Blog do Vilar

Benedito de Lira toma as dores do PP para manter partido na Mesa

O senador alagoano Benedito de Lira (PP/AL) foi escalado para mostrar a força do PP dentro do Senado Federal. De acordo com informações de bastidores, foi ele quem fez barulho suficiente para manter o PP na Mesa Diretora da Casa.

Ainda conforme os bastidores, os senadores articulavam para que o PP fosse deixado fora da direção do Senado Federal. O trabalho de Benedito de Lira fez com que o partido permanecesse com a 3ª secretaria, com Cícero Nogueira (PP/PI).

Porém, não para por aí: Lira assume a Comissão de Agricultura. O senador alagoano tem toda a preocupação com as articulações e espaços. Afinal, o pepista é nome no xadrez político para 2014 e tem tudo para iniciar as negociações do lado oposto ao do presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB).

Renan - obviamente - é outro forte nome nas articulações para 2014. O PMDB pretende lançar pré-candidatos em todas disputas (majoritárias e proporcionais). Há, inclusive, a possibilidade de Renan Calheiros ser o candidato ao Governo do Estado. Assim, como há a possibilidade de Benedito de Lira também querer a cadeira que hoje é ocupada pelo governador Teotonio Vilela Filho (PSDB).

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Vereadora quer reativar frente parlamentar de combate às drogas

Cortesia: Helciane Angélica 1309348739fatimasantiago Vereadora Fátima Santiago

A vereadora Fátima Santiago (PP) deseja - nesta legislatura - retomar a Frente Parlamentar de Combate às Drogas. De acordo com ela, é uma frente que já existe na Câmara Municipal de Maceió, mas se encontra desativada.

Santiago ressaltou que os vereadores que tiverem interesse no tema podem compor tal frente. Um dos que deve integrar os trabalhos do parlamento-mirim neste sentido é o pastor João Luiz (Democratas).

Qual o trabalho efetivo da Frente? Bem, primeiro é se esperar ela se instalar para saber se é algo que vai além do nome. Afinal, toda contribuição em relação ao tema é bem-vinda desde que não seja apenas para fazer proselitismo.

Santiago ainda apresentou a proposta de retomada da Frente de Apoio ao Corporativismo. A vereadora do PP acredita que as duas ações da Casa de Mário Guimarães podem gerar frutos positivos para a cidade de Maceió.

O presidente da Casa, Francisco Holanda Filho (PP), o Chico Filho, se mostrou favorável às ideias.  

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CEI das boates pode criar legislação para escolas e creches

Foto: CadaMinuto/Arquivo 1306359111dsc0965 Câmara de Maceió

O presidente da Comissão Especial que analisa a situação de boates e casas de shows em Maceió, Eduardo Canuto (PV), salientou a importância do debate - na primeira sessão ordinária da atual legislatura. Canuto propôs e preside a Comissão que deve apresentar relatório sobre o tema, além de servir de base para uma reformulação e proposta de nova legislação municipal.

Ao menos é o que se espera do debate que vem sendo feito pelos edis. O assunto - na Casa de Mário Guimarães - também atrai a atenção de outros vereadores, como por exemplo de Silvânio Barbosa (PSB). O edil - que se encontra em seu primeiro mandato - destacou a importância de que a legislação que venha a nascer deste debate também contemple escolas, creches e abrigos.

A “Comissão das Boates” foi criada após a tragédia vivenciada na cidade de Santa Maria no Rio Grande do Sul (RS). A vereadora do PSOL, Heloísa Helena, também frisou a importância da Câmara se debruçar sobre o assunto e lembrou que, em seu mandato inicial, apresentou proposta pensando justamente no setor.

Wilson Júnior (PDT) colocou um fato interessante: muitos prédios públicos não são preparados para casos de incêndio, o que inclui a própria Câmara Municipal devido os seus problemas de acessibilidade. “Não temos saídas de emergência”, salientou o pedetista.

O presidente da Casa de Mário Guimarães, Chico Filho (PP), também entrou na discussão. Ele fez elogios ao trabalho que vem sendo feito por Eduardo Canuto. Destacou ainda que a comissão fará estudo sobre a legislação já existente.

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Chico Filho cobra as indicações dos líderes na Câmara Municipal

Com o início das sessões ordinárias - nesta terça-feira, dia 19 - a Câmara Municipal de Maceió começará a desenhar o perfil da atual legislatura. Com isto, será possível avaliar a independência e autonomia prometida pelo presidente Francisco Holanda Filho (PP), o Chico Filho, com as práticas adotadas pelo Legislativo-mirim, que - entre as prerrogativas - está a fiscalização.

A legislatura passada deixou muito a desejar neste sentido. Agora, é esperar que a nova composição do parlamento-mirim (com os novos e antigos edis) tenha mais êxito e que possa contribuir de forma mais significativa para a sociedade. Algumas funções - nesta arquitetura metafísica do poder - já estão definidas: Eduardo Canuto (PV) é o líder do prefeito de Maceió.

A bancada governista deve ainda agir com forte liderança de Antônio Holanda (PMDB). No bloco opositor, terá o destaque de sempre a vereadora Heloísa Helena (PSOL). Em discurso, Chico Filho salientou a preocupação com a organização da Casa. Ressaltou o respeito ao Regimento Interno no tempo dos discursos, o que nunca houve. Aliás, sequer era respeitado o horário regimental. O presidente do Legislativo pediu ainda que os partidos já indicassem seus líderes para a formalização dos trabalhos.

Nestes primeiros dias começará também a busca pelas composições das comissões da Casa de Mário Guimarães. Algumas de extrema importância como a Comissão de Constituição e Justiça e a de Orçamento e Finanças. Há outras também: Saúde, Serviços Públicos, Comissão de Ética, sem falar na Ouvidoria e Corregedoria. Os cargos ocupados também ajudarão e muito a traçar o perfil da Casa.

Na legislatura passada, sobretudo nos dois últimos anos - com a presidência de Galba Novaes (PRB) - se teve mudanças administrativas, mas que deixou pendências como a implantação efetiva do Portal da Transparência José de Alencar. Este ainda aguarda solução. Afinal, os principais dados da Câmara Municipal de Maceió ainda são desconhecidos da população e de difícil acesso.

Chico Filho fala em ajeitar o Portal da Transparência, garantir funcionalidade, além de atender à população por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). É assim que tem que ser. Que seja a prática. Aos poucos conheceremos os líderes e os principais nomes das comissões da Casa de Mário Guimarães. Será o próprio cotidiano do parlamento-mirim que dirá se os discursos proferidos na manhã de hoje possuem ou não consistência.
 

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Vereadores defendem ética o e negam “negociatas” para aprovação da LOA

Os vereadores por Maceió retornaram às sessões legislativas no dia de hoje, 19 de fevereiro. Nos primeiros discursos, as costumeiras falas de defesa de ética no exercício do mandato e a revolta com as insinuações de negociatas e fisiologismo na Casa de Mário Guimarães entre o Executivo e o parlamento-mirim; como a indicação de cargos para formação de bancada e acordos envolvendo o orçamento que ainda aguarda votação.

Os bastidores políticos apontam para um entendimento entre o Executivo e o parlamento-mirim envolvendo justamente tais negociações. Não é segredo para ninguém - como nunca foi! - que os edis, historicamente, sempre tiveram acesso a indicações dentro da estrutura da Prefeitura Municipal de Maceió. Também não é segredo - repito: historicamente! - o quanto isto contribuiu para, em muitos casos, péssimos serviços ou até mesmo ingerências.

Um exemplo é a situação das unidades de saúde da capital alagoana, como este blog já falou várias vezes, quando estas se depararam com tais ingerências políticas. Mas, os vereadores por Maceió se sentiram incomodados com tais insinuações, envolvendo especificamente a votação do orçamento para este ano, e negaram que estejam negociando - de forma sistemática e fisiológica - cargos para compor uma “base bajulatória (expressão de Heloísa Helena (PSOL)” ou até mesmo votar de acordo com as “necessidades” do Executivo, como ocorrerá em breve quando entrar em pauta a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Um dos discursos mais fortes - neste sentido - foi do vereador Kelmann Vieira (PMDB). O peemedebista - que tem tudo para ser peça importante na bancada governista e na Mesa Diretora da Casa - disse que não faz parte de “jogos políticos”. Reforça que não usará o mandato para barganhar cargos com o Executivo. Que assim seja. Afinal, o que se espera do Legislativo mirim é total independência e harmonia, ao contrário da subserviência. Esta já existiu sim! Basta olhar de forma analítica as ações da legislatura passada. Resta saber se continuarão a existir. Até mesmo porque há vereadores novos e o prefeito é outro.

Vamos aguardar o andar da atual legislatura e os posicionamentos dos edis para então fazer a análise entre discurso e ato. Conforme bastidores, as negociações estariam ocorrendo por conta do orçamento (que só deve ser votado no final de março), mais especificamente em relação ao duodécimo. O prefeito Rui Palmeira (PSDB) busca o congelamento (R$ 50 milhões). Mas, parte dos edis querem buscar o teto constitucional, o que pode significar incremento de receita para o parlamento-mirim.

A negociação seria distribuição de cargos para prevalecer a vontade do Executivo. O líder do prefeito, Eduardo Canuto (PV), negou que isto esteja em andamento. Ele foi acompanhado por Dudu Ronalsa (PSDB) e Zé Márcio (PSD). Vieira foi ainda incisivo: “não vim lutar pelo poder”; e prometeu “sinceridade” no exercício do mandato.

Salientou que as citações sobre possíveis negociatas são injustas. De acordo com o peemedebista, o orçamento não foi votado devido ao remanejamento que está sendo feito pelo próprio prefeito e isentou a Câmara Municipal de demora no processo. Ainda é cedo para afirmar se os discursos encontram respaldo na realidade. Afinal, é óbvio que os edis negariam prática fisiológica quando estivessem “de cara” para a opinião pública.

O que revelará a verdade é o tempo: senhor da razão. Aí então saberemos se a atual legislatura terá comportamentos diferentes das omissões e subserviências do passado, que resultaram - só para lembrar! - no sepultamento da Comissão Especial de Investigação (CEI) da “máfia do lixo”. Lembram dela?

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Câmara ainda realizará audiências para depois aprovar LOA

A Lei Orçamentária Anual (LOA) - com a previsão do exercício financeiro deste ano da Prefeitura Municipal de Maceió - deve ainda demorar, no mínimo, 30 dias para ser aprovada pela Câmara Municipal de Maceió.

Deveria ter sido votada ainda na legislatura passada, mas diante da transição entre as gestões de Cícero Almeida (PSD) e do atual prefeito Rui Palmeira (PSDB), acabou ficando para o início de 2013.

A Câmara Municipal - já com a atual legislatura - entrou em sessão permanente, mas a peça orçamentária não foi enviada em janeiro. O que significa que será apreciada já durante as sessões ordinárias.

De acordo com o presidente da Casa de Mário Guimarães, Francisco Holanda Filho (PP), o Chico Filho, a peça - com previsão de R$ 1,7 bilhão - deve chegar ao parlamento-mirim somente no final deste mês.

Não será apreciada de imediato. Chico Filho fala da realização de pelo menos duas audiências públicas, o que significa a possibilidade de receber emendas e de outras discussões em relação a aplicação dos recursos, incluindo o duodécimo da própria Câmara Municipal (atualmente é de R$ 50 milhões).

O prefeito Rui Palmeira quer o congelamento do repasse para a Câmara. Alguns vereadores defendem incremento dentro do teto constitucional. Mas, há uma possibilidade de acordo. Porém: qual o preço deste?

O fato é que se realizadas duas audiências públicas no mínimo e com o tempo para análise da relatoria - ainda que especial - o orçamento deve tramitar durante toda a primeira quinzena, sendo apreciado apenas nas últimas duas semanas de março. Chico Filho confirmou isto em recente entrevista à Rádio Gazeta.

Ele espera a votação apenas no final do mês.

Os edis retornam às sessões ordinárias amanhã, às 9 horas.  

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Projeto de lei de cargos da ARSAL é pré-requisito para concurso público

Na próxima semana, como já dito pelo blog, a Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas deve apreciar o projeto de lei que altera a Lei Estadual de número 6.705 - de 04 de abril de 2006 - que dispõe sobre a criação da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (ARSAL).

A importância da matéria: regulamenta a criação da carreira dos profissionais da ARSAL. Vale ressaltar que o órgão estadual é formado basicamente por comissionados. O assunto já foi discutido pelo Ministério Público do Trabalho e agência tem que se enquadrar para a realização de concurso.

Pois bem, o projeto de lei na Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas é o primeiro passo, pois cria os cargos de analista de regulação, fiscal de regulação e auxiliar técnico de regulação para compor a carreira dos profissionais. Além disto, fixa os subsídios, ajustando-os à política remuneratória praticada por outros entes da federação.

De acordo com os números do governo do Estado, a proposta não acarreta em impacto financeiro em vista o redimensionamento dos quantitativos de cargos. O presidente da ARSAL, Waldo Wanderley, confirma o primeiro passou para a realização de concurso público. Ele ressalta que esta é uma das metas da gestão.

Ele coloca ainda que o assunto - concurso público! - começa a ser debatido assim que o projeto de lei for aprovado pelos deputados estaduais. Tudo indica que a matéria já comece a ser apreciada no próximo dia 19, com o retorno dos trabalhos na Assembleia Legislativa.

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ALE retorna do recesso com matérias para apreciação

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Os deputados estaduais de Alagoas retornam às atividades legislativas - em sessão ordinária - no próximo dia 19 de fevereiro (terça-feira) - com matérias consideradas importantes, para o Executivo, já em pauta.

De acordo com a assessoria da Casa de Tavares Bastos, o retorno dos trabalhos no parlamento estadual deve colocar em votação - já de imediato - dois projetos referentes à Agência Reguladora de Serviços Públicos de Alagoas (ARSAL).

Uma das matérias institui a carreira de profissionais do órgão e o outro - que versa sobre o mesmo assunto - fixa subsídios. Ainda na pauta, matéria do Executivo que autoriza doação de terras em áreas rurais para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

A sessão do Legislativo estadual está marcada para as 15h15. Para os parlamentares, 2013 terá um ingrediente a mais: ano pré-eleitoral em que se trabalha ainda a preparação das bases para 2014 (ao menos para aqueles que pensam em reeleição).

Já para o presidente da Casa, o deputado estadual Fernando Toledo (PSDB), a “luta” ainda é pela cadeira de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas. Com uma condenação sofrida, parece ter se tornado um sonho mais distante. Afinal, mesmo diante da possibilidade de recursos, como fica a tal “conduta ilibada” que é exigida de um conselheiro?

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Renan Calheiros se empenha pessoalmente em montar chapa para Assembleia

O senador Renan Calheiros (PMDB) - conforme alguns próximos a ele - tem um interesse “mais que especial” em montar uma chapa de candidatos a deputado estadual que possibilite com que seu partido ocupe pelo menos sete cadeiras da Casa de Tavares Bastos.

Vale ressaltar: ainda há as cadeiras de partidos aliados, como o PTB e o PDT (analisando com a conjuntura atual).

O que uma forte bancada do PMDB na Assembleia Legislativa pode garantir a Renan Calheiros? Ora, meus caros: a garantia de uma “excelente governabilidade”. Afinal, não é segredo para ninguém que o partido de Calheiros vai disputar a cadeira que hoje é ocupada pelo governador Teotonio Vilela Filho (PSDB).

O “plano A” é a candidatura do próprio Renan Calheiros ao governo do Estado. Mas, o PMDB vem reforçando os quadros e somando sucessos eleitorais de tal maneira que se dá ao luxo - já foi falado isto aqui neste espaço - de ter “plano B” e “plano C”, com nomes “coringas” como o deputado federal Renan Filho e o ex-prefeito de Arapiraca, Luciano Barbosa.

Na lista dos possíveis candidatos às cadeiras da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas estão os que vão em busca da reeleição como Flávia Cavalcante, Olavo Calheiros e Ricardo Nezinho, além de outros como a ex-prefeita de Piranhas, Melina Freitas.

Para a “chapa dos sonhos”, Calheiros trabalha em convites de lideranças em formação, ou já formadas. De olhos atentos, pois em breve, uma dança das cadeiras pode trazer importantes nomes para o receptivo PMDB; que consegue aliar sem sacrifício o jacaré e a cobra d’água.

Pelo visto, nos projetos do PMDB só fica de fora mesmo a cadeira do papa.  

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Câmara tem 90 dias para analisar irregularidades na Saúde

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A Comissão da Câmara Municipal de Maceió criada para acompanhar as irregularidades encontradas na Secretaria de Saúde (que já foram denunciadas pelo prefeito Rui Palmeira (PSDB)) começou a analisar - conforme assessoria de imprensa da Casa de Mário Guimarães - os documentos relacionados à pasta.

Pelo visto, os vereadores que integram a Comissão devem se pronunciar sobre o assunto já na primeira semana. Os trabalhos estão sendo presididos por Tereza Nelma (PSDB). Os edis devem - na verdade! - confirmar o que já foi dito por Almeida.

Vale ressaltar: muitos dos problemas deveriam ter sido detectados pela própria Câmara Municipal na legislatura passada. Afinal, o parlamento-mirim tem papel fundamental de fiscalização. Alguns vereadores até fizeram críticas às ações da Saúde na gestão passada. Entre eles, destaque para Nelma, Heloísa Helena (PSOL) e Silvânia Barbosa (PPS).

Mas, ainda assim o parlamento-mirim foi tímido em relação ao assunto. Talvez pelo tamanho expressivo da bancada governista do ex-prefeito Cícero Almeida (PSD).

Agora, os edis da Comissão se debruçam sobre as auditorias feitas pelo Ministérios da Saúde. Há uma análise do desempenho de programas em Maceió. Dentre os quais, evidentemente, os que dizem respeito a atenção básica. Sempre se soube da baixa cobertura do Programa Saúde da Família (PSF), por exemplo.

A Comissão deve apresentar detalhes sobre a estrutura física das unidades, além de estabelecer - conforme Tereza Nelma - uma agenda de visitas às unidades de saúde da capital alagoana. Além de Nelma, a Comissão é formada por Cléber Costa (PT), Fátima Santiago (PP), Silvânio Barbosa (PSB) e Antônio Holanda (PMDB).

O grupo tem 90 dias para apresentar relatório final. O prazo começou a contar em 30 de janeiro.

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