Foto: Assessoria Fe3a7652 46e8 4a41 bb6f 3ccff5249466 Antônio Gouveia

O alagoano Antonino Malta vem percorrendo há mais de um ano e meio os órgãos estaduais e federais de trânsito para conseguir provar que as multas recebidas pelo filho não foram praticadas por ele. Tudo isso porque o veículo do jovem teve a placa clonada e o outro condutor levou mais 40 multas de trânsito até ter o carro apreendido na cidade de Pimenta Bueno, no estado de Rondônia. 

Assim como esse caso, tem crescido o número de pessoas que procuram o Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran/AL) para denunciar a clonagem de placas de veículos. Conforme dados do órgão, de janeiro até outubro deste ano, foram abertos 98 processos de suspeita de clonagem de veículos. Em 2015 foram 48 processos e em 2016, 67.

O crime de clonagem de placas está literalmente ligado ao crime de roubo de veículo. De acordo com o 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública , no ano de 2016, 557 mil veículos foram roubados no Brasil, um aumento de 8% relacionado ao ano de 2015, fazendo uma soma dos dois últimos anos, foram roubados 1.066.674 veículos em todo país. 

Outro dado que chama atenção é que 41% destes crimes estão acontecendo nas capitais. Em Alagoas, a pesquisa mostra que, em 2016 a taxa foi de 3.226 veículos roubados, com o maior índice se concentrando na capital.

Dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Alagoas (SSP), que de janeiro a outubro de 2017, já foram registrados 2.569 carros roubados. 

Como a placa é o item mais comum e fácil de adulterar, as quadrilhas roubam o carro, procuram na internet, ou na rua, um veículo de cor e modelo semelhante e fazem a clonagem da placa. Eles encontram assim facilidade na passagem por blitz, já que não há como identificar a clonagem. 

No caso do alagoano, a fraude somente foi descoberta quando as primeiras multas começaram a chegar no endereço do alagoano, mas todas foram praticadas fora do estado. "A nossa maior dificuldade foi de conseguir provar que meu filho não estava praticando aquelas infrações, como tivemos um caso que a multa foi aplicada em Cuiabá, mas o carro dele estava estacionado em um shopping daqui de Maceió", relatou ele. 

Malta garante que o processo para comprovar a clonagem do veículo foi muito desgastante, já que precisou provar a cada multa aplicada que o seu filho não estava com aquele veículo. 

"É um caso que pela fragilidade pode acontecer com qualquer pessoa. Esse criminoso passou diversas vezes na fronteira, andou por diversos lugares acumulando mais de 40 multas e somente depois de um ano o carro foi apreendido. Eu me sentir muito triste por não conseguir contar com a ajuda dos órgãos competentes. Agora luto para validar novamente a carteira de habilitação do meu filho que está suspensa", afirmou ele. 

Regulamentação na fabricação de placas esbarra nos empresários, garante Detran 

O Presidente do Detran Antônio Gouveia explica que o órgão vem tentando fazer uma regulamentação na fabricação das placas dos veículos em Alagoas, mas tem esbarrado nos empresários que atuam no setor. Segundo ele, quando um motorista precisasse trocar a placa do seu carro teria ir ao Detran preencher um formulário, pagar uma taxa e somente então seguir para a loja e solicitar a confecção. 

Atualmente as placas são  feitas sem cretério para fabricação e uma operação conjunta com o Gecoc e o Serviço de Inteligência descobriu que nunca houve tantas placas clonadas aqui em Alagoas como está tendo agora. Gouveia ressaltou que o Denatran já tem uma resolução que determina uma modificação na sequência e modelo das placas. 

O novo modelo que será adotado nos cinco países do bloco — Argentina, Brasil, Paraguai, Venezuela e Uruguai — terá sequência de duas letras, três números e duas letras, mantendo os sete caracteres, porém ampliando a quantidade de combinações. A placa do Mercosul permite até 450 milhões de combinações diferentes, quase três vezes mais que o atual formato brasileiro, com 175 milhões.

Atualmente em Alagoas, 44 casas de placas são credenciadas junto ao órgão e podem ser conferidas no site do Detran/AL por município, que podem ser conferidas através do site:  http://www.detran.al.gov.br/veiculos/casas-placas/100/.   

" As pessoas estão fazendo as placas sem o Detran saber. O que nós estamos buscando fazer é que a pessoa assine uma declaração explicando porque está mudando aquele par de placas e com isso os condutor assume a responsabilidade de que aquela placa será usado de forma lícita.  Assim o solicitante paga a taxa e o solicitante ja sai do Detran com o papel autorizando a fabricação", acrescentou Gouveia.  

Ao suspeitar da clonagem da placa do seu veículo e após o processo aberto, o Detran/AL orienta o proprietário do veículo a fazer uma vistoria eletrônica para fins de comprovação que o veículo é lícito. Após a comprovação, é enviado um ofício para os órgãos autuadores informando a comprovação do veículo original e solicitando a verificação da autuação para saber se realmente não ocorreu algum erro. Caso a seja comprovado a clonagem do veículo, todos os órgãos que fazem parte da segurança pública são informados.