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Na segunda fase da Operação Polhastro, realizada nesta terça-feira, dia 14, foram presos os fiscais de renda Francisco Manoel Gonçalves de Castro, Marco César Lira de Araújo, Luiz Américo de Araújo Santos e Edmar Assunção e Silva.

Segundo a assessoria de Comunicação do Ministério Público Estadual (MPE) José Vasconcellos Santos e Augusto Alves Nicácio Filho ainda não foram localizados porém um advogado entrou em contato e informou que vai apresentar os dois fiscais ao Gaesf. As prisões são preventivas, ou seja, não há data para a soltura dos acusados.

Dos seis mandados de condução coercitiva, três foram cumpridos contra Ricardo Magno Ferreira da Silva (fiscal de tributos da Sefaz), Filipe Moreira Machado e Elaine Cristina da Silva. Kelni Santos da Silva, Jéssica Nayara de Oliveira Santos e Emídio Barbalho Fagundes Júnior (advogado e fiscal aposentado) não foram encontrados. Um outro advogado também fez contato com o Gaesf informando que levará Emídio para prestar depoimento.

A operação

A segunda fase da Operação Polhastro visa combater a sonegação fiscal e a lavagem de dinheiro de bens. A primeira fase da operação culminou com seis prisões, além de conduções coercitivas, apreensão de bens e equipamentos, armas e o fechamento de empresas acusadas de sonegação fiscal, lavagem de bens e falsidade ideológica.

Esta fase foi montada depois que a Secretaria da Fazendo identificou o funcionamento do esquema com a participação dos servidores, que tem em suas funções combater esse tipo de irregularidade.

Foram ainda afastados de suas funções através de decisão judicial os Fiscais de Tributos Luiz Marcelo Duarte Maia e José Márcio de Medeiros Maia, o ex-vereador Zé Márcio.

Além destes, segundo Inquérito Policial, estão também envolvidos nos referidos crimes os militares SGT PM Adílson Jacumbinho dos Santos, CB PM Marcelo Araújo Almeida e SGT PM Santos (todos então vinculados ao Posto Fiscal de Porto Real do Colégio) cujas prisões preventivas já foram solicitadas à 13ª Vara Criminal da Capital – Auditoria Militar.

“Os servidores civis que estejam foragidos terão seu ponto avocado pelo Gabinete do Secretário de Fazenda, e caso não se apresentem terão faltas diárias lançadas e, se for o caso, abertura de Processo Administrativo de abandono de cargo público após decorrido o prazo legal. As investigações policiais prosseguem e novas fases poderão ser desencadeadas na medida da validação das provas”, informou  a nota técnica do MP.

*Com Ascom MPE/AL