A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) realiza no dia 30 de março (segunda-feira), às 14h30, o seminário “Questões controvertidas no Mandado de Segurança”. O objetivo é discutir os procedimentos que muitas vezes colocam em xeque análises jurídicas, tanto entre o MP e o Poder Judiciário, bem como com advogados e pessoas que precisam ingressar com o mandado de segurança. A ESMP também acredita que um debate deste nível pode qualificar melhor futuras gerações de operadores do Direito.

As inscrições ficam abertas até o próximo dia 25 de março. O evento, que acontecerá no auditório da PGJ, tem como público-alvo integrantes do MP, servidores e estagiários, além de magistrados, defensores públicos e estudantes de Direito. As inscrições podem ser feitas na Biblioteca Ernani Méro com a servidora Marli, das 7h30 às 13h30, pelo telefone (82) 2122-3500 ramal 3528 ou pelo email esmpal@yahoo.com.br. Os participantes receberão certificados e as vagas são limitadas.

Programação

14h30 – Abertura
Eduardo Tavares Mendes – procurador-geral de Justiça
Sérgio Rocha Cavalcanti Jucá – diretor da ESMP
Cláudio José Brandão Sá – secretário de Planejamento da ESMP

14h45 – Manoel Cavalcante de Lima Neto – professor doutor e juiz de Direito

15h15 – George Sarmento – professor doutor e promotor de Justiça

15h45 – debate (perguntas e respostas)