Blog do Vilar

Renan e as matérias que "felizmente" precisam de explicações

O senador Renan Calheiros (PMDB) - em seu discurso de posse - saiu com o seguinte aforismo: “a ética é meio, não é fim!”. A frase ecoa diante da quantidade de coisas que Renan Calheiros tem a explicar. Denúncias - a “requentada” e as novas - não faltaram. O homem forte de Murici pode ser inocente? Repito: “claro que pode!”.

É algo que a Justiça dirá. O tempo é senhor da razão e certos setores da esquerdopatia já sabem bem disto. Agora, como homem público, Renan Calheiros está sujeito aos questionamentos e óbvio às explicações sem subterfúgios. Afinal, transparência e representatividade é o que se espera. Se inocente for, o reconhecimento. Se culpado for, o que lhe cabe. Sem dois pesos e uma medida, como se tentou fazer nas comparações com Pedro Taques (PDT), que também deve suas explicações, ora bolas.

Esta lógica do pecado de um justificar a santidade do outro é um recurso maniqueísta deplorável.

Pois bem, a eleição do Senado Federal passou. Renan Calheiros ganhou. Ganhou e já começa a aparecer novas denúncias contra o peemedebista, vejam só! O que gera - imediatamente - a necessidade de novas explicações; até para que a verdade seja cristalina, sobretudo se a verdade for favorável ao peemdebista. Que pode haver, evidentemente. As denúncias versam sobre o uso de verbas de indenização do deputado federal Renan Filho (PMDB) para pagar advogados que atuam em causas pessoais e não na atividade parlamentar.

Os advogados atuam para “os Calheiros (pai e filho)” (isto mesmo: no plural!) segundo a reportagem. Renan Filho deu sua versão. Suas declarações puderam ser lidas na imprensa, para que o “e-leitor” e o cidadão comum possam fazer seu juízo de valor. Nada mais justo que um parlamentar ter espaço de defesa quando apontado em um suposto gesto irregular.

Pelo que se lê na imprensa, Renan Filho nega qualquer gasto indenizatório que não esteja associado a atividade parlamentar. Fala em consultorias e serviços de advocacia que todo deputado federal tem. Com as versões A e B visíveis, o leitor pode fazer seu juízo de valor.

Mas, o senador Renan Calheiros - cuja ética é o meio e não o fim - disse, em entrevista ao G1, que “felizmente não viu a denúncia”. Felizmente? Ora, Calheiros poderia e deveria se pronunciar sobre o fato. Afinal, já foi até acusado de usar verbas de seu gabinete para custear a sede do PMDB. Pode ser uma inverdade da reportagem? Volto a afirmar: pode! Aqui não se trata de prejulgar ninguém, mas de cobrar esclarecimentos de um senador da República que agora é o chefe maior de um dos maiores poderes constituídos.

Não cabe mais - como nunca coube! - a estratégia do silêncio para consolidar a vitória e a candidatura. Cabe esclarecimentos.

O que faz Renan Calheiros? “Felizmente” não liga! Por qual motivo? Será que é por já ter quem o defenda abertamente em redes sociais e na imprensa? Daí, nem precisa lê mais o que sobre ele é veiculado. Seria mais justo que o senador peemedebista dissesse: “ainda não li, mas assim que tomar conhecimento me pronuncio”. Em seguida, que até mesmo confirmasse a versão dada por Renan Filho.

Pareceu tratar com desdém assunto tão sério. Espero que não tenha sido. Afinal, a ética é um meio que deve nortear também às satisfações a serem prestadas por um homem público. A ética é um meio, mas o que não pode é o Senado Federal ser um meio sabe-se lá para qual fim.

Volto a frisar: não se prejulga Renan Calheiros neste texto, mas sim se questiona as mais recentes posturas, e só! No mais, é com a Justiça.

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Câmara Federal: uma difícil disputa pelas nove cadeiras se inicia

Ainda falta muito tempo para as eleições de 2014. Porém, os deputados federais que pensam em reeleição e os que não são detentores de mandato, mas que também pensam em chegar lá, já se movimentam nos bastidores por acreditarem em uma difícil disputa por uma das nove cadeiras da bancada alagoana na Câmara Federal.

Atualmente, os parlamentares alagoanos são: Renan Filho (PMDB), Rosinha da Adefal (PTdoB), Givaldo Carimbão (PSB), Arthur Lira (PP), Francisco Tenório (PMN), Paulo Fernando dos Santos (PT), João Lyra (PSD), Maurício Quintella (PR) e Alexandre Toledo (PSDB).

Pois bem! Destes, conforme apuração de bastidores, Lyra e Tenório não devem partir para a reeleição. Mas, nem por isso o caminho dos outros se torna mais fácil. O PMDB - por exemplo - se prepara para ter musculatura o suficiente para ocupar três cadeiras na Câmara Federal.

Renan Filho - apontado como possível candidato ao governo - está nesta conta, que traz ainda Luciano Barbosa (PMDB) e Max Beltrão (PMDB). As apostas é de que Beltrão seja um dos mais votados diante das vitórias da família em 2012, fortalecendo ainda mais o reduto eleitoral.

O PSDB - ainda segundo informações apuradas pelo blog - deve “investir pesado” na candidatura do atual secretário municipal de Esportes, Pedro Vilela. Inclusive, seu lugar de destaque na administração do atual prefeito Rui Palmeira (PSDB) pode ajudar a pavimentar o caminho. Afinal, não deixa de ser uma vitrine.

Deve ser a prioridade dos tucanos, mas não o único nome. Só aí, já seriam três novos nomes com possível densidade eleitoral para uma disputa acirrada. Há a possibilidade do retorno de Ronaldo Lessa (PDT) e de uma possível candidatura da vereadora Heloísa Helena (PSOL).

No PTdoB, partido de Rosinha da Adefal, há questões internas em função dos planos para 2014. O deputado estadual Antônio Albuquerque pode ser o principal nome da legenda para ocupar uma das cadeiras da Câmara Federal.

A possível eleição de Rosinha da Adefal pode ser abalada por “fogo amigo”. Será? Rosinha da Adefal negou - em recente entrevista ao jornalista Bernadino Souto Maior - que vá sair do partido ou que haja movimentação neste sentido. Contraria o que circula nos bastidores. Mas, não há motivos para não acreditar em Rosinha. Ela é nome no páreo e tem sua densidade.

O PT chegou a sua primeira cadeira de deputado federal após o resultado das eleições de 2012. Encontrou espaço e pretende manter. O plano para isto: a reeleição do deputado Paulo Fernando dos Santos, Paulão. A legenda deve ter papel coadjuvante no processo eleitoral de 2014, focando-se apenas nas proporcionais.

Arthur Lira contará com sua própria base formada e com o senador Benedito de Lira (PP), que é peça no xadrez para 2014. Isto já diz tudo. Quintella também parte para a reeleição. Vale lembrar que estes são os nomes em movimentação agora, mas como o caminho é longo pode até surgirem surpresas.

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Advogado questiona se há uso de cartões corporativos pelo Governo

O advogado e ex-conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Pedro Acioli Filho, tem preparado uma série de pedidos - com base na Lei de Acesso à Informação - que tem endereço certo: o Governo do Estado de Alagoas. Alguns deles, já foram divulgados - inclusive os resultados - pelo Blog do Vilar.

A iniciativa - de minha parte - é por achar as informações pertinentes. Afinal, são recursos públicos que precisam ser explicados. Muitos destes, o governo, por meio do Portal da Transparência, já publica para que o cidadão tenha acesso. Mas, questionamento e fiscalização de recursos públicos nunca é demais.

Desta vez, o pedido de informações é direcionado à Controladoria Geral do Estado de Alagoas. O que se questiona é a existência de cartões de crédito corporativos sendo utilizados por integrantes do governo.

Em caso de resposta afirmativa, Pedro Acioli ainda pede que se diga desde quando passou a ser utilizado o cartão corporativo na administração, tanto no primeiro quanto no segundo mandato. Quem utiliza também é questionado e - obviamente - os gastos.

Um dos pontos - ainda em caso de resposta afirmativa sobre a existência dos cartões - é o procedimento previsto para a efetivação do contrato com as administradoras do crédito, além dos critérios para a escolha do servidor e o limite de gastos. Por fim, se foram feitos saques em moeda corrente, seja no Brasil ou no exterior com algum dos cartões, com a identificação de possível sacador.

Como das outras vezes em que coloquei no Blog do Vilar, também publicarei a resposta oriunda do governo do Estado. Foi o que foi feito em relação ao caso dos gastos com aeronaves. Afinal, se o dinheiro é público, não há - nem pode haver - o que esconder.

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Educação municipal: vaga não preenchida acarreta em queda do Fundeb

Uma reunião entre a vereadora Heloísa Helena (PSOL) e a atual secretária de Educação, Ana Dayse, levantou alguns pontos interessantes sobre a rede municipal em Maceió. Estes precisam ter toda atenção da administração do prefeito Rui Palmeira (PSDB). O tucano falou - durante a campanha - em tratar Educação e Saúde como prioridade. Que assim seja! Para isto é preciso ter coragem, deixar muito proselitismo de lado e até mesmo enfrentar crítica de alguns poucos servidores, pois muitas medidas são enérgicas, como reavaliar a situação de professores que se encontram fora de sala de aula e o diagnóstico das vagas ociosas.

Mas, vamos aos pontos da pauta. Um dos assuntos discutidos é o fato de não se saber a quantidade exata de crianças entre 0 e 6 anos que estão fora da sala de aula em Maceió. De acordo com informações colhidas por este blog, nunca se fez um balanço sobre a demanda reprimida para saber a quantidade de famílias que tentam vaga em escolhas mais próximas de suas residências. Uma medida que contribuiria e muito para evitar a evasão escolar, por exemplo.

Além disto, já há uma noção de que o município de Maceió tem sobra de vagas em algumas escolas. Na parte baixa da cidade, se contabiliza mais de 600. A ausência de políticas de segurança pública - em regiões como o Virgem dos Pobres - também tem dificultado o acesso de crianças às escolas. Eis um dos casos relatados na reunião: “uma das conselheiras tutelares contou que para evitar que o filho ficasse fora de sala de aula, uma mãe resolveu levar a criança até a escolha. Um suposto traficante - no caminho - teria enfiado um cano de um revólver na boca da mulher e informado que se no outro dia ela tentasse atravessar o conjunto novamente estaria morta”.

Os pontos em questão foram levantados pela vereadora Heloísa Helena e por membros de conselhos tutelares e apresentados para a secretária Ana Dayse. Uma informação que preocupa: diante da sobra de vagas em algumas escolas, a verba do Fundeb acaba se tornando insuficiente, o que pode prejudicar diretamente a folha dos professores. Males da ausência de planejamento, eficiência e eficácia no poder público. Neste sentido, o problema só se torna visível quando a bomba explode. Que a equipe de Rui Palmeira saiba encontrar soluções urgentes, pois a situação se revela dramática.

Heloísa Helena e os conselheiros tutelares ainda conversaram sobre a necessidade de melhorias para o transporte escolar, para que os não-matriculados possam preencher vagas existentes em escola distantes, além de reformas em algumas unidades escolares e a construção de outras, para garantir que o aluno esteja em um estabelecimento próximo ao local onde mora.

De acordo com a vereadora do PSOL, “a secretária contou que anulou a licitação do transporte público escolar e irá fazer uma nova, assim como vai a todas as 143 escolas municipais para conhecer a realidade de cada uma e admitiu que realmente Maceió precisa de novas unidades escolares, principalmente na parte alta e no litoral norte da capital alagoana, mas que essas seriam soluções a médio e longo prazo”.

Conforme o levantamento apresentado por Heloísa Helena e pelos conselheiros “as piores condições são encontradas na parte alta e no Litoral Norte de Maceió”. Sobre as mais de mil vagas que sobram nas unidades escolares municipais, Heloisa Helena e os conselheiros tutelares explicaram a Ana Dayse que a realidade das famílias carentes de Maceió impede até o pagamento de uma simples passagem de ônibus para que seus filhos frequentem a escola.

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Mesa Diretora não aceitará congelamento de duodécimo e quer o teto constitucional

O retorno das sessões oficiais da Câmara Municipal de Maceió (na segunda quinzena de fevereiro) já tem pauta definida: a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2013. Foi prometida para janeiro, mas foi o próprio Executivo que decidiu “segurar” para a realização dos ajustes.

Com isto, a Câmara Municipal retorna à normalidade dos trabalhos - após um longo período em sessão permanente, criação de comissões, reuniões e planejamento estratégico - com a missão de analisar e aprovar a previsão de gastos do prefeito Rui Palmeira (PSDB).

Com base nos valores anteriores, o orçamento previsto é de R$ 1,7 bilhões. Com a chegada da peça à Casa de Mário Guimarães, conheceremos com mais detalhes quais mudanças foram feitas pela equipe do tucano.

Em todo caso, as receitas que servem de contabilidade para determinar o repasse do parlamento-mirim - cujo teto constitucional é de 4,5% - devem ter incremento. Com isto, um lastro para que os vereadores briguem pelo aumento do duodécimo que atualmente é de R$ 50 milhões.

Há quem já faça cálculos - como já foi citado pelo jornalista Ricardo Mota em seu blog - e aponte para um reajuste de R$ 5 milhões neste valor. O prefeito Rui Palmeira defendeu - em entrevista a este blogueiro - o congelamento. Mas, o presidente da Câmara Municipal de Maceió, Francisco Holanda Filho, o Chico Filho (PP), fala que o parlamento-mirim vai atrás do que tiver direito.

Logo, se apontar para incremento nos valores do cálculo, a maioria dos vereadores devem realizar mudanças na peça orçamentária para que garanta a eles o que - conforme o presidente da Casa - “é de direito”. O único pensamento contrário já anunciado é o de Heloísa Helena (PSOL). Ela é a única que defende abertamente que a Câmara de Maceió já tem mais do que precisa.

Chico Holanda Filho destacou que se trata de um direito previsto na Constituição. “Caso haja sobra de dinheiro ao final do ano, pode ter certeza que devolveremos”, frisou em recente entrevista ao Blog do Vilar. É aguardar o retorno.

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Quintella acredita que Comissão pode ajudar a criar lei federal para segurança em boates

O deputado federal Maurício Quintella (PR) - que integra a Comissão Externa da Câmara destinada a acompanhar as investigações sobre as causas do incêndio em Santa Maria - acredita que o parlamento federal pode contribuir no sentido de evitar novas tragédias como a que ocorreu no Rio Grande do Sul.

Após o incêndio na boate Kiss tem sido grande a mobilização do poder público - em todo o país - para evitar novos dramas semelhantes ao vivenciado por várias famílias. Fica a pergunta: por qual razão o poder público já não acordou para o assunto antes? A omissão foi grande.

Na Comissão Externa, conforme Quintella, um dos objetivos é criar uma legislação federal que trate do assunto, já que - na maioria dos casos - são apenas leis municipais (algumas até estaduais) que nascem com o objetivo da prevenção de tragédias em boates, casas de shows e outros ambientes similares.

A primeira reunião da Comissão - que é composta por sete deputados federais, incluindo Maurício Quintella - ocorreu na terça-feira, dia 05. Os trabalhos serão coordenados pelo deputado Paulo Pimenta (PT/RS). Além do alagoano do PR, estão na Comissão Jorge Bittar (PT/RJ), Augusto Coutinho (DEM/PE), Nelson Marchezan Júnior (PSDB/RS), Otávio Leite (PSDB/RJ) e Elcione Barbalho (PMDB/PA).

A Comissão ainda deve coletar informações de todas as diligências que estão sendo realizadas a partir do que ocorreu em Santa Maria e apresentar um relatório final das investigações do caso. Por fim, se espera a aprovação rápida - na Câmara Federal - de uma legislação que contemple o tema. Com isto, se possa orientar estados e municípios para garantir o funcionamento seguro destes locais. Antes tarde, do que nunca!

“A comissão foi criada a pedido dos parlamentares da região e tem basicamente dois objetivos. Primeiro: acompanhar o processo das investigações e a partir daí - o segundo ponto - agir do ponto de vista legislativo com a apresentação de uma lei federal. Para isto, além do acompanhamento das investigações, serão realizadas audiências públicas para ouvir empresários, CREA, quem trabalha com eventos, enfim...”, resumiu Maurício Quintella.

De acordo com o deputado federal do PR, o prazo para apresentação de uma proposta de legislação e do relatório final é de 120 dias. O objetivo da Câmara Federal é aprovar ainda no primeiro semestre.
 

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Caldas ainda tem esperanças de indicar esposa para a Saúde

As chances são cada vez mais remota, mas o ex-deputado federal João Caldas (PEN) ainda tem esperanças de indicar o nome de sua esposa, a médica Eudócia Caldas, para a Secretaria Estadual de Saúde.

O raciocínio do ex-deputado federal - que chegou a assumir o mandato durante a campanha vitoriosa de Rui Palmeira (PSDB) à Prefeitura Municipal de Maceió - é bem simples e já foi explicitado neste espaço: como Caldas fez parte do grupo de Teotonio Vilela Filho (PSDB) nas eleições de 2010, ajudou a somar votos - de fato foi peça importante a matemática eleitoreira - para a composição da bancada governista em Brasília (DF).

Logo, teria direito a suplência. Para isto, bastava Alexandre Toledo (PSDB) seguir na pasta da Saúde. Mas, não foi o que ocorreu. Toledo está na cadeira que antes era de Rui Palmeira (PSDB). João Caldas - então! - espera a compensação. Ou seja: ocupar o espaço deixado pelo ex-secretário.

Ele defende que Eudócia Caldas tem competência técnica para o cargo (afinal é médica) e experiência administrativa já que foi chefe do Executivo de Ibateguara, reduto eleitoral do ex-deputado federal.

Mas, ao que tudo indica, o governador Teotonio Vilela Filho pretende indicar outros nomes. Um destes é o do médico Jorge Vilas Boas. O que torna distante a possibilidade do ex-deputado federal ter espaço na tão cobiçada pasta da Saúde. Não só cobiçada neste governo, mas em todos.  

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Bastidores apontam para possível saída de Rosinha do PTdoB

Cada Minuto 1344267534imga0014 Deputada Federal Rosinha da Adefal

A deputada federal Rosinha da Adefal (PTdoB) pode surpreender e mudar de partido, conforme informações de bastidores. As negociações em andamento seriam em função da questão da fidelidade partidária.

Ainda segundo bastidores, há uma insatisfação por parte da parlamentar, que teve sua imagem desgastada na disputa pela Prefeitura Municipal de Maceió. Rosinha da Adefal teve um resultado longe do esperado. E há avaliações divergentes dentro da legenda sobre a causa.

O PTdoB agora tenta se reestruturar para 2014. O objetivo é fortalecer o partido para eleger deputados estaduais e pelo menos um federal. Na disputa por uma das cadeiras da Câmara pode surgir o nome do atual deputado estadual Antônio Albuquerque.

O assunto também se faz presente na coluna Conjuntura - do jornalista Flávio Gomes de Barros, na Tribuna Independente. Por lá, Barros lembra que Rosinha da Adefal ainda se recupera de um acidente doméstico, mas já começa a trabalhar na articulação de sua candidatura.

Em 2014, a promessa é de uma eleição disputada para a Câmara Federal. Só o PMDB - para se ter uma ideia - pretende montar chapa para eleger três candidatos. O PSDB terá atenções voltadas ao secretário municipal Pedro Vilela e por aí vai. Quem não se preparar de agora pode acabar chupando o dedo.

Se confirmada a saída de Rosinha da Adefal será um grande abalo para o PTdoB? Tentei falar com Marcos Toledo - presidente estadual da legenda em Alagoas - mas, não obtive êxito. O celular dele se encontra desligado.
 

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Blog do Vilar Ao Vivo recebe coordenação do MCCE nesta terça

O Blog do Vilar Ao Vivo - que vai ao ar às 20h30 com transmissão pelo CadaMinuto - recebe, nesta terça-feira, representantes da coordenação do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.

O papo é sobre o trabalho do MCCE tem feito em Alagoas. Algumas posturas gerando polêmicas e debates. Além disto, outros assuntos como a Ficha Limpa e as denúncias que são apresentadas ao Ministério Público Estadual.

O entrevistado é o coordenador do Movimento, Antônio Fernando da Silva, o Fernando CPI.

O internauta pode participar do bate-papo usando a hastag #BlogdoVilar pelo micro-blog Twitter. A pergunta ou comentário será feito durante a exibição do programa.

O Blog do Vilar Ao Vivo é uma realização do CadaMinuto em conjunto com a KukaEstratégia. Contamos com a participação de todos. Até lá!

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Vices-prefeitos querem formar associação em Alagoas: a Avipal

O Brasil e as suas jabuticabas sempre presentes! Em Alagoas, um grupo de vice-prefeitos - coordenados pelo vice de Viçosa, Manoel dos Passos Vilela, o Vô - querem formar uma associação. Já tem até nome: Associação dos Vice-Prefeitos do Estado de Alagoas (Avipal).

A luta é para tirará-la do papel e conseguir dar visibilidade política à entidade, que funcionária no estilo de sindicato representando a categoria. Nem a comparação com a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) cabe. Afinal, a AMA é uma entidade com o objetivo de representar - está no nome! - os interesses dos municípios e não, necessariamente, dos prefeitos.

Mas, há vice-prefeitos que se sentem desprestigiados nas administrações. Muitos, são deixados de lado por sua própria condição de “vice”. Entretanto, a pergunta é: qual seria a importância de uma associação neste caso? O documento assinado por Manoel Vilela é direto na resposta: “sugestões para sairmos do marasmo e do esquecimento pelos quais passam os vice-prefeitos do Estado de Alagoas”.

Querem ser lembrados!

“É de nosso conhecimento que existem em nosso Estado diversas associações de classes de trabalhadores a exemplo de: prefeitos, vereadores, magistrados, advogados, procuradores, sem-terras, radialistas, jornalistas, pescadores, motoristas, taxistas, paliteiros, comerciantes, além de outras existentes por este Brasil”, coloca Manoel Vilela. Por isso, os vices querem a sua.

Vilela ainda destaca que os vice-prefeitos pouco se conhecem por falta de reuniões e entrosamento acima de tudo. Precisam estar mais juntos para discutir assuntos de interessa da classe. Manoel Vilela ainda traz a pérola: “como vereador recebíamos (sic) congratulações, cartões de natal e outras formas de correspondência, o que não aconteceu comigo na qualidade de vice-prefeito”. Confesso, bateu tristeza e dó. Só isto já justifica a formação da associação. Em alguns momentos, funcionária como grupo de apoio.

“Esperamos que com a consolidação de nossa entidade tenhamos mais aconchego”, coloca. Bem, desde que não recebam dinheiro público por meio de convênios que - muitas vezes! - sustentam bem e demais certas associações de políticos, eles podem sim formar a associação e realizar reuniões semanais para dividir o fardo de ser vice. Tarefa árdua cansativa que cai no esquecimento. Trabalho hercúleo que faz o homem chegar ao fim do ano sem cartão de Natal.

Mas, por que não uma associação? Por que não a Avipal? Claro. Pode ser até que saiam ideias úteis para o município. Que os associados tirem do bolso. De seus salários. No mais, a ficha de adesão já percorre o Estado. A primeira reunião já é prevista para março ou início de maio. Toda sorte aos neo-associados!  

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