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Você já ouviu algo sobre as armas de fogo no Canadá? Provavelmente não. Por outro lado, diariamente somos bombardeados com pseudo-informação sobre essa questão nos EUA. O motivo? O Canadá pode ser considerado um dos melhores exemplos de como uma legislação muito pouco restritiva – para padrões tupiniquins – não é um problema. Mais armas significam mais crimes? O Canadá grita que não!

De forma resumida as armas no Canadá são classificadas (1) em três categorias:

1)            Não-restritas: armas longas (espingardas e fuzis de ferrolho em qualquer calibre). Essas armas não precisam de registro e podem ser transportadas sem qualquer autorização.

2)            Restritas: armas curtas (pistolas e revolveres) fuzis e espingardas semiautomáticos. Neste caso há obrigatoriedade de registro e seu transporte necessita de autorização prévia.

3)            Proibidas: Revolveres e pistolas com menos de 105mm de cano e fuzis e espingardas com canos menores que 660mm. O termo “proibidas” não diz relação à proibição total, mas a necessidade de autorizações especiais para sua posse e uso.

A aquisição é bastante simples, necessitando o comprador possuir um certificado de proprietário de armas de fogo, licença expedida após um curso ministrado pelas autoridades policiais, não possuir antecedentes criminais e em alguns casos comprovar sanidade mental. Tudo feito, quase sempre, pela própria loja que comercializa as armas. Sendo assim, qualquer canadense e até mesmo estrangeiros com visto de estudo ou trabalho podem facilmente comprar uma espingarda calibre 12 ou um fuzil calibre .308 Win, calibre praticamente de uso exclusivo dos bandidos no Brasil. Com um pouquinho mais de trabalho posso comprar uma pistola 9mm ou um fuzil semiautomático em calibre .223 Rem. Para vocês terem uma ideia basta visitar virtualmente algumas lojas (2) de lá para verificar a quantidade e diversidade de armas disponíveis.

Lembrando, grande parte dessas armas não necessita registro, ou seja, não ficarão vinculadas ao proprietário. A ideia de registrar todas as armas surgiu em 1995 e foi levada a cabo a partir de 2003. Foi um fracasso (3)! Milhares simplesmente se negaram em registrá-las, outros tantos fizeram registros em endereços diferentes de onde estaria a arma, o governo gastou bilhões de dólares e mais de uma década depois a polícia afirmou que não houve um só caso de homicídios elucidado por conta de tais registros. Em 2015 essa obrigatoriedade foi abolida para as armas “não-restritas”.

Detalhe importante é que a idade mínima para aquisição de armas é de apenas 18 anos e com uma licença especial menores podem usar armas para caça, prática de tiro ao alvo, instrução na utilização de armas e competições esportivas, podendo ainda comprar munições.

Estimativas feitas em 2011 pela UNODC apontam para um total de mais de 8,5 milhões de armas nas mãos da população. Não tenho dúvidas que esse número já tenha batido a casa dos 10 milhões uma vez que nos últimos anos houve uma explosão de interesse por armas e tiro esportivo fazendo que o número de armas restritas registradas ultrapassasse a casa do milhão (4). Levando-se em conta que a população do Canadá é de menos de 40 milhões de habitantes, não seria incorreto afirmar que há uma arma disponível para cada 4 habitantes! Uma das mais altas taxas do mundo.

Certo, milhões de armas circulando, boa parte sem qualquer registro obrigatório, poucas restrições para compra, sem restrição de calibres e, até onde pude verificar, sem qualquer limite de quantidade de armas ou munições, como fica a criminalidade violenta? Os homicídios? Pois, pois... Vamos lá!  Vejamos os números (5).

Mas onde fica a relação entre mais armas e mais homicídios, o grande mantra dos desarmamentistas? Não fica! Não existe! Mesmo com milhões de armas, os homicídios cometidos com as mesmas perfazem, em média, apenas 30% dos homicídios totais, perdendo para os esfaqueamentos e praticamente empatando com os espancamentos. Quem deseja matar, mata. Com a atual taxa de homicídios de menos de 2 homicídios por 100 mil habitantes e milhões de armas circulando, temos mais um exemplo inequívoco que não é, nunca foi e nunca serão as armas culpadas pela inoperância, pela incompetência e pela falta de políticas sérias voltadas à segurança pública.

 

1) http://www.rcmp-grc.gc.ca/cfp-pcaf/fs-fd/clas-eng.htm

2) http://www.firearmsoutletcanada.com/

3)  https://www.fraserinstitute.org/sites/default/files/Misfire.pdf

4)  http://www.cbc.ca/news/politics/guns-firearms-restricted-canada-1.4129994

5)  http://www.statcan.gc.ca/tables-tableaux/sum-som/l01/cst01/legal01-eng.htm