GENEBRA - A crise econômica internacional desembarca no setor da saúde. O Fundo Global, entidade criada há seis anos para financiar a luta contra a Aids, Tuberculose e Malária, circulou um comunicado interno pedindo que todos os novos projetos enviados por governos de países pobres tenham seus orçamentos reduzidos em 10% para a compra de remédios. A ordem, segundo o Estado apurou, veio dos governos dos países ricos, os principais responsáveis pelo financiamento do Fundo.

A entidade é considerada como a maior financiadora de projetos contra as três doenças no planeta. Desde 2002, distribui cerca de US$ 15 bilhões para projetos que governos e ONGs submetem em busca de recursos. O Fundo é considerada como uma revolução na busca por uma solução internacional para a falta de recursos em alguns países.

Em números absolutos, o Fundo continuará a apresentar em 2009 um crescimento de recursos em relação a 2008, como forma de atender a um número cada vez maior de pedidos de financiamento. Mas o ritmo de expansão deve ser menor que os anos anteriores e, para cada projeto, o volume total de recursos será reduzido. O orçamento para o ano será debatido no dia 31 de março em uma reunião na Espanha.

Segundo Paulo Teixeira, vice-presidente do Comitê de Política e Estratégia do Fundo, os países latino-americanos se queixaram da decisão de pedir que todos os novos projetos tenham seus orçamentos cortados. "Protestamos", afirmou Teixeira, que foi o diretor do Programa de Combate à Aids no Brasil no início da década e chegou a ser o diretor do Departamento contra Aids da Organização Mundial da Saúde (OMS). Mas a decisão de realizar um corte de 10% para cada projeto foi mantida.

Recursos

 Hoje, o Fundo garante a distribuição de coquetéis antiretrovirais para 2 milhões de pessoas, já distribuiu 70 milhões de redes contra o mosquito que transmite a malária e tem 4,6 milhões de pessoas no mundo sob tratamento contra tuberculose.

Na semana passada, o Congresso americano garantiu que daria US$ 900 milhões para o Fundo em 2009, US$ 60 milhões a mais que em 2008. A alta é uma verdadeira migalha em comparação aos recursos de mais de US$ 1 trilhão já distribuídos a bancos. No caso do Fundo, um terço do dinheiro que será distribuído durante o ano virá da contribuição americana, que ainda inclui recursos do Poder Executivo. En 2008, o USAID destinou US$ 2,1 bilhões para o Fundo.

"Os Estados Unidos são líderes na luta contra doenças infecciosas" afirmou Michel Kazatchkine, diretor-executivo do Fundo Global em um comunicado de imprensa há poucos dias. Para ele, a elevação do dinheiro dado pelos americanos "manda um sinal forte de que o financiamento é importante em um momento de crise econômica".

Mas funcionários do Fundo que preferem não ser identificados, alertam que a expansão dos programas para 2009 teria sido bem maior e que a realidade não é exatamente como a que aponta o comunicado de imprensa. "A cada projeto que nos chega de países pobres pedindo recursos, somos obrigados a informá-los de que precisam reduzir o orçamento em 10%", afirma um analista do Fundo.

Em 2004, o Fundo distribuiu US$ 700 milhões para projetos de combate à Aids. Em 2007, esse volume chegou a US$ 3 bilhões. Para tuberculose, os recursos passaram de US$ 400 milhões em 2004 para US$ 1,6 bilhão em 2007. Neste ano, a alta não deve acompanhar o ritmo dos anos anteriores.

Crise

Nos bastidores da OMS, a crise faz parte de todas as reuniões. O esforço da entidade é de que os recursos doados por países sejam pelo menos mantidos. "A crise vem em um momento frágil para a saúde pública", afirmou Margaret Chan, diretora-geral da OMS. Para ele, os programas de ajuda já estão sobrecarregados e sofrendo com a falta de financiamento.

O tema entrará na agenda da Assembleia Mundial da Saúde, em maio, e ministros de todo o planeta estão sendo esperados para dar garantias de que não haverá corte. O problema, segundo a OMS, é de que promessas de não cortar o financiamento não são suficientes, já que o mundo precisa expandir de forma rápida o atendimento global a pacientes nos países em desenvolvimento. Isso, porém, poderá ser afetado.

Um relatório publicado por um grupo de políticos liderado pelo primeiro-ministro do Reino Unido, Gordon Brown, e pelo presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, alertou que a falta de dinheiro poderá elevar o número de mortos em 400 mil entre as crianças nos países pobres. O recado dos líderes é claro: se os países ricos abandonarem a ajuda aos mais pobres diante dos problemas financeiros que atravessam, a crise que começou nos bancos pode se transformar em um "desastre humanitário".

O temor do grupo é de que, com a crise financeira e a recessão, governos ricos podem interromper os fluxos de ajuda aos países em desenvolvimento. Se o corte de recursos ocorrer, o mundo corre o risco de ter um buraco de US$ 30 bilhões até 2015 no financiamento de tratamentos de 10 milhões de mulheres e crianças.

"Se os sistema de saúde entrarem em colapso e a pobreza aumentar, nações não terão como construir sua infraestrutura e a pressão aumentará contra os países mais ricos diante da ameaça da crise se transformar em um desastre humanitário", afirmou o grupo. Mesmo se todos os compromissos de ajuda forem cumpridos, os países em desenvolvimento ainda terão um buraco de US$ 7 bilhões por ano para financiar seus serviços de saúde.

"Qualquer redução nos investimentos em saúde terá uma consequência devastadora para os mais doentes e tem o potencial de jogar um novo grupo de pessoas e de nações na pobreza", alerta o grupo, formado ainda pela presidente da Libéria, Ellen Johnson-Sirleaf, pelo primeiro-ministros da Noruega, Jens Stoltenberg, e pelo ministro das Relações Exteriores da França, Bernard Kouchner.