Assessoria/Arquivo 0d1809e9 2fae 4102 984a d3aaa9108006 Cícero Almeida

O Projeto de Lei 2175/15, do deputado Cícero Almeida, que pune quem divulgar imagens de cadáveres na internet foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (17).

O projeto tipifica no Código Penal o crime de descaso de cadáver perpetrado nos meios de comunicação e aumenta em um terço a pena se o responsável pela divulgação tiver acesso às imagens por meio de sua profissão.

A proposta foi um substitutivo do relator, deputado Fausto Pinato (PP-SP), que surgiu em decorrência da morte do cantor Cristiano Araújo, em 2015, quando imagens do corpo do artista, morto em acidente automobilístico, foram divulgadas.

*Com Agência Brasil