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Já nos manifestamos nesse espaço comentando que é cada vez mais difícil encontrar bons títulos de economia nas prateleiras das principais livrarias do país (para conferir clique aqui). Algumas razões, não comprovadas tecnicamente, podem ser levantadas para explicar esse fenômeno: 1) a procura maior dos especialistas em publicar trabalhos em revistas especializadas, fragmentando resultados de pesquisas de longa duração e atendendo aos critérios de produtividade científica, exigidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior (Capes); 2) a falta de interesse comercial das principais editoras brasileiras nesse tipo de discussão; 3) a deficiente capacidade de circulação mais geral dos produtos das editoras universitárias; 4) a crise existencial dos cursos e formação de economistas no país, que a cada ano registra uma decadente procura por vagas nas universidades e os cursos de pós-graduação, em sua grande maioria, são pessimamente avaliados pela própria Capes com assessoria de membros da comunidade acadêmica da área

Bem, poderíamos apontar outras razões, ou mesmo retificar as mencionadas. Mas o fato é que a produção literária tem se reduzido ao longo dos últimos 15, anos pelo menos. Por essa razão, é de comemorar ou, no mínimo, despertar o interesse quando são colocados em circulação livros que tratam de economia e escritos por especialistas no país.

Nessa linha, foi lançado agora uma coletânea de artigos em forma de livro pela Fundação Friedrich-Ebert-Stiftung e Site Carta Maior, sob o sugestivo título “Austeridade para quem?: balanço e perspectiva do governo Dilma Rousseff”. O livro organizado pelos professores campineiros Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo e Pedro Paulo Zahluth Bastos, tem como mote central realizar uma crítica as medidas de política econômica que foram tomadas entre 2014 e 2015, que causaram uma forte desaceleração da dinâmica econômica do país, trazendo desemprego, redução do ritmo da produção industrial e recuo das vendas do comércio. Tudo isso aliado a deterioração da capacidade fiscal do Estado e crescimento vertiginoso da dívida pública e seus encargos financeiros.

A mensagem que esse doloroso processo iria acontecer já tinha sido dada no exato momento em que a Presidente escolheu para dirigir a pasta da Fazenda, um ministro com um viés teórico e político bastante neoclássico, defendendo a austeridade fiscal linear a qualquer custo, numa economia que já apresentava os primeiros sinais graves de arrefecimento. Independentemente de se apoiar ou não o governo ou a presidente no cargo, é importante que a crítica, especialmente à política econômica, seja realizada, principalmente quando as decisões tomadas seguem a direção da retração do ritmo de crescimento, perda de postos de trabalho e recuo nas conquistas sociais alcançadas a duras penas na última década.

Assim, o livro Austeridade para quem? é uma excelente oportunidade de discussão levada adiante por um grupo de pessoas sérias e comprometidas com os destinos do desenvolvimento econômico desse país. Logo abaixo reproduzimos um extrato da apresentação do livro com o essencial de seus argumentos. Aliás, ele pode ser baixado gratuitamente. Boa leitura!!

 

APRESENTAÇÃO

Pedro Paulo Zahluth Bastos, professor do Instituto de Economia da UNICAMP

A economia brasileira caminha para o abismo. As condições internacionais excepcionais que facilitaram a retomada do crescimento econômico a partir de 2004 mudaram bruscamente em 2008 e foram agravadas em 2011.

A economia brasileira desacelerava no primeiro governo Dilma até ensaiar um mergulho em 2014, o que exigia que se revertesse o aperto monetário executado desde 2013 e a perda de importância do investimento público desde 2011.

Ao invés disso, o governo reeleito optou por seguir a cartilha da oposição de direita e o jogral dos porta-vozes do mercado financeiro: a austeridade.

Essa cartilha exige juros mais altos e maior destinação de impostos para o pagamento da dívida pública, ao invés de devolvê-los na forma de transferências sociais, serviços e investimentos públicos. Segundo ela, o governo deve cortar gastos diversos para arcar com os custos de sua dívida (aumentar o “superávit fiscal primário”), que cresce por causa dos juros altos e da recessão.

O problema das contas públicas em 2014 foi gerado pela estagnação da economia e pelos subsídios públicos que não conseguiram estimular o gasto do setor privado. Se houve “gastança”, ela foi com isenções de impostos e contribuições trabalhistas para empresas que não reagiram como esperado e sim cortaram gastos, em parte por causa da própria desaceleração da demanda, em parte por causa das incertezas do processo eleitoral, em parte por causa da avalanche de importações provocada pela crise internacional.

Se os subsídios não estimularam o gasto privado, o corte do gasto público que caracteriza a austeridade vai muito menos. O principal risco para a sustentação do gasto privado se confirmou depois das eleições: o governo eleito optou pela austeridade em uma economia à beira da recessão.

Ao invés de resolver o problema da dívida pública, a austeridade a agrava. As contas públicas não se assemelham a um orçamento doméstico, cujo equilíbrio pode ser restaurado com “aperto dos cintos”. A importância do orçamento público é tamanha que a simples menção de que ele será cortado bruscamente muda a convenção das expectativas que influenciam o gasto privado, sobretudo em uma economia já em desaceleração.

Por isso, o aumento radical da incerteza, a contração brusca do gasto público e a elevação de impostos resulta em queda das próprias receitas tributárias ao provocar uma recessão dos gastos privados e, portanto, da economia como um todo.
A recessão e os juros elevados, por sua vez, aumentam o peso da dívida pública na renda nacional. Ou seja, a austeridade produz exatamente aquilo que pretende evitar.

O Manifesto de Economistas pelo Desenvolvimento e pela Inclusão Social, apresentado em novembro de 2014, já alertava o governo eleito que esse tipo de austeridade deprimiria o consumo das famílias e os investimentos privados, levando a um círculo vicioso de queda na arrecadação tributária, menor crescimento econômico e maior carga da dívida pública na renda nacional.

A realidade da austeridade foi ainda pior do que imaginávamos. Ao contrário da massiva propaganda de economistas ortodoxos asseverando que a austeridade recuperaria a confiança empresarial supostamente prejudicada pelo aumento limitado da dívida pública até 2014, a confiança despencou à medida que a virada para a austeridade ampliou a incerteza e contraiu a demanda efetiva.

Pior, o esforço de propaganda calou sobre a existência de um consenso internacional, mesmo em periódicos científicos ortodoxos, que um governo não consegue poupar através de cortes de gastos quando uma economia caminha para recessão ou então a aprofunda severamente. Hoje, os maus conselheiros da austeridade garantem que a fada da credibilidade só vai operar milagres depois que o povo brasileiro aceite cortes permanentes de direitos sociais consagrados na Constituição Cidadã de 1988. Era esse seu objetivo inicial?

Não há alternativa! Esse é o lema para impor a austeridade aos trabalhadores desde que Margaret Thatcher o declamou na década de 1970.

Há alternativa sim. Austeridade para quem? Essa é a pergunta cuja resposta precisamos dar e, principalmente, mudar.

Ainda é tempo de defender, de fato, mais mudanças. O conjunto de artigos reunidos no livro “Austeridade para quem? Balanço e Perspectivas do Governo Dilma Rousseff”, organizado por Luiz Gonzaga Belluzzo e Pedro Paulo Zahluth Bastos, editado pela Carta Maior e pela Fundação Friedrich Ebert, aponta na direção de uma saída da crise voltada à retomada do desenvolvimento inclusivo, com justiça social, soberania nacional e eficiência produtiva.

Para acessar o livro basta clicar aqui