Crédito: Divulgação 4d98cd91 18c1 498e 8d0d f6221ffe9cd2 Abinael Ramos foi assassinado em 2016

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) marcou a audiência de instrução de Ericksen Dowel da Silva Mendonça, Deivison Bulhões da Rosa Santos, Jonatas Barbosa de Oliveira e Jalves Ferreira da Silva para o dia 17 de maio, às 9 horas. Eles acusados de sequestrar e executar Abinael Ramos Saldanha, de 25 anos, em junho do ano passado. A alteração foi realizada após pedido do magistrado Galdino José Amorim Vasconcellos, da 3 Vara de Rio Largo.

Os réus foram denunciados pelo crime de homicídio qualificado por motivo torpe, emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima e para assegurar a ocultação de outro crime, além dos crimes de ocultação de cadáver e dano qualificado. O réu Jalves Ferreira da Silva também foi denunciado pelo crime de furto.

Devido ao alto número de audiências com réus presos não realizadas em 2016, sob o argumento de que inexistia efetivo de agentes suficiente para a realização do deslocamento dos réus presos para a Comarca de Rio Largo, o juiz determinou que a audiência seja realizada por meio de videoconferência, atendendo ao princípio da celeridade processual e assegurando os interesses da defesa dos acusados.

“Convém ressaltar que a realização da presente audiência pelo sistema de videoconferência atende aos requisitos previstos no artigo 185, código de Processo Penal, haja vista que a inexistência de efetivo de agentes penitenciários para a promoção da escolta e deslocamentos dos acusados, da unidade prisional em que se encontram segregados até esta Comarca, causa significativos riscos à segurança pública, em razão da eminente possibilidade de fuga, diante da fragilidade estatal”, justificou o magistrado.

*Com Ascom TJ/AL