Foto: Secom Maceió Fe3afc11 8fdf 4e97 a902 37d3c159eea1 Pardais eletrônicos

Enquanto os “pardais” já reduziram em 53% o número de acidentes em Maceió e deputados estaduais “protestam” na Assembleia e em outdoors contra os radares eletrônicos instalados pela Prefeitura, há quase uma década a maior autoridade em saúde do mundo vem incentivando o uso de fiscalização eletrônica em ruas e avenidas de todo o globo como estratégia para redução de acidentes e mortes no trânsito.

A Organização Mundial da Saúde (OMS), por meio do estudo global publicado mundialmente e intitulado “Gestão da Velocidade: Um Manual de Segurança Viária para Gestores e Profissionais da Área”, desde 2008 recomenda o uso de dispositivos eletrônicos para aumentar a segurança viária e reduzir acidentes. 

O mesmo estudo – referência para a construção de políticas e ações no trânsito em mais de 190 países – reforça a importância da fiscalização eletrônica para a mudança de comportamento dos condutores e para mais segurança no trânsito. 

“O uso de radares pode ser uma ferramenta eficiente e de custo relativamente baixo para o monitoramento da velocidade. Ele dá coerência à fiscalização, diminui o uso de critérios individuais pela polícia e elimina os pontos de abordagem para autuações por infrações de trânsito. O que reduz a possibilidade de práticas arbitrárias de fiscalização” afirma o estudo da OMS.

Ainda de acordo com o estudo da OMS, além da instalação dos “pardais”, é fundamental que as penalidades aos motoristas infratores originadas nos radares eletrônicos sejam aplicadas de modo correto e rigoroso, com multas, soma de pontos na Carteira de Habilitação e até retenção da Carteira em casos de reincidência ou abuso dos condutores que não respeitam os limites de velocidade.

“É essencial que as sanções legais sejam suficientemente severas. O nível das multas e/ou dos pontos (por adição ou subtração) aplicados até a suspensão do documento de habilitação deve aumentar à medida que aumenta o nível de excesso de velocidade acima do limite regulamentar. Em muitos países, a introdução de um sistema de pontos efetivamente aplicado tem sido acompanhada por reduções importantes nas colisões nas vias públicas”, reitera o estudo.

Redução de Acidentes

De acordo com levantamento realizado pela Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), no primeiro semestre deste ano, o número de acidentes de trânsito nos locais onde há a fiscalização eletrônica caiu 53% em comparação ao primeiro semestre de 2016.

Foram 143 acidentes registrados neste ano em avenidas como a Álvaro Otacílio, Durval de Góes Monteiro, Fernandes Lima e Menino Marcelo no período de janeiro a junho deste ano, e 309 no mesmo período de 2016 nos mesmos locais onde na época não funcionava a fiscalização eletrônica.

As infrações por excesso de velocidade são as mais recorrentes registradas nos últimos meses pela SMTT. Desde a implantação das câmeras de monitoramento eletrônico, em fevereiro deste ano, foram 103.746 infrações foram computadas na cidade.

Segundo o artigo 218 do CTB, quando a velocidade for superior à máxima em até 20%, a infração é de natureza média (valor de R$ 130,16). Quando a velocidade for superior à máxima em mais de 20% até 50%, a infração é grave (multa de R$ 195,23).

Já quando a velocidade for superior à máxima em mais de 50%, a infração é gravíssima com multa de R$ 880,41, suspensão imediata do direito de dirigir e apreensão do documento de habilitação.