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» Receita libera consulta ao 4º lote de restituições do IR 2010 nesta quinta

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Redação

Pesquisa revela que brasileiros não votam em candidato corrupto

Os eleitores brasileiros estão cada vez mais preocupados com a corrupção na política. É o que revelou a pesquisa do Data senado. Para oitenta e oito por cento dos entrevistados a corrupção é inaceitável mesmo que o político tenha feito um bom governo.
Redação

Brasil pode ganhar cadastro de pedófilos

De acordo com o projeto apresentado pela senadora Marisa Serrano, do PSDB de Mato Grosso do Sul, todos os sentenciados por crime de pedofilia teriam de ter seus dados inseridos em um cadastro de abrangência nacional e passariam a ter seu paradeiro identificado.
Redação

Diploma pode voltar a ser obrigatório para jornalistas

Constava na pauta do esforço concentrado realizado no início de agosto a Proposta de Emenda Constitucional do senador Antonio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, que restaura a exigência da formação superior em Comunicação Social para o exercício da profissão de jornalista.
Redação

Lei Maria da Penha completa 4 anos

De acordo com dados da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, no primeiro semestre deste ano o Ligue 180, da Rede de Atendimento à mulher, registrou 271 mil atendimentos referentes a casos de violência doméstica em todo o país.
Redação

Alunos com anemia ou diabetes podem ter merenda diferenciada

A alimentação diferenciada a ser oferecida a alunos diabéticos, hipertensos ou anêmicos deverá ser indicada por médicos e prescrita por nutricionistas, com a participação dos Conselhos de Alimentação Escolar, considerando os hábitos alimentares regionais.
Redação

Senado aprova projeto que facilita abertura e fechamento de empresas

O brasileiro que deseja abrir uma empresa precisa, atualmente, consultar um verdadeiro calhamaço de leis e fazer uma pesquisa atenta para cumprir todas as exigências e reunir os documentos necessários.
Redação

Aprovado projeto que torna pai quem se negar a fazer exame de DNA

projeto da ex-deputada Iara Bernardi considera pai da criança o homem que se recusar a fazer exame de DNA em ações de investigação de paternidade. E se o pai não for encontrado ou se recusar a colher o material genético, um parente consaguíneo do processado pode ser chamado para fazer o teste.
Redação

Mães poderão ter seis meses de licença-maternidade

A constituição prevê que a mãe tem direito a ficar cento e vinte dias afastada do trabalho, após o parto, para cuidar do seu filho. A proposta de emenda constitucional apresentada pela senadora Rosalba Ciarlini, torna obrigatória a licença de 180 dias para empresas públicas e privadas.
Redação

Receita aumenta lista de objetos isentos de impostos em viagem ao exterior

A nova medida vale para o viajante que trouxer do exterior apenas uma unidade de cada objeto. Nesse caso, celulares, câmeras fotográficas e relógios de pulso passam a ser considerados de uso pessoal e estarão isentos do pagamento de impostos.
Redação

Vítimas de enchentes poderão ter prioridade em programas de habitação

A Comissão de Assuntos Econômicos se reúne às 10 horas da terça feira para votar 13 itens. Entre eles está o projeto que propõe incentivos fiscais para as microempresas que contratarem jovens sem experiência e trabalhadores com mais de 50 anos. Também para as 10 está marcada a reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. Na pauta, o projeto que dá prioridade às vítimas de enchentes nos programas de habitação do governo federal.
Redação

Idoso ou deficiente que recebe benefício do governo pode ganhar 13º

O benefício da prestação continuada assegura o pagamento de um salário mínimo para a pessoa idosa ou portadora de deficiência que a impeça de trabalhar e ter uma vida independente.
Redação

Quem estiver prestes a se aposentar poderá ter maior garantia contra demissão

Muitos trabalhadores vivem o drama de perder o emprego às vésperas da aposentadoria e segundo a senadora Rosalba Ciarlini, quanto mais velha é a pessoa, mais complicada a recolocação no mercado de trabalho.
Redação

Hotéis terão que reservar quartos para não-fumantes

Já há um costume no Brasil de os hotéis separarem quartos apenas para não fumantes e em muitas cidades é proibido fumar em hotéis ou outros tipos de hospedarias. No entanto, não há uma lei federal que determine que essa reserva aconteça, o que pode mudar em breve.
Redação

PEC das Licitações: Paulão e Isnaldo Bulhões abandonam votação

Deputados deixam plenário, abandonam sessão e se recusam a votar matéria em favor do governo
Redação

Deputado "bandido"? Tropa de Elite 2 causa polêmica em Brasília

Deputados criticam sequencia de filme. Nome de deputado do DF é igual ao de vilão de Tropa de Elite 2