalista. Nada contra o festival, ou contra os festivais, que alguns até possuem o viés tradicional e já fazem parte da história de um município, ou até mesmo de um povo.

O Festival da Juventude já foi alvo de polêmica por conta do “cavalo de pau” que vitimou um jovem recentemente e agora, novamente em cena por conta dos custos sem licitação. Um fato não tem nada a ver com o outro, mas trazem discussões legítimas de acontecerem.

Mas, não é exclusividade da festa em evidência. O que se vê pelo interior do Estado de Alagoas são gastos sem licitação com promoções de eventos, na maioria das vezes justificados com a contratação de atrações e empresas de produção, por vezes até mesmo bandas locais que não cobrariam o mesmo preço, caso o pagante fosse a iniciativa privada.

O possível superfaturamento em contratações de atrações para eventos no interior já foi alvo de matéria nacional, levando em consideração uma prática que ocorre nos municípios de todo o país. Nunca é demais avisar que onde ocorre superfaturamento, há alguém que se beneficia. Não estamos dizendo com isto que os R$ 253 mil da Festa da Juventude esteja no bolo. Só uma investigação é quem pode provar. Mas tal cifra sem processo licitatório exige explicação detalhada e prestação de contas.

Volto a repetir: não é nada contra eventos, muito pelo contrário. Pois, se estes fossem produzidos de forma mais profissional, com busca de atração de recursos com a iniciativa privada, teriam maior publicidade, talvez até maior capitação de público, maior retorno para a cidade e menos larápios a espreita.

No caso do Festival da Juventude – que durou três dias – a empresa é a IS da Silva Produções. Pelo interior são tantas outras. Quantos contratos não foram celebrados no período junino sem licitações, por exemplo. Volto a frisar: nada contra as festas, que devem existir sim, mas com a noção das realidades locais, afinal são os próprios prefeitos que falam em pendenga, quando o assunto é Fundo de Participação Municipal (FPM) e recolhimento de imposto. As duas fontes de onde saem os pagamentos.

Que existam as festividades típicas de cada cidade. É justo! Mas que se licite empresa de eventos, que se tenha atrações com preços de acordo com a realidade! O Ministério Público Estadual poderia investigar os gastos com festas pelos municípios. Encontraria algumas botijas no final do arco-íris, provavelmente. Em alguns lugares talvez achasse o pão superfaturado e o circo superfaturado. Entendo – evidentemente – o quanto alguns eventos movimentam a economia local, são incentivadores do turismo na região, geram empregos (ainda que extremamente temporários), enfim...mas, não se pode aceitar que com base nestes argumentos se tenha o descuido com o dinheiro público.

A reflexão que serve para este gasto sem licitação em Santana do Ipanema serve também para outras regiões e outros contratos do tipo, pois não é um fato pontual. Que possamos ter os eventos, mas de forma correta; com lisura. Se possível, com mais apoio da iniciativa privada, do que do poder público.

 

Estou no twitter: @lulavilar
 

Com interesses em Maceió e Arapiraca, PMDB e PTdoB dialogam sobre eleições

Fotos Internet e Alagoas24horas Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true

PMDB e PTdoB: O início de um casamento estranho em função dos interesses diversos. Porém, como em política tudo é possível, o senador peemedebista Renan Calheiros esteve reunido com o presidente do PTdoB, Marcos Toledo, com o vereador Théo Fortes e a deputada federal Rosinha da Adefal, no último dia 18.

O assunto na mesa: eleições 2012. Renan Calheiros tem compromisso firmado nas principais cidades alagoanas, incluindo Maceió e Arapiraca. Na capital, o peemedebista – por enquanto – fecha com o grupo do PDT, PT, PCdoB e outros, com a grande possibilidade de Ronaldo Lessa (PDT) ser candidato a prefeito. O PTdoB vê em Rosinha da Adefal um nome a ser trabalhado. Se não encabeçar a majoritária, que possa ser vice pelo menos.

O encontro – ocorrido em um hotel da capital alagoana – tenta aglutinar interesses. Mas, outro caso de divergência é Arapiraca, onde o PMDB está no grupo de Luciano Barbosa e o PTdoB tem candidato próprio – já anunciado por Marcos Toledo – que é o radialista e ex-deputado federal Alves Correia. Porém, quem sabe não esteja aí uma fusão em andamento, uma vez que evitar disputas no “tapetão” sempre foi especialidade peemedebista.

Sobre Arapiraca, nenhuma declaração. Sobre Maceió, a deputada federal Rosinha da Adefal relembrou a parceria ocorrida em 2010, quando – de última hora – ela resolveu concorrer a uma cadeira da Câmara Federal dentro da proporcional que envolvia PMDB, PR, PDT, PT e outros. Uma estratégia – de Marco Toledo – que levou Rosinha para Brasília. Há deputado federal eleito que lembra bem do jogo.

Rosinha da Adefal fala em “reafirmar o compromisso do nosso partido com o PMDB em Maceió no próximo ano”. Sobre as linhas ideológicas do PTdoB eu já falei aqui neste espaço. Interesses de seus filiados são os mais variados e para os mais diversos lados. Renan Calheiros diz que enxerga – entretanto – algo mais que uma aliança eleitoral, mas a “preocupação de unir forças para superar gargalos que emperram o crescimento econômico e social do nosso Estado”. Bem, o tempo dessas figuras na política é quase o mesmo tempo de existência de alguns gargalos. Há político em Alagoas que até ajudou a construir...os gargalos!

De prático, um acordo – sem papel assinado – que tenta trazer mais um partido para o imenso chapão em andamento para disputa da Prefeitura Municipal de Maceió, em 2012, que sequer pode ter o PMDB como cabeça. Aliás, levando-se em consideração a atual conjuntura é até provável que não tenha. Entretanto, como em política quem menos anda, voa...a sucessão de fatos pode trazer coisa nova por aí.
 

Estou no twitter: @lulavilar

Disputa pela presidência da OAB/AL esquenta bastidores da entidade

Assessoria Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Sede da OAB

A disputa pela presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas, já movimenta os bastidores da entidade, com pelo menos cinco fortes candidatos que almejam o cargo que hoje é ocupado por Omar Coelho de Mello.

O presidente tenta – conforme informações de bastidores – de forma habilidosa costurar um grupo sólido com os nomes da situação. Todos os presidenciáveis concordam que uma candidatura depende de uma construção em grupos com apoios, mas por enquanto, muitos acalentam o sonho de encabeçar estas alianças; inclusive com o apoio da atual presidência da Ordem dos Advogados.

A disputa se dá pela presidência, mas também pela cadeira de conselheiro federal, o que foi determinante para alguns apoios na eleição passada. Segundo apurou este blog, os nomes em evidência são de Marcelo Brabo, Welton Roberto, do atual secretário de Educação, Adriano Soares, Paulo Brêda, Rachel Cabús, Fernando Maciel, Everaldo Patriota, dentre outros. Destes, quem não consolidar candidatura, será importante para os apoios.

Para se ter ideia de como a disputa é constante, a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas, organizou uma lista de palestrantes – envolvendo presidenciáveis – para um evento em Arapiraca. Um advogado que não estava na relação ficou bastante insatisfeito por ter sido esquecido e anda prometendo ignorar o evento.

Foi indagado a ele se queria que reservassem hotel, para que este acompanhasse as atividades. Respondeu com um sonoro “não”.
 

Estou no twitter: @lulavilar

Conversa de 'Tuiteiro': o vereador nômade e as eleições

Como a imprensa já noticiou de forma ampla, a Casa de Mário Guimarães – ou Câmara Municipal de Maceió – resolveu ser vanguardista em uma alteração promovida na Lei Orgânica, que já está valendo; e pretende beneficiar nomes do interior do Estado de Alagoas, como o do peemedebista Cícero Cavalcante.

Pela mudança, não importa a residência do candidato (domicílio eleitoral), ele poderá – facilmente – concorrer a uma das vagas da Câmara Municipal de Maceió. Se os vereadores resolverem passar para 31, aí é que aumenta o “vestibular” de fato! Porém, ao contrário do vestibular sem aspas, neste não tem validade o conhecimento, mas a busca do voto, o que muitas vezes é feito de forma regada ao poder econômico.

Com a nova alteração, a perspectiva é que este poder econômico entre em cena mesmo; pois muitos virão disputar eleições onde não possuem reduto. Por que um possível interesse pela casa legislativa da capital alagoana? Ela é um excelente trampolim para a Câmara Federal, Assembleia Legislativa e o Executivo, como bem demonstra Carlos Ronalsa (PP), que está querendo ser prefeito de Piaçabuçu e também se beneficia com a alteração da Lei Orgânica.

Neste Conversa de Tuiteiro, o Blog do Vilar perguntou o que os internautas acham da novidade dos edis maceioenses. O @_helderlopes é claro em sua posição: “inconstitucional”. Se há – por um lado - a questão legal, que inclusive deve ser analisada pelo Ministério Público Eleitoral, com base em um pedido do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral; há também a questão moral, já que em tese o vereador tem que estar próximo da comunidade, pertencer a ela para reconhecer seus problemas e dificuldades, sendo voz representativa. Mas, isto em tese – repetimos, já que até a questão ética e moral muitas vezes são apenas uma tese nos parlamentos por aí.

O @Sandro_Melo_36 destaca: “sou contrário a uma pessoa que não resida aqui em Maceió, possa ser vereador”. Se você pensa que ele se limita; ao contrário: usa o restante de seus 140 caracteres para uma afirmação que reflete o pensamento de uma boa parte da população: “os que moram aqui não resolvem”. Eis a visão que nivela todo político por baixo. Culpa de quem assim enxerga? Não. É culpa de quem faz de tudo para ser visto desta forma: os próprios políticos com suas decisões inimagináveis.

É inclusive isto que se faz presente na indagação de @ronaldfar: “não sei o que é pior! A cara de pau do candidato em pleitear uma vaga na Câmara Municipal onde não reside, ou da população votar nele”. Levando em consideração fatores como o poderio econômico político, o assistencialismo, o clientelismo e a própria compra de votos em si, já se vê que o que não falta é cara de pau em dia de eleição. Pode faltar é “óleo de Peroba”, como se diz no dito popular.

O @LeandroBarrosAL manda também sua opinião: “não deveria poder, mas em Alagoas os políticos podem tudo e o povo sempre apoia e vota nos bandidos de sempre”. Reflete uma descrença que já cometei em outros textos, incomoda-me – do ponto de vista do cidadão – mas reconheço, como já reconheci neste próprio Conversa de Tuiteiro, que é o pensamento de boa parte da população em função das esdrúxulas e estapafúrdias decisões do cotidiano do Legislativo, que deixa um vácuo, quando não cumpre sua função.

Eis, que @Iran69silva coloca: “se os residentes não cumprem suas funções políticas, imagine os que caem de paraquedas em domicílio eleitoral”. Ele é complementado de forma irônica por @LuaBeserra: “em breve teremos Arnold Schwazenegger como governador ou ministro, talvez prefeito, ou vereador...”. Ela deixa reticências, mas eu ouso completar: “vereador de Maceió”. No sentido denotativo, a emenda não chega a tanto, mas do ponto de vista conotativo, a ironia é cabível como crítica.

@LuaBeserra ainda ressalta: “pouca vergonha, descaso com a população, canalhice dos demais políticos, rotina no Brasil. E a Justiça, cadê?”. A pergunta dela também foi feita pelo MCCE ao Ministério Público. Aguardemos resposta! A leitora @CanAlmeida frisa que o “candidato que não mora em Maceió não sabe os problemas dos munícipes, não tem contato com estes e dificulta ser cobrado”. É o ponto central que levo em consideração nas críticas que já fiz a tal emenda aqui neste blog.

E é por esta razão que acho salutar a opinião de @gimigliati: “não há lógica! Só quem convive na realidade local é que melhor tem a oferecer e produzir resultado mais eficaz com suas ideias”. Valeu pelo papo, meus caros tuiteiros! O texto é publicado quase sempre no sábado, mas em virtude de algumas matérias, hoje saiu no domingo. Mas, nossas conversas seguem ocorrendo toda sexta-feira. Até a próxima.

Estou no twitter:@lulavilar


 

17 de julho: uma releitura com Paulão e Omar Coelho

Ale - Reprodução Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true

Alguns personagens do 17 de julho de 1997 – tido como uma das últimas insurreições do século XX, por alguns historiadores – devem ainda fazer as mais diversas reflexões sobre aquele período; e as leituras possíveis para a sucessão de fatos que levou o ex-governador Divaldo Suruagy à renúncia.

O Estado de Alagoas – muitos ainda devem sentir o peso disto em suas memórias – vivia um momento dificílimo. O funcionalismo com nove folhas salariais atrasadas, a inadimplência no comércio, a economia em frangalhos, e o governador – eleito com mais de 80% - perdia o controle político e deixava o Palácio Floriano Peixoto (que fez jus, naquele momento, ao seu apelido: Palácio dos Martírios) acéfalo, em função de ouvir e crer demais em assessores, o que incluía o então secretário da Fazenda, senhor Pereira.

Resultado: uma revolta de caráter popular que derrubou Suruagy, um dos políticos que já foi mito dentro de Alagoas. Para alguns, fez-se a vontade popular; para outros, um ato que levou o povo às ruas pelo estômago, já que não havia salário e nem o que comer. Assim, a conjuntura teria possibilitado a queda de Suruagy, mas ao mesmo tempo permitido um acordo entre as elites, que fez com que Manoel Gomes de Barros – o vice – continuasse no poder, como se nascesse ali outro governo eleito pelo povo.

Este blogueiro, relembrando o 17 de julho conversou com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Omar Coelho. Mas não por ser o presidente da Ordem, cargo que ocupa atualmente. O interesse de ouvir Coelho se dá pelo fato dele ter estado à frente – na época de Suruagy – da Associação dos Procuradores do Estado, que apresentou inclusive um pedido de impeachment em 1996, mas o ex-governador contava com 26 dos 27 deputados estaduais. Sua única opositora: Heloísa Helena, na época ainda carregando a bandeira petista.

O procurador

Omar Coelho ainda saiu da oposição ao governo Suruagy, que descreve como “sem comando”, para a função de procurador Geral de Manoel Gomes de Barros. Para Coelho, Mano – apesar do conservadorismo e das controvérsias que cercam a figura histórica do ex-governador – foi um “intervalo de seriedade em uma década perdida”. Será? Bem, o 17 de julho é sempre uma história que merece ser recontada. Quanto mais o tempo passa, mais a diminuição das paixões sobre o fato, que levou o povo à praça para derrubar o governador, é analisado de forma mais interessante e reveladora.

Segundo Omar Coelho, a queda de Suruagy é um fato lamentável para a recente história política alagoana. “Havíamos tido uma década de 80 perdida, com os governos que passaram. Depois, uma década de 90 com estes acontecimentos. O governo Mano foi um governo de seriedade, mas durou muito pouco”, ressalta.

“Naquela época, lembro que o governador Divaldo Suruagy acreditava demais em seus assessores. Eu mesmo fui levar denúncias ao governador, mas ele chamava os assessores, que o convencia de que estava tudo bem. Antes disto, cheguei a levar 23 medidas moralizadoras que nós – da Associação – acreditávamos que precisavam serem implantadas, mas não foram adotadas”, destacou Coelho.

Quem lembra, sabe que as medidas foram impopulares e visava inclusive à demissão de funcionários e o reenquadramento de servidores. Coelho se disse inclusive ameaçado por conta de tais acontecimentos. “Tive que me resguardar. Isto fez com que existissem ameaças contra mim, entre 1995 e 1996. As propostas, entretanto, ficaram de lado”, coloca Coelho, ao fazer a análise de sua versão para os fatos.

Ao lembrar o 17 de julho, o presidente Omar Coêlho destaca que a data representa o poder da “sociedade civil organizada”. “Ela percebe que pode derrubar governos, com o apoio inclusive de policiais, como aconteceu. Porém, para isto, há uma necessidade de que o governo esteja – como estava – com completa ausência de comando, que foi o que aconteceu na época. Toda vez que eu levava uma denúncia para o governador, via que o Estado estava sem um comando firme. O governador Divaldo Suruagy não se impunha”, finaliza.

O esquerdista

O fato é que a história tem ainda vários personagens – muitos dos quais ainda caminham pelo poder e participaram do acordo que permitiu a saída de Suruagy e a continuidade de Mano, com o apoio – na época – do presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), o que foi essencial para a regularização de débitos, como já colocou o ex-deputado estadual Paulo Fernando dos Santos, o Paulão (PT), em um período que até a Secretaria da Fazenda passou por uma “intervenção branca” com o coronel Longo.

Também conversei com Paulão sobre a data. Líder sindicalista expressivo – na época – Paulão assumia seu primeiro mandato como vereador. E assim, ele avalia: “as consequências históricas são sempre positivas, quando as forças buscam melhorar o processo humanitário. A data é simbólica, sobretudo na visão da classe trabalhadora, mas está longe de ser a revolta ideológica que muitos colocam. Foi uma briga do estômago. As pessoas estavam sem salários, com fome, houve suicídios. A insatisfação chegou ao auge com a entrada dos militares e policiais na manifestação que foi à praça e pediu a saída do governador”, coloca.

Para Paulão, que acompanhou os fatos como edil da capital alagoana, o resultado foi favorável às elites. “Para que o Suruagy deixasse o cargo, houve um acordo entre as elites, com poder Executivo e Legislativo e envolvendo também o governo federal, na pessoa do Fernando Henrique Cardoso, que teria aceitado o acordo subsidiando as folhas salariais em atraso”.

O deputado estadual ainda tece críticas à Assembleia Legislativa da época – casa a qual, depois, fez parte – os chamando de oportunista. “Todos – com exceção de Heloísa Helena – estavam ao lado de Suruagy. Na hora em que o cerco apertou e que o povo foi à praça, apenas o deputado Temóteo Correia permaneceu apoiando Suruagy até o fim”. A frouxidão dos parlamentares se deu por conta do levante popular, na avaliação de Paulão.

Estão aí dois personagens que conversaram com este blogueiro sobre aquele acontecimento. É a visão deles, existem outras visões, mas – o importante – é que a data nunca passe em branco e seja sempre refletida, para que tenhamos – cada vez com mais clareza – as nuanças e minúcias do processo que nos trouxe até aqui!
 

Estou no twitter: @lulavilar

‘Escolhemos Alagoas pelo alto índice de criminalidade’, diz membro do CNJ

Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true

De passagem por Alagoas para promover o Seminário Nacional sobre o Poder Judiciário e a Segurança Pública”, o membro do Conselho Nacional de Justiça, Paulo Tamburini conversou com este blogueiro. O seminário ocorre na Terra dos Marechais e reúne nomes de expressão política nacional, como o ministro de Estado da Defesa, Nelson Jobim, e a ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmem Lúcia Dantas.

Paulo Tamburini coloca que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) escolheu Alagoas para sede das discussões por um motivo bem claro: “os altos índices de criminalidade no Estado”, mas ressalta: “o seminário não discutirá a situação específica de Alagoas, mas sim buscar debater os temas de forma ampla e geral sobre a situação da violência no país, pois cada região tem sua peculiaridade e o que precisamos é propor análises de cenários, buscar os meios dispositivos legais para se ter uma estratégia nacional de segurança pública”.

O conselheiro do CNJ salienta que o evento busca o apoio de diversas entidades, incluindo o Governo do Estado de Alagoas e Forças Armadas para os debates. “Este encontro não tem o propósito de oferecer uma solução mágica para o problema que é de alta complexidade. O seminário de cunho nacional é para despertar um debate necessário, nas diversas áreas envolvidas no combate à criminalidade”. Ou seja, mais uma roda de discussões, restando saber se – desta vez – trará alguma eficácia para o cidadão comum, que está lá na ponta do sistema, vítima das atrocidades diárias, como ocorreu – no dia de ontem – com uma funcionária de uma rede de farmácias em Alagoas.

A tese de Tamburini também já é velha conhecida das rodas intelectuais sobre segurança pública: combater a violência extrapola o tema “polícia” e busca a integração de diversos outros órgãos. Um ponto que faz sentido, sobretudo em Alagoas, quando muitos atos ligados à violência – como o tráfico de droga e os crimes de homicídio – possuem como pano de fundo a miséria. Para além do debate, entretanto, é que é preciso caminhar. Ações neste sentido já demonstraram resultado, quando feitas de forma séria.

Mas, não se pode desprezar a importância da entrada da força policial, em muitos casos. O próprio Paulo Tamburini destaca que em algumas situações de ausência histórica do Estado, só mesmo as soluções heterodoxas, como ocorreu no Rio de Janeiro, no caso do Complexo do Alemão. “Cada lugar – como disse – tem suas peculiaridades. É preciso envolver órgãos nestas ações. Em alguns contextos, faz-se necessária a presença de tropas federais. Forças armadas são auxiliares de estratégias, em tragédias, junto com a Defesa Civil, ou em situações de soluções heterodoxas”, colocou.

Crime organizado

O conselheiro ainda falou em crime organizado, mas sem pontuar Alagoas. “O Poder Judiciário tem buscado criar varas especiais no combate do crime organizado, numa tentativa de abordagem”. Foi indagado sobre a 17ª Vara Criminal neste contexto, mas respondeu: “não vamos pontuar casos concretos durante o evento. Não vamos discutir a situação de Alagoas, mas sim a do Brasil. O que conhecemos de Alagoas são os altos índices de criminalidade, que vemos na imprensa, e por isto é interessante que a discussão ocorra aqui”.

Indaguei ao conselheiro se em meio a tantos debates no campo das ideais e com os números da violência crescente, os estados não estariam perdendo a guerra para o crime. Ele discordou. “A sensação de insegurança não é nova. Em Alagoas, em São Paulo, em Belo Horizonte há esta sensação. Não é nova em lugar algum. A violência tem sido combatida, mas se destacam as ações criminosas com mais contrastes que chocam a sociedade, do que as ações de combate efetivo ao crime. A premissa de que o crime está ganhando a guerra é falsa. O Estado tem combatido. Seminários como este servem para discutirmos estratégias, pois não se pode mais pensar segurança pública apenas no âmbito local. É preciso contextualizar. Situações como a do Rio de Janeiro são heterodoxas, por isto foi feito daquela forma. Não quer dizer que seja necessário nos demais lugares”, colocou.

De acordo com Tamburini, a imprensa também tem culpa na valorização dos crimes. “No Rio de Janeiro, por exemplo, em seis meses de operação no Complexo do Alemão, tivemos apenas dois homicídios, com dois mil homens trabalhando lá. A imprensa não tem divulgado isto. Divulga a ação criminosa, mas despreza o sucesso da operação. O sucesso das ações de combate à violência não podem ser desprezados”, salientou ainda.

Por fim, falei com o conselheiro sobre as mudanças no Código Penal para aprimorar o combate à violência. De acordo com o ministro, é um debate necessário – que cabe ao Legislativo – mas que deve ser feito com “perícia, profissionalismo e conhecimento”. Se depender do Legislativo e requerer estas três premissas citadas por Tamburini, o blogueiro destaca: vai ser difícil. “A sociedade tem mudado em uma velocidade grande, que o Direito tem tido dificuldade de acompanhar. Surgem novos crimes, como no caso da internet, por exemplo, sem legislação. O crime se sofistica mais rápido porque não obedece normas”, finalizou Tamburini lembrando ainda de mais um desafio.

Quanto ao seminário se inicia no dia 25 de julho.

 

Estou no twitter: @lulavilar
 

João Beltrão espera voltar à Assembleia Legislativa após recesso

CadaMinuto - Arquivo Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true João Beltrão

O (por enquanto) ex-deputado estadual João Beltrão (PRTB) espera voltar ao parlamento alagoano depois do recesso. Em outras palavras, a defesa do ex-parlamentar - que foi eleito, mas ficou de fora por conta da condição imposta pela Lei Ficha Limpa (já derrubada) - espera que a diplomação ocorra no dia 1º de agosto.

Os efeitos da Ficha Limpa foram derrubados ainda em junho, mas Beltrão tem outra dificuldade: vários outros crimes na Justiça, inclusive um de mando, que o colocou na condição de foragido. Daí, a necessidade e a pressa da imunidade parlamentar – como se comenta em bastidores – diante dos problemas que Beltrão enfrentaria como “cidadão comum”.

O parlamentar – que tem reduto forte na região de Coruripe e adjacências – espera a avaliação por uma Comissão de Apuração do Tribunal Regional Eleitoral que contabilizará os votos recebidos pelo deputado. Após isto, é só discutir – conforme entrevista recente do advogado Marcelo Brabo, na Tribuna Independente – como se dará a diplomação, se por procuração, ou pessoalmente.

A volta de João Beltrão para a Assembleia Legislativa já preocupa Arnon Amélio (PRTB), o deputado que deixa o plenário. Amélio agora passa a torcer pelas ações contra o deputado estadual João Henrique Caldas, o JHC (PTN), que responde por abuso de poder econômico, em uma ação movida – dizem nos bastidores que orquestrada – por um de seus suplentes e que contou, recentemente, com o apoio do pastor Ildo Rafael.
 

Estou no twitter: @lulavilar

Ricardo Barbosa: "Eu vou para o PT. Só aguardo segurança jurídica"

CM/Arquivo Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Ricardo Barbosa

O vereador Ricardo Barbosa – que teve o pedido de expulsão do PSOL aprovado pelo Conselho de Ética da agremiação – confirmou – em entrevista a este blogueiro – que de fato vai integrar as fileiras do Partido dos Trabalhadores (PT), na Casa de Mário Guimarães. Será o único vereador petista.

De acordo com Barbosa, a filiação no PT depende apenas da “segurança jurídica” para que ele não perca o mandato, já que existem movimentos dentro do PSOL para pedir a cadeira do edil, logo após a sua expulsão. Ricardo Barbosa já fez consulta ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL) e espera a resposta para oficializar o “novo lar”.

Na próxima sexta-feira, dia 15, o vereador participa de um ato do PT, mas que não corresponde a sua filiação oficialmente. Porém, já é uma mostra do caminho que foi traçado para Ricardo Barbosa.

“Eu ainda aguardo a decisão do ponto de vista legal. Vou comparecer ao ato do PT, mas hoje eu ainda sou filiado ao PSOL. O PT vai filiar novos membros e foi feito o convite a mim e sim, eu vou para o PT, mas ainda espero resolver algumas questões jurídicas”, colocou Ricardo Barbosa.

A filiação ao PT – em outras palavras – só com a segurança de que permanecerá no mandato. “O PSOL já deu mostras de que não me quer mais. Então, dependo apenas da questão jurídica, pois se trata de grave discriminação contra a minha pessoa, que não provoquei minha saída e sempre segui dentro do que determina o partido”, disse ainda.

Com a ida para o PT, Ricardo Barbosa passará a fazer parte da bancada governista do prefeito Cícero Almeida (PP). No PSOL, ele integrava o bloco de oposição. “Tive uma conversa com o PT sobre este assunto, quanto a minha posição na Câmara. Sempre fui um membro de partido de seguir as posições da agremiação. Fui oposição no PSOL e o PT deixa claro que é do bloco da bancada. Devo me comportar respeitando as posições partidárias, mas isto pouco muda, pois tenho total liberdade – como foi garantido em conversa – para tomar minhas decisões individuais, quando tiver que fazer as críticas necessárias”, explicou Ricardo Barbosa.

Segundo o vereador, sua postura de oposição sempre foi responsável, inclusive reconhecendo acertos e apontando erros. Esta conduta – segundo Barbosa – se manterá quando ele estiver fazendo parte da bancada almeidista. “Não vou defender o indefensável. Tenho sido responsável e minha independência está garantida”, finalizou.

Estou no twitter: @lulavilar

Fernando Toledo: alvo da insatisfação de alguns 'colegas' e conversas de bastidores

Arquivo CadaMinuto Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Fernando Toledo, presidente da ALE

É dito pelos bastidores políticos que o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, Fernando Toledo (PSDB), vem se indispondo com os pares dentro da Casa de Tavares Bastos, por conta de algumas posições.

Reflexos das brigas pelas comissões? Não só! O presidente do parlamento já é inclusive questionado por setores palacianos. Diz uma fonte, que Fernando Toledo tenta convencer “forças políticas” a o ajudarem para ocupar uma vaga de conselheiro (a próxima que aparecer), para que ele continue na briga por uma das cadeiras do Tribunal de Contas do Estado, em virtude da derrota jurídica sofrida.

Fernando Toledo ainda acalenta o sonho de ir ao Palácio de Vidro da Avenida Fernandes Lima. Para acalmar ânimos, foi escalado um interlocutor – ainda segundo informações de bastidores: o deputado estadual Gilvan Barros (PSDB), que já foi cogitado para disputar a presidência da Assembleia Legislativa, no início da legislatura, e também apontado como possível líder do governo.

Por enquanto, os únicos que já demonstraram insatisfação com o jeito Toledo de conduzir a Mesa Diretora foi o deputado João Henrique Caldas (PTN) e Antônio Albuquerque (PTdoB). A Assembleia – como sempre – um território disputadíssimo.
 

Estou no twitter: @lulavilar

Comercial (82) 3313.6040 (82) 99812.2189 comercial@cadaminuto.com.br
Redação (82) 3313.2162 (82) 99664.2221 cadaminutoalagoas@hotmail.com