Thiago Davino/Cada Minuto/Arquivo 14090963777248 Ipaseal

Uma reportagem publicada pela Tribuna Independente, assinada pela jornalista Evellyn Pimentel, traz uma informação de extrema relevância que mostra bem o que acontece, com raríssimas exceções, quando o Estado se mete ao gigantismo. 

Trata-se do Ipaseal Saúde que, segundo o presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Alagoas (Seesse-AL), Francisco Lima, deve mais de R$ 15 milhões. 

O Ipaseal Saúde foi reformulado por uma nova lei em março de 2005, no governo de Ronaldo Lessa (PDT), que hoje é deputado federal. De lá pra cá, é bomba atrás de bomba. Mas, segundo o site da instituição o Ipaseal Saúde “se tornou ao longo dos anos um marco para o governo de Alagoas com relação à promoção do bem-estar social para os servidores públicos”. Desconfio que não seja a prática. 

Diz mais: “Atualmente, o IPASEAL SAÚDE é um importante prestador de serviços de assistência à saúde dos servidores públicos de Alagoas, oferecendo um plano de saúde com ALTO PADRÃO DE QUALIDADE no atendimento aos usuários e seus dependentes”. O “alto padrão” foi grifado por mim. Se tornou um plano de Saúde estatal. Se os privados já deixam a desejar, imagina o estatal. 

Na matéria publicada pela Tribuna Independente, me chamou atenção essa declaração do presidente do Sindicato: “Os hospitais e clínicas de Maceió estão prestes a suspender o atendimento do plano Ipaseal Saúde. O plano tem hoje 8 mil associados e desde 2016 que não paga o faturamento completo. Essa dívida gira hoje em torno de R$ 15 milhões. Essas clínicas e laboratórios estão propensas a suspender o atendimento”. 

Se a realidade é essa, eu digo: o plano faliu. Não por acaso, no ano passado, o governo do Estado de Alagoas teve que recorrer aos parlamentares para aprovarem um projeto de lei que não deixasse os usuários na mão. 

O problema sempre cairá no colo dos futuros governos. O presidente do Sindicato diz que foram realizadas reuniões com a atual gestão que se comprometeu a efetuar pagamentos aos prestadores de serviço referente à produção de novembro e dezembro de 2017, mas isso não aconteceu. E ainda há o que ainda mais atrasado. Assim, segue formando uma “bola de neve”. 

Parabéns à Tribuna Independente por tocar nessa ferida. 

Na mesma reportagem, o diretor-presidente da autarquia, Ediberto de Omena reconhece a dívida passiva com a rede credenciada e informa que existe um planejamento para a quitação do débito por meio de negociação com os prestadores. A questão é que não é o Ipaseal em si que custeará isso, mas o governo do Estado. O plano por si só não se sustenta e aí outros são chamados a pagar. 

É o que acontece na maioria das vezes que o governo brinca de ser empresário dentro de um mercado: se há prejuízo, todos são chamados a pagar a conta. Vale lembrar que aqui falo de uma autarquia que oferta um serviço de plano de Saúde, na prática. Não estou falando do serviço de Saúde que deve ser prestado pelo Estado. São coisas diferentes. 

E como é que se sabe que o socorro vem de fora? Está na própria nota emitida pelo Ipaseal Saúde: “De acordo com o Decreto 57.404 de 31 de janeiro de 2018, que dispões sobre a execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil do Estado de Alagoas para o exercício financeiro de 2018, os processos de despesas dos exercícios anteriores deverão ser encaminhados à Controladoria Geral do Estado (CGE) para emissão de parecer técnico. Após o parecer da CGE, os processos serão empenhados, liquidados e pagos”. 

Em 2015, na antiga Rádio Globo, quando lá eu tinha um programa e era âncora do Manhãs da Globo, eu já chamava atenção para o assunto e dizia que a situação chegaria ao insuportável, pois do jeito que se encontra é uma bola de neve em busca de paliativos.  
 

Estou no twitter: @lulavilar