Foto: Ascom TJ/AL Bf1aa078 60f9 4172 9646 c3081cdaa6bc Juíza Maria Valéria Lins Calheiros

A Construtora Nacional foi condenada a indenizar em R$ 30 mil, por danos morais, o condomínio do Edifício Mário Gomes de Barros que fica localizado no bairro da Ponta Verde, parte baixa de Maceió. A decisão partiu da juíza Maria Valéria Lins Calheiros, da 5ª Vara Cível de Maceió, e publicada no Diário de Justiça desta segunda-feira, 06.

O motivo do processo foi que o prédio apresentou defeitos em sua estrutura e a construtora se negou a repará-los. O condomínio chegou a contratar um engenheiro para analisar as fissuras, rachaduras e infiltrações que o prédio estava apresentando. O profissional identificou que a causa das avarias seriam procedimentos incorretos na construção do imóvel, e que os reparos deveriam ser feitos em caráter de urgência para que os problemas aumentassem com o tempo.

“As conclusões do perito, submetidas às indagações de ambas as partes, são suficientes para comprovar que o Edifício […] de fato possui vícios na execução da estrutura, ou mesmo do projeto, e no sistema de impermeabilização, que por sua vez constituem as causas das rachaduras, infiltrações e deterioração da estrutura verificadas a olho nu”, explicou a magistrada Maria Valéria.

Os condôminos chegaram a notificar a empresa extrajudicialmente para que o problema fosse resolvido, mas sem êxito. A construtora alegou que não houve reclamações no momento da entrega do prédio, e que o prazo de cinco anos para reparos já havia terminado. A empresa alegou que os defeitos decorreriam do tempo e da falta de manutenção por parte dos proprietários.

*Com Ascom TJ/AL