Após mais de uma década como fugitivo da Justiça alagoana, o empresário Marco Aurélio da Rocha Presado, acusado de tentar assassinar com quatro tiros a ex-namorada, Rosanna Chiappetta, será submetido a júri popular. O acusado estava com mandado de prisão expedido pelo pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) desde setembro de 1998, quando fugiu do estado.

 Ele foi preso numa operação da Polícia Federal na cidade de Criciúma, em Santa Catarina, no dia 10 de fevereiro deste ano. A sessão de julgamento marcada para às 7h30 da próxima quinta-feira (26), será presidida pelo juiz da 9ª Vara Criminal, Geraldo Cavalcante Amorim.

O empresário foi transferido para o presídio Baldomero Cavalcante no dia 18 de março deste ano. A operação policial que resultou na prisão do alagoano foi comandada pelo delegado federal Davi Antônio Turlan. O empresário alagoano Marco Aurélio da Rocha Presado já havia sido julgado, em 1998, pelo crime de tentativa de homicídio contra a ex-namorada Rosanna Chiappetta. Absolvido no primeiro júri, ele foi novamente pronunciado após decisão unânime dos desembargadores da Câmara Criminal do TJ/AL, que consideraram o resultado do primeiro julgamento nulo e expediram mandado de prisão cautelar contra o réu.

Em janeiro deste ano, a Justiça alagoana renovou o mandado de prisão, e no mês seguinte, o empresário foi preso pela Polícia Federal. “Esse é um crime que causou grande impacto social e até repulsa da sociedade pela violência perpetrada”, declarou o juiz Geraldo Cavalcante Amorim, que solicitou a transferência da realização do júri para o auditório da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), para uma melhor acomodação do público. O representante do Ministério Público que atuará na acusação é o promotor de Justiça Antônio Luís dos Santos Filho.

Entenda o caso

 A tentativa de homicídio aconteceu em seis de dezembro de 1995. Segundo declarou à Justiça, a estudante de administração de empresas Rosanna Chiappetta, foi atingida por três disparos de revólver calibre 38, no tórax. Os tiros foram dados à queima-roupa, pelo ex-namorado, que segundo a vítima, há meses tentava reatar o relacionamento. Rosanna foi atingida dentro de seu carro, na orla da praia de Pajuçara. Ela ainda recebeu um quarto tiro, disparado pelas costas, quando já estava caída no asfalto. Por causa dos disparos, Rosanna ficou paraplégica.

 Na época do primeiro júri, realizado três anos após o crime, o empresário alegou que agiu em legítima defesa e que a arma pertencia a ex-namorada. Por maioria de votos, 4 a 3, o Conselho de Sentença decidiu considerar o réu inocente da acusação de homicídio.

A promotoria recorreu da sentença alegando que a decisão dos jurados era manifestamente contrária aos autos e que ocorrera um erro de quesitação – ou seja, o questionário direcionado aos jurados foi mal formulado, o que poderia ter confundido o Conselho de Sentença em relação à intenção ou não de Marco Aurélio em atirar na ex-namorada.

Na apelação criminal, o promotor do caso na época, Antiógenes Marques Lyra destacou: “...Marco Aurélio, o réu, disse que quem sacou foi Rosanna e ele tentava desarmá-la e na luta pela posse da arma os disparos foram feitos. Poderia se entender que os três tiros foram acidentais, porém o quarto tiro nas costas desfaz os argumentos de disparo acidental”.

No julgamento da apelação, em 1998, o Pleno do TJ/AL decidiu anular a sentença do julgamento e o réu foi novamente pronunciado nas penas dos artigos 121 parágrafo II, inciso 2 e 4 combinados com o artigo 14, inciso 2. O relator, na época, era o desembargador José Fernando Lima Souza, Fernando Tourinho.