No Brasil, a concentração fundiária existe desde a criação das capitanias hereditárias. Do período da colonização portuguesa até os dias de hoje, todos os governantes encararam a questão. Muitos prometeram realizar a reforma agrária e tantos outros trabalharam para bloqueá-la. Nas últimas décadas, os conflitos pela posse da terra têm se tornado mais acirrados. O mais sangrento deles ocorreu em abril de 1996, em Eldorado dos Carajás (PA), quando 19 sem-terra foram mortos.

O livro "Folha Explica - A Reforma Agrária" (Publifolha) trata de maneira sintética e dinâmica sobre a origem, os desdobramentos e conseqüências da questão fundiária no Brasil, incluindo as batalhas das últimas décadas travadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

O autor da obra é Eduardo Scolese, repórter da sucursal da Folha em Brasília que cobre a questão agrária há anos. No livro, ele oferece a análise das políticas agrárias dos governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Além disso, também aborda a questão da reforma agrária no mundo, com exemplos de sua implantação no México e na Rússia.

Introdução

Na tarde de 4 de fevereiro de 2003, pouco mais de um mês após Luiz Inácio Lula da Silva ter assumido a Presidência da República, um grupo de aproximadamente 400 sem-terra ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) bloqueou uma estrada no interior de Alagoas e manteve refém por cinco horas um secretário estadual de governo.

No dia seguinte à barricada, fotos nas primeiras páginas dos jornais mostraram tais sem-terra munidos de pedaços de pau, foices e facões, expondo um clima de tensão no campo deixado como herança por seguidos governos e que marcaria pelo menos os dois primeiros anos da gestão de Lula.

Entre os anos de 2002, o último de Fernando Henrique Cardoso na Presidência, e 2003, o primeiro de Lula no Palácio do Planalto, o número de famílias sem terra acampadas1 à espera de um lote saltou de 60 mil para 200 mil; as invasões de terra avançaram de 103 para 222; e os assassinatos motivados por conflitos fundiários passaram de 20 para 42.

A reforma agrária no Brasil, muitas vezes anunciada, foi mais uma vez apontada como um compromisso de governo. Uma prioridade que, assim como na gestão FHC (1995-98 e 1999-2002), passou a caminhar a reboque das pressões dos movimentos e demais entidades do campo. Ou seja, tudo feito às pressas, deixando de lado um suposto planejamento qualitativo.

De um lado, a revolta dos fazendeiros com as seguidas invasões. E, de outro, a decepção dos sem-terra com as promessas não cumpridas e o acúmulo de famílias vivendo debaixo de barracos de lona. Algumas delas, aliás, acampadas pela falta de emprego nos centros urbanos, enquanto outras sendo usadas como instrumento de pressão dos movimentos sociais contra os governos estaduais e o governo federal.

No Brasil, a concentração fundiária (muita terra em nome de poucos proprietários) remonta à criação das capitanias hereditárias, no início da colonização portuguesa. A partir disso, o que se viu em relação à reforma agrária foram seguidas tentativas de realizá-la ou de impedi-la.

A realidade é que a demanda por terra no país tem permanecido acima da capacidade e da vontade de realização dos governos. No segundo mandato de FHC, pelo menos 800 mil famílias (cerca de 3,3 milhões de pessoas) preencheram fichas nos Correios para concorrer a um lote de terra. Em seus oito anos de governo, porém, pouco mais de 300 mil famílias foram assentadas.

O campo brasileiro, apesar de o país ter passado nas últimas décadas por mudanças sociais, políticas e econômicas, aparece num mesmo cenário explosivo, com os trabalhadores rurais se organizando em movimentos, entidades e sindicatos; os fazendeiros criando associações para defender seus interesses; e as leis, desde 1850, sendo aprovadas tanto para acelerar como para frear as políticas de reforma agrária.

No dia-a-dia do país, quase que de forma banalizada, tornaram-se rotina as invasões a fazendas e a prédios públicos, os saques de alimentos (principalmente no Nordeste), as barricadas nas estradas, os assassinatos de trabalhadores rurais e a conseqüente impunidade dos criminosos, a criação de milícias armadas de fazendeiros, o desrespeito à Constituição, a grilagem2 de terra e a manutenção de trabalhadores em regime análogo à escravidão, além do ritmo lento dos governos para a realização de uma necessária reforma agrária (ou seja, a distribuição de um pedaço de terra para milhares de pobres que nasceram e ainda vivem no campo). A seguir, em breves páginas, uma tentativa de resumir a origem, os desdobramentos e a conseqüência de tudo isso.

1 Tratar de acampamento de trabalhadores rurais, na prática, é falar em precariedade e falta de infra-estrutura básica, como água tratada, energia elétrica e rede de esgoto. Cada família recebe uma cesta básica a cada quatro meses, mais ou menos. Homens, mulheres e crianças vivem debaixo de barracos de lonas pretas, sob o sol do dia e o frio da noite, localizados, em sua maioria, à beira de estradas nordestinas. Só em Pernambuco havia cerca de 20 mil famílias nessas condições ao final de 2003, segundo o governo federal.
2 Grilagem é o processo de apropriação de terras públicas e alheias por meio da falsificação dos títulos de propriedade. A origem do termo é a seguinte: primeiro o fazendeiro falsificava a escritura de uma determinada área. Em seguida, para dar uma aparência antiga aos documentos, colocava a papelada em uma gaveta cheia de grilos. Corroída e amarelada por substâncias liberadas pelos insetos após cinco semanas, as escrituras pareciam autênticas.