Foto: Geoplaces 3c91029b 1276 42d0 aead 332fd3490930 Associação dos Municípios Alagoanos (AMA)

Começa nesta terça-feira (21), o encontro dos prefeitos de todo o país que seguiram de caravana rumo a Brasília para discutir medidas econômicas para os municípios que passam por uma forte crise financeira. Em Alagoas, diversos gestores acompanharam a comissão organizada pela Associação dos Municípios Alagoanos (AMA).

 

De acordo com a AMA, durante uma sessão na Câmara dos Deputados será apresentado as reivindicações do movimento, que traz como destaque a necessidade de um aporte financeiro emergencial.

 

Logo após, o Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) estará reunido com a bancada feminina, seguindo o mesmo propósito. Durante a tarde, está previsto um encontro no Tribunal de Contas da União (TCU), cuja pauta se debruçará sobre a questão das creches escolares e das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

 

No dia 22, os prefeitos acompanham a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2017. A matéria prevê o aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), fonte de sobrevivência para as pequenas cidades.

No mesmo dia,  os participantes da mobilização deixam o Senado e percorrem a Esplanada dos Ministérios rumo ao gramado do Congresso Nacional. O ato será o ponto alto da mobilização. Finalizado o percurso, o movimento municipalista se reunirá na sede da CNM para traçar um balanço das atividades realizadas e próximos passos.

A expectativa é que deputados e senadores votem, ao final do dia 22, os vetos ao Encontro de Contas. O pleito faz parte de uma luta histórica da Confederação, que almeja um balanço entre os débitos existentes entre União e Municípios. Ele chegou a ser aceito no Plenário do Congresso Nacional, mas por ter sido vetado pela presidência, volta para nova apreciação dos parlamentares.

Contexto da mobilização

A movimentação na capital federal é uma das ações da campanha Não deixem os Municípios afundarem. Encabeçada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a iniciativa surge em um momento de prévio ao colapso financeiro das prefeituras, e conta com a parceria das entidades municipalistas estaduais.

*Com informações da Assessoria