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Amigos, vamos tratar de um tema que vem sendo discutido no Superior Tribunal de Justiça e afeta aos consumidores de um modo geral, qual seja: comissão de corretagem, quem deve pagar?

O STJ realizou audiência pública no dia 09 de maio de 2016 com o intuito de robustecer a decisão que em breve será tomada pelo Tribunal deverá recair no rol dos recursos repetitivos.

O Ministério Público Federal sustenta que o pagamento desses encargos não pode ser do comprador, portanto tais clausulas são nulas de pleno direito, de acordo com o órgão os profissionais envolvidos, sejam corretores ou advogados, são subordinados à empresa e não ao comprador, por conta disso a cobrança é abusiva.

O Conselho Federal de Corretores de Imóveis sustenta que o pagamento é responsabilidade do comprador, pois o corretor está à sua disposição.

Caso o STJ entenda que o custo é da incorporadora provavelmente o preço não irá ser reduzido, porém é importante na relação contratual a definição das obrigações, podendo haver uma maior concorrência para o consumidor.

De ressaltar que, a função do corretor deve ser melhor exercida principalmente se realizada nos estandes, onde o consumidor que está fazendo a busca e ele atua simplesmente como um vendedor e não como aquele que vai em busca do negócio.

Vamos aguardar novidades sobre o tema junto ao STJ.

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A musica de hoje é dos Paralamas do Sucesso.

Vital e Sua Moto

Vital andava a pé e achava que assim estava mal
De um ônibus pro outro aquilo para ele era o fim
Conselho de seu pai: "Motocicleta é perigoso, Vital.
É duro de negar, filho, mas isto dói bem mais em mim."

Mas Vital comprou a moto e passou a se sentir total, sentir total
Vital e sua moto, mas que união feliz
Corria e viajava, era sensacional
A vida em duas rodas era tudo que ele sempre quis

Vital passou a se sentir total
Com seu sonho de metal

Vital passou a se sentir total
No seu sonho...

Vital passou a se sentir total
Com seu sonho de metal

Vital passou a se sentir total
No seu sonho...

Os Paralamas do Sucesso iam tentar tocar na capital, (na capital)
E a caravana do amor então pra lá também se encaminhou
Ele foi com sua moto, ir de carro era baixo astral
Minha prima já está lá e é por isso que eu também vou.