Postado em 11/01/2017 às 07:04 por Gilca Cinara em Política 0

Aumento nos salários dos vereadores poderá ser questionado na Justiça por movimento

MCCE articula entrar com ação em todos os municípios onde reajuste foi aprovado




Por Gilca Cinara

foto: Minuto Arapiraca

sede do Poder Legislativo de Arapiraca

O Movimento Contra a Corrupção Eleitoral (MCCE) está de olho nos reajustes salariais aprovados pelos vereadores em alguns municípios. O aumento causou muita indignação na população, que chegou a denunciar alguns casos considerados abusivos, já que as cidades passam por momento de dificuldade financeira.

Além do movimento, os promotores do Ministério Público Estadual (MPE/AL) também estão em alerta nas cidades para o recebimento de possíveis denúncias. Alguns presidentes das Câmaras Municipais colocaram em votação os projetos sobre o reajuste no apagar das luzes da legislatura de 2016.

 Fernando da Silva, coordenador do MCCE, afirmou que aguarda somente a publicação da resolução decretando os aumentos no Diário Oficial para ingressar com uma ação pública. “Isso não vai se restringir apenas a capital, mas entrar com ação em todos os municípios onde os vereadores aprovaram o próprio reajuste e também aprovaram o reajuste do prefeito”, completou ele.

Silva classificou como “imoral” os reajustes, que em sua maioria chegam a 30% em cima do valor atual. Segundo ele, o trabalhador não teve tamanho ganho, apesar do aumento do valor do salário mínimo que passou de R$ 880,00 para R$ 937,00.

“Nós estamos vendo uma crise assoladora em muitas cidades e não é digno que os vereadores, pessoas responsáveis por contribuir para o crescimento da cidade e da população, aumentem seus salários dessa forma”, disse Fernando da Silva.

O coordenador do Núcleo de Defesa do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), José Carlos Castro disse que até o momento nenhuma representação chegou ao órgão, mas todos os promotores estão designados a atender as demandas nos municípios.

Castro alertou que o reajuste dos vereadores deve atender a diversos critérios, como o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de cada cidade e o limite de 70% do duodécimo das câmaras que é destinado para o gasto com pessoal.

No município de Palmeira dos Índios, a Justiça suspendeu o aumento de salário dos vereadores de Palmeira dos Índios, após acatar o pedido da ação popular proposta pelo advogado Guilherme Machado Vellame.

Os vereadores autorizaram o aumento de 30% dos próprios salários, subindo de R$ 5.700 para R$ 7.500, além de um acréscimo de verba de gabinete no valor de R$ 2.000. O CadaMinuto fez um levantamento de algumas Câmaras que aprovaram o reajuste:

 Maceió

Vereadores: passou de R$ 15 mil para R$ 18,9 mil por mês. 

Palmeira dos Índios

Vereadores:  passou R$ 5.700 para R$ 7.500,

São Miguel dos Campos

Vereadores: recebiam R$ 8.600 para R$ 11 mil reais

Mata Grande

Vereadores:  recebiam R$ 2,7 mil para R$ 6,4 mil.

Arapiraca

Vereadores: recebiam R$ 10 mil para  R$ 12 mil

Inhapi

Vereadores: recebiam R$ 3,5 mil para 6 mil

Paulo Jacinto

Vereadores: recebiam R$ 10 mil para R$ 14 mil

Campo Alegre

Vereadores:  recebiam R$ 4.000,00, vai passar a ganhar R$ 5.440,00.


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