O Médico e o Monstro, de Robert Louis Stevenson - Ebal, 1976. 4d8edec4 0a64 4fbc 816f c1818ac2958f The Strange Case of Dr. Jekyll and Mr. Hyde.

No fim do século XIX, Robert Stevenson escreveu The Strange Case of Dr. Jekyll and Mr. Hyde, cuja história original se liquefez em inúmeras versões do cerne da questão levantada por aquele escocês: por mais sabedor das ciências, culturas e “intelectualizado” que o ser humano venha a se tornar, sempre haverá um lado obscuro latejando dentro de nós.

Ainda que Stevenson solte seus monstros em mim, permito-me comparar o médico de sua obra com seus colegas de profissão brasileiros no novo paradigma legal trabalhista que se descortina.

Coisa rara é encontrar um médico com carteira assinada, registrado, que goze de direitos tão fundamentais como férias remuneradas, jornada de trabalho regular, descansos legais, dentre outros. FGTS recolhido para aqueles profissionais é literatura. No setor público, concurso para médico é tão ficcional quanto alguém escrever sobre a dicotomia do bem e o mal existente no ser humano algumas décadas antes da primeira guerra mundial.

Quem enfrenta algo parecido com a realidade da “área vermelha” do Hospital Geral do Estado de Alagoas sabe o que é fazer do seu ofício um ato de heroísmo diário, tanto pelo fato de salvar vidas com as suas próprias mãos, como também por cumprir seu mister em condições tão adversas, tão precárias.

Debruçar-nos sobre as “escalas de trabalho” dos médicos também é um ato de estudo da superação dos limites laborais humanos. Plantões de 24 horas consecutivas, após dirigir mais de 200 km até o posto de saúde ou hospital do interior, são mais do que realidade: são acintes aos princípios de segurança e saúde laboral.

O monstro da precarização há muito tempo vem aterrorizando os médicos. Pejotização ampla e irrestrita, prestação de serviço por interposta empresa, labor “autônomo” sem nenhuma autonomia, “cooperativas” que possuem donos, emissão de notas fiscais para simular impessoalidade e ausência de subordinação, ou seja, milhares de fraudes perpetradas que não caberiam em um livro.

Não adianta culpar somente o poder legislativo que aprovou uma demolição que chamou de reforma trabalhista. Tampouco culpar exclusivamente o poder executivo que permitiu reajustes de mais de 43% nos planos de saúde, enquanto o médico “conveniado” continua recebendo algumas dúzias de reais por “consulta”. Nem unicamente o judiciário que “entendeu” a entrega dos hospitais públicos às Organizações Sociais – OS’s como algo que não fere o princípio do concurso público na administração direta, permitindo o médico pular de “calote” em “calote” nessas empresas constituídas sem patrimônio para honrar dívidas trabalhistas.

Melhor fazer como o médico Dr. Jekyll que culpou seus próprios monstros. Muitas vezes seduzidos por uma suposta autonomia, caíram no conto da livre iniciativa e simplesmente preferiram se considerar “empresários” de si mesmos, abandonando as instituições que defendem o Direito do Trabalho e os seus princípios de proteção. Muitas vezes arrebatados por associações que representam mais o interesse do “médico dono da cooperativa, da clínica e do hospital”, preferiram emitir nota fiscal do que lutar pelo direito de possuir carteira assinada.

Agora é tarde. A tempestade dos contratos intermitentes, do teletrabalho e do impagável “contrato de autônomo exclusivo de forma contínua” vai acabar de destruir o que restou de garantias trabalhistas para essa categoria profissional. E o que sobrar, e se sobrar, poderá ser livremente negociado com o patrão, aquele outro colega “médico dono da cooperativa, da clínica e do hospital”.

O que aconteceu com o médico e o Direito do Trabalho é, em sua justa medida, o que aconteceu com a classe média e a educação pública primária universal. “Como meus filhos não a utilizam, não é minha preocupação o que se passa por lá. Deixe que o prefeito, que nunca vai matricular seus filhos na escola municipal, se preocupe por mim”.

Mas o monstro é faminto e vai devorar médicos, advogados, engenheiros, fisioterapeutas, jornalistas, contadores, administradores, professores, dentre outros até que só sobrem os ossos do último profissional de nível superior.