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A Revista Cadernos do Desenvolvimento, v. 12 nº 21, jul-dez. 2017, publicada pelo Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento, veio com uma resenha de nossa lavra sobre um dos últimos livros lançado pelos economistas Luiz Gonzaga Belluzzo e Gabriel Galípola [Manda quem pode, obedece quem tem prejuízo, São Paulo: Contracorrente/FACAMP, 2017]. Entre outros estudos importantes, essa edição dos Cadernos também traz uma excelente entrevista com o ex-Presidente do Uruguai, Pepe Mujica. Abaixo segue nossa resenha sobre o livro que, a nosso juízo, não trata apenas de contextualizar a grave crise financeira internacional iniciada em 2007-2008, mas apresenta uma forte crítica às teorias do mainstream econômico. Para quem desejar ver os demais textos da Revista, basta acessar o link http://www.cadernosdodesenvolvimento.org.br/ojs-2.4.8/index.php/cdes

 

Manda quem pode, obedece quem tem prejuízo

Em julho de 2017 foi realizado em Campinas, no Instituto de Economia da Unicamp, mais um encontro anual da Sociedade Brasileira de Economia Política, uma congregação de economistas, pesquisadores e estudantes do espectro crítico, fundada em 1996, e realiza o encontro há 22 anos.

Geralmente, nesses eventos, o público tem acesso ao comércio de livros difíceis de ser encontrados no circuito mais tradicional das grandes livrarias que ocupam os shopping centers das cidades brasileiras.

Foi numa dessas bancas que encontrei “O Tempo de Keynes nos tempos do capitalismo” e “Manda quem pode, obedece quem tem juízo”, ambos lançados em 2017, pela editora Contracorrente e escritos por Luiz Gonzaga Belluzzo, sendo esse último em parceria com Gabriel Galípolo.

“Manda quem pode, obedece quem tem prejuízo” trata-se de um texto não somente de contextualização da grave crise financeira internacional iniciada em 2007/2008, mas também de uma forte crítica às teorias do mainstream econômico [1]. Além da introdução são sete capítulos que analisam o plano internacional, a crise das finanças globais, a estrutura de poder que se instalou no mundo a partir dos EUA e Wall Street, e percorre o resto do planeta submetendo países e sociedades à sua dinâmica política e desastres econômicos, com poucos momentos ou períodos de pujança econômica.

É um trabalho de economia política conforme o termo se define objetivamente, ou seja, apresenta por trás da dinâmica econômica e fenômenos conjunturais, um tecido de poder construído com a finalidade de acumular riqueza de forma muito rápida saltando as etapas da produção e comercialização de mercadorias.

Nos primeiros dois capítulos os autores evidenciam a emergência de uma ordem econômica no Pós-Guerra que permitiu a ascensão de uma plutocracia baseada nas políticas de desregulação, desregulamentação e descompartimentalização dos mercados, especialmente o mercado de ativos financeiros [2].  Nesse processo, as forças do Estado foram capturadas para se moverem no sentido de proporcionar o ambiente favorável à expansão das atividades financeiras-rentistas e proliferação das atividades dos grandes conglomerados multinacionais [3]. Por exemplo, “a lógica financeira determinou a subordinação da política fiscal à política monetária [p.36]” e “ao contrário do que reza a vulgata de certa esquerda ou pregam os delírios da direita obtusa, a nova etapa do capitalismo não buscou e muito menos realizou a propalada redução das funções do Estado” [p. 39].

Então, no segundo capítulo, Belluzzo e Galípola continuam apresentando uma série de dados que confirmam os argumentos, particularmente a expansão financeira global e o acirramento da concorrência internacional entre grandes conglomerados, amarrados dentro de “uma estrutura financeira global monetariamente hierarquizada” [p. 66]. O detalhe a destacar é a emergência da China nesse movimento, rompendo a rigidez da mobilidade do poder internacional, real e formal, e demonstrando, mais uma vez historicamente, que o Estado tem um papel primordial no desenvolvimento econômico, principalmente no estágio em que se encontra o capitalismo.

Os próximos cinco capítulos tomam dois terços do restante do livro; uma longa exposição em um raro exemplo do exercício dos métodos da economia política. O capítulo terceiro, intitulado “A política da finança e a finança na política”, apresenta os bastidores do poder internacional e os estertores da economia capitalista contemporânea. Os autores mostram como o sistema político norte-americano, em repetindo as características do período anterior a Grande Depressão de 1930, foi tomado pela força lobista dos interesses do grande capital. Em uma citação de Robert Kennedy Junior, sobrinho do Presidente Kennedy, em um prefácio escrito por ele para o livro de Greg Palat, Bilionaires and Ballot Bandits, aponta as intestinas relações entre a classe política e o poder real econômico, numa explícita demonstração da profunda crise do regime democrático e o sistema representativo.

Os senadores e congressistas que as empresas financiam e elegem não são representantes do povo dos Estados Unidos. Eles representam os compadres da indústria de petróleo, os gigantes do setor farmacêutico e os banksters de Wall Street. Todos empenhados na tomada hostil (hostile takeover) do governo [p. 74]

Esse é o conteúdo do terceiro capítulo, demonstrar a impotência de muitos governos que capitulam diante de Congressos que não participam mais das discussões voltadas para o interesse nacional e societal, em um plano de construção coletiva, mas defendem, justamente usando o discurso do interesse nacional e do povo, pautas muito particulares de megaempresas, oligopólios, ao mesmo tempo que as instâncias executivas dos Estados cumprem apenas a agenda formal que dá arcabouço legal às determinações do poder real. Portanto, esse capítulo é especial na construção da moldura geral de como o capitalismo contemporâneo funciona e de que maneira o Estado, ao contrário completamente do que as forças de direita do espectro político argumentam ou os mais desavisados, geralmente escondidos por trás de algum título acadêmico, acreditam, age de maneira ampla e irrestrita na construção do ambiente de desenvolvimento dos grandes capitais. “A impotência política dos governos tem origem na ocupação do Estado e de seus órgãos de regulação pelas tropas da finança e dos graúdos interesses corporativos” [p. 78-79] [4]

A leitura do terceiro nos fornece subsídios fundamentais para compreender a crise política, institucional e econômica brasileira muito recente, percebendo que o golpe parlamentar-jurídico-midiático não passou, justamente, por uma luta pelo poder formal, exigido pelo poder real, ou seja, por aqueles que não aceitavam mais que a definição e a execução orçamentária do Estado brasileiro e suas políticas abrisse espaços para outros objetivos, mais amplos, que a não salvação de uma dinâmica econômica e financeira que já dava sinais, desde 2012, de forte desaceleração e queda nas taxas de lucros e rentabilidade.

Entretanto, o exercício do Poder Real (economia política) e a determinação do Poder Formal (institucionalidade governamental, jurídica e parlamentar), tanto no centro do capitalismo mundial, EUA, como na periferia, precisa ser amparado e revestido pelo conhecimento científico e técnico. Esse, então, é o tema central do quarto capítulo, “A Academia sucumbe ao Poder”. O objetivo é demonstrar como a cobiça por dinheiro e as possibilidades de ganhar projeção mundial - se com um Prêmio Nobel melhor ainda - fizeram com que professores das principais faculdades e universidades de economia e finanças capitulassem diante das forças sedutoras de Wall Street. Seguindo os passos de Gerald Epstein e Jessica Carrik, dois professores da Universidade de Massachussets Amherts, os autores Belluzzo e Galípolo analisam o conflito de interesses entre economistas, pesquisadores, suas ideologias e as crises financeiras.

Em 2012 a Rainha Elisabeth, monarca da Grã-Bretanha, ao visitar o Banco da Inglaterra, banco central, indagou: “Acho que em termos de dinheiro é muito difícil fazer previsões. Mas as pessoas têm sido um pouco… negligentes?” [5]. Não foi apenas um problema de negligência, mas de complacência e má-fé, tudo bem defendido pelas láureas acadêmicas. É isso que encontramos no quarto capítulo da obra comentada.

O quinto capítulo, “As ideias do poder ou o poder sem ideias?” é eminentemente teórico. Uma crítica a science economics, seus pressupostos, ao individualismo metodológico adotado e a naturalização das relações econômicas. Após atacar, com muita propriedade, esses pressupostos com a leitura de alguns dos principais autores neoclássicos, o restante do capítulo discorre sobre a Economia Monetária da Produção, de inspiração keynesiana e com forte influência das análises e críticas ao modo de produção capitalista realizadas por Karl Marx. A questão fulcral: a economia de mercado capitalista não é voltada para a satisfação das necessidades coletivas e sociais, mesmo que no âmbito do atendimento dos indivíduos e seus desejos [6]. Ela não tem por objetivo acumular riquezas na forma de bens, mas na forma monetária. Com essa lógica a famosa Lei de Say “a oferta cria sua própria procura” e suas derivações não se sustenta.

Com os dois últimos capítulos intitulados “O Brasil e a força do soft power” e “O prejuízo dos obedientes”, o leitor perceberá que o nível de análise ultrapassa a linha do Equador em direção ao Sul do hemisfério, abarcando a periferia do sistema.

No penúltimo capítulo, Belluzzo e Galípolo dão continuidade à crítica da opinião econômica “instruída”, mostrando que o capitalismo brasileiro e sua dinâmica já davam sinais concretos de desaceleração nos idos de 2012; “a economia brasileira vinha resfolegando tal como uma locomotiva a vapor com a caldeira furada” [p. 127].

A perda do dinamismo econômico é atribuída ao esgotamento das possibilidades de expansão do consumo via concessão de créditos, comprometendo a renda das famílias com pagamentos de juros e amortizações de dívidas, crescimento das exportações e subsídios fiscais à segmentos econômicos, prejudicando as finanças públicas sem resultados satisfatórios na taxa de investimento privado. Além desses fatores, os aumentos dados ao salário mínimo pressionavam os lucros empresariais, especialmente da indústria, enquanto boa parcela da demanda agregada por mercadorias de segmentos produtivos oligopolizados era atendida pelas importações. Nesse último caso, a taxa de câmbio, muito analisada pelos autores, há muito é incompatível com um processo de industrialização com inovação tecnológica. Combinada com taxas de juros elevadas na maioria dos períodos em três décadas, fez a taxa de participação da indústria de transformação no PIB despencar de 21,6%, em 1985, para 10,9%, em 2014 [p. 138].

Para acentuar a crise, os autores mergulham profundamente no que consideramos a questão central do exercício da hegemonia do rentismo no Brasil e seu impedimento a qualquer perspectiva de desenvolvimento econômico com o Estado assumindo protagonismo essencial e a indústria o dínamo desse movimento. Ao analisar as intestinas relações entre o sistema financeiro-bancário com o orçamento público e sua influência decisiva na construção da ideologia do Estado perdulário e na feitiçaria do tripé macroeconômico, Belluzzo e Galípolo descortinam a relação de força existente no capitalismo brasileiro, que impede o país avançar. Para eles, “debater a política fiscal é discutir os horizontes da democracia contemporânea”, e mais do que necessário no Brasil, que conserva uma das dívidas públicas mais custosas e uma taxa de juros real das mais altas do planeta durante um grande período de tempo. Então, o sexto capítulo é um belo exercício de análise macroeconômica, das políticas monetária, cambial e fiscal, aliada a crítica da economia política.

No arremate Belluzo e Galípolo apresentam os perdedores nas crises financeiras pelo estouro das bolhas virtuosas criadas pelo rentismo utilizando-se de inovações bancárias e pela especulação com câmbio e títulos públicos. Os resultados desse processo são apresentados por uma literatura crítica apresentada, até de insuspeitos veículos de comunicação impresso, como The Economist e New York Times, bem como algumas publicações do Fundo Monetário Internacional. Os autores desconfiam, no último parágrafo do livro, “que o mundo não padeça apenas de sofrimentos de uma crise periódica do capitalismo, mas, sim, as dores de um desarranjo nas práticas e princípios que sustentam a vida civilizada” [p.206]. É claro que para um intelectual ou observador mais apurado que conhece razoavelmente as engrenagens do capitalismo, não há muita novidade em reconhecer que o sistema se movimenta pelas suas contradições e a crise é a face cruel do movimento de expansão das forças produtivas, inovações tecnológicas, criação de riqueza e apropriação de maneira desigual.

É necessário apontar, como fazem os autores, a má-fé na construção dos modelos teóricos “engalanados” pelos instrumentais matemáticos [p.204], que produzem sofisticadas análises como ilusões de como a sociedade de mercado funciona, um caldeirão de feitiçarias para políticas econômicas e enchem as contas bancárias de consultorias e especialistas de centros universitários, considerados de primeiro nível mundial, acostumados a ser laureados com prêmios Nobel. Mas, esses constructos imaginários não resistem aos primeiros sinais de sinistros nas placas estruturais do sistema de produção.

Notas:

[1] Faz coro a essa crítica o livro de Yanis Varoufakis, O Minotauro Global: a verdadeira origem da crise financeira e o futuro da economia. 2ª Edição, São Paulo: Autonomia Editora, 2017.

[2] Sobre esse “DDD”, Peter Gowan escreveu um texto seminal no final da década de 1990, A Roleta Global: uma aposta faustiana de Washington para a dominação do mundo (edição brasileira pela editora Record, 2003).

[3] Sobre esse “DDD”, Peter Gowan escreveu um texto seminal no final da década de 1990, A Roleta Global: uma aposta faustiana de Washington para a dominação do mundo (edição brasileira pela editora Record, 2003).

[4] “A ação estatal cuidou dos investimentos em infraestrutura e utilizou as empresas públicas como plataformas destinadas a apoiar a constituição de grandes conglomerados industriais preparados para a batalha da concorrência global”, segundo aponta os autores [p. 49]. Impressiona que em tempos de lava-jato, empresas como a Odebrecht, JBS, Petrobrás por estarem envolvidas em escândalos de corrupção, são ao mesmo tempo aniquiladas, deslocadas dessa concorrência global onde, ao menos o que se conhece, contavam com capacidade elevada de competição internacional.

[5] Essa afirmação nos lembra o livro de Nelson Oliveira, Neocorporatismo e Política Pública: um estudo das novas configurações assumidas pelo Estado, Edições Loyola, 2004.

[6] Rainha busca resposta para a crise no BC britânico. Revista Exame, 14/12/2012. Acessado em https://goo.gl/UqnyfS

[7] Em outro singular trabalho, Belluzzo assim define a economia monetária da produção: “se afasta das hipóteses amparadas no indivíduo racional maximizador, tampouco admite a absurda abstração do ‘agente representativo’”. O Tempo de Keynes nos tempos do capitalismo. São Paulo: Editora Contracorrente, 2016, p. 86.