Foto: Agência Câmara/Arquivo 35a72a12 cf86 4c8d a159 ff86ebcabbfc Givaldo Carimbão

Autor de um projeto de lei que torna o aborto crime hediondo, o deputado federal Givaldo Carimbão (Avante) afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) quer usurpar as prerrogativas da Câmara dos Deputados.

“Não é competência do Supremo decidir aborto, é da Câmara”, frisou, em vídeo divulgado nas redes sociais,

O parlamentar protocolou na Casa uma solicitação para que a Câmara discuta o tema de “forma imparcial e não como o STF quer”.

Durante dois dias, no começo desta semana, o STF realizou audiências públicas para debater se o aborto deve deixar de ser crime se for realizado até a 12ª semana de gestação.

Caberá a ministra Rosa Weber relatar a ação, proposta pelo PSOL, sobre o assunto. Com a conclusão do voto, o processo deve ser inserido na pauta de julgamento do plenário do STF.