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Thomas Piketty ficou famoso com seu “O capital no século XXI”, atualização de um velho ideal: em vez de plantar árvores, cortar as árvores mais altas para termos acesso imediato a seus frutos. É uma ideia estúpida, deu errado sempre que implantada, mas, bem, a inteligência não é uma característica humana, antes é uma característica rara entre os humanos.

Inteligência não faltou a Adam Smith para escrever “A riqueza das nações”, em que problematizou a acumulação de capital (depois seria usada por Marx) e criou conceitos como a cooperação voluntária, que se mostraria extremamente proveitosa para o fabuloso desenvolvimento econômico experimentado pelo mundo todo nos últimos séculos. 
 
Os mais apaixonados defensores da inteligência de Adam Smith, nos quais me incluo, admitem que o texto do afamado livro, do século XVIII, tem lá suas imperfeições e bem mereceria atualizações, quem sabe um “A riqueza das nações no século XXI”, que eu adoraria escrever, a propósito. Enquanto tal obra não chega, pois é difícil construir consensos em torno do que, além do apontado por Smith, faz as nações enriquecerem, dá para apontar com segurança o que faz as nações empobrecerem, como tem ocorrido a Brasil e Venezuela, para citar dois casos recentes. Eis:

1. Protecionismo. Se meu vizinho é hábil em produzir maçãs e eu sou melhor em produzir leite, o mais inteligente a fazer é eu comprar maçãs dele, e ele comprar leite de mim. Se, ao contrário, eu tentar produzir maçãs, e ele produzir leite, iremos perder o foco no que fazemos de melhor. Poderei até me tornar um bom produtor de maçãs, mas terei perdido tempo e capital preciosos, que teriam sido empregados em melhorar ainda mais minha produção de leite, com resultados econômicos melhores, pois outros vizinhos também produzem leite e disputam mercado comigo.

O protecionismo supostamente promove a indústria nacional e protege empregos. Na verdade, ele torna a indústria preguiçosa, ineficiente, e piora a qualidade dos empregos. Os consumidores são imediatamente penalizados, são empobrecidos por uma medida artificial e contraproducente. O país menos protecionista do mundo é Cingapura. Na América do Sul, é o Chile. A qualidade da indústria e dos empregos nesses países brilha em relação a seus vizinhos. 

Derrubar barreiras protecionistas incentiva a eficiência da produção local e conquista mercado para o que uma nação faz de melhor, promovendo grandes ganhos de escala. Estudos e resultados práticos demonstram à exaustão o quanto a abertura comercial pode fazer bem a um país e, quando seguida por muitos, promove o crescimento econômico global e sustentável. Por falar em sustentabilidade, o protecionismo é sujo, o livre-comércio é limpo, pois proteger o produtor ineficiente faz com que se precise utilizar mais recursos naturais para obter os mesmos resultados. 

Quanto aos empregos, eles não são um dado estanque. A capacidade de uma economia gerar empregos depende da produtividade dessa economia, e é obviamente mais produtiva uma economia aberta. De mais a mais, todos nós tendemos a acomodação e no que nosso acomodar prejudica a economia não faz sentido incentivarmos a acomodação, não é mesmo?

O protecionismo não se dá apenas através de barreiras tarifárias. Há também as barreiras cambiais. Estamos vendo bem agora como o controle cambial está causando fome e falta de medicamentos na Venezuela, além de paralisar a indústria local por falta de matérias-primas. O câmbio deve ser livre e flutuante, sempre. 


2. Eleger o Estado como distribuidor de riqueza. Os ricos são odiados em todas as sociedades, de todos os tempos. A inveja é uma constante humana. Como o é a piedade, que nos faz revoltar diante da realidade dos miseráveis, os muito pobres. O Estado, representando o conjunto da sociedade, pode e deve amparar os muito pobres para evitar a fome, a indigência. Programas de distribuição de comida e dinheiro existem em quase todos os países com recursos para bancá-los. No Brasil, há a LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) e o Bolsa Família. Deve-se ter cuidado, porém, para que a prestação continuada de renda mínima não ultrapasse a renda do trabalhador, empregado ou empreendedor, pois, como se constata em países que estabeleceram renda mínima muito alta, há perda de valores morais associada à ociosidade remunerada em excesso. Também deve se prever portas de saída, como serviço civil.

Dito isso, toda e qualquer ação do Estado que tira de “a” para dar a “b” distorce o funcionamento normal da economia. Se os ricos são odiados e invejados, são eles os principais investidores, promotores fundamentais do crescimento econômico. Eles, como todos que investem e trabalham para obter renda, devem dispor livremente do que obtêm, sob pena de desincentivarmos o trabalho e o investimento, fontes primárias de geração de riquezas, muito mais relevantes do que as riquezas naturais. A propósito, convém notar que os países cuja economia é fortemente baseada em exploração de riquezas naturais são em geral sociedades muito ruins, tendem a ser governados por ditaduras e o crescimento econômico neles tende a estagnar, totalmente dependente da valoração no mercado internacional de riquezas a que não dão causa, apenas coletam. 

A miséria é um mal, que deve ser remediado. A desigualdade, não, pois somos naturalmente desiguais, com vontades desiguais. Além disso, a dinâmica natural da economia, quando não sofre intervenção excessiva do Estado, dá conta de equilibrar o quinhão de cada um. Note-se que em países de pouca intervenção, a desigualdade de renda não é alta. O contrário se dá em países com grande intervenção, como o Brasil, por exemplo. Com a desculpa de distribuir renda e proteger os fracos dos fortes, a intervenção do Estado acaba por proteger os fortes de seus concorrentes, e nada concentra tanta renda, de modo muito injusto, quanto eliminar a livre concorrência. Basta verificar o ranking internacional de liberdade econômica para constatar que liberdade costuma rimar com menor desigualdade e o contrário também é verdadeiro.


3. Corrupção. A corrupção é nociva à economia de um país por tirar o dinheiro de mãos limpas e eficientes para mãos sujas e ineficientes. E esse é o menor dos problemas. O grande prejuízo é moral, e moral é o mais sólido e decisivo fundamento de uma economia saudável e próspera. Precisamos da moral para estabelecermos a confiança, confiança que permeia e azeita toda economia de trocas, como o caso das maçãs e do leite mencionado lá no início. Se a corrupção se generaliza, faltará confiança e negócios deixarão de ser feitos ou serão feitos acompanhados de grandes encargos para se obter o mínimo razoável de segurança.

A corrupção generalizada é terreno fértil para o crescimento de outros crimes, contra o patrimônio e até mesmo homicídio. Esses crimes desgastam a economia por desviar recursos de atividades produtivas para a improdutiva atividade de vigilância. É como se o país estivesse sempre em guerra, sem conquistar nada em troca da guerra. A China é um bom exemplo de uma economia que nunca decolou, salvo muito recentemente e com indagações, por ter historicamente registrado muita corrupção e guerras internas e externas que de nada serviram àquele país, apenas angariaram a desconfiança de todos seus vizinhos e promoveram as desavenças internas. 

A corrupção está muito ligada ao protecionismo e diretamente ligada a eleger o Estado como distribuidor de riquezas. Assim, ela também corrói o principal fundamento da democracia e do Estado de direito: a ideia de representação popular. Ora, se a lei decide quem será vencedor na competição econômica, a primeira coisa a comprar será o voto do legislador. Se o Estado decide quem paga e quem recebe, corromper os governantes do Estado passa a decidir entre sucesso e fracasso. Ou seja, governantes e legisladores passam a não mais representar seus eleitores, mas seus corruptores. E de pouco ou nada adiantará trocar governantes e legisladores de tempos em tempos, pois o fundamento da corrupção seguirá no mesmo lugar, ainda que alguns sejam punidos. 

Protecionismo, Estado como árbitro das riquezas, corrupção. Males ligados entre si e receita certa para empobrecer um país, tenha ele as riquezas naturais que tiver. A natureza até nos provê de riquezas, mas é a inteligência humana que torna essas riquezas úteis, ao tempo em que constrói sociedades de cooperação voluntária, baseada em confiança. Sociedades que se dão conta de quão rara e valiosa é a inteligência humana são capazes de superar a escassez e preservar a confiança e a moral, resultado do bom uso de nossos melhores talentos.