14088162352973

Após Thomas Piketty lançar esse ano seu livro Capital in the Twenty-First Century, o tema da concentração e desigualdades de renda voltou a ser debatido amplamente em escala mundial. Antes, esse assunto ficava restrito ao mundo discursivo dos intelectuais e acadêmicos das ciências sociais e humanas, mais identificados com o espectro político e ideológico à esquerda.

Antes mesmo de Piketty, um autor conservador como Joseph Stiglitz, ex-economista-chefe do Banco Mundial, presidente do Council of Economic Advisers no período 1995-1997, dentro da gestão do presidente dos EUA, William Jefferson Clinton, e prêmio Nobel de Economia em 2001, já vinha apontando os riscos da concentração de renda para a economia estadunidense em seus recentes livros, principalmente em The Price of Inequality, lançado no ano de 2013.

No Brasil recente, discutir a distribuição de renda em um nível mais elevado encontra certas dificuldades, em razão do clima eleitoral para Presidência da República, que tem animado e acirrado muito os ânimos.

De qualquer maneira, está muito claro que todos os candidatos de oposição ao atual governo evitam tocar nesse assunto ou sequer propõe mudanças nas políticas governamentais de assistência e inclusão social, especificamente no Programa Bolsa Família. Também, as críticas mais vulgares não conseguem avançar para além de avaliações morais e, frequentemente, muito deficientes em argumentos e dados empíricos. Por sua vez, a fundamentação mais elaborada, que muitas vezes se restringe aos muros das academias e instituições de pesquisa, aponta para problemas ex-post às políticas assistencialistas, seus limites formais e impossibilidades de mudanças mais estruturais, ou radicais como queiram, no sistema social.

Evidentemente não sou do tipo que enxergo tudo de forma maravilhosa e colorida [como alguns imaginam]; tenho também minhas críticas ao modelo de desenvolvimento capitalista no país e a função desses Programas Sociais. Mas isso é assunto para outro artigo. Entretanto, acompanho o debate atentamente.

Entre final de julho e início de agosto, surgiram algumas análises interessantes e bem elaboradas na imprensa escrita sobre a questão da desigualdade no Brasil. Por exemplo, em artigo na Folha de São Paulo [10/08/2014], Clóvis Rossi formulou um problema questionando se a desigualdade travaria o crescimento econômico [acesse aqui]. De maneira persuasiva e seguindo a linha de raciocínio muito próxima aos dois autores que citamos acima, Rossi defende a ideia que a desigualdade de renda não diminuiu no Brasil. Mas, antes que algum leitor comemore de forma efusiva, é preciso explicar que o articulista, e com razão, aponta para um movimento no país de aumento da distância entre os mais ricos e os mais pobres. Como as informações que alimentam a base de análise sobre o tema são captadas dos dados da PNAD, e elas encontram dificuldades para reconhecer os ganhos que a parcela mais rica da população brasileira aufere com aplicações de capitais, ou seja o rentismo, torna-se difícil comprovar a hipótese que a desigualdade de renda relativa diminuiu no país recentemente.

Por exemplo, segundo Rossi, a parcela da riqueza paulistana que fica com os mais ricos saiu de 47,95%, em 2000, para 53,68%, em 2010. Enquanto isso na escala mais baixa os pobres diminuíram sua participação de 11,65% para 10,57%, no mesmo período. Isso significa, em nossa visão, dois movimentos constatados pelos estudos mais específicos e a realidade: 1] uma minoria da população não somente é mais rica como tornou-se bilionária, principalmente através das operações rentistas nas últimas duas décadas; 2] a parcela mais pobre melhorou em termos de renda monetária e condições de vida, mas em razão da inclusão social verificada nos últimos anos, que permitiu a grandes frações da sociedade seram integradas ao mercado de trabalho, geralmente com salários baixos, e nos programas de renda mínima. Entretanto, o fosso entre as classes econômicas no país realmente aumentou.

Então, o próprio Clóvis Rossi se faz a pergunta: não estaria justamente nessa desigualdade pessoal da renda um dos motivos para o entrave do nosso crescimento econômico? De nossa parte completamos: não estaríamos assim com o mesmo problema das economias centrais, como EUA, onde a concentração de renda e riqueza chegou a tal absurdo que inviabiliza o avanço econômico, como afirmam Piketty e Stiglitz? Não estaríamos semi-estagnados porque a maior parcela da renda dos ricos não retorna para os circuitos econômicos, alimentando a demanda agregada, mas, pelo contrário, se direciona para acumulação patrimonialista e rentista aqui e fora do país, enquanto o consumo das famílias mais pobres é insuficiente para alavancar as forças do crescimento?

Bem, são indagações importantes e merecem maior aprofundamento da intelligentsia acadêmica e científica.

Por sua vez, recomendo a leitura, sem preconceitos, de três excelentes artigos publicados no Le Monde Diplomatique Brasil [Ano 7, n. 84, julho/2014], Brasil: dois projetos em disputas, Eduardo Fagnani [professor do Instituto de Economia da Unicamp e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho], A dura tarefa de se opor ao que está dando certo, Ladislaw Dowbor [professor titular da PUC-SP] e Trajetória e deslocamento distributivo no Brasil, Márcio Pochmann [professor do Instituto de Economia da UNICAMP]. [Acesse aqui]

No primeiro, Fagnani realiza importante discussão sobre os avanços e limites recentes da questão social no Brasil, a inspiração liberal dos programas sociais implantados, com anuência e aplausos da comunidade internacional, e suas funcionalidades. O autor questiona a ideia de que vivemos um novo padrão de desenvolvimento. Segundo suas palavras, “caminhou-se no sentido da construção de um modelo econômico menos perverso que o padrão histórico”, que, a nosso ver, tem dificuldades de se desvencilhar dos principais pilares da ideologia e práticas neoliberais, os quais o país foi submetido no início da década de 1990.

Para nós, o governo do PT encontrou algumas “fendas na rocha” do padrão de desenvolvimento capitalista subdesenvolvido, que permitem aliviar os efeitos das contradições de sua dinâmica, eliminando as tensões econômicas mas não atenuando o processo de acumulação de capital acelerado, que concentra riqueza, essencialmente, nas esferas mais elevadas das classes sociais do país.

Por sua vez, no texto do Ladislau Dowbor destaca-se a necessidade de se compreender os avanços sociais e econômicos para além das variáveis tradicionais de aferição do desempenho do país, como, por exemplo, o comportamento e taxas de crescimento do PIB. Para ele, apesar das dificuldades que temos em continuarmos crescendo, outros indicadores são importantes para avaliar nossos avanços como: a esperança de vida ao nascer; as taxas de conclusão dos níveis de escolaridade; o avanço do IDH; o crescimento da renda e sua correlação com as condições de nutrição da população; a queda da mortalidade infantil etc. A comparação desses e outros indicadores com a realidade de outros países, aponta para melhorias nas condições socioeconômicas do Brasil nos últimos anos, sobretudo a partir da mudança do pêndulo das políticas governamentais para preocupações com o lado mais social.

Por fim, Marcio Pochmann reconhece a importância do papel do Estado na correção dos rumos da natureza concentradora da riqueza promovida pelo regime capitalista. Nesse sentido, ele aponta que desde 2003 o Brasil persegue a correção dessas distorções buscando reduzir os índices de pobreza e a desigualdade de renda. Para ele, o governo brasileiro conseguiu com muito esforço e alto preço político, reduzir a parcela de transferências de recursos na forma de pagamento de serviços da dívida pública, concomitantemente ao aumento e expansão dos gastos e transferências sociais.

É verdade que o governo federal tem uma dívida pública com os mercados que em termos de participação do PIB é mais confortável que a média internacional. Entretanto, esses contratos são de curto prazo e os juros extremamente elevados para níveis mundiais, o que coloca o Estado brasileiro numa camisa de força quase intransponível.

Porém, também sabe-se que a meta de superavit primário foi flexibilizada para dá folga à execução do orçamento fiscal. Não obstante isso, o rentismo e seus praticantes no Brasil ainda conta com uma força política, econômica, midiática e acadêmica poderosa, que influencia e, as vezes, determina os rumos da política econômica e demais políticas públicas no país.

Mesmo com os aspectos apontados acima que contribuem para diminuir a sensação de otimismo exagerado, é inegável que do ponto de vista da melhoria da renda dos estratos mais baixos da população, ocorreu um fenômeno jamais visto na formação econômica do Brasil, principalmente quando o capitalismo por aqui se estabeleceu, mais profundamente, a partir da década de 1930.

Quando estudava economia na graduação, o indicador que mais nos envergonhava de um país denominado de Berlíndia, em homenagem aos nossos elevados níveis de pobreza, era o Índice de Gini. Sua variação era quase inexistente, com maior tendência para subir que descer.

Mas, eis que mudanças importantes aconteceram na última década e me fizeram esquecer um passado de maiores desilusões. Como podemos observar no gráfico abaixo, o Índice de Gini entre as pessoas ocupadas diminuiu sensivelmente entre 2003 e 2012. Isso significa que mais pessoas ingressaram no mercado de trabalho desde então e acessaram níveis salariais mais elevados. Por sua vez, associado a esse movimento, o percentual de pessoas pobres salta em queda livre de 35,1% da população para 16%, no mesmo período. Isso representa um dos maiores avanços da sociedade brasileira nos séculos XX e XXI, sem receio de enfatizar. Também, esse movimento pressiona o país por novas e urgentes mudanças, talvez na base das reivindicações sociais recentes e insatisfação com a política na atualidade.

BRASIL: evolução do Índice de Gini e da proporção de pessoas pobres, 1995-2012

Fonte: PNAD/IPEA/Ministério da Fazenda

As consequências daquele movimento são conhecidas, principalmente para o consumo das famílias e expansão do mercado interno. Em regiões mais pobres, aquelas que se situam na periferia da periferia, como o caso de Alagoas, que ainda conta com uma proporção de pessoas pobres e extremamente pobres elevada, esse efeito se fez sentir com muito mais intensidade. Por exemplo, em 2002 tínhamos quase dois terços [65,9%] da população vivendo com apenas 2,5 dólares por dia, ou seja 1,9 milhão de pessoas. Em 2012 esse número caiu para 1,1 milhão, com o percentual passando para 34,6%.

 

Fonte: IPEADATA. Elaboração própria. Por ser um ano censitário 2010 não consta.

Em situação de extrema pobreza, quer dizer, pessoas que viviam com apenas 1,25 dólares dia, Alagoas tinha 1 milhão de indivíduos nessas condições [36% da população]. Ao dobrarmos a década, o número de miseráveis diminuiu para 347 mil [10,7% da população], com tendência de redução ou quase erradicação desse contingente em condição de flagelo em nosso estado.

Fonte: IPEADATA. Elaboração própria. Por ser um ano censitário 2010 não consta.

Isso é uma demonstração inequívoca que os programas assistenciais e sociais, a geração de empregos e a recuperação do salário mínimo, cumpriram um papel importante nas regiões pobres, ampliando os mercados locais e trazendo maior dinamismo aos setores de comércio e serviços, principalmente.

Em relação especialmente ao Programa Bolsa Familiar, coluna vertebral da política social do atual governo, ele trouxe um elemento que a maioria das famílias e indivíduos não podia contar, porque as condições socioeconômicas jamais permitiam: dignidade. A dignidade de não se sujeitar a qualquer tipo de proposta de trabalho semiescravo, condição servil ou outra modalidade de ocupação primitiva, enterrada por países mais avançados que se desvencilharam mais cedo dos laços feudais e/ou escravistas.

Uma coisa é o indivíduo começar a trabalhar mais cedo em condições e ambientes que o façam crescer cognitivamente, não lhe entorpeça o corpo, a mente e os movimentos; outro é, por exemplo, ser condenado a cortar cana de açúcar a vida inteira, desde criança, ou atraída para os serviços domésticos e dessa condição ter imensas limitações de se libertar.

Por exemplo, não é por outra razão maior que Alagoas possui um estoque de 22% da população com mais de 10 anos de idade analfabeta. Mesmo com todos os problemas que temos com os níveis de ensino infantil e básico no estado, somente o fato das famílias manterem seus filhos mais tempo na escola agora, em razão do benefício do Bolsa Família, limita e muito a possibilidade de alienar esse precioso tempo em condições e situações de subdesenvolvimento humano que condenaram seus pais à pobreza e miséria por boa parte de suas vidas.

Não nos iludamos que isso seja suficiente para resolver os graves problemas de nossa profunda e histórica desigualdade de riqueza. Ao menos encontramos algumas "fendas" dentro do sistema de produção capitalista que minoram a dura escalada da sociedade no contexto de seu desenvolvimento.

A incontestável certeza do ter um mínimo para sobreviver assegura à maioria da população brasileira e, especialmente, à nordestina, liberdade de sonhar com um futuro mais promissor, alvissareiro e digno para as próximas gerações da base piramidal da sociedade.