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Se você navegar em sites pró-armas americanos não demorará mais do que alguns minutos para encontrar slogans e afirmações como: “O controle de armas é racista”; “Homens livres possuem armas, escravos não”, entre outras tantas. Ao mesmo tempo, se navegar por sites de grandes jornais, de defensores do desarmamento e do controle de armas, fatalmente vai se deparar com declarações e notícias acusando grupos de defesa ao porte e à posse de armas de racismo e apoio à famigerada e desprezível Klu Klux Klan. Mas, afinal, quem está com a razão? A defesa das armas é coisa de brancos opressores pequenos burgueses de olhos azuis? Não é o que mostra a história da restrição às armas nos Estados Unidos… E no Brasil também!

 

O livro Gunfight: The Battle Over the Right to Bear Arms in America, que poderia ser mais ou menos traduzido como “Tiroteio: A batalha pelo direito de portar armas na América”, autoria de Adam Winkler, joga imensa luz sobre como o racismo e o preconceito estão intrinsicamente ligados ao controle de armas nos Estados Unidos desde seus primórdios. Não pense que se trata de um autor pró-armas, ligado à poderosa NRA ou a qualquer outra associação de defesa da Segunda Emenda. Não, muito pelo contrário! Trata-se de um professor de direito constitucional da Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA), favorável ao controle de armas, mas que tem, ao que parece, uma qualidade cada vez mais rara no meio acadêmico de pesquisadores: honestidade intelectual.

 

No livro, Winkler demostra como o racismo e o preconceito foram cruciais para o avanço das políticas de controle de armas em solo. Antes da Guerra Civil que se abateu em solo americano, os negros não tinham qualquer possibilidade de possuírem – e muito menos de portarem – armas de fogo. Ocorre que, durante o conflito, o Exército da União formou unidades compostas por negros; terminada a guerra estas unidades receberam como parte de pagamento as armas utilizadas em combate. Porém, os estados do sul, controlados pelos Democratas, aprovaram os chamados Código Negros, leis que restringiam os direitos civis aos negros libertos, incluindo o direito de possuir armas de fogo.

Klu Klux Klan: nascida pelas mãos daqueles que acham
que as armas devem ser controladas

 

Com base na proibição da posse de armas por negros, racistas começaram a fomentar a criação de grupos com o objetivo de confiscar as armas recém-adquiridas. Formaram-se, então, diversos grupos com os mais diversos nomes, entre eles: os "Homens da Justiça", no Alabama, os "Cavaleiros da Camélia Branca", na Louisiana, e os "Cavaleiros do Sol Nascente", no Texas. O grupo formado em Pulaski, cidade pertencente ao estado de Tennessee, tornou-se o mais conhecido: o Ku Klux Klan. O mais desprezível e violento grupo racista americano teve como embrião a restrição às armas de fogo. O objetivo era simples: reestabelecer a supremacia branca e evitar que os negros lutassem.

 

A coisa não acaba por aí e os exemplos são muitos. Nos anos 20, a própria NRA – que hoje luta pelo fim de qualquer restrição subjetiva para o porte de armas – ajudou a elaborar uma lei que tornava o porte de armas um ato discricionário, ou seja, os agentes do Estado tinham o poder de conceder ou não a autorização de porte apenas para "pessoas adequadas" com uma "razão adequada"… Exatamente como é hoje no Brasil! A edição dessa lei se deu por conta da chegada de migrantes italianos e do leste Europeu que foram acusados de serem os responsáveis pelo aumento dos crimes no país. Mais uma vez o racismo e o preconceito usados como base para o controle.

 

Foi com base na ideia de que “nem todo mundo pode andar armado” e de que o Estado deve deter o poder de decidir, com base em critérios subjetivos e pouco claros de quem pode ou não portar uma arma, é que foi negado ao ativista pelos direitos civis dos negros, Martin Luther King, a autorização de porte! Sim, Luther King mesmo sendo um pacifista e adepto da não violência, não abria mão de armas para sua defesa, estas que estavam faziam presentes mesmo em sua igreja. Se levarmos em conta, como apontam algumas teorias e como sugere o excepcional filme J. Edgar, direção de Clint Eastwood, a possibilidade do envolvimento do próprio governo americano no assassinato de King faz todo o sentido que esse mesmo governo minimizasse ao máximo a sua possibilidade de defesa.

Martin Luther King teve o porte de arma negado
com base na discricionaridade da lei

 

A década de 60 foi marcada por conflitos raciais, luta por direitos civis e, claro, mais restrições! Já nos anos finais da década de 60, o país foi varrido por leis discricionárias para o porte de armas, quase todas em decorrência de grupos de negros armados que escoltavam alunos em faculdades e protegiam ativistas. Um dos casos foi a ocupação por negros armados em prédios do governo, entre eles o do Legislativo Estadual da Califórnia. Reagan, o então governador daquele estado, imediatamente tornou bem mais rígida – quase proibitiva – a lei para o porte de armas. Não, não acredito que Reagan era racista e sua biografia aponta isso. O que ocorria ali era uma disputa de forças entre o Estado e grupos civis que, por exemplo, acompanhavam armados as abordagens de policiais aos negros para garantir que não ocorreria nenhum abuso. Os policias, representantes do Estado, não podiam ser coagidos sem uma resposta e, mais uma vez, a restrição para todos os cidadãos, independentemente de qualquer fator racial, traduziu-se em menos liberdade para todos.

 

E no Brasil? Isso ocorre ou ocorreu? Sim! Desde o tempo do Brasil colônia, mas deixo esse assunto para o próximo artigo. O importante aqui é lembrar que da próxima vez que você ouvir alguém dizer que “arma não é para qualquer um” dê um passo para trás e descubra se esse “qualquer um” não é um negro, um pobre, um homossexual ou você, pois o que não falta são racistas e preconceituosos defendendo a paz e o desarmamento enquanto vestem a fantasia de defensor das minorias oprimidas.