Crédito: Ilustração 8dcf500c e49f 4071 a957 2543c7fa7bf9 Consulta a lote residual do Imposto de Renda

Todo mundo quer renda, mas nem todos produzem riquezas que geram renda. Caçar ou coletar parece mais divertido do que cultivar ou criar. O problema começa quando se caça ou se coleta o que outros cultivaram ou criaram. As teorias sobre rent-seeking (caçadores de renda) enfatizam as perdas potenciais de produtividade e de oportunidades de inovação, investimento e prosperidade geral quando os rent-seekings obtêm excessos de vantagens indevidas, em prejuízo justamente dos que inovam, investem e produzem. Nisso está em questão um risco moral.

Para trazer o problema à realidade brasileira neste artigo, primeiro afastarei o risco moral. Raciocinemos a partir do dado de que todos caçam renda, seja para suprir necessidades, seja por ambição ou fetiches de consumo, partindo inicialmente do pressuposto de que todos façam isso de modo lícito. Então quem caça renda no Brasil e quanto obtém cada grupo de caçadores?

As pessoas jurídicas e o Estado caçam renda, mas pessoas jurídicas e estados não comem, não andam de automóvel, não assistem a óperas. Consomem bens e serviços intermediários, é verdade, mas para facilitar o raciocínio porei tais entes à parte, focando naqueles que caçam renda enquanto indivíduos.

Os trabalhadores na iniciativa privada, formais e informais, caçam efetivamente cerca de R$ 1 trilhão por ano no Brasil. É a maior parcela entre pessoas físicas, indivíduos. Eles geram riquezas, bens e serviços úteis ou desejados. Os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (pensionistas, aposentados e segurados em geral do setor privado) caçam por volta de R$ 550 bilhões. Servidores públicos, ativos e inativos, levam para casa da caçada uns R$ 500 bilhões (R$ 257 bi os federais, estima-se outro tanto para a soma de estados e municípios). Os chamados “ricos”, se assim entendidos os empresários, sócios de empresas, levam R$ 305 bilhões na forma de dividendos, lucros distribuídos. Mas eles não são todos pessoas físicas, pois entre os grandes acionistas de empresas estão o Estado, os fundos de pensão, estrangeiros e pessoas jurídicas. Ainda que o fossem, pode-se já constatar que os “ricos” não são tão bem-sucedidos na caça à renda quanto parece ao senso comum desinformado.

Entre os demais caçadores de renda, cabe destacar os chamados “rentistas”, que caçam renda sob a forma de juros. Esses também ganham menos do que se imagina. Se a dívida pública rende R$ 500 bilhões em juros anualmente, só a parcela acima da inflação, o juro real, representará gasto efetivo do tesouro público e ganho efetivo de empresas, estrangeiros, fundos de pensão e pessoas físicas, que ainda terão de descontar taxas, impostos e custo de administração desse ganho. 
 
Um dos maiores problemas de nossa economia, como de qualquer economia que enfrente a mesma realidade, é a baixa taxa de investimento em relação ao PIB. Gira aqui em torno de 15% do PIB, quando o mínimo para promover crescimento econômico, via incremento substancial de produtividade, deveria ser de 25% (média global, 24%; China, 46%). Investimento pode vir do governo ou do empreendimento privado. Em nosso caso, o investimento público está próximo de zero, pois os beneficiários do RGPS, os servidores públicos e os investidores privados subsidiados (via TJLP) já caçaram quase toda renda disponível do tesouro público. Mesmo que se considere os gastos com educação como investimento, o que me parece justo a princípio, aí a qualidade do gasto é tão ruim que o sistema chega a custar 10 vezes mais do que seu equivalente privado por resultado (estudante formado), sem contar que é questionável contabilizar como investimento o gasto no ensino superior com formação de profissionais que não exercerão a profissão escolhida ou farão algo não envolvido em processo de produção de bens e serviços efetivamente demandados, logo valorados (não inclui arte e entretenimento, que são, sim, demandados e valorados).

Focando nos “ricos”, saíamos do conceito “empresários” para o conceito “classe alta”. Dado recente mostra que 40% da classe alta brasileira, ou seja, da fatia de brasileiros que melhor caça renda entre os caçadores pessoa física, é formada por servidores públicos. Isso vem de uma espécie de consenso nacional de que juízes, promotores, auditores, delegados e professores universitários precisam ganhar bem e precisamos de mais juízes, promotores, auditores, delegados e professores universitários porque precisamos urgentemente melhorar a qualidade de nossa Justiça, de fato muito ruim, mitigar a péssima segurança pública e termos uma universidade pública que saia dos vergonhosos últimos lugares em comparações globais que ocupa. Mais gente mais bem paga poderia resolver nossos problemas mais urgentes. Só que não. Pois é. Os consensos nacionais nem sempre correspondem a bons sensos. 

Os demais 60% incluem muitas categorias, como médicos, advogados, artistas e alguns poucos treinadores de futebol. Incluem também os que investem em empresas privadas ou de economia mista para caçar dividendos, lucros distribuídos. É uma atividade de alto risco, mas de retorno potencial entre médio e alto. Quanto maior o retorno efetivo, mais caçadores haverá, com maior apetite para riscos e, como consequência direta, maior investimento privado, pois o investimento privado envolve alocação de capital e riscos. Assim, se a fatia dos dividendos no resultado geral das caçadas de renda fosse maior, é fácil deduzir que a taxa de investimento seria maior, com benefícios para todos os brasileiros. 

Voltando ao tema do risco moral, do rent-seeking como um caçador desleal ou nocivo à economia, é evidente que a corrupção é uma forma disseminada de se caçar renda por aqui, mas ela não é única forma improdutiva de o fazer ou nociva à economia por não gerar produção de bens ou serviços ou prover novos investimentos. Nem todo lobby é corrupto, mas quase todo lobby visa caçar renda de forma a colher o que outros cultivaram ou criaram. Há lobbies entre nós vistos como a pureza da justeza, a quintessência do que é bom, belo e maravilhoso, como o lobby contra a reforma da previdência, capaz de mobilizar as multidões adormecidas. Mas lobby é lobby, estratégia de quem caça, farinha pouca, meu pirão primeiro; quem quer produzir mais farinha como alternativa dificilmente fará lobby para isso. 

Para finalizar, o tema dos dividendos me serve para desfazer uma confusão sobre concentração de renda. Em termos de concentrar renda, é certo que não são os “ricos” do senso comum, os empresários, os maiores concentradores de renda no Brasil, nem nos Estados Unidos ou na Europa é assim. Eles concentram eventualmente patrimônio. Quando se diz: “Mark Zuckerberg tem 50 bilhões de dólares (uns R$ 160 bilhões)”, esse é o valor em marcação a mercado de sua fatia nas ações da empresa Facebook. Como a empresa Facebook paga cerca de 3% anualmente em dividendos em relação a essa marcação a mercado (cotação de ação), sua renda é só 3% daquele valor. Ainda assim um número astronômico comparado a seu salário, sim? Nem tanto, pois a tendência é que ele reinvista a maior parte desse valor, provendo a economia do país que ele escolher para tal do tão vital investimento. 

Caçadores de renda todos somos, porque necessitamos ou simplesmente desejamos. Para o país é desejável que mais e mais pessoas cacem renda com avidez, com empenho, desde que predominem os que cacem aquilo que se propõem a cultivar e criar, não o que outros cultivaram e criaram.