Créditos: Agência Alagoas F02c0445 bb14 4668 aaa3 f97d622b1018 Reunião ocorreu nesta segunda-feira (26) com gestores municipais de saúde.

O Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador (Cerest) reuniu gestores municipais de saúde do Sertão, Agreste e Baixo São Francisco para falar sobre ações estratégicas sobre o trabalho infantil no Estado. A reunião foi no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE), nesta segunda-feira (26).

Foram discutidos os problemas de saúde que um acidente de trabalho em um menor idade pode sofrer ao ser exposto tão cedo a vida adulta. Segundo Gardênia Santana, supervisora do Cerest Estadual, o Brasil é recordista mundial em acidente do trabalho e somente com ações interventoras de vigilância é possível interromper o ciclo de doenças e morte de trabalho a crianças e adolescentes.

Em consonância com a Emenda Constitucional nº 20/98 e o Decreto de nº 6481/2008, é proibida a realização de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por pessoas com menos de 18 anos. Também é vetado qualquer trabalho por pessoas com menos de 16 anos, ressalvada a condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, independente da sua condição ocupacional.

Ainda segundo Gardênia Santana, os gestores devem e precisam cobrar aos técnicos as notificações sobre os perfis epidemiológicos do público-alvo (crianças e adolescentes) para que se tenha um acompanhamento de ajuda.

Dados

De acordo com os dados do Sinan, em Alagoas 175 crianças e adolescentes, na faixa etária entre 5 a 17 anos, foram vítimas de acidentes graves de trabalho entre os anos de 2014 e 2016. Conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), entre 2014 a 2015, em todas as regiões do Brasil ocorreu redução do trabalho infantil na faixa etária descrita.

A redução variou de 23,8%, alcançada pela região Norte, a 13,3%, referente à região Centro-Oeste. Em número absoluto, na região Nordeste, ocorreu a maior redução, onde 246 mil crianças e adolescentes saíram do trabalho infantil. Alagoas reduziu de 48, em 2014, para 31, em 2015.