Cortesia Ascom MPT/AL D01ec350 8f48 4d25 8052 cba39900e3c2 Procuradora do MPT Eme Carla Carvalho

Após a morte de dois trabalhadores dentro de uma rede de esgoto no bairro de Jatiúca, o Ministério Público do Trabalho (MPT) esteve reunido nesta terça-feira, dia 20, com representantes da empresa Engenharia de Materias (Engemat), responsável pela contratação das duas vítimas. Na audiência de instrução foi constatado que a empresa não ofereceu capacitação adequada aos trabalhadores. A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) não compareceu.

Conforme informações da assessoria de Comunicação do MPT,  o laudo inicial elaborado pelo setor de perícias do MPT em Alagoas aponta que Engemat não ofereceu treinamento específico aos trabalhadores que morreram ao tentar desobstruir uma galeria de esgoto na Jatiúca, no mês de janeiro. A informação foi repassada pela procuradora do MPT Eme Carla Carvalho.

O MPT aguarda receber os relatórios de análise de acidente de trabalho do Ministério do Trabalho, Corpo de Bombeiros, Instituto de Criminalística e Centro Municipal de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) para dar andamento às investigações, mas já constatou, inicialmente, que a Engemat não ofereceu às vítimas do acidente a aos demais trabalhadores um treinamento específico para atividades em espaço confinado e deixou de capacitar os empregados para situações de emergência e salvamento, o que afronta a Norma Regulamentadora (NR) 33, do Ministério do Trabalho.

Prazos

Foi concedido um prazo de 48 horas para a Engemat comprovar, oficialmente, se a equipe envolvida no acidente recebeu Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). A procuradora Eme Carla Carvalho voltou a afirmar que o objetivo do MPT é apurar as causas do acidente e evitar que casos semelhantes aconteçam. “Iremos atuar no sentido de, primeiramente, investigar as causas do acidente, ver em que ponto as medidas de segurança não foram observadas pela empresa e buscar a correção dessas falhas. Há outros trabalhadores que estarão sendo submetidos ao mesmo risco, e nós queremos coibir a repetição de acidentes”, ressaltou.

Durante a audiência, os representantes da Engemat alegaram que não estavam sendo obrigados a seguir a NR 33 porque consideraram que os trabalhadores vítimas do acidente na galeria não estavam laborando em espaço confinado. Questionada, a empresa não soube informar se os trabalhadores passaram por treinamento específico para a atividade.

A Engemat também informou que uma empresa foi contratada para elaborar um laudo sobre as causas do acidente, e se comprometeu a juntar o relatório pericial no prazo de 15 dias. Segundo os representantes da empresa, as indenizações às famílias das vítimas já estão sendo providenciadas e uma Assistente Social foi contratada para prestar auxílio aos familiares.

Leia mais:

Homem morre e outro desaparece durante trabalho em tubulação de esgoto

Empresa diz que vai abrir sindicância para apurar morte de trabalhadores na Jatiúca

O caso

No sábado, dia 27 de janeiro, Adeilson Batista da Silva, 23 anos, e Cícero Porto da Silva, 45, morreram enquanto trabalhavam em uma obra da Secretaria de estado da Infraestrutura (Seinfra). Os trabalhadores estavam desentupindo uma rede de esgoto no bairro de Jatíúca quando aconteceu o acidente.

Adeilson Batista estava dentro da tubulação de esgoto quando foi surpreendido por uma enxurrada. Cícero Porto, ao ver o colega desaparecer foi tentar efetuar o socorro e também foi levado pelas águas.

Os Bombeiros Militares foram acionados para fazer o resgate e infelizmente os trabalhadores foram localizados sem vida.

TAC

No dia 8 de março, o Ministério Público do Trabalho volta a realizar nova audiência, desta vez para propor à Engemat e à Secretaria de Estado da Infraestrutura - tomadora do serviço - a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para evitar outros acidentes. A Seinfra será notificada novamente, já que não participou da audiência nesta terça-feira.

*Com Ascom MPT/AL