Trabalho do Carvalho

“Frauda-me com força” Um roteiro pornográfico para as rescisões do contrato de trabalho.

Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Termos de rescisão do contrato de trabalho.

Ohh... yes... Ohh yes... Ohh yes...

Yes, ou melhor sim, poderia ser parte do roteiro de um filme pornô sadomasoquista, mas se trata apenas de um “convite às fraudes” que algo travestido de legislação do trabalho faz aos empregadores e trabalhadores de forma ativa e passiva.

Sem uso de pomadas japonesas e “azulzinhos”, poderíamos passar horas debatendo sobre gêneros de filmes pornôs, bem como sobre as permissividades que a reforma “sic” desnudou: fraudes na contratação e formalização de vínculos, no controle e pagamento de horas extras, no pagamento de danos morais, na dificuldade de acesso à Justiça, dentre outras. Um leque de perversões para saciar a lascívia do mais exótico tarado. Mas preferimos nos concentrar no fetiche da fraude à rescisão do contrato de trabalho.

Antes da abertura promovida pela reforma “sic”, existiam, em regra, duas principais formas de desligamento: uma motivada pelo empregador, demissão, e outra motivada pelo empregado, pedido de desligamento. Dentre outros direitos, a primeira ensejava o pagamento de uma multa rescisória de 40% do saldo do FGTS e a percepção do seguro desemprego; a segunda não “dava” direito a multa, tampouco seguro desemprego.

Contudo, nas sombras das alcovas mais liberais, havia uma “casadinha”, uma “fraudezinha” muito praticada que consistia na transformação do real “pedido de demissão” em falso “demissão sem justa causa”. Funcionava assim: o patrão fingia que demitia o empregado, o qual sacava indevidamente a multa de 40% e o seguro desemprego. Nessa “meinha”, no melhor estilo “primeiro eu, depois você”, não havia regra: em alguns casos os “parceiros” dividiam a multa rescisória/seguro desemprego, em outros o empregado devolvia a multa na sua íntegra e ficava com o seguro desemprego. Dependia da voracidade e da “tara” do dominador daquela relação.

Pois bem, visando regulamentar a suruba, foi criada uma “demissão consensual”, sem direito a palavra de segurança, onde é possível que empregador e empregado, livremente, decidam pela rescisão do contrato de trabalho, sendo possível o trabalhador receber metade da multa, ou seja, no valor de 20% sobre o saldo do FGTS, e movimentar até 80% dos recursos do FGTS. Sexo “legal” e com camisinha, mas sem seguro desemprego.

Você pode estar se perguntando algo do tipo: “Mas não é do trabalhador?” E acrescentaria, provavelmente: “Ele está dando o que é dele, para quem ele quer dar e ninguém tem nada a ver com isso”.

Não é bem assim... Longe de mim querer melar essa suruba, tampouco desejo participar como voyeur. Contudo, o FGTS é um fundo de longo prazo, uma renda diferida do trabalhador, que faz parte do portfólio das fontes de financiamento para o desenvolvimento de nosso País, usado basicamente em construção civil e saneamento básico. Ou seja, quanto menos no fundo, mais fedor e menos investimento.

Yes... yes... yes.... O ápice dessa relação está chegando agora... Principalmente nos setores de grande rotatividade de mão de obra sem qualificação, o empregador pode gostar do fetiche e ampliar a orgia de um para todos os casos de desligamento. Não seria muito difícil e o argumento é bem conhecido: “ou dá ou desce”, uma espécie de “se não pedir demissão, nunca mais te contrato novamente”.

Somando-se isso ao fim da obrigatoriedade das homologações das rescisões dos contratos de trabalho, temos um roteiro bem definido para uma deliciosa orgia nesse filme pornô em que foi transformada a CLT.

“Aprendiz de Otário” As perdas que as reformas impõem aos que recebem menos de um salário.

MTb. Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Precisa-se desesperadamente de um parceiro.

Há quem diga que a reforma (sic) trabalhista foi feita para modernizar as relações entre patrões e empregados, aumentar o número de postos de trabalho, fazer a economia crescer, acabar com a velha burocracia da CLT, cortar privilégios de castas abonadas. Ora, ora, ora...

Quem acredita nisso, na melhor das hipóteses, não leu a tal reforma (sic) ou, ainda, a micro “reforma da reforma”: uma tal de Medida Provisória n. 808, de 14/11/2017. O “inocente” ficou só na propaganda paga da televisão, nos programas de auditório de gosto duvidoso com entrevistados igualmente duvidosos e que distribuem notas de 50 Reais.

Várias noites de sono poderiam ser perdidas na desgastante tarefa de ilustrar as derrotas infligidas ao trabalhador, em especial o mais pobre e vulnerável, justamente aquele que deveria ser mais protegido. Contudo, vou me ater a uma questão previdenciária das mais assombrosas já vistas nos últimos tempos.

Sim, isso mesmo! Uma questão previdenciária na reforma (sic) trabalhista. Um “jabuti” que, como não sabe subir em árvore, só está lá porque alguém botou.

Para quem acha que a tal reforma previdenciária não pode passar em tempos de exceção, esquece que seus direitos podem virar fumaça enquanto a banda desfila e o povo assiste aos drones, tropas e tanques nas águas de um Rio em ruínas.

Pelo menos meio milhão de adolescentes e jovens atualmente contratados como aprendizes foram feitos de otários. Ainda que sejam registrados e tenham a contribuição previdenciária descontadas de seus contracheques, não mais terão esse tempo considerado para suas aposentadorias, nem gozarão do benefício do afastamento remunerado em caso de doença.

Ou seja, vão pagar por um serviço que não terão mais direito. Isso mesmo, não precisa ser especialista em Direito para sacar que isso é um roubo, um vilipêndio.

Para quem não conhece a aprendizagem, em resumo, ela é uma cota obrigatória que a empresa deve cumprir, em regra, com adolescentes e jovens de 14 a 24 anos. A lei privilegia pessoas em situação de vulnerabilidade ou risco social, tais como egressos do trabalho infantil, matriculados na rede pública de ensino, desempregados, jovens em medida socioeducativa, pessoas com deficiência, dentre outros menos abonados.

A lógica do mercado, tão presente nas políticas de austeridade do atual governo, manda um claro recado para aquele adolescente e jovem vulnerável: vão todos catar latinha, lavar para-brisa nos sinais de trânsito, vender refrigerante na porta do estádio em dia de jogo ou ajudar os pais nas feiras livres do Brasil. Pois, afinal de contas, pelo menos nessas atividades eles não terão que contribuir para uma suposta Previdência que não vão usufruir.

Esse “estímulo” ao desestímulo da formalidade dos contratos do trabalho só vai contribuir para aumentar o número de jovens que nem estudam, nem trabalham. Em 2016, essa fatia ficou em 25,8%, segundo o IBGE. Desestimular a inserção desse público no mercado de trabalho é ferir de morte o desenvolvimento de uma nação.

Se você ainda não acredita que o aprendiz foi feito de otário, leia aqui a tal medida provisória e preste atenção no art. 911-A e seus parágrafos.

Ahhhh.... Esqueci de falar que essa barbaridade não vale só para o aprendiz. Vai fazer de otário todo aquele trabalhador que recebe menos de um salário mínimo.

Cuidado! O otário pode também ser você.

“O voo das carteiras de trabalho da Tuiuti” E que a Beija-flor se cuide porque o vampiro foi vice.

Mauro Pimentel Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Vampiro com faixa presidencial da Paraíso do Tuiuti

Imagine se o Clube de Regatas Brasil ou o Centro Sportivo Alagoano, que competem dividindo o coração dos torcedores de Maceió, chegasse a uma final do mundial de clubes. Ainda sonhando, imagine que nessa partida derradeira, o representante alagoano enfrentasse nada mais, nada menos, que o atual campeão mundial, o milionário Real Madrid.

Se não bastasse tamanha façanha, suponha que a onírica partida ainda tivesse sido disputada lance a lance pelos jogadores se superando em técnica e emoção. Ao fim dos 90 minutos regulamentares, empataram. Restou a emoção da cobrança das penalidades máximas. Nos pênaltis, um gol convertido para um e para o outro também. Até que o último chute encontrasse a ponta da luva do goleiro do time espanhol ao espalmar a bola para fora do gol. Comemoração para os campeões esperados.

Hoje, quarta-feira de cinza, algo inimaginável aconteceu. Uma escola de samba, cujos integrantes são a sua principal riqueza, pouco conhecida pelos brasileiros, acaba de perder o título de campeão para uma das mais tradicionais, ricas e populares do carnaval carioca por apenas um mísero décimo de nota.

Não passa por este cronista menor diminuir a exuberância do primeiro lugar. O título foi justo e a escola fez por merecer. Contudo, o valor do segundo lugar desperta meu espirito e conquista toda a minha simpatia. E em verdade, para mim essa é a glória do campeão.

Por causa dessa quarta-feira de cinzas, acredito que, realmente, começamos o ano de 2018 hoje, uma espécie de réveillon atrasado. Uma sensação de que sim, podemos começar tudo de novo, podemos entender o que aconteceu de errado, podemos aprender com nossos erros e podemos construir o futuro de um Brasil mais justo e solidário.

Aula de história e de consciência social, política e econômica em forma de samba enredo, fantasia e carro alegórico. Em tempos tão obscuros para a arte no Brasil, fomos presenteados pela sagaz e voraz expressão cultural da comunidade de São Cristóvão, Rio de Janeiro.

Se não bastassem as alegorias da herança escravocrata do último país americano a abolir essa chaga social, essa forma nefasta de exploração do homem pelo próprio homem, era notória a clara relação com a precarização das relações de trabalho. Assim como nas ruas de nossas cidades, desfilaram pela Sapucaí alas de foliões ambulantes, de pessoas sem emprego, mas que a cada dia precisam matar um leão para prover o seu sustento e de suas respectivas famílias.

Os operários em carteira de trabalho gigantes que desfilavam na “ala dos guerreiros da CLT” da Paraíso do Tuiuti representam os milhares de trabalhadores vilipendiados por uma reforma (sic) de horrores. Tantas que não caberiam em um só desfile. Isso para não falar no bloco do arrastão previdenciário que ainda pode passar  pelo Congresso Nacional nos próximos meses.

Mas continuo tendo esperança no Direito do Trabalho, ainda que seja muito parecida com aquela dos foliões de uma escola de samba, até então desconhecida, e que almejaram se transformar nos campeões do carnaval de 2018.  

Ficou a esperança que a revoada de tuiutis nos inspire.

“Quando afogamos trabalhadores no esgoto.” Carta à mãe do acidentado morto em Maceió.

Foto: Assessoria de Comunicação do Corpo de Bombeiros/AL Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Acidente fatal na rede de esgotos de Maceió.

A compaixão é a medida de nossa humanidade e respeito ao próximo. Por isso, não nos devemos calar quando o sofrimento e a perda nos unem. Mesmo assim, buscar as palavras certas para confortar um coração dilacerado é tarefa impossível, tarefa inútil. Nada do que será escrito poderá apaziguar a dor da alma de uma mãe que perde um filho com apenas 23 anos de forma tão cruel e violenta.

Em que pese não lhe conheça, tampouco sua família, nessa última semana a senhora permaneceu em meu pensamento. De longe, sofremos da mesma dor e desgosto, mas com intensidades diametralmente diferentes. Eu pensando nos porquês de nossa sociedade tratar com tamanha injustiça e descaso seus trabalhadores; a senhora destroçada pela perda de um filho, de alguém criado com amor e que foi tirado da senhora abruptamente.

Vivemos em um país demasiadamente violento para quem trabalha, um dos mais inseguros do mundo. Mais de 612 mil trabalhadores em 2015 sofreram algum tipo de acidente de trabalho, dos quais 2.502 foram fatais, o que corresponde a uma morte a cada três horas e meia. Em verdade, uma guerra velada que acidenta, mutila e adoece milhares.

Ainda que seu filho seja único para a senhora, ele passou a apenas uma estatística para uma sociedade tão indiferente à vida. Uma sociedade capaz de enaltecer o extermínio sumário, vomitando o jargão “bandido bom é bandido morto”, é incapaz de bater panela, de carregar faixa ou fazer passeata e buzinaço quando um trabalhador honesto sai de casa para trabalhar e morre por causa da sua labuta.

Somos uma sociedade histérica, desigual e desonesta na qual a defesa de quem só tem a força de trabalho não rende mais votos que a execução sumária de jovens negros e pobres das periferias.

Talvez, mesmo tendo o seu filho sido tragado pelo esgoto da cidade de Maceió, a senhora ainda escute que o acidente ocorreu por displicência do trabalhador, invertendo o papel de vítima para culpado, transformando seu filho em suicida. Talvez seu coração seja ainda mais mutilado ao receber essa informação não apenas daquele que vai defender o empregador, mas de alguma das instituições criadas para defender o trabalho.

Saiba que em 10/05/2017, ao participar de uma audiência no Senado, Ives Gandra Filho, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, afirmou que as indenizações estimulam a automutilação pelos trabalhadores, arrematando que “o trabalhador pode até provocar um acidente ou deixar que ele ocorra porque para ele será melhor”.

Ao comparar o trabalhador ao soldado que “retirava um dedo na mão esquerda para não ir à guerra”, o ministro deixa o anedotário tragar a honra do colega de trabalho de seu filho que, ao vê-lo à beira da morte, perdeu a vida tentando salvá-lo. Um herói também esquecido pela história.

Estamos em época negra para os trabalhadores. Passamos por uma “reforma” extremamente danosa para o hipossuficiente. Trabalhadores pobres, ainda que beneficiários da justiça gratuita, terão que pagar honorários advocatícios e periciais se perderem as ações. Ou seja, há muita possibilidade que mães de jovens trabalhadores pobres, como a senhora, sem recursos financeiros para contratar bons profissionais e ainda abaladas pela perda do filho, possam vir a ser condenadas por não provarem que seus filhos não foram suicidas quando se acidentaram no trabalho.

Se não bastasse, vendilhões propagam uma reforma previdenciária em que os trabalhadores vão morrer antes de se aposentar, ainda que isso já seja verdade nos esgotos de Maceió.

Por fim, os meus mais sentidos pêsames para toda sua família, pela perda do seu ente querido. Que todas as preces se revertam para a sua paz e para o conforto de seu coração. Desejo ainda que o véu da indiferença pelo trabalhador seja retirado de nossa sociedade e de nossas instituições. E que o Direito do Trabalho seja uma ferramenta na busca da justiça.

Para saber mais sobre a tragédia, clique nos links abaixo:

http://www.cadaminuto.com.br/noticia/315594/2018/01/27/homem-morre-e-outro-desaparece-durante-trabalho-em-tubulacao-de-esgoto

http://www.cadaminuto.com.br/noticia/315957/2018/02/05/acidentes-de-trabalho-sao-causados-pelas-empresas-e-podiam-ser-evitados

 

 

 

 

“Economistas sem mãe, nem partido” A doutrinação dos que não conhecem a sua própria história.

Mike Luckovich Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Desigualdade

Enquanto o Estado de Direito se liquefaz e garantias básicas são exterminadas pela caneta do, talvez, mais reacionário Congresso que esse País já possuiu, muitos preferem se preocupar com a neutralidade (sic) do ensino e punir quem manifestar qualquer opinião que "induza o pensamento” de alunos em sala de aula.

Há quem fale em tipificar o crime de “assédio ideológico” e compare a discussão política na escola ao “assédio sexual” por medo de que os alunos sejam doutrinados para defender ideologias de esquerda ou se transforem lideranças estudantis. Tal neutralidade (sic), na sua máxima expressão política, é uma mera tentativa de isolar a possibilidade do debate e conduzir os estudantes a uma “verdade única” sem questionamentos. É apresentar conclusões aos alunos, sem testes e antíteses, limitando a opinião e a formação crítica.

A escola sem partido tem consequências terríveis, haja vista o que fizeram aos economistas e, consequentemente, com à política econômica de nosso País. Inequívoco que as maiores consequências da ruptura dos direitos sociais, trabalhistas, previdenciários, democráticos e de confiança nas instituições que desestabilizaram o Brasil vieram de uma avassaladora crise econômica. Porém a crise não veio da corrupção, sabidamente histórica, cultural e estrutural em nosso País. A “coisa” só degringolou quando faltou dinheiro, quando a economia sacudiu. Enquanto roubavam na fartura, ninguém reclamava, nem batia panela e o Brasil tocava a sua vida da maneira que podia.

Muito antes de se falar em doutrinação ideológica, as cátedras dos cursos de economia em nosso País já eram preenchidas por alunos “neutros” (sic). Futuros economistas que não foram confrontados com alternativas às políticas contracionistas que eliminam de toda a forma o gasto público com educação, saúde e “bem-estar social”. Futuros economistas que só sabiam enfrentar a inflação com desemprego, que só encontravam respostas olhando para gráficos cartesianos onde não cabem os aspectos estruturais de nosso País. Futuros economistas que foram doutrinados a só buscar reduzir o papel do Estado na economia para sobrar mais dinheiro para o pagamento dos juros.

Os nossos economistas brasileiros foram, nas faculdades, universidade e centros de pós-graduação, doutrinados pela lógica do mercado liberal, do estado mínimo que joga para debaixo do tapete a chaga social de que a camada 1% mais rica da população brasileira detém 28% da riqueza do País.

Tal lógica não tem soluções para o 25,4% da população brasileira que em 2016 viveu com menos de R$ 387,00 por mês, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Essas externalidades (sic) não serão resolvidas pela lógica do plano de saúde ou do colégio particular, cujos custos têm que ser arcados pela já tão massacrada classe média.

A doutrinação dos economistas é tamanha que a maioria dos mais aclamados cursos de mestrado e doutorado em economia sequer corrigem as provas de “formação histórica e econômica do Brasil” dos candidatos ao seu ingresso.

Isso mesmo! Acreditem! Muito pior do que o ENEM onde não se pode zerar na redação, os candidatos a uma vaga em alguns centros de pós-graduação podem se dar ao luxo de desconhecer os motivos pelos quais diversos planos econômicos fracassaram e porque nos encontramos em situação de extrema desigualdade, pobreza e estagnação. Em verdade, se souberem as fórmulas matemáticas e decorarem bem as regras cartesianas, podem desenhar uma carinha sorridente na “redação” da prova e, mesmo assim, estarem aptos a se tornarem mestres e doutores.

Não é por coincidência que justamente os “mais proeminentes e famosos” economistas que ditam a política cambial, de juros e fiscal, se formaram em algumas das escolas “mais proeminentes e famosas” do País que desprezavam a nota da já desprezível matéria de “formação história e econômica do Brasil”.

Sim, sem dúvidas, somos uma nação fadada a repetir os mesmos erros do passado, certamente na economia e talvez, quem sabe, em todo nosso sistema educacional.

“Ano 2049 – Nas ruínas do Direito do Trabalho” Somente os astronautas do futuro poderão desvendar onde falhamos.

Arqueólogos da antiga Zona AL-5782. Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Portas abertas ao trabalho infantil.

Hoje, 11 de novembro de 2049, navegamos sobre a Zona AL-5782, que décadas passadas se chamou cidade de Maceió, Alagoas. Os escafandristas acabam de regressar da última pesquisa em campo: coletaram as derradeiras informações do pouco existente das ruínas submersas de usinas esquecidas no passado. Também encerraram as escavações nos prédios-caixões outrora utilizados como empresas de telemarketing, tão comuns naquela época.

Os arqueólogos concluíram que aquelas primeiras estruturas processavam cana de açúcar e rurícolas pelas engrenagens pouco mais avançadas do que aquelas utilizadas na escravidão. Os prédios-caixões, embora mais recentes que as usinas, processavam jovens em primeiro emprego com pouca instrução, matéria-prima abundante naquela época.

Já é possível a nossa equipe apresentar ao controle da missão algumas conclusões sobre a forma de como o Direito do Trabalho e suas instituições deixaram de existir.

Há registros sobre o papel de ministros, que em época de Estado laico, declaravam-se “cristãos”, mas, aberta e desavergonhadamente, pregavam o trabalho escravo como importante para o desenvolvimento; o critério censitário para definir a “moral” dos trabalhadores; o suposto grande número de trabalhadores que se mutilavam com o fito de receber indenizações; e muitas outras posições que ruboresceriam as faces de Jesus Cristo.

O comportamento deles limitava-se ao anedotário, bobos da corte que só se encontravam naqueles cargos por questões político-fisiológicas e cujo papel na história foi extremamente limitado, assim como seus respectivos currículos.

O poder legislativo, notadamente na destruição causada pela reforma (sic) trabalhista, possui certo destaque. Ele foi fundamental para a involução tecnológica e social daquele período, pois arruinou a demanda pelo emprego.

A dita reforma, mais para demolição, desarticulou seriamente a estrutura produtiva do País. Pessoas deixaram de almejar empregos como médicos, engenheiros, pesquisadores e astrofísicos para abrir PJ’s, viver de bicos, pulando de trabalho em trabalho, com nenhuma possibilidade de contribuir para a construção de um projeto desenvolvimentista nacional.

Em nome da precarização das condições laborais para supostamente aumentar a quantidade de postos de trabalho, passou a ser mais vantajoso ao trabalhador virar “mico” empreendedor individual, por exemplo vendendo cerveja e refrigerante na porta do estádio Rei Pelé em dia de clássico do CSA vs. CRB, do que se sujeitar a ganhar centavos por hora extra negociada “livremente” entre patrões e empregados.

Contudo, há uma injustiça em atribuir a responsabilidade de tal desconstrução a somente ao poder legislativo, a uma só entidade, a um só momento histórico. Os fundamentos basilares do Direito do Trabalho foram demolidos em ação coordenada por vários outros poderes e “sem poderes”.

O executivo foi responsável pela depredação e inanição da prestação do serviço público. A estratégia foi, até certo ponto, simples: não abrir concurso para sequer repor os quadros efetivos; deixar as estruturas físicas das repartições em condições insalubres e, literalmente, em ruínas; desinvestir em tecnologia; não destinar orçamento sequer para insumos básicos como gasolina para viaturas.

Quanto ao poder judiciário, nossos arqueólogos verificaram um histórico de implosão de princípios trabalhistas nos tribunais superiores, como a prescrição quinquenal de FGTS, permissão para contratação de Organizações Sociais na administração pública, prevalência do negociado sobre o legislado, cancelamento da ultratividade dos instrumentos coletivos de trabalho, nulidade da desaposentação, dentre outros.

Hoje, em 2049, concluímos que as pessoas daquela época eram realmente inocentes em acreditar que frases como “tenho alergia ao Direito do Trabalho”, “a justiça do trabalho nem deveria existir” ou “a fiscalização do trabalho impede o crescimento econômico do País” eram fanfarreadas somente nos gabinetes dos congressistas na Capital Federal.

Tamanha inocência só se compara àquela das pessoas que, realmente, acreditavam que hoje, 2049, teríamos conhecimento suficiente para viajar no tempo e retornar ao passado, mesmo deixando uma geração inteira de cientistas trocar os estudos para limpar os túmulos e vender flores aos visitantes dos cemitérios da antiga Zona AL-5782.

Atenção! Faça a sua parte e registre nas caixas de comentários da seguinte reportagem o quanto você “acha bacana” que crianças e adolescentes trabalhem limpando túmulos. Afinal de contas, “eles podiam estar roubando, matando ou se drogando”.

http://www.cadaminuto.com.br/noticia/312236/2017/11/03/auditores-fiscais-flagram-trabalho-infantil-nos-cemiterios-no-dia-de-finados

Sua colaboração será muito importante para que os arqueólogos do futuro escrevam porque estávamos fadados ao atraso cultural, tecnológico e ético.  

“Mariannes, Isabéis, Rosas e outras libertadoras” O ideal libertário entre machos escravocratas.

Eugène Delacroix, 1830. Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true La liberté guidant le peuple.

O País se liquefaz em uma implosão de princípios basilares. Não falo de conceitos econômicos, como desenvolvimento, emprego ou renda, mas de fundamentos inerentes a condição humana, pilares que uma vez retirados fazem desabar nossa espécie sapiens, reduzindo-nos aos escombros e ruínas do animalesco.

Também não falo de direitos sociais. Passo ao largo dos “luxos” como saúde e educação públicas, desprezados tanto pelos gestores (sic) públicos, como também pela classe média que os elege e que acha normal ter que pagar para fugir dos serviços de péssima qualidade oferecido pela União, Estados e Municípios.

Eu falo da liberdade. Literalmente, da liberdade.

Com tristeza e descrença no ser humano que mostra seu lado mais perverso, agarro-me a símbolos para, ainda, acreditar no homem, da mesma forma como o torcedor devoto que, mesmo sem gritar gol há vários jogos, sem ter seu time campeão em inúmeros torneios, apega-se à bandeira do clube pendurada na parede da sala, à insígnia de seu time no decalque da velha caneca de alumínio e às memórias dos artilheiros que há décadas deixaram de balançaram as redes dos adversários.

Símbolos servem para afirmarmos nossas crenças.

Em sua pintura mais famosa, Delacroix pintou a liberdade como uma mulher guiando o povo com a bandeira francesa em uma mão e um mosquete na outra, avançando por cima dos corpos dos derrotados. Seus seios completamente descobertos, além de registar sua condição de robusta mulher do povo, sublinha sua condição feminina.

Longe da Europa e mais de 50 anos depois, a Princesa Isabel, a redentora, assinava a Lei Áurea, abolindo a escravidão no País. Fomos o último país independente do continente americano a abolir completamente a escravidão e, por isso, os grilhões ainda estão arraigados em nossa sociedade. Um ano depois, Pedro Américo pintou “Libertação dos Escravos” com a liberdade também personificada em mulher. O escravo liberto, o menino e o demônio derrotado são as únicas figuras masculinas na obra.

No mundo real, foram mulheres que ajudaram a fundar o combate a condições análogas à de escravo no Brasil: nos anos 90 integraram e coordenaram os primeiros grupos móveis do Ministério do Trabalho, abdicando do conforto de suas casas e do convívio familiar para adentrar aos rincões do País, a fim de erradicar a escravidão contemporânea. Fizeram história com coragem, de peito aberto, desbravando o caminho que seria reconhecido e valorizado mundialmente.

Há apenas dois dias, uma outra mulher, Rosa Weber, impediu que o Ministro do Trabalho (sic) revogasse o Código Penal brasileiro, por intermédio de uma portaria que, além envergonhar o pior dos juristas, retrocedia o Brasil a 1888, restringia o conceito de condição análoga à de escravo e estabelecia critérios políticos na inclusão de empregadores na “lista suja” de trabalho escravo.

Enfrentando homens brancos, de idade avançada, auto declarados “cristãos” e na sua grande maioria casados com mulheres belas, recatas e “do lar” foi uma Rosa que teve a coragem e o poder de proferir, ainda que sujeita a revisão pelos seus pares, que a tal portaria “ao restringir indevidamente o conceito de ‘redução à condição análoga a escravo’, vulnera princípios basilares da Constituição, sonega proteção adequada e suficiente a direitos fundamentais nela assegurados e promove desalinho em relação a compromissos internacionais de caráter supralegal assumidos pelo Brasil e que moldaram o conteúdo desses direitos”.

Ela foi brilhante e dourada: áurea. O que reforça, ainda que simbolicamente, que a liberdade é feminina e como uma musa nos inspira a continuar acreditando.

Quase na segunda década do século XXI, defender “a” liberdade como valor indisponível e inalienável de sucessivos ataques é algo apavorante. Sinal de tempos sombrios e de retrocessos bizarros. Abrir mão dela não é meramente perder “direitos”, mas nossa condição humana, afundando em lamaçal ético, sem sermos salvos pelas mãos de uma redentora.

Veja o documentário "Frente de Trabalho" realizado pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho  - Sinait sobre condições análogas à de escravo no Brasil. Direçao: Caio Cavechini.

 

“O Brasil inradica-se (sic) de trabalho escravo” A ruína do direito do trabalho e o desprezo pela dignidade.

Trabalho do Carvalho Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Condições análogas à de escravo, Pará.

Há poucas horas, o Brasil conseguiu um feito histórico: erradicou o trabalho escravo com a mesma sapiência de quem prefere se embriagar tentando esquecer das contas que vencem no início de cada mês. Ainda que se fechem os olhos, a miséria de um País que permite a exploração humana de forma tão cruel não desaparece fácil.

Ao invés de erradicar o trabalho escravo, ampliando as políticas de enfrentamento a essa chaga social, o governo brasileiro preferiu erradicar o seu combate com a diminuição brutal dos recursos, bem como o sucateamento da fiscalização que teima em existir. Nos seis primeiros meses de 2017 ocorreram 44 ações fiscais dos grupos móveis, destinados exclusivamente ao combate ao trabalho escravo, muito aquém se comparado à média anual dos últimos dez anos de 300 fiscalizações.

Contudo, isso não é nada perto do que a Portaria MTb nº 1.129/2017, de 17/10/2017, acabou de fazer: cansado de varrer a sujeira para debaixo do tapete, o Estado preferiu tomar uma medida mais “efetiva” e incendiar a casa inteira com tudo dentro. Não conformado, mandou ainda que salgassem o chão para que nada de bom brotasse ali.

Por ilustrativo, trabalhadores alojados em barracos de lona, devidamente anotadas no “caderno de dívidas” para posterior desconto, dividindo agua de beber em riachos com gado e outros animais, sem registro de empregado, completamente desassistido pelas proteções trabalhistas/previdenciárias, laborando sem equipamento de proteção ou qualquer medida de segurança e saúde do trabalho, sem nenhum recurso financeiro para retorno ao local de origem, não estão mais submetidos a condições análogas de escravo.

Essa Lei Áurea do mundo bizarro, uma Portaria que simplesmente revoga o Código Penal, dispõe que todas aquelas condições passam a ser normais.

O último ato desse show de horrores fora de hora foi a retirada da competência da inspeção do trabalho para a inclusão do nome do infrator na lista suja do trabalho escravo, algo que realmente exorciza vampiros, demônios e outros monstros que tem horror ao direito do trabalho. Com o advento daquele normativo, só a autoridade máxima do Ministério pode inscrever aquele mau empregador naquele cadastro negativo. Uma decisão que até então era técnica passou a ser política.

Mal comparando, seria como se o policial de nosso bairro só pudesse prender um meliante em flagrante delito após as bênçãos do Secretário Estadual de Segurança Pública.

Alguns creem que a erradicação do combate ao trabalho escravo tenha se dado por iniciativas alinhadas à interesses de confederações empresariais. Não acredito.

Por favor, permitam-me defender os empresários do nosso País. Chamar de “empresário” quem degrada a condição humana, sujeita pessoas a jornadas excessivas e impede liberdade em função de dívida contraída pelo trabalho é um acinte. Algo só comparado ao absurdo de denominar o traficante de escravos, dono do navio negreiro do século XIX, de empreendedor liberal.

O verdadeiro empresário sabe muito bem que essa “erradicação” preocupa a todos que possuem o interesse no desenvolvimento na economia nacional. A questão não se limita à premiação do ilícito, da desvalorização da condição humana e de “igualar por baixo” quem produz e quem emprega no País. De forma declarada estamos criando as condições ideais para o embargo de nossas exportações para as nações desenvolvidas que há muito tempo já protegem suas indústrias locais de aventureiros que conseguem diminuir seus custos de produção com práticas notadamente criminosas.

Você compraria aço de nações lenientes com siderúrgicas que alimentam suas fornalhas com carvão vegetal produzido com trabalho escravo? Acredita que o comércio internacional não impõe restrições ao álcool e açúcar produzidos de cana cortada por mãos escravas? Acha mesmo que a “proteína animal” produzida em pasto desmatado por escravos concorre livremente com produtores que não adotam tais práticas?

Segurem os cintos. Para quem acreditava que a reforma (sic) trabalhista era o fim da linha, a partir de hoje, sinceramente, torço para que o Estado brasileiro não venha a “erradicar” também o trabalho infantil, desde sua origem, com a castração química ou retirando as trompas, respectivamente, de milhões de pais e mães pobres de nosso País.

“O médico foi o primeiro a ser comido e, agora, o monstro quer você.” A flexibilização das proteções trabalhistas nas atividades intelectuais.

O Médico e o Monstro, de Robert Louis Stevenson - Ebal, 1976. Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true The Strange Case of Dr. Jekyll and Mr. Hyde.

No fim do século XIX, Robert Stevenson escreveu The Strange Case of Dr. Jekyll and Mr. Hyde, cuja história original se liquefez em inúmeras versões do cerne da questão levantada por aquele escocês: por mais sabedor das ciências, culturas e “intelectualizado” que o ser humano venha a se tornar, sempre haverá um lado obscuro latejando dentro de nós.

Ainda que Stevenson solte seus monstros em mim, permito-me comparar o médico de sua obra com seus colegas de profissão brasileiros no novo paradigma legal trabalhista que se descortina.

Coisa rara é encontrar um médico com carteira assinada, registrado, que goze de direitos tão fundamentais como férias remuneradas, jornada de trabalho regular, descansos legais, dentre outros. FGTS recolhido para aqueles profissionais é literatura. No setor público, concurso para médico é tão ficcional quanto alguém escrever sobre a dicotomia do bem e o mal existente no ser humano algumas décadas antes da primeira guerra mundial.

Quem enfrenta algo parecido com a realidade da “área vermelha” do Hospital Geral do Estado de Alagoas sabe o que é fazer do seu ofício um ato de heroísmo diário, tanto pelo fato de salvar vidas com as suas próprias mãos, como também por cumprir seu mister em condições tão adversas, tão precárias.

Debruçar-nos sobre as “escalas de trabalho” dos médicos também é um ato de estudo da superação dos limites laborais humanos. Plantões de 24 horas consecutivas, após dirigir mais de 200 km até o posto de saúde ou hospital do interior, são mais do que realidade: são acintes aos princípios de segurança e saúde laboral.

O monstro da precarização há muito tempo vem aterrorizando os médicos. Pejotização ampla e irrestrita, prestação de serviço por interposta empresa, labor “autônomo” sem nenhuma autonomia, “cooperativas” que possuem donos, emissão de notas fiscais para simular impessoalidade e ausência de subordinação, ou seja, milhares de fraudes perpetradas que não caberiam em um livro.

Não adianta culpar somente o poder legislativo que aprovou uma demolição que chamou de reforma trabalhista. Tampouco culpar exclusivamente o poder executivo que permitiu reajustes de mais de 43% nos planos de saúde, enquanto o médico “conveniado” continua recebendo algumas dúzias de reais por “consulta”. Nem unicamente o judiciário que “entendeu” a entrega dos hospitais públicos às Organizações Sociais – OS’s como algo que não fere o princípio do concurso público na administração direta, permitindo o médico pular de “calote” em “calote” nessas empresas constituídas sem patrimônio para honrar dívidas trabalhistas.

Melhor fazer como o médico Dr. Jekyll que culpou seus próprios monstros. Muitas vezes seduzidos por uma suposta autonomia, caíram no conto da livre iniciativa e simplesmente preferiram se considerar “empresários” de si mesmos, abandonando as instituições que defendem o Direito do Trabalho e os seus princípios de proteção. Muitas vezes arrebatados por associações que representam mais o interesse do “médico dono da cooperativa, da clínica e do hospital”, preferiram emitir nota fiscal do que lutar pelo direito de possuir carteira assinada.

Agora é tarde. A tempestade dos contratos intermitentes, do teletrabalho e do impagável “contrato de autônomo exclusivo de forma contínua” vai acabar de destruir o que restou de garantias trabalhistas para essa categoria profissional. E o que sobrar, e se sobrar, poderá ser livremente negociado com o patrão, aquele outro colega “médico dono da cooperativa, da clínica e do hospital”.

O que aconteceu com o médico e o Direito do Trabalho é, em sua justa medida, o que aconteceu com a classe média e a educação pública primária universal. “Como meus filhos não a utilizam, não é minha preocupação o que se passa por lá. Deixe que o prefeito, que nunca vai matricular seus filhos na escola municipal, se preocupe por mim”.

Mas o monstro é faminto e vai devorar médicos, advogados, engenheiros, fisioterapeutas, jornalistas, contadores, administradores, professores, dentre outros até que só sobrem os ossos do último profissional de nível superior.

“O trabalho de São José.” O protetor dos operários, uberistas, servidores públicos, cooperativados, pejotizados, empreendedores e outros pais brasileiros.

Arte de Leo Bento - https://www.leobento.com Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true São José de todos os pais.

Invejo aqueles que vivem em países onde se escolheu o dia de São José, 19 de março, para homenagear os que já tiveram a honra de ver alguma coisa de si mesmo, literalmente, reproduzida em outro alguém.

Exaltar a paternidade no dia do pai emprestado do filho do Cara concede sentido e liturgia para o momento. Transbordar a mesquinha visão exclusivamente material, dos presentes burocráticos, ocos e sem significado, é algo urgente e necessário para nossa nação que formou nas últimas décadas tantos consumidores, mas tão poucos cidadãos.

José, assim como Jorge, foi guerreiro. Mas suas batalhas foram travadas sem espadas e dragões. Por intermédio de seu trabalho, seu suor e esforço conseguiu cumprir seu papel de pai e cuidar de sua família. Um objetivo tão concreto para todos nós pais.

Vanguardista na tolerância a diferentes arranjos familiares, aceitou uma esposa em cujo ventre havia sido concebido um filho que não era seu, algo impensável naquela época. Ao atender o pedido do anjo em seu sonho, José, ainda hoje, mais de dois mil anos depois, teria sido condenado. Teria sofrido bullying avassalador nas redes sociais, por uma sociedade tão avessa a famílias “mosaico”, mães sozinhas com filhos, casais homoafetivos, netos criados por avós etc.

José trabalhava duro para sustentar todos os seus, tenho certeza. Os seus ganhos eram limitados. Por mais que os evangelistas tenham gasto muito papiro, verbo e tempo para “provar” a sua ascendência “real” aos hebreus descrentes, ele não possuía grandes posses materiais. Carpinteiro, foi alguém que corria atrás, que pedalava, que se virava para botar o “pão nosso de cada dia” na mesa de sua família. Tarefa igual aos atuais colegas da profissão em Alagoas, que conforme o piso salarial da categoria, ganham pouco mais que o salário mínimo.

Como imaginar um José rico, opulento? Em tempos de recenseamento, foi obrigado a pegar tudo que tinha em Nazaré, inclusive sua companheira grávida, e como milhares de refugiados e imigrantes, ir para Belém. Tudo que ele possuía coube no lombo de um jumentinho.

Depois do nascimento do menino Jesus, não houve nenhuma possibilidade para que José ascendesse a classes mais abonadas. Nem mesmo se ele tivesse se apropriado de toda a mirra, incenso e ouro que foi dado pelos reis magos, para “investir” em um “negócio” próprio. Muitos Josés brasileiros tentam essa “sorte” e abrem espaço-shake, representação de cosméticos, promessas rentáveis de internet, esquema pirâmide, ou até mesmo “investem” no aluguel de barracas e cadeiras de praia para os turistas na Pajuçara.

Não havia micro ou pequenas empresas, EIRELEs ou MEIs na Galileia. Contudo, acredito que José tivesse alguns ajudantes em seu ofício de carpinteiro, para montar os móveis planejados das famílias daquela época. Se ocorreu assim, tenho certeza que sua “contabilidade” era exatamente igual a de muitos Josés de hoje que “empatam” os lucros com as despesas depois de pagar os funcionários.

Ainda que tivesse passado em um concurso público naquela época, José provavelmente teria ficado anos, quem sabe décadas, sem aumento de salário real, tampouco perspectiva de melhora das condições de trabalho e de sua carreira.  

Ahhh, perdoe-me, São José! Perdoe as limitações desse cronista menor. Eu nem contei direito a tua história e, atrevidamente, me permiti compará-la com a de muitos Josés que conheço.

Não fique bravo comigo e me conceda um único pedido: continue protegendo e iluminando todos esses trabalhadores. Independentemente do fato de possuírem ou não carteira assinada, de estarem desempregados, fazerem bico no Uber, serem “autônomos”, “pejotas”, micro ou pequenos empresários, EIRELEs ou MEIs, intermitentes, teletrabalhadores, profissionais liberais, freelancers, servidores públicos ou terem tantas outras definições.

Todos eles são pais e fazem do suor a dignidade e exemplo para seus filhos.

Feliz dia dos Pais para todos os Josés.

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