879b26c5 29e1 435f badd a9d36a39bcf4

Uma pré-candidata alagoana poderá ficar fora das eleições 2018 por representar 100% da cota feminina do partido a qual é filiada. Maria Tavares, candidata pelo Novo, é a única pessoa do partido apta a tentar a disputa do pleito e vem debatendo a interpretação da Lei federal nº 9.504/97, que estabelece normas gerais para as eleições e garantir a inclusão de, no mínimo, 30% de candidaturas de outro sexo.

Segundo a pré-candidata, a leitura bruta do art. 10º tem causado exatamente o efeito oposto em Alagoas. Isso porque a lei afirma que cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.

Maria Tavares é a única representante do partido em Alagoas, representa 100% de um só gênero na disputa, sendo assim, se a situação permanecer, será impossibilitada de concorrer. 

“No meu caso, estou pleiteando disputar uma eleição numa chapa totalmente composta pelo gênero feminino, a qual restará inviabilizada, na hipótese de se adotar como raciocínio interpretativo apenas a letra fria da lei”, afirma Maria.

Se a lei tem por objetivo resguardar a participação feminina no campo político, a interpretação literal da lei acaba por impossibilitar a candidatura de uma chapa composta somente por mulheres, por exemplos.

Segundo o TSE, os percentuais de gênero devem ser observados no momento do registro de candidatura, assim, Maria aguarda mais alguma candidatura apta pelo seu partido, candidato que deve obrigatoriamente ser do sexo masculino, para que então possa concorrer. “O instrumento que deveria trazer um benefício para o grupo minoritário e ampliar direitos é o fator que vai inviabilizar com que uma mulher concorra às eleições”, completa.

*Com Assessoria