Em um mês fraco em termos de arrecadação, as contas do governo registraram um déficit primário (receitas menos despesas, sem contar os juros da dívida pública) de R$ 10,5 bilhões em maio deste ano, informou a Secretaria do Tesouro Nacional nesta sexta-feira (27).

Trata-se, de longe, do pior resultado para meses de maio desde o início da série histórica, em 1997. Até o momento, o maior déficit para maio havia sido registrado em 1999 (-R$ 650 milhões). No mesmo mês de 2013, as contas do governo tiveram um superávit de R$ 5,97 bilhões.

De acordo com dados oficiais, este também foi o pior resultado, para todos os meses, desde dezembro de 2008, quando foi registrado um déficit de R$ 19,99 bilhões. Naquele mês, as contas do governo tiveram forte déficit porque o governo aumentou as despesas para formar o chamado "fundo soberano".

"A receita foi bem menor do que em outros meses, com reflexos importantes. A arrecadação de maio em termos nominais foi 20% inferior à arrecadação de abril. Isso impactou fortemente este resultado. Tradicionalmente, maio já não é um mês de primário forte. Esperamos que possa recuperar nos próximos meses", declarou o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.

Acumulado do ano

No acumulado dos cinco primeiros meses deste ano, as contas do governo registraram um superávit primário, que é a economia feita para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda, de R$ 19,158 bilhões.

Este foi o pior resultado para o período desde 2009 (R$ 19,157 bilhões), momento no qual o país sentia os efeitos da crise financeira internacional, que começou com o anúncio de falência do banco norte-americano Lehman Brothers em setembro do ano anterior.

Em comparação com igual período do ano passado, quando o esforço fiscal do governo somou R$ 33,27 bilhões, houve uma queda de 42,4%. O resultado também ficou bem abaixo do recorde histórico para o período, registrado em 2008, de R$ 47,9 bilhões de superávit primário.

Dividendos e CDE

O déficit recuou mais de 40% de janeiro a maio deste ano apesar de o governo ter recebido mais dividendos (parcelas dos lucros) das empresas estatais. Nos cinco primeiros meses de 2014, os dividendos pagos pelas empresas estatais ao Tesouro Nacional somaram R$ 9 bilhões, contra R$ 3,9 bilhões no mesmo período do ano passado. O aumento foi de R$ 5,1 bilhões neste ano.

Por outro lado, o governo também efetuou o pagamento de R$ 3,3 bilhões para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), de janeiro a abril deste ano. No mesmo período de 2013, não foram feitos pagamentos para a CDE.

Essa parcela de R$ 3,3 bilhões paga de janeiro a maio faz parte de um valor total de até R$ 13 bilhões estimados com recursos orçamentários para todo este ano. Desde o final de 2012, o país vem utilizando mais energia gerada pelas termelétricas por conta do baixo nível dos reservatórios de hidrelétricas. A operação das térmicas ajuda a poupar água dessas represas, mas tem um custo maior, que normalmente seria repassado às contas de luz.

Meta fiscal de 2014

O fraco desempenho das contas públicas até maio dificulta o atingimento da meta de superávit primário establecida para todo este ano.

Ao anunciar em fevereiro o corte de R$ 44 bilhões no orçamento deste ano, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que o objetivo fiscal de todo o setor público (governo, estados e municípios), neste ano, é de R$ 99 bilhões, o equivalente a 1,9% do PIB, o mesmo percentual registrado em 2013.

Somente para o governo, a meta foi fixada em R$ 80,8 bilhões neste ano, ou 1,55% do PIB. Até maio, portanto, o governo cumpriu 23,7% da meta anual.

"Vamos trabalhar e vamos cumprir a meta. Mesmo quando tem um mês atípico, como maio, já anunciamos a existência de receitas que não estavam originalmente previstas, como o Refis [com estimativa de ingresso de R$ 12,5 bilhões nos cofres públicos]. Nossa avaliação é de que continuamos em linha com a meta prevista", declarou Augustin, do Tesouro Nacional.

Receitas, despesas e investimentos

De acordo com dados do governo federal, as receitas totais subiram 8% nos cinco primeiros meses deste ano, contra o mesmo período do ano passado, para R$ 508,43 bilhões. O crescimento das receitas foi de R$ 37,8 bilhões de janeiro a maio deste ano.

Ao mesmo tempo, as despesas totais cresceram 11,1% nos cinco primeiros meses deste ano, para R$ 393,58 bilhões. Neste caso, a elevação foi de R$ 39,29 bilhões. Os gastos somente de custeio, por sua vez, avançaram bem mais de janeiro a abril: 19,5%, para R$ 86,18 bilhões.

Já no caso dos investimentos, os gastos somaram R$ 34,9 bilhões de janeiro a maio deste ano, informou o Tesouro Nacional, valor que representa um aumento de 30% frente a igual período de 2013 (R$ 26,8 bilhões).

No caso das despesas do PAC, que somaram R$ 26,1 bilhões nos cinco primeiros meses de 2014, houve alta de 43,3% sobre igual período do ano passado (R$ 18,2 bilhões), informou a Secretaria do Tesouro Nacional.