Foto: Marcos Vinícios 332bea77 ee39 4107 b537 fd85c1528ad1 Procurador Rodrigo Alencar afirmou que situação é grave e precisa de solução urgente

A empresa de construção Ônix e a Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano do estado (Setrand) foram notificadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas para que ambos expliquem a falta de pagamento de salários e verbas rescisórias a mais de 50 trabalhadores terceirizados que atuaram nas obras de mobilidade urbana de Alagoas - que incluem a construção de escadarias nas grotas de Maceió. Segundo o MPT, esses funcionários foram vítimas de calote.

Há dois meses sem receber nenhum pagamento, os trabalhadores relataram que a Ônix Construções rescindiu o contrato de trabalho com o estado e, mesmo após receber da gestão estadual duas faturas no valor de R$ 260 mil, a empresa não efetuou nenhum pagamento de salário ou de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aos empregados. Segundo relato dos terceirizados, a Ônix também teria dado calote em restaurantes e postos de combustíveis.

 De acordo com depoimento dos trabalhadores, a Ônix Construções constantemente repassa a informação de que não há previsão para pagamentos. A construtora, com sede na Bahia, encerrou as atividades em Alagoas, mas, segundo informações preliminares, tem grandes obras nos estados de São Paulo, Bahia, Minas Gerais e até no Amazonas.

O procurador do Trabalho Rodrigo Alencar afirmou que a situação é grave e precisa de solução urgente, já que a empresa teria prejudicado mais de 50 empregados diretos e fornecedores. “A Ônix tem a obrigação de regularizar os pagamentos dos trabalhadores, mas o estado, como tomador do serviço, tem a responsabilidade de fiscalizar a situação trabalhista dos que laboram em suas obras”, disse.

Em nota, a  Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano (Setrand) informou que cumpriu com todas as obrigações contratuais junto à empresa Ônix. Confira a nota na íntegra.

A Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano (Setrand) informa que cumpriu com todas as obrigações contratuais junto à empresa Ônix, sejam estas de ordem financeira, jurídica e previdenciária.  A Setrand tem conhecimento da situação trabalhista dos funcionários junto à empresa e já vem tomando medidas administrativas e jurídicas, objetivando, inclusive, a rescisão unilateral do contrato.

A secretaria se coloca ainda à disposição das instituições para prestar os esclarecimentos que se fizerem necessários.