70ded19e db44 40aa 80e5 218ac48b576e

O polêmico projeto de autoria do executivo Cosip para custeio de iluminação pública, totalmente modificado do projeto inicial que foi colocado sobe a mesa para aprovação e discussão em 2018, retornou e foi aprovado em uma agitada e tensa sessão extraordinária na tarde desta sexta-feira (29) no plenário da Câmara Municipal de Arapiraca. O projeto foi aprovado por nove votos cinco contrários e uma abstenção do vereador Fabiano Leão (PMDB) que é atualmente presidente da União dos Vereadores de Alagoas (Uveal).

Agora é lei, os proprietários de terrenos , loteamentos e condominios em toda a cidade de Arapiraca que não pagavam taxa de iluminação públkica passarão a pagar na gestão do prefeito Rogério Teófilo a partir de 2018. De acordo com o projeto, ficam estabelecidos os seguintes valores para contribuintes proprietários, titulares do domínio útil ou possuidores de imóveis não edificados no município: até cinco metros ( 48 reais por ano); entre 6 e 10 metros (84 reais por ano); entre 11 e 20 metros (120 reais por ano). Ainda de acordo com o projeto, os contribuintes que possuírem imóveis entre 12 e 30 metros, 160 reais e por último, acima de 30 metros, 200 reais por ano.

Votaram contrários os vereadores; Moisés Machado (PMDB) Léo Saturnino (PMDB) Sergio do Sindicato (PPS) Rogério Nezinho (PMDB) e Fábio Henrique (PCdoB). Na sessão, foram aprovadas quatro matérias do executivo e um dos mais importantes foi o que estabelece o pagamento de incentivo para os servidores efetivos ocupantes de cargo de fiscal municipal. O vereador Moisés Machado reconheceu a importância dessa aprovação pela relevância do trabalho dos fiscais na missão de aumentar e contribuir para a arrecadação do município.

Para Moisés Machado esse projeto demorou muito para ser encaminhado para a aprovação do Legislativo. O vereador Léo Saturnino, destacou o trabalho da imprensa e das redes sociais fato que motivou toda a modificação do projeto que tem foco nos condomínios, loteamentos e terrenos que passarão a pagar a taxa de iluminação pública inserida no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Mesmo assim no entender do Leo Saturnino Rogério Nezinho o projeto deveria ser foco de uma ampla discussão e questionamentos.

Rogério Teófilo só discute projetos com a base aliada

Os cinco vereadores do grupo de oposição teceram criticas ao prefeito Rogério Teófilo pelo fato do gestor somente discutir os projetos em seu gabinete com os 12 vereadores da sua base de sustentação política. Para Sergio do Sindicato, mesmo com a aprovação desse projeto, a cidade vai continuar as escuras, os postos de saúde e unidades básicas sem medicamentos além de graves e sérios problemas na educação, “Isso é uma falta de respeito ao povo”  completou Sérgio do Sindicato.  O vereador Moisés Machado denunciou que nas escolas da rede municipal está faltando merenda para os estudantes.

Sergio do Sindicato afirmou que o prefeito Rogério Teófilo empurrou esse projeto “goela abaixo” do povo sem uma ampla discussão e a realização de uma audiência pública. O vereador Rogério Nezinho, alertou que quando esse projeto retornar ao Legislativo em 2018, os cinco vereadores que formam um grupo de oposição coerente e em defesa dos interesses do povo devem reagir e mobilizar a população para uma ampla discussão.  Apesar do desconforto do calor intenso em razão do aparelho de ar condicionado do plenário está desligado ou mesmo funcionando precariamente, um expressivo público lotou as galerias.